Público (25 set)
Pode o combate ao insucesso justificar a separação de alunos por etnia?
O caso da turma de ciganos, em Tomar, é de duvidosa constitucionalidade, diz alto-comissário para as Migrações. Fomos conhecer outros. Mas há quem fale de experiências bem-sucedidas (ver CARAVANA 74 – Ciganos são notícia)
A Escola Básica do 1º ciclo dos Templários, em Tomar, constituiu uma turma com 14 alunos de etnia cigana, entre os 7 e os 14 anos. As famílias revoltaram-se. Mas a pergunta surge: “é ou não legítimo criar turmas com alunos de uma única etnia?”
Pedro Calado (PC), alto-comissário para as Migrações, que ainda aguarda explicações da escola, diz que a separação, tal como ela aconteceu em Tomar, é, “à luz da Constituição Portuguesa, francamente questionável.” Contudo, um relatório da Comissão de Ética do Parlamento, de 2009, dava conta de que alguns estabelecimentos que ensaiaram experiências do género e conseguiram uma redução drástica do abandono escolar”. Maria do Rosário Carneiro, que redigiu o Relatório do Parlamento sobre os portugueses ciganos, fala de um dilema e diz que deve ser algo que se trata de uma “experiência transitória”, muito bem fundamentada, caso contrário, corre o risco de ser inconstitucional; acrescenta que para haver uma turma destas, ela tem que ser “excelente em recursos, em acompanhamento, em avaliação, em tudo! A discriminação positiva tem de ser sempre de excelência”.
PC considera que “em situações extremas, quando tudo o resto falhou, para evitar o abandono ou o insucesso repetido, a separação de alunos pode aceitar-se.” Mas também estabelece condições tais como todas as partes estarem de acordo, incluindo as famílias. E acrescenta: “não podem ser soluções que se perpetuam no tempo, têm de ser temporárias e o objectivo tem de ser a integração do grupo minoritário [os alunos ciganos] no grupo maioritário”. PC diz que “há boas práticas” em turmas de programas alternativos para jovens adultos.
O Público procurou algumas escolas com projetos específicos para alunos ciganos; “os dirigentes escolares enaltecem-lhes as virtudes”. Luiza Cortesão (LC), professora emérita da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, especialista em problemáticas interculturais, afirma que “é bastante frequente as escolas separarem os meninos por etnia, ou só os repetentes ou só os que perturbam mais. Mas é preciso abolir isto, porque é uma discriminação”. E defende que “é preciso dar formação aos professores para atenderem à diversidade”.
A Estratégia Nacional para a integração das Comunidades Ciganas (publicada em 2013) prevê a produção anual de um relatório sobre a situação escolar dos alunos de etnia cigana. Sabe-se que o insucesso destas crianças é elevado por fatores vários. Nalguns casos, as turmas étnicas tiveram como resultado a “redução drástica do abandono, do absentismo, da conflitualidade, o progressivo sucesso escolar e alguma integração na restante comunidade escolar. Muitos pais de etnia cigana sentem que os filhos estão mais protegidos assim. “Outros contestam a separação”.
“A António Pinto Nunes, membro do Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas, que funciona junto do Alto Comissariado, estes argumentos não convencem. É contra a separação. E acusa a escola de Tomar de discriminar os ciganos.”
PC não acredita que tenha existido um intuito discriminatório na escola de Tomar. Pedro Ribeiro disse ao Público que “a ideia é apostar” nestes alunos.
O Ministério da Educação e Ciência já pediu mais informações à escola. PC diz que “se uma das partes não está satisfeita como é o caso, ainda temos de ser mais críticos”. “Há princípios que não se podem perder de vista”: as comunidades têm direito à sua identidade cultural, mas a sociedade maioritária tem o dever de promover a mistura cultural”.
LC acredita que se não há mais queixas é porque a discriminação está tão entranhada que as pessoas não reivindicam mais igualdade”.
Recorda uma escola que acompanhou onde havia uma turma só de alunos que tinha um horário distinto dos outros para fazer as refeições no refeitório. A escola dizia que assim se sentiam mais à vontade. Não houve um único pai desses alunos que protestasse.