Comércio ambulante: as injustiças da legislação
Pontes (Abr/Mai/Jun)
Comércio ambulante: as injustiças da legislação
Decorreu no dia 24 de Abril, no Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, a primeira reunião sobre o comércio ambulante, o novo projecto da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC).
Para o efeito, a ONPC elaborou um documento onde expõe as injustiças da actual legislação portuguesa sobre a venda ambulante. E afirma: “o racional para tal actuação é de índole económico: a venda ambulante faz concorrência ao comércio tradicional, logo proíbe-se e reprime-se”.
