Público (14 mai) – DIVERSOS
Menina cigana é mãe aos 14 e 15 anos e o marido está no banco dos réus
Tribunal de Aveiro começa hoje a julgar um caso que envolve uma menor mãe de dois bebés. Marido, mãe, padrasto e sogros estão acusados, em co-autoria, de dois crimes de abuso sexual de criança
O caso passou-se em 2011, quando ela tinha 12 anos e ele 17. Moram num acampamento cigano na Vila de Sosa, em Vagos, Aveiro. São primos direitos, começam a namorar e casam-se nesse ano com o consentimento das famílias e de acordo com os usos e costumes da comunidade cigana e passam a viver, segundo o Ministério Público (MP) da Comarca de Aveiro, como marido e mulher em casa dos pais dele, sogros-tios dela.
Aos 13 anos, ela engravida, aos 14 tem um menino. Sete meses depois, volta a engravidar. Com 15 anos é mãe pela segunda vez de mais um menino.
Em Fevereiro do ano passado, o marido-primo, a mãe, o padrasto, os sogros-tios da menina cigana são detidos pela PJ de Aveiro e ouvidos em tribunal. O caso chega à justiça através da comissão de proteção de menores e o processo acaba por seguir para julgamento. Os arguidos ficam proibidos de contactarem com a menor e obrigados a apresentar-se duas vezes por semana na PSP, medidas entretanto extintas por prescrição. À mãe é suspenso o exercício do poder paternal. Na altura da detenção, a menina é institucionalizada com os dois filhos. Antes disso, ela e ele estudavam numa escola em Vagos. Em maio do ano passado, quando estava institucionalizada, a menor contou que fugiu com o namorado e quando regressaram, estava grávida. As famílias acolheram-nos.
Ela tem agora 16 anos, ele 20, em julho fará 21. Há quase dois meses, quando fez 16 anos ela sai da instituição e casa-se pelo civil com o pai dos seus dois filhos, com o consentimento da mãe. Emancipa-se pelo casamento. Ele está inscrito no Centro de Emprego, procura o primeiro trabalho; já não residem no acampamento cigano, mas numa casa arrendada em Vagos, com a mãe dela.
Maria José Casa-Nova (MCN), investigadora da Universidade do Minho e coordenadora do Núcleo de Educação para os Direitos Humanos da mesma Faculdade, investiga a população cigana portuguesa desde 1991. É Conselheira do Alto Comissariado para as Migrações e integra o conselho científico do Observatório das Comunidades Ciganas, recentemente criado. Sobre este caso, diz que “independentemente da vontade, constrangida pelos processos de socialização, da adolescente, – ou seja, manifestar desejo ou não de casar com o jovem em questão -, engravidar aos 13 anos e ser mãe aos 14, pode ser considerado uma violência física e psicológica, ao mesmo tempo que impossibilita a adolescente de viver a sua juventude. MCN afirma que, para ser justa, a justiça “necessita de ter em atenção os contextos e os processos dos quais resultou determinado tipo de comportamento.”
MCN recorda que situações com estes contornos são, neste momento, raras na comunidade cigana.
A educação escolar, pode segundo MCN, funcionar como uma forma de as jovens ciganas alargarem os horizontes em termos de futuro, para que aprendam a usufruir dos seus direitos de cidadania e percebam que “as gravidezes em idades precoces lhes condicionam oportunidades na vida”.