Público – internet (2 ago) – DIVERSOS
Governo vai rever estratégia para a integração das comunidades ciganas
Vão ser contratados a partir de setembro 50 mediadores ciganos para facilitar e consolidar a ligação entre comunidades e serviços públicos
A ENICC (Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas), aprovada em 2013, “vai ser revista”, referiu a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino (CM), designadamente através da contratação de mais mediadores, bolsas para estudantes no ensino superior e criação de empregos.
A ENICC “que devia vigorar até 2020, vai sofrer alterações porque as propostas avançadas em 2013 vieram a revelar-se ‘pouco eficazes’, explicou CM”. A decisão surge na sequência de uma reunião no dia 27 de julho, com sete organizações representativas das comunidades ciganas portuguesas. A ENICC “é para estar concluída em 2018”. CM frisou que julga “que pela primeira vez um Ministro e uma Secretária de Estado receberam e reuniram com representantes das comunidades ciganas”.
“Habitação, emprego, educação e combate à discriminação são os elementos estruturantes da nova estratégia para uma comunidade que está muito pouco integrada”, afirma CM. O Governo vai avançar com a atribuição de bolsas de estudo a estudantes ciganos no ensino superior. CM adiantou que “já apoiámos 25 jovens que o Alto-Comissário para as Migrações (ACM) está a acompanhar”. E a partir de setembro serão contratados “50 mediadores ciganos com dinheiros comunitários”, já que, afirma CM, ter elementos desta etnia a desempenhar este tipo de funções é uma necessidade “prioritária”. “A ligação entre municípios, escola e comunidade é mais eficaz se for feita por mediadores ciganos, sobretudo quando ‘o caminho é a educação para atenuar a discriminação e aproximar os ciganos da comunidade maioritária. A criação de emprego é outra das propostas que o Governo pretende concretizar, recorrendo a uma linha de financiamento com recurso a fundos comunitários. ‘Queremos acabar com o estereótipo de que os ciganos ‘não querem trabalhar’.
A experiência para a aplicação de algumas das medidas contempladas na revisão da ENICC tem sido recolhida junto de entidades espanholas, nomeadamente a Fundação Secretariado Gitano. ‘Queremos combater a desconfiança aproveitando os ensinamentos já alcançados com experiências semelhantes em Espanha’, diz CM.
Apesar dos fracos progressos alcançados até hoje, para aproximar as comunidades ciganas e não ciganas, os resultados mais promissores salientam-se na área da saúde, nas campanhas de vacinação e no acompanhamento aos cuidados perinatais. Na educação, houve uma progressiva afluência às creches e jardins de infância. A percentagem de analfabetos permanece acima dos 50%”.