Público (25 mar)
Rendimento Social de Inserção “foi a grande revolução na comunidade cigana”
Encontro em Lisboa juntou investigadores, professores, responsáveis políticos e representantes das comunidades ciganas.
Em 24 de março, teve lugar no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (IUL), um encontro sobre “Ciganos e educação”. Sónia Matos (SM), dirigente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP), contou a sua experiência de quando há cerca de 15 anos quis ir estudar e trabalhar, mas para isso precisava do Rendimento Social de Inserção (RSI), porque o RSI lhe permitiria chegar ao pé da família e dizer: “Há este contrato”, um contrato de inserção social que implicava estudar, a troco de uma prestação do Estado.
“Foi isto que aconteceu com muitas meninas ciganas e comigo também. O RSI mudou a minha vida”. Hoje SM é mediadora sociocultural, é auxiliar de acção educativa numa escola, trabalha num centro cultural na Arrentela. E acrescenta: “Foi cerca de 300 euros de apoio do Estado naquela altura. Contribuo para o Estado há 15 anos”.
Na escola onde trabalha, lida diariamente com adolescentes ciganos. “Os pais já sabem que têm de meter os filhos na escola, seja pelo RSI (a prestação acarreta essa obrigação), seja por causa da Comissão de Proteção de Crianças”, seja porque acham que é importante saber ler e escrever. Mas recorda que estas crianças e jovens têm uma grande desvantagem: os pais envolvem-se pouco, não ajudam nos TPC, nem vão ver se “há recados na caderneta”. “Somos nós que estudámos que temos que fazer com que eles gostem de lá estar”.
Com todos os participantes, SM sublinhou a importância de apostar na existência de mediadores que façam a ponte entre as famílias e a escola.
Foram também apresentados vários projetos educativos que envolvem comunidades ciganas. Pedro Calado (PC), alto-comissário para as Migrações, recordou alguns dados do Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas. Em 1599 agregados inquiridos (cerca de 6800 pessoas), a taxa de analfabetismo é de 15,5%, só cerca de 6% tinham o 3º ciclo e só 2,5% completaram o secundário. No entanto, PC sublinhou que se registou “um salto geracional” muito significativo. Hoje a maioria das crianças até aos 5 anos frequentam o pré-escolar.
Idália Serrão, uma das deputadas presentes, ex-secretária de Estado adjunta e da Reabilitação (PS), disse que SM tinha posto o dedo na ferida e lamentou “a falta de pejo com que muitos associam o RSI à fraude”, quando o nível de fraude noutras prestações é maior”. Luís Capucha, outro investigador do IUL, lembrou que “os ciganos são uma pequena minoria dos beneficiários”, e Lurdes Nicolau, investigadora do CRIA (Universidade Nova de Lisboa), acrescentou que “o RSI foi a principal medida para promover a escolaridade”. Trouxe melhorias ao nível da saúde, e com melhor saúde há mais sucesso; “promoveu o sedentarismo, o que permitiu uma assistência mais regular à escola” e “obrigou os adultos a procurar formação”.