Menos iguais do que os outros
Visão (17 Jan)
Menos iguais do que os outros
Luís Ribeiro escreve sobre o racismo na secção Sociedade – Racismo, começando por contar a situação de 54 famílias ciganas que viviam em terrenos baldios em Pombal, junto ao terreno um proprietário que queria ali edificar um condomínio de luxo. Doou um terreno à Câmara onde os ciganos foram realojados, tendo para isso ficado isolados da cidade já que a única passagem que existia era um túnel que foi fechado. As mulheres e crianças têm agora que atravessar o IC2, que é considerada uma das estradas mais mortíferas do país, para irem à cidade ou andar cinco quilómetros para atravessarem por um viaduto.
Numa sociedade em que os ciganos são os que mais sofrem com os tiques xenófobos da sociedade portuguesa, Carla Amaral, gestora da Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE) sublinha que o preconceito é tão forte que serão necessárias várias gerações para o diluir. “Existe, em Portugal, uma generalizada discriminação subtil que assenta na ideia de que a nossa cultura é superior”. Assim, “tudo se torna mais difícil de resolver porque não há consciência do problema – as pessoas não acreditam que são xenófobas”.
Para o Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) a atitude das forças de autoridade é uma preocupação. Rui Marques afirma que se tem investido muito na área da formação dos novos quadros policiais, para que tratem da mesma forma todos os cidadãos, seja da própria Inspecção-Geral da Administração Interna, para que qualquer caso tenha a devida penalização.” O terceiro relatório da Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (CECRI) sobre a situação de Portugal afirma que: “A polícia, os procuradores e os juízes manifestam uma falta de sensibilização para o problema do racismo. O processo por discriminação racial sofre de sérios problemas de funcionamento.”
Francisca Van Dunen, procuradora-geral distrital de Lisboa e ex-representante portuguesa no Observatório Europeu do Racismo e Xenofobia afirma que a escassez de queixas não significa que as situações de racismo sejam raras. “As pessoas não reagem. Acham que na instituição onde vão entregar a queixa também há brancos que pensam do mesmo modo daqueles que os discriminaram. Daí não quererem expor a sua humilhação.”
A CECRI conclui que se verificam “alegações de discriminação racial directa e indirecta nos domínios do emprego, habitação, cuidados de saúde e acesso aos bens e serviços, afectando particularmente as pessoas de raça negra e os ciganos”, além de existir um “comportamento discriminatório por parte das forças de ordem”. A comunicação social é também responsabilizada por alimentar os estereótipos racistas e preconceitos raciais “ que persistem na população, pelo facto de teimar em descrever os criminosos como ciganos, africanos e membros de outras minorias.
A recusa de arrendar ou vender casa a membros de minorias é, para Carla Amaral, o problema mais comum. Brasileiros e africanos estão entre os grupos mais afectados, mas no que respeita à habitação o pódio é ocupado por um povo que vive cá há centenas de anos: os ciganos.
Habitação: sem direito a casa
Para António Reis de Pombal, em matéria de discriminação no nosso país, “os ciganos ocupam o fundo do poço.” E acrescenta que um direito tão básico como arrendar ou comprar um apartamento lhes é negado. “Por telefone está sempre tudo bem mas, quando vamos visitar a casa, dizem que já têm uma pessoa. Fizeram-me isso oito vezes.” E deixa uma questão: “Deixei três crianças em casa para vestir a farda com a bandeira portuguesa, durante o serviço militar. Mas sou tratado como um cidadão de segunda. Porquê?”
“O racismo subtil é o pior”
Numa entrevista, Rui Marques admite que existem “problemas sérios de discriminação em Portugal”. Mas acrescenta que “essas situações são muito difíceis de provar.” Rui Marques considera ainda que a etnia “mais estigmatizada é a cigana.”
