Assinados contratos da segunda fase do Programa PARES O Secretário de Estado da Segurança Social presidiu à assinatura dos contratos de comparticipação financeira do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais. As instituições planeiam gastar 25 milhões de euros em obras. O Estado comparticipa com 11 milhões.
Trinta e seis projectos de 34 instituições de solidariedade do distrito de Aveiro assinaram contratos de comparticipação financeira com o Estado, no âmbito da 2ª fase do Programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais). A cerimónia decorreu no Teatro Aveirense, no dia 18 de Abril, sob a presidência de Pedro Marques, Secretário de Estado da Segurança Social.
Os contratos assinados correspondem a investimentos de 25,3 milhões de euros. Mais de metade desse montante tem de ser assegurado pelas próprias instituições de solidariedade, pois o financiamento público é de 11,5 milhões de euros, correspondendo a 45% do valor dos equipamentos que vão ser construídos.
Pedro Marques considerou “esmagador” o “dinamismo sem paralelo” do distrito quanto a projectos de equipamentos sociais. “Com o investimento feito em Aveiro nas duas fases do programa PARES, multiplicamos por 6 o investimento feito no país nos últimos anos”, afirmou e repetiu para que não restassem dúvidas.
O Secretário de Estado realçou a ambição do programa nos seus 400 milhões de euros, que estão a ser investidos por todo o país, e a transparência dos critérios usados: taxas de cobertura pré-existentes dos serviços; capacidade de financiamento das próprias instituições; e aposta nas parcerias locais (redes). Tal investimento melhorará a taxa de cobertura de serviços sociais e criará 9 mil postos de trabalho directos.
Segundo Pedro Marques, o financiamento do PIDDAC era ineficaz por se pautar por uma “lógica de aprovação casuística” e estar sujeito a “muita pressão das dinâmicas locais”. O PARES, além financiar a construção dos equipamentos estabelece de antemão verbas para a comparticipação do seu funcionamento.
Ao terminar a sua intervenção, deixou um apelo às instituições: “É importante que rapidamente estejamos em obras. Quando estiverem no terreno, o dinheiro aparece”. Pedro Marques pediu o apoio das autarquias para que haja menos burocracia e as obras possam começar em breve e lembrou que em vez do concurso público as instituições têm apenas de consultar três construtoras.
Três centros sociais paroquiais contemplados
Das 34 instituições contempladas, 18 são da área da diocese de Aveiro, estando três ligadas a paróquias: o Centro Social Paroquial de Santa Eulália de Eirol, com um plano de investimento de 500 mil euros (comparticipado em 300 mil; criará 33 lugares em creche, 30 no centro de dia e 18 no serviço de apoio domiciliário); o Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Nazaré, com um projecto de 230 mil euros (comparticipado em 90 mil euros, criará 30 lugares no centro de dia); e o Centro Social Paroquial de São Pedro da Palhaça, que viu contemplados dois projectos, um de 1,2 milhões de euros (comparticipado em 378 mil euros; vai criar 45 lugares em creche, 5 em centro de dia, 21 em lar de idosos e 30 em serviço de apoio domiciliário) e outro de 186 mil euros (comparticipado em 42 mil euros; vai criar 7 lugares em creche).
As outras instituições implantadas na área geográfica da diocese são as seguintes (o número refere-se ao plano de investimentos dos projectos em milhares de euros; a comparticipação estatal raramente chega a 50% desse montante): Centro Social Arco-Íris de Espinhel (Águeda – 488); O Mágico – Centro de Apoio Social Cultural e Recreativo de Agadão (Águeda – 981); Casa do Povo de Valongo do Vouga (Águeda – 723); Centro Social, Cultural e Recreativo de A-dos-Ferreiros (Préstimo, Águeda – 686); Associação de Infância D. Teresa (Albergaria-a-Velha – 598); Misericórdia de Albergaria-a-Velha (1 212); Associação de Solidariedade Asas de Santa Joana (Aveiro – 1 719); Centro Comunitário da Vera Cruz (Aveiro – 1 412); Fundação Benjamim Dias Costa (Avanca, Estarreja – 185); Fundação Cónego Filipe de Figueiredo (Estarreja – 317); Misericórdia da Murtosa (259 no projecto do Bunheiro e 306 no projecto da Murtosa); Misericórdia de Oliveira do Bairro (243); Associação dos Amigos de Perrães (Oiã, Oliveira do Bairro – 454); Comissão de Apoio Social e Desenvolvimento de Santa Catarina (Vagos – 386); Betel de Ponte de Vagos (Vagos – 323).