1. A “Rerum Novarum”, de Leão XIII, encíclica sobre a condição dos operários, ficou conhecida para a história como…
a) …“Carta Magna” da Doutrina Social da Igreja
b) …“Bíblia” da DSI
c) …“Constituição” da DSI.
2. Que ideia principal defende Leão XIII neste número 4 da “Rerum Novrum”, contra as pretensões comunistas (então apelidadas de “socialismo”):
“Como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador, é conquistar um bem que possuirá como próprio e como pertencendo-lhe; porque, se põe à disposição de outrem as suas forças e a sua indústria, não é, evidentemente, por outro motivo senão para conseguir com que possa prover à sua sustentação e às necessidades da vida, e espera do seu trabalho, não só o direito ao salário, mas ainda um direito estrito e rigoroso para usar dele como entender. Portanto, se, reduzindo as suas despesas, chegou a fazer algumas economias, e se, para assegurar a sua conservação, as emprega, por exemplo, num campo, torna-se evidente que esse campo não é outra coisa senão o salário transformado: o terreno assim adquirido será propriedade do artista com o mesmo título que a remuneração do seu trabalho. Mas, quem não vê que é precisamente nisso que consiste o direito da propriedade mobiliária e imobiliária? Assim, esta conversão da propriedade particular em propriedade coletiva, tão preconizada pelo socialismo, não teria outro efeito senão tornar a situação dos operários mais precária, retirando-lhes a livre disposição do seu salário e roubando-lhes, por isso mesmo, toda a esperança e toda a possibilidade de engrandecerem o seu património e melhorarem a sua situação”.
a) Desagravamento da carga fiscal
b) Legitimidade da propriedade privada
c) Dever de pagar impostos.
3. Que outro grande documento papal é dedicado na íntegra às questões do trabalho humano?
a) “Caritas in veritate”, de Bento XVI
b) “Pacem in terris”, de João XXIII
c) “Laborem exercens”, de João Paulo II.
4. Para Leão XIII, na Rerum Novarum…
a) a sociedade tem prioridade sobre a família
b) família e sociedade não se relacionam
c) a família tem prioridade sobre a sociedade.
Respostas
1.a) “Carta Magna” (ou “Magna Carta”).
2. b) Leão XIII defende a propriedade privada (em sintonia com o que a Igreja sempre afirmou, ainda que se afirme noutros pontos que a propriedade privada deve ser solidária). Linhas antes, Leão XIII afirmara que para resolver a desigualdade social, alguns procuram um remédio errado: “Para curar este mal, [os defensores do comunismo] instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que os bens dum indivíduo qualquer devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para – os Municípios ou para o Estado. Mediante esta transladação das propriedades e esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporcionam entre os cidadãos, lisonjeiam-se de aplicar um remédio eficaz aos males presentes. Mas semelhante teoria, longe de ser capaz de pôr termo ao conflito, prejudicaria o operário se fosse posta em prática. Pelo contrário, é sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa do edifício social”.
3. c) João Paulo II publicou em 1981, nos 90 anos da “Rerum novarum”, a encíclica “Laborem exercens” (“É mediante o trabalho”), sobre o trabalho humano, abordando temas como a técnica, os direitos do trabalho, trabalho e família, trabalho e Estado, emprego e desemprego, espiritualidade do trabalho, etc.
4. c) Para Leão XIII, a família tem claramente prioridade sobre a sociedade: “A sociedade doméstica tem sobre a sociedade civil uma prioridade lógica e uma prioridade real, de que participam necessariamente os seus direitos e os seus deveres. E se os indivíduos e as famílias, entrando na sociedade, nela achassem, em vez de apoio, um obstáculo, em vez de proteção, uma diminuição dos seus direitos, dentro em pouco a sociedade seria mais para se evitar do que para se procurar” (RN, n.º 6).