Área de Intervenção 2 – Autarquia e Serviços Concelhios – Projecto Vagos Informa Rui Cruz, presidente da Câmara Municipal de Vagos, apresenta Vagos Informa, projecto de modernização que visa a criação de um “município digital”
Quais são os objectivos deste projecto?
Mudar todo o sistema informático da Câmara Municipal de Vagos (CMV) e criar uma nova imagem de estrutura de funcionamento para os serviços. Os programas informáticos eram anacrónicos. Estavam desadequados das reais necessidades do conselho, quer no atendimento quer no desbloqueamento e prestação de informações dos processos. Era necessário uma reformulação profunda. Tínhamos intenção de vir para um novo edifício, que é onde estamos hoje (o anterior não dava para instalar esse serviço), e então equaciona-mos um conceito – back-office, front-office – e implementámo-lo, através da candidatura ao programa Aveiro Digital. No fundo, passa pela modernização dos serviços.
Foram criados novos serviços?
Tem a ver acima de tudo com uma nova forma de prestar serviços que já existiam. Para ter uma noção: os programas que tínhamos no edifício antigo eram rudes e simples. Não permitiam uma interactividade entre o munícipe e o próprio trabalho que estava a ser desenvolvido à volta do processo apresentado. Agora há ainda outro tipo de programas para transitar informação entre departamentos, nomeadamente da Secção de Águas e da secção de Expediente Geral para a Tesouraria. Criaram-se novos modelos, impressos e requerimentos, para facilitar a vida ao munícipe e ao funcionário municipal. Em resumo, novos programas, novos equipamentos, formação – para que o munícipe, quando vem à câmara ou quando quer consultar o processo fora da câmara municipal, possa fazê-lo com qualidade, celeridade e eficiência.
Que problemas resolve?
Dou exemplos: pagar a água, consultar o processo, apresentar um requerimento são tudo soluções que estarão ao dispor. A modernização administrativa do Vagos Informa está projectada com mais duas candidaturas, o Cadastro Digital e o SIG-Ria. Aquilo que pretendemos no futuro – e agora falo só da secção de Obras Particulares – é que alguém, bem longe de Vagos, se quiser apresentar aqui um processo de informação prévia ou de arquitectura, o possa fazer numa base digital, ainda que depois mande pelo correio as necessárias cópias. Porquê? Porque vai ter o seu terreno disponibilizado em cartografia digital, vai ter todos os instrumentos de planeamento em base digital e vai poder consultar permanentemente o processo.
Tem ideias de quantas entidades e pessoas são envolvidas?
Funcionários são cerca de 60.
E no exterior?
Os 22 mil habitantes de Vagos. Mas a população de Vagos não está formada para aceder. Correram bem os Centros de Internet. Das onze freguesias, oito têm Centros de Internet. Mas quem são os frequentadores? São pessoas mais novas. Os adultos frequentam pouco. Os arquitectos, desenhadores ou engenheiros contratados serão os principais utilizadores. A tecnologia está ao dispor de todos os munícipes, mas nem todos estão formados para aceder.
Quais os impactos na organização? Redução de custos, aumento de receitas, mais eficácia nos serviços?
O projecto só está desenvolvido a 60 por cento. A ideia é tornar o serviço mais célere, eficaz e profissional. Com isso, vem a entrada de receita. Demoram menos a entrar. O que é disponibilizado tem mais qualidade. Entretanto, temos em aprovação um Plano Director Municipal que vem transformar a realidade de Vagos. Aplicando-lhe a tecnologia que está a ser trabalhada, com certeza que as receitas aumentarão. Mas, acima de tudo, o objectivo principal é dar uma imagem nova dos serviços municipais e criar uma nova forma de atender o munícipe.
Quem explora e faz a manutenção do sistema?
Nesta fase, tem sido a autarquia, juntamente com a empresa que ganhou a execução. No futuro, serão quadros da CMV. Estamos a dar formação, em várias áreas, a técnicos que estão em regime de prestação de serviços. É nossa intenção contratar técnicos para o quadro, para que a manutenção mínima seja assegurada pela autarquia.
Tem necessidade de novos investimentos nesta área?
Esta área carece sempre de novos investimentos. Os programas vão-se aperfeiçoando; os equipamentos têm cada vez mais qualidade técnica. Quando se opta por este tipo de ferramenta, à medida que a ferramenta vai evoluindo, há necessidade de fazer a substituição das antigas. Invariavelmente, daqui a três ou quatro anos, temos de adquirir outros equipamentos. Os programas terão melhorado, os requerimentos serão melhorados. Ao darmos a possibilidade aos munícipes de nos darem as suas sugestões, e ao entrarmos em contacto com novas realidades, vamos aperfeiçoando. É próprio da natureza humana caminhar no sentido da perfeição.
Admite candidatar-se a um novo programa?
Com certeza. Áreas como a de Arquivo não foram contempladas. Temos muitas áreas onde ainda é possível avançar com candidaturas “ab initio”. E podemos renovar e aperfeiçoar as três em que estamos envolvidos.