Integrado nas comemorações do 16º aniversário do ISCRA (Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro) decorreu, no passado dia 24, um jantar cultural.
Neste evento, que contou com a presença do D. António Marcelino, foi proferida uma conferência subordinada ao tema “Família e políticas públicas”, da responsabilidade de João Paulo Barbosa de Melo.
Economista de formação, o conferencista começou por traçar as características fundamentais da família de hoje, com realce para a constatação de ser a primeira vez na história que se conjuga crescimento económico com diminuição da natalidade. Não esquecendo as bolsas de pobreza ainda existentes, há um dado inquestionável que é o facto das famílias, em Portugal, em média, viverem numa situação económica melhor que as gerações anteriores, disse Barbosa de Melo. Em relação ao divórcio, registou-se uma duplicação (de 10000 para 20000) nos últimos dez anos em Portugal, sendo menos provável, cerca de três vezes menos, nos casamentos religiosos, e mais frequente nos casais com apenas um filho (diminuindo progressivamente com o número de filhos).
“Ainda que a família seja uma instituição envolta na esfera do privado, ela é de utilidade pública, pelo que tem que estar no centro das preocupações políticas.” Foi reforçada a ideia de que a neutralidade do Estado em relação às políticas de família é uma utopia, uma vez que ter políticas é ter opções. Veja-se, como exemplo, o caso do IVA. Ao serem taxados uns produtos a 5%, outros a 12% e outros agora a 21%, estão a ser tomadas decisões com base em critérios de valor. O princípio da discriminação existe. Este princípio é ainda mais visível na pe-nalização fiscal das famílias institucionais. Como exemplo, foi citada a pensão de alimentos que pode ser deduzida por cada filho numa situação de divórcio e que pode exceder os oito mil euros por ano e por filho. Os contribuintes casados não o poderão fazer. Verifica-se ainda que o sistema fiscal português não incentiva a natalidade, apesar desta ser de 1.4 no nosso país (uma das mais baixas da Europa). É maior o benefício fiscal que podemos obter por adquirir um painel solar, que pelo nascimento de um filho. O que deve, então, fazer o Estado? Ele pode não discriminar negativamente ninguém; mas pode discriminar positivamente alguém, disse o economista.
As políticas de família estão ainda muito vinculadas a um dado da demografia – a explosão demográfica –, que já não corresponde à realidade. Foram apresentados números relativamente aos diferentes continentes e a Portugal. É um dado adquirido que a população mundial irá ainda registar um pequeno aumento até 2050, mas depois sofrerá um decréscimo acentuado. Em relação a Portugal, verifica-se um envelhecimento da população desde há 30 anos, o que constitui um grave problema económico, que traz consigo consequências, como o aumento da idade da reforma.
A conferência terminou com a ideia de que é necessária uma perspectiva positiva de família e de promoção desta como sendo um valor fundamental para a sociedade. É vital introduzir na nossa forma de pensar e comunicar a positividade em relação ao projecto de família. Para isso, é importante dar teste-munho. Compete à família não descurar os seus deveres de cidadania, nomeadamente os da educação dos filhos, assumindo critérios e educando para a participação. Se é verdade que a sociedade em que vivemos está mais consciente dos direitos humanos, também é verdade que está mais triste, mais violenta, mais hedonista, sem tempo para reflectir, para dialogar… Concluiu-se, pois, que é missão da família dar testemunho de felicidade e contagiar pela positiva esta mesma sociedade.
Cristina Ribau