Direitos humanos Recentemente, graças a direitos matrimoniais, tive oportunidade de conhecer alguns lugares “diferentes”, pérolas deste nosso mundo tão extraordinário. Acompanhou-me, na bagagem, um livro do Dr. Fernando Nobre, presidente da AMI, intitulado “Gritos contra a Indiferença”, pois não queria fazer com que aqueles dias de descanso me alienassem da realidade em que se vive no nosso planeta. Regressado, tinha até algumas impressões de viagem que me prestava a partilhar com os nossos leitores, quando uma notícia me suscitou grande inquietação e acabou por tomar conta das minhas reflexões mais recentes. Resolvi, então, lançar mais este “grito” pessoal, para que as consciências não adormeçam.
Os meios de comunicação social trouxeram para as manchetes dos serviços noticiosos uma constatação que, desde há muito tempo, era óbvia, mas que se viu autenticada por uma fonte de credibilidade inquestionável: a Comissão Europeia, segundo a qual, Portugal é tido como o Estado-membro da União Europeia (UE) com maior disparidade na repartição de rendimentos.
Efectivamente, o facto já era conhecido por todos, bastava ler as notícias: as casas de luxo que se vendem com maior facilidade do que as casas de preços mais modestos; as marcas de automóveis, ditos económicos, que têm baixas enormes nas vendas, contrariamente às marcas de carros de luxo; salário mínimo e pensões baixíssimos, por oposição aos milionários salários e pensões de administradores, gestores e políticos da nossa praça…
Mas foi acerca desta situação que a Comissão Europeia se pronunciou, agora, através da publicação do Relatório Sobre a Situação Social na UE em 2007.
Trata-se de um relatório que é o principal instrumento usado pela Comissão Europeia para acompanhar as evoluções sociais nos diferentes Estados europeus. E seria, até, um estudo que nos poderia deixar menos insatisfeitos, uma vez que se constata que, na UE, estão-se a conseguir repartir mais uniformemente os rendimentos do que, por comparação, noutros lugares do mundo, como, por exemplo, os Estados Unidos.
Infelizmente, o único país, de entre os referidos pelo relatório, que ultrapassa os indicadores de desigualdade da maior potência neoliberal do mundo – já, de si, gritantes – é o nosso pequeno Portugal, único Estado-membro, cujo coeficiente é mais elevado que o dos Estados Unidos.
Confesso que a minha área não é a Matemática, nem outras ciências ligadas aos números; tentei, por isso, entender o tal índice de Gini, que alguns políticos logo contestaram e que nos tinha deixado em tão má situação. Descobri que diz respeito a um instrumento estatístico que leva em consideração a riqueza gerada num país, bem como os indicadores de pobreza no mesmo país, para conseguir atingir um coeficiente de desigualdade ou distribuição de riqueza que depois é traduzido em pontos, de que a unidade (1) seria o índice ideal.
Então vi que, mesmo na União Europeia, estamos muito longe do que seria desejável. A média na UE é de 32.7 – num índice para o qual contribuem os desempenhos fantásticos dos países mais igualitários da Europa: a Suécia, a Dinamarca e (pasme-se!) a Eslovénia, país recente, saído do desmembramento da então Federação Jugoslava, que ocorreu na década de 90.
Na cauda deste índice está Portugal, campeão das desigualdades, com 41 pontos, ainda mais elevados do que os 35.7 dos Estados Unidos da América. Com um agravamento de 10 pontos entre os anos 2001 e 2004, é isso que nos torna o país da UE em que é maior o fosso entre ricos e pobres.
No Maranhão, estado do Nordeste Brasileiro, onde passei vários anos em actividade missionária, 63,2% da população vive com menos de 1 euro por dia, mas trata-se de uma região da empobrecida América Latina, onde as condicionantes sociais, políticas e ambientais, têm martirizado o povo desde tempos imemoriais.
Portugal está na Europa. E, perante factos, não há argumentos. Se 2% da população portuguesa vive com menos de 5 euros por dia, 9% da população com menos de 10 euros e 4,5 milhões de Portugueses vivem com menos de 60% do rendimento médio europeu, ou seja, 22 euros por dia, então torna-se um imperativo moral e ético tomar medidas políticas que, ao invés de serem subordinadas a critérios economicistas que privilegiam outras percentagens e colaboram para o enriquecimento de quem já muito tem, se invertam as prioridades e se olhe para estes números, por quanto correspondem a seres humanos, cidadãos a quem o país não pode deixar de atender com especial preocupação.