Inês Fontinha na jornada de reflexão sobre prostituição: As Cáritas de Aveiro, Lamego, Coimbra, Leiria/Fátima, Viseu e Guarda reflectiram sobre a prostituição e partilharam as boas iniciativas que vão ao encontro das mulheres que vivem este drama social.
Trabalhando há 40 anos na ajuda a mulheres vítimas de prostituição, Inês Fontinha tem palavras e conhecimentos que atraem a atenção das cerca de 80 pessoas que se deslocaram ao Centro Universitário Fé e Cultura, no dia 25 de Março: “Não conheço nenhuma mulher que tivesse dito: «Gosto de ser prostituta»”.
As palavras da presidente da associação “O Ninho”, instituição que acolhe mulheres que querem deixar a prostituição, são especialmente escutadas quando se trata de denunciar interesses, de desmontar falsidades e mitos, de ultrapassar a ilusão e anunciar esperança a um mundo onde “se vende a vontade e o corpo”.
Os interesses. “A prostituição é uma organização social com dimensão local, nacional e internacional”, afirmou. “As pessoas prostituídas servem os interesses dos proxenetas e dos clientes”. É um negócio. Uma exploração.
As falsidades. São muitas, como será próprio de um assunto das margens da sociedade, difícil de encarar de frente. Uma delas diz que há prostituição de luxo (de hotéis e clubes), com mulheres da classe alta, e outra pobre (de rua), com mulheres da classe baixa. Ora, “a causa da prostituição é a miséria”, associada a outros factores como a baixa auto-estima, a violência familiar e doméstica, a violação, o alcoolismo parental. As mulheres que se prostituem são “as mais pobres do nosso país” e “as mais pobres dos países pobres”, realça quem há 40 anos lida com o drama. O que acontece é que, sendo a prostituição um mercado, a oferta adapta-se à procura” e, se “há clientes de todas as classes, a oferta adapta-se a todas as classes”.
Outra demagogia é a que diz que, se sempre existiu, “legalize-se”. “Legalizar é não compreender que o proxenetismo é inerente à prostituição”, afirma. É legalizar a exploração, o crime. Por isso, Inês Fontinha defende a despenalização (como já acontece), mas não a liberalização, que poderia levar a becos sem saída como este: “Se a prostituição é legalizada como actividade, ainda que ninguém diga «tenho como projecto de vida para a minha filha ser prostituta», pode querer isso para as filhas dos outros. No limite, um empresário do sexo poderia chegar a uma agência de emprego e pedir uma desempregada para trabalhar no ramo. E, se ela recusasse, perderia o subsídio de desemprego”.
O mito é o que diz que “há muitas universitárias que se pros-tituem”. “Conhece alguém?”, perguntou Inês Fontinha em direcção ao público, porque o tema surgira da plateia. “Pode haver, mas não constitui problema social. Há anúncios de «estudantes universitárias» nos jornais, mas trata-se de proxenetismo organizado para atrair clientela”. Inês Fontinha desmonta o mito: “As universitárias são a representação social da juventude. Dizendo que são muitas, dá-se uma banalização através da consciência social. Dizendo que são universitárias, ilude-se a verdadeira causa, que é a pobreza. Assim, não se incomoda o poder político. Interessa dar a ideia de que a prostituição atravessa todas as classes sociais, mas não corresponde à realidade. De resto, há actrizes pagas para passarem por universitárias nas reportagens televisivas. Quando se telefona para os números que aparecem nos jornais, de supostas universitárias, quem atende são agências”.
A ilusão reside na “contradição e conflito que a mulher vive consigo mesma, quando diz «Estou aqui por pouco tempo», «tenho quatro filhos; é só enquanto não tenho dinheiro»”. “Os valores que as mulheres consideram válidos não se coadunam com a realidade que vivem”, afirma a presidente de “O Ninho”. As situações são pensadas como temporárias, mas prolongam-se até à incapacidade de assumir outra vida. Até à ilusão de pensarem e dizerem que se trata de uma escolha.
Por fim, a esperança. “É possível resistir e dizer não ao desprezo, à mercantilização dos corpos e dos sexos”. Há esperança quando a luta contra a prostituição não visa apenas as mulheres, mas também os que as exploram e principalmente os clientes (na Suécia, criminaliza-se a procura, não a oferta). A esperança está atestada em todas as mulheres que invertem a espiral de degradação. “Se gosta de si própria, não se prostitui”, afirmou Inês Fontinha. Para isso, é preciso apoio psicológico, apoio social, aumento da auto-estima, aprendizagem de um trabalho, aquisição das regras mais simples como cumprir horários, tempo para fazer o seu caminho. Resultados imediatos são raros. “A mulher que ganha 300 contos numa noite – estou a falar de um caso que conheci – pode aceitar ganhar o ordenado mínimo a varrer a rua, se estiver bem consigo própria. Se tiver apoio”, afirmou Inês Fontinha. Outra vida é possível.
Prostituição de imigrantes é promovida por clubes e bares
Num outro registo, o de sociólogo, Fernando Bessa Ribeiro apresentou alguns números da prostituição na zona fronteiriça do norte do país. O investigador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douto (UTAD) referiu que 60% das mulheres que se prostituem são estrangeiras e que, dessas, 70% chegaram a Portugal/Espanha com a ideia de se prostituírem. “«Ninguém me enganou» foi uma resposta frequente nos inquéritos. O número de mulheres enganadas é reduzido”, afirmou, para a seguir esclarecer que a maior parte viaja a crédito, financiadas por familiares que já estão em Portugal/Espanha e principalmente por proprietários de clubes e bares de alterne. Neste caso, há um estratagema. Os exploradores adiantam dinheiro para o bilhete e para que as mulheres se mostrem nas fronteiras, como se viessem em turismo. Um vez em Portugal, retiram-lhes os documentos. Esgotados os três meses da condição de turista, as mulheres ficam ilegais e sem possibilidade de renovação dos documentos. Não os têm. O medo do controlo policial, a par da fragilidade social em que vivem, é ambiente propício para perpetuar e aumentar a exploração.
Pedidos do Bispo de Aveiro às Cáritas
Falando para uma plateia maioritariamente constituída por pessoas ligadas à Cáritas (das dioceses do Centro ou ligadas a grupos paroquiais), logo na abertura do encontro, D. António Francisco fez quatro pedidos: “Peço-vos que sejais os especiais destinatários da Doutrina Social da Igreja; peço-vos que sejais inspiradores, nas comunidades cristãs, da caridade cristã; peço-vos que vos dediqueis à formação dos técnicos agentes e trabalhadores das vossas instituições sociais (…); peço-vos que sejais profetas de um tempo novo, que no perfil da Cáritas se desenhe o jeito da Igreja anunciar as Bem-aventuranças”.
DECLARAÇÕES
A prostituição é uma realidade dramática à qual não podemos fechar os olhos. Temos de estar mais presentes num mundo que precisa de salvação.
P.e Adriano, presidente da Cáritas de Lamego
Solidariedade é a relação de compromisso que cada um tem com o grupo a que pertence. Todos os que fazem parte desta sociedade têm de encarar a questão da prostituição sem olhar para o lado.
Celestino de Almeida, director do Centro Regional da Segurança Social de Aveiro
Diz-se mal das mulheres, que, no seu silêncio, pedem socorro, mas não se diz mal dos homens… As mulheres que se dedicam à prostituição não são marginais; estão marginalizadas! (…) É preciso denunciar claramente que há clientes e proxenetas que as exploram. (…). A Igreja está a denunciar pouco. Mas temos a força do Evangelho que manda denunciar com força.
P.e João Gonçalves, assistente da Cáritas de Aveiro
Que a prostituição sempre tenha existido no passado não significa que tenha de existir para sempre. A consciência social continua adversa, dizendo que as mulheres são mal-formadas, viciadas, depravadas, quando na realidade são vítimas de situações económicas, manipuladas por outros, dependentes de terceiros, vítimas de tráfico e imigração ilegal.
Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa
Iluminados pelo Espírito da Páscoa, pela alegria da Ressurreição, nas sendas da pedagogia do Evangelho, a nossa acção tem de promover o respeito pela pessoa que mora em cada ser humano, com nome e rosto, imagem e semelhança do nosso Deus; tem de seguir um paradigma de lucidez: deixar as reflexões intermináveis que a nada conduzem; e tem de atingir a eficácia própria de pessoas agitadas pelo amor de Deus, numa permanente esperança.
D. António Francisco
Bispo de Aveiro
Quatro iniciativas apontam o caminho de saída da rua
A tarde do encontro realizado no Centro Universitário Fé e Cultura serviu para apresentar quatro iniciativas – da Cáritas e de outras instituições – que vão ao encontro das mulheres que se prostituem.
* “Mãos Solidárias” dá título à iniciativa de um grupo de pessoas liderado pela Irmã Nazaré (do Lar do Divino Salvador – Ílhavo). Uma vez por mês, o grupo vai ao encontro das mulheres que costumam estar na chamada “reta de Albergaria”. O objectivo não é tirar imediatamente as mulheres da rua, mas acompanhá-las, travar amizade e, quando quiserem, proporcionar-lhes alternativas. Já tem acontecido, mas tudo leva muito tempo. “Uma mulher vale mais do que o mundo” é lema que sintetiza o espírito deste grupo.
* A Rede de Intervenção de Aveiro (RIA) resulta de uma parceria de seis dezenas de instituições de solidariedade social do concelho de Aveiro e dispõe de uma unidade móvel (pessoas e viatura) que todas as semanas faz um circuito por Cacia, Esgueira e Ver Cruz, ao encontro de prostitutas. A principal preocupação desta unidade é sanitária: alerta para as doenças sexualmente transmissíveis. Acompanha semanalmente 24 pessoas. Cinco são homens.
* Em Coimbra, nos últimos 17 anos, as Irmãs Adoradoras acolheram na Casa de N.ª Sr.ª da Paz cerca de 300 mulheres, com ou sem filhos, saídas da prostituição. Ponto importante do trabalho das Irmãs Adoradoras é o ensino de uma profissão que possibilite “um novo projecto de vida”. A instituição, nascida em Espanha, está presente em vários países da Europa e da América Latina – o que lhe dá um especial conhecimento das redes de tráfico e imigração ilegal conducentes à prostituição.
* Também em Coimbra, desde 2000, a Cáritas Diocesana tem um Centro Comunitário de Reinserção para mulheres em situação de exclusão social. Neste Centro, existe uma empresa que presta serviços de lavandaria, costura, limpeza, funcionando como empresa de inserção. Com acompanhamento psicológico e apoio social, as mulheres têm acesso a uma actividade remunerada, que pode ser o princípio de uma nova vida.