Entrevista a Henrique Queiroga sobre a estratégia para os oceanos Henrique Queiroga é professor de Oceanografia Biológica e Ecologia Marina Universidade de Aveiro. O Correio do Vouga falou com este especialista em assuntos dos oceanos sobre a estratégia e suas implicações para a região de Aveiro.
Correio do Vouga — Como comenta o relatório? A estratégia dos oceanos pode empolgar o país?
Henrique Queiroga — É impossível comentar do relatório sobre a Estratégia Nacional para o Oceano, pois este não foi, até ao momento, tornado público! A maior parte da informação que me chegou é aquela que tem sido veiculada pela comunicação social. Para além disso, tive a oportunidade de trocar algumas ideias com Tiago Pitta e Cunha, presidente da Comissão Estratégica para os Oceanos, na altura em que o relatório final da Comissão estava a ser preparado, bem como de assistir à conferência que ele proferiu a semana passada na Universidade de Aveiro.
Mas ficou com algumas impressões…
As impressões que formei através destes contactos são as de que o esforço desenvolvido é meritório. A avaliação do relacionamento da sociedade portuguesa com o mar é lúcida, e as linhas gerais propostas – desenvolver as actividades económicas directa e indirectamente ligadas ao mar, como forma de promover o desenvolvimento económico, social e ambiental português, tornando simultaneamente Portugal um interlocutor internacional com uma imagem de marca associada ao mar – parecem-me inteligentes. Quando utilizo o termo “lúcida” quero dizer que estou de acordo com a análise de que, por razões históricas, o mar tem cada vez menos um lugar no dia-a-dia da população portuguesa. Para além do costume nacional que é a passagem de férias na praia, e ao contrário do mito histórico que pretende ser o Mar um Desígnio Português, não me parece que haja, actualmente, muitas razões para crer que a nossa relação com o mar seja especialmente mais intensa do que aquela evidenciada por várias outras nações. Ao mesmo tempo, a ideia geral parece-me inteligente, porque Portugal tem uma dimensão terrestre reduzida e com poucos recursos naturais, podendo estas condicionantes ser ultrapassadas pelas oportunidades de desenvolvimento que a nossa enorme Zona Económica Exclusiva apresenta.
Como poderá, então, a estratégia resultar?
Seria necessário, nesta fase em que é posta à discussão, uma actuação muito mais intensa por parte da Comissão e do Governo, com os objectivos de incentivar a sua discussão pública. Hoje mesmo [29 de Novembro] tive oportunidade de conversar com os meus alunos sobre este assunto, numa aula de Ecologia. Dos quarenta alunos presentes nenhum tinha ouvido falar da Estratégia Nacional para o Oceano, e só dois, no fim da aula, me vieram perguntar se tal estratégia tinha algo a ver com a extensão do limite da nossa ZEE para as 350 milhas… É óbvio que tem, mas é óbvio também que o desconhecimento deste tema evidenciado por aqueles que farão parte da futura elite cultural do país não abona em favor da forma como este assunto tem sido apresentado, nem sobre o seu sucesso futuro.
O relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos afirma que Portugal tem algumas bolsas de “know-how”. Na área da investigação, quais são? Ou antes, passam pela Universidade de Aveiro? Em que se distingue a UA na questão dos oceanos?
Portugal é um país pequeno que apenas nos últimos 10-15 anos começou a dar passos importantes no sentido de se desenvolver científica e tecno-logicamente. As bolsas de “know-how” que existem são poucas e de reduzida dimensão. Em lugar de as indicar, prefiro apontar três ou quatro áreas em que, na minha opinião, Portugal deve apostar, tendo em conta não só a existência de grupos científicos já estabelecidos, mas também o enquadramento biogeofísico do país. Na minha opinião, estas áreas têm a possibilidade de constituir pontos focais da investigação científica com o potencial de dinamizarem áreas científicas e económicas a montante e a jusante.
Quais são essas áreas?
– Recuperação e valorização dos recursos biológicos tradicionais do seu mar costeiro. Muitos desses recursos estão actualmente desvalorizados dado que as suas populações, por vários motivos, foram reduzidas a dimensões irrisórias. Muitos desses recursos apresentam altíssimo valor económico. Um programa sustentado que integrasse a criação de Áreas Marinhas Protegidas, a avaliação científica dos recursos, a sua gestão aproximando os agentes da pesca do processo de decisão, bem como a valorização dos produtos da pesca, poderia fazer com que a lagosta, o lavagante, o mero ou a corvina, para além de outras espécies que sustentam uma série de pescarias artesanais com alto valor social, ganhem importância económica.
– Investigação sobre os processos biológicos, físicos, químicos e geológicos do mar profundo. Mesmo que não se assista à expansão da nossa ZEE para o limite das 350 milhas, o mar sob nossa soberania cobre uma importante diversidade de ambientes profundos. Para além das potenciais vantagens económicas associadas à extracção de minerais dos fundos marinhos e da utilização de espécies das fontes hidrotermais, muito abundantes no mar dos Açores, os ecossistemas do mar profundo podem ajudar a compreender a resposta do planeta Terra ao aquecimento global e ao excesso de carbono que é introduzido actualmente na atmosfera pelo Homem.
– Investigação sobre os mecanismos de produção biológica na plataforma costeira de Portugal continental. A nossa costa continental está situada numa região sujeita ao que se chama afloramento costeiro, controlado pelo regime dos ventos associados ao Anticiclone dos Açores. Este enquadramento geofísico torna o nosso mar bastante produtivo, ao mesmo tempo que também proporciona possibilidades de investigação sobre os mecanis-mos de regulação do carbono atmosférico e da sua exportação para os fundos oceânicos.
– Investigação sobre o ambiente e promoção da qualidade ambiental. Se excluirmos a sobrepesca, já referida, as principais ameaças que os ecossistemas marinhos enfrentam a curto e a médio prazo são a poluição do mar – pelo tráfego marítimo na nossa costa – e dos habitats aquáticos costeiros – causada pelos aglomerados urbanos, mas também pela indústria e pela agricultura – bem como a reclamação de terras para vários fins. Estes factores, para além da degradação da qualidade estética que causam nos ambientes litorais, prejudicam a sua produtividade biológica.
E qual será o papel da Universidade?
No que respeita à Universidade de Aveiro, a investigação sobre estas e outras matérias está a cargo do CESAM – Centro de Estudos do Ambiente e do Mar. Esta unidade de investigação, que negoceia actualmente com a Fundação para a Ciência e Tecnologia o estatuto de Laboratório Associado, tem marcado um lugar de destaque na investigação sobre vários aspectos da qualidade ambiental dos ecossistemas marinhos. Poluição química e orgânica, poluição atmosférica nos ambientes costeiros, toxicologia, impacto e monitorização ambientais, ordenamento territorial, são alguns dos aspectos actualmente desenvolvidos pelo CESAM. Importantes áreas de investigação são também os mecanismos biofísicos que controlam a dinâmica de populações de invertebrados e a sua produção nos estuários e mares costeiros, a geoquímica e a biologia dos fundos oceânicos, bem como os factores que controlam a estrutura das comunidades biológicas nos ambientes costeiros.
Um dos objectivos estratégicos do relatório é o “desenvolvimento sustentável da economia”. Na zona de Aveiro, e mais concretamente na Ria, quais as áreas mais susceptíveis de crescimento económico?
É para mim difícil responder a esta questão, a qual ultrapassa o campo da Biologia e das Ciências do Mar. Julgo que haverá várias áreas com oportunidades para se desenvolverem economicamente – transportes, turismo, indústria, pesca, agricultura, piscicultura… – e eu não sou provavelmente a melhor pessoa para saber quais. Quero no entanto salientar que tal desenvolvimento se deve sempre basear na preservação do funcionamento equilibrado do ecossistema, incluindo a preservação daquelas funções do ecossistema que são úteis a todos e não apenas a alguns.
Dou um exemplo. Das mais de 200 salinas que estavam em actividade no início do século XX, pouco mais de uma dezena produzem actualmente sal. Várias têm sido reconvertidas em pisciculturas extensivas e semi-intensivas. Poderão as 200 salinas que caíram em desuso ser transformadas em aquaculturas? Provavelmente não, porque duvida-se que a Ria tenha suficiente capacidade de autodepuração para limpar os efluentes orgânicos produzidos. Deixaríamos de ter solhas e amêijoas, e certamente que a Ria deixaria de ser um lugar aprazível para visitar e para fazer vela.