Oceanos – Estratégia para Portugal Num recente debate no Centro Universitário Fé e Cultura, o comentador político Nuno Rogeiro afirmava que falta a Portugal um desígnio nacional, “uma nova Índia, um novo Brasil”. Alguns dias depois, a comunicação social começa a divulgar o relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos, que se chama “Um desígnio nacional para o século XXI”. Na passada quinta-feira, Tiago Pitta e Cunha, coordenador da comissão, esteve na Universidade de Aveiro e apresentou o relatório que assenta em cinco pilares: 1) Valorizar a associação de Portugal ao oceano como factor de identidade; 2) Assegurar o conhecimento e protecção do oceano; 3) Promover o desenvolvimento sustentável da economia; 4) Assumir posição de destaque e especialização em assuntos do oceano; 5) Construir uma estrutura institucional moderna de gestão do oceano.
“Os oceanos podem ser uma imagem de marca de Portugal”, afirmou Tiago Pitta e Cunha; “no entanto, este regresso ao oceano não significa uma oposição à Europa”. “A integração na Europa foi a estratégia política dos últimos 30 anos” – afirmou o coordenador da comissão – e deve continuar, mas Portugal deverá ser conhecido na Europa como “nação oceânica”, muito para além do ‘sol e praia’ ou “país do sul”, que já nos caracterizam como nação.
A ‘nação oceânica’ significa uma economia forte baseada no mar: portos modernos e eficientes, marinha mercante ágil e evoluída tecnologicamente de forma a substituir o transporte rodoviário em certas zonas da Europa; pescas e aquacultura sustentadas; turismo oceânico para além da praia (marinas, museus e aquários, “spas”, comunidades piscatórias, faróis, mergulho, náutica de recreio, entre muitas outras actividades); construção e reparação naval; aproveitamento da energia das ondas; biotecnologia marinha (desenvolvimento de novos medicamentos ou instrumentos de diagnóstico), só para enunciar algumas actividades. Significa ainda uma imagem internacional de competência em assuntos dos oceanos, que cobrem dois terços da superfície terrestre. “Nas relações internacionais, a temática dos oceanos deve assumir-se como um vector essencial na política externa portuguesa” – afirma o relatório.
Para que esta dinâmica de afirmação dos oceanos prossiga, é necessário evitar que os assuntos do mar fiquem subjugados a um ministério ou sejam espartilhados por vários sem comunicação. Por outras palavras, “é necessário um novo modelo de governação para os assuntos do oceano, que poderá passar por conselhos de ministros especializados com governantes cujas políticas têm implicações na área”. E é necessário resolver paradoxos como estes: em Portugal não há nenhuma tese de doutoramento em ciências humanas sobre o mar; e é mais fácil obter um empréstimo para construção naval na Áustria, que não tem costa marítima, do que em Portugal.
Interrogado pelo Correio do Vouga sobre o posicionamento da região de Aveiro na estratégia oceânica do país, Tiago Pitta e Cunha referiu que a “estratégia é para regiões como esta. Há uma rede de cultura do mar na região, com o Museu Marítimo de Ílhavo, por exemplo; há investigação na Universidade; há importância comercial com os portos de Aveiro; há recursos naturais. Faz todo o sentido.”
Passo importante na estratégia, que foi encomendada em 2003 pelo primeiro-ministro Durão Barroso e entregue em Julho de 2004, será a identificação das novas gerações com os oceanos. Nesse sentido, é de lamentar a perda do entusiasmo pelos mares, estimulada a quando da Expo 98. Os mares estão presentes na literatura e poesia portuguesas, mas num tom passadista. E estão ausentes das restantes artes. Ora os oceanos – conclui-se das partes divulgadas do relatório e da comunicação de Tiago Pitta e Cunha – são o futuro.