Cidadania com três faces: nacional, europeia e mundial

Adriano Moreira, professor de relações Internacionais, membro da Academia de Ciências de Lisboa, ministro do Ultramar em 1961-63, ex-líder do CDS e ex-vice-presidente da Assembleia da República e actual presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, foi o convidado de Fevereiro do Fórum::Universal, no Centro Universitário Fé e Cultura. Em debate estiveram os temas “cidadania, política e construção social/global”.

Três faces da cidadania

A cidadania é das questões mais actuais. Actualmente, tem três bases: a nacional, a europeia e a mundial. Temos de aprender a exercer essa cidadania de três faces.

País multicontinental

O estatuto do país mudou aceleradamente. No espaço de uma geração, alterou completamente as suas fronteiras. Primeiro, foi país multi-continental, mas com fronteiras exclusivamente com soberanias ocidentais: a inglesa, a francesa, a belga, a holandesa. Nessa época, sabia quem eram os amigos e os inimigos. Depois, teve fronteiras com 10 ou 11 países que conquistaram a independência. Eram países portadores de reivindicações, contestatários do direito internacional e revisionistas. Finalmente, depois de 1974, passou a ter uma única fronteira com a Espanha.

Os tempos das mudanças

As mudanças aconteceram mais rápido do que a capacidade de dar resposta. A mudança cultural dá-se num tempo acelerado. A mudança de entendimento dá-se num tempo demorado. Ao mesmo tempo, co-existiram em Portugal três gerações: uma presa ao antigo e avessa à mudança, outra que assume a mudança e outra para quem o futuro é urgente.

Europa não foi escolha

Portugal sempre foi um país com necessidade de apoio externo. Já no tempo de D. Afonso Henriques assim foi, com a promessa de onze onças de outro em troca da protecção da Santa Sé. A seguir, foi a aliança com a Inglaterra. Agora, é o apoio externo da Europa. A Europa, verdadeiramente, não foi uma escolha de Portugal. Não havia alternativa.

Diluição das fronteiras

As fronteiras passaram a ser um apontamento administrativo. Antes, morria-se na fronteira, pela fronteira. A segurança estava ligada à cidadania. Morria-se no rio Minho ou no Guadiana. Agora, as nossas fronteiras físicas são as da Nato. Um jovem português pode ir para as margens de um rio que não tem qualquer relação com a nossa história.

As fronteiras são as da economia (a Europa) e as da cultura (a CPLP). As fronteiras do Estado identificado com a nação perdem sentido.

Vieram para ficar

O descontrolo da imigração é um grande problema para a Europa. 18 milhões de pessoas vieram para ficar. As identidades nacionais começam a ser multiculutrais. Por vezes, os imigrantes assumem-se como verdadeiras colónias no interior de um país, como acontece na Alemanha com os turcos e na França com os magrebinos. Nenhum país está livre dos fluxos migratórios.

Políticas de imigração descuidadas

As políticas de acolhimento foram completamente descuidadas. Não existe uma escola inclusiva. Há conflitos de valores, por um lado, e um relativismo que confunde tolerância com respeito, por outro.

3ª geração

Somente a terceira geração de imigrantes assimila a cultura do país que acolhe.

Alargamento da UE

Admitir a Turquia na União Europeia será um erro grave e uma forma de arranjar conflitos internos. A atitude muçulmana não muda só por ser acolhida pela Europa. Se a Turquia entra na EU, como dizer não a Marrocos, à Líbia ou à Argélia? O alargamento da EU está a ser feito sem estudos de governabilidade.

Líderes mundiais?

Não há verdadeiros líderes mundiais. O último grande líder foi o Papa João Paulo II. Há alguma esperança em Ângela Merkel, chanceler da Alemanha.

Políticos pouco credíveis

Há um problema com a participação dos cidadãos, por falta de confiança no aparelho político. A relação de confiança está abalada e os povos sentem-se inseguros. O diálogo passou a espetáculo. Os poderes políticos alienaram-se nos meios de comunicação. O diálogo está cortado. Tem intérpretes: os meios de comunicação social.

O eixo e a roda

Vivemos uma crise de valores séria. Há um relativismo que acha que deve legitimar tudo o que acontece pelo simples facto de acontecer. Ora, os valores são extra-roda. A roda vai por todas as paisagens. O eixo acompanha a roda, mas não anda. Os valores são o eixo da roda.

Qualificação e Inovação

Portugal tem um ministro do Mar [isto é, das Pescas], mas não tem frota. É um país com desafios tremendos. A saída está na qualificação e inovação. Isso exige muito investimento, muito ensino e educação, que devem ser considerados como despesas de soberania.

Desafio de João XXIII

O desafio do Papa João XXIII continua actual: saber tudo, compreender tudo, melhorar um bocadinho.