A questão religiosa precipitou o fim da Primeira República, que foi um tempo doloroso para a Igreja, de aprendizagem do diálogo e da liberdade – linhas de força das jornadas das comunicações sociais.
“É verdade que a República deu à Igreja mais liberdade, mesmo cortando algumas liberdades”, afirmou D. Carlos Azevedo, nas jornadas nacionais das comunicações sociais que decorreram em Fátima, nos dias 23 e 24 de Setembro, sobre “República – Comunicação – Igreja”. Segundo o Bispo Auxiliar de Lisboa, formado em história e coordenador da série de volumes sobre a “História Religiosa de Portugal”, os bispos portugueses, há cem anos, “descobriram o difícil mas belo caminho da liberdade” com as dificuldades impostas pelo regime republicano à acção da Igreja, o que o levou a considerar que “é mentira que a mudança de mentalidade não passe por confrontos, exageros, furor legislativo”.
Se na implantação da República predominaram as correntes anticatólicas, porque o catolicismo era considerado responsável pelo atraso do país, na senda do que já havia dito Antero de Quental por volta de 1870, e visto como aliado da monarquia, o erro do novo regime foi “confundir desconfessionalização do Estado com desconfessionalização da sociedade”, o que levou ao seu fim precipitado, em 1926.
Nisso concorda o historiador Fernando Rosas: “O erro mortal da [primeira] República foi permitir que a questão da laicidade, que era uma justa prioridade da República e da modernização do Estado, se transformasse numa questão religiosa”. O historiador que é também deputado do Bloco de Esquerda notou, logo a abrir a sua comunicação, que “a Igreja de então não tinha nada a ver com a Igreja de hoje, consensual, dialogante, aberta”. No final da monarquia, a Igreja católica era “subsidiária do «Syllabus»” [súmula dos erros que os católicos deviam evitar, publicada em 1854 por Pio IX, entre os quais se encontravam a maçonaria, mas também a liberdade religiosa], partidária da “união do trono e do altar”. A própria monarquia, disse o historiador, “preparava-se para publicar legislação muito parecida com a afonsista” [de Afonso Costa, autor a Lei de Separação de 1911]. Por outro lado, contra um lugar-comum, Fernando Rosas disse estar “longe de considerar que o ateísmo fosse dominante na elite republicana”.
Mas se a “obra de laicização da República foi uma das obras modernizadoras mais importantes do século XX português”, caiu num excesso neo-regalista que levou a que a Igreja se tornasse “abertamente hostil à República e ao republicanismo” por causa de prerrogativas como a restauração em favor da República do beneplácito régio [preceito que obrigava a que as determinações da igreja tivesse aprovação do governo], a concordância do Estado para a nomeação dos bispos, a nacionalização das alfaias litúrgicas ou a proibição de vestes talares, tudo “gestos jacobinos que transformaram o que era um princípio salutar” e que levaram a que muitos párocos estivessem “envolvidos em manobras subversivas contra a República”, em especial no Norte do país.
Noutro momento das jornadas, D. Manuel Clemente, Bispo do Porto e presidente da Comissão Episcopal das Comunicações Sociais, afirmou que “faltou ponderação” durante a Primeira República. “Não havia espaço mental nem espaço público” para o diálogo entre partes eivadas de preconceitos. A República só podia ser “positivista”, enquanto os católicos eram tidos como “tradicionalistas”, quando havia entre eles pessoas e instituições muito abertas ao movimento científico. Pense-se na revista “Brotéria”, fundada em 1902, ou no P.e Sena Freitas, sempre informado sobre as ciências positivas. Mas o diálogo foi “de surdos” e povoado por “fantasmas”.
A partir de 1917, a tensão Estado / Igreja desanuvia-se. Sidónio Pais chega ao poder e a Igreja assume a política do “ralliement” (literalmente, “reunião”,“concentração”), que Leão XIII havia preconizado anos antes para a Igreja francesa na relação com o Estado laicista. Perante a hostilidade, há que dialogar e adaptar-se. Graças à mudança, sem dúvida dolorosa, a Igreja católica – resumiu D. Carlos Azevedo – adquiriu profundidade de reflexão, mobilizou forças internas, obteve um novo registo do seu espaço e articulou energias”.
Jorge Pires Ferreira