Congelar salários?

Questões Sociais Várias pessoas, mais ou menos conceituadas, vêm afirmando que é inevitável congelar, e até baixar, os salários. Em contrapartida, muitas outras vêm protestando e afirmando que importa – isso sim – aumentá-los. Os defensores do congelamento invocam o facto de estarmos a viver acima das nossas possibilidades. Os defensores do aumento invocam o direito à justa remuneração e o imperativo de se corrigir a repartição de rendimentos que, por enquanto, está desequilibrada a favor do capital.

A questão é da maior delicadeza e, ao contrário do que parece à primeira vista, existem quatro posições, bastante diferenciadas, perante ela: duas são mais ou menos razoáveis; e outras duas, extremistas. Nas primeiras temos, de um lado, as pessoas mais sensíveis às condicionantes económicas e, do outro, as mais sensíveis à justiça social. Deve notar-se, porém, que várias pessoas mais sensíveis às condicionantes económicas também se consideram defensoras da justiça social; acrescentam no entan-to que o congelamento, ou diminuição, de salários parece indispensável, no curto prazo, para que mais tarde possam ocorrer aumentos consistentes.

As posições extremistas encontram-se também do lado das condicionantes económicas e da justiça social; por enquanto, parecem minoritárias. A posição económica extremista defente a desregulação das condições e relações de trabalho; por tal motivo, em seu entender, os salários deverão oscilar de acorco com as vicissitudes económicas. A posição social extremista defende que se deve aproveitar a actual «crise do capitalismo» para o destruir, mediante a exigência de salários mais altos e até incomportáveis.

Qualquer que seja a posição dominante, a verdade é que a «inércia» económico-social está a degradar os níveis salariais; provavelmente – e ao contrário do que desejamos – a diminuição está a ser mais gravosa para as remuneraçãos mais baixas. Por isso, tornaram-se inevitáveis as lutas sociais, que aliás têm sido uma constante entre nós ao longo dos anos.

Bem ou mal sucedidas tais lutas, é merecedor do maior respeito o esforço de entendimento mútuo levado a efeito em inúmeras empresas; com ele se procura assegurar a viabilidade das empresas e não sacrificar uma justa repartição de rendimentos (cfr. o «Compêndio da Doutrina Social da Igreja», nº. 309). Pena é que este esforço não seja reconhecido nem enquadrado.