Direitos Humanos Sempre fui um fervoroso apoiante de uma mobilização da sociedade civil organizada, através de associações, movimentos cívicos e, claro, das ONGs – Organizações Não-Governamentais.
Porém, há algumas semanas atrás, a notícia de que uma ONG francesa, de nome “Arca de Zoé”, tinha tentado retirar do Chade, ilegalmente, 103 crianças, alegadamente órfãos do Darfur (Sudão), impressionou meio mundo e voltou a colocar em cheque a credibilidade das ONGs. Aparentemente, os activistas franceses, membros da referida ONG, tinham-se deslocado ao Chade para trazerem para a Europa mais de 100 pequenos órfãos, vítimas do conflito étnico no Darfur. O objectivo era retirar da África essas crianças que seriam, posteriormente, adoptadas por casais europeus previamente contactados. Da falta de transparência nas contas de algumas ONGs já tinha escutado várias vezes. Mas agora o caso pareceu-me, de longe, mais grave. Aqui não era só a falta de ética nos números. Aqui eram atitudes que envolviam práticas, moralmente condenáveis, com seres humanos indefesos.
Ao serem presos pelas autoridades do Chade, a opinião pública apressou-se a condenar aqueles membros da “Arca de Zoe” e, consequentemente, a generalizar uma atitude (muito pouco ética, é verdade) a todas as ONGs.
Ao constatar o facto, fiquei a reflectir…
Um dos mais proeminentes sociólogos brasileiros contemporâneos, Herbert de Sousa – o saudoso Betinho – , declarou em determinada situação: “Uma ONG define-se pela sua vocação política, pela sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objectivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (…) As ONGs são comités da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham”.
Com a devida vénia, evoco a memória e as palavras do Betinho. Na verdade, assim penso que deveriam ser as ONGs e assim me tem mostrado a experiência.
Ao longo destes anos de activismo e de militância nas mais diversas causas, tenho contactado com diversas ONGs. Na sua esmagadora maioria, considero que os membros dessas Organizações são pessoas íntegras, bem-intencionadas e com elevado grau de voluntarismo (vale lembrar que o trabalho das ONGs não é nada fácil, dado que os recursos de que dispõem são parcos e que a política de financiamentos torna estas expressões da sociedade civil reféns da boa-vontade dos poderes instituídos!).
Assim mesmo, grande parte das conquistas que se foram fazendo, nos últimos anos, em diversas áreas – da ecologia aos direitos humanos, passando pela cultura e acção social – vão ficar a dever-se à sociedade civil que se mobilizou em torno das ONGs. Basta lembrar as conquistas da Greenpeace, da Oxfam ou da Amnistia Internacional ou na força de tantas outras que conseguiram colocar de pé a ideia de um Fórum de discussão e transformação social como o Fórum Social Mundial. Isto para falar nas maiores, que são normalmente as mais mediáticas.
Não posso, contudo, esquecer as pequenas ONGs que, por exemplo, no Nordeste Brasileiro onde vivi, lutavam em pleno sertão para proporcionarem aos Maranhenses melhores condições de vida. Refiro apenas três, a título de exemplo, pelas quais nutro bastante carinho e admiração: o Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, o Centro de Direitos Humanos de Tutóia e a Associação das Parteiras Tradicionais de Urbano Santos. É incrível o que vi estas pequenas organizações fazer, com os poucos financiamentos que lhes chegam!
Propositadamente, não falo das ONGs portuguesas. Custa-me dizê-lo, mas, a meu ver, a maioria das ONGs lusas perde-se em pequenas actividades de bairro. Ao passo que, na nossa vizinha Espanha, a dinâmica das ONGs levou-as a integrar-se e a interagirem em redes, trazendo daí experiências riquíssimas de conquistas de direitos.
Termino. Não sem antes deixar claro que ninguém me solicitou que viesse em socorro da honra das ONGs. Apenas senti que deveria combater a tentativa fácil de criminalização dos movimentos sociais, bem como enaltecer o trabalho de imensas entidades que, com seriedade e ética, tentam contribuir para o enriquecimento cidadão da nossa democracia.