Os tempos não se prestam a grande reflexão… Nem a parecem desejar, sequer! Tudo é decidido a um ritmo, cedendo a uma tal vertigem, que todos parecemos perder o pé. A ser verdade que esta seja a última condição do humano, muito temos a temer pelo futuro. O pensamento será reserva de uns poucos, eleitos e privilegiados, merecedores do fecundo ócio que os clássicos tanto desejavam e opunham ao azafamado negócio, que mais não era do que ausência do famigerado fértil sossego (Nec+otium – «aquilo que não é ócio»). Porque não quero entregar de mão beijada tão precioso privilégio, ouso interrogar-me sobre os motivos por que combate a Igreja uma batalha aparentemente perdida, face à potência não desvelada de forças decididas a mudar, pelo implícito desejo de maiorias mediáticas supostas, os alicerces sobre que se estruturara, durante milénios, a organização das sociedades. Por que ousa a Igreja continuar a manifestar a sua consternação perante a mudança das leis que se pronunciam sobre matérias que muitos insistem em considerar como sendo «de consciência»?
Importa, desde já, denunciar um contrato que não selei com tal expressão que, para mim, nada diz, pois, ao falarmos de matérias referentes ao humano, todas elas deverão ser, enfim, matérias «de consciência». De outro modo, teríamos de admitir que o homem decidisse sobre o que quer que fosse de forma «inconsciente», facto que não abonaria nada a favor dos alicerces de uma sociedade que tais pressupostos tivesse.
Mas regressemos à pergunta: o que justifica que a Igreja continue o seu combate contra leis que afirma fragilizarem a civilização e, entre elas, mais recentemente, a que permite considerar casamento a união entre pessoas do mesmo sexo?
Recordemos, antes de mais, que, apesar de a Igreja ser muitas vezes apelidada, por movimentos que se lhe opõem, como sendo obscurantista, ela é, hoje, paradoxalmente, uma das poucas reservas de racionalidade que se verificam nas sociedades vertiginosas em que vivemos, pelo que importa afirmar, antes de mais, que, na génese das suas tomadas de posição, estão motivos coerentes, lógicos, não sendo devidas a circunstâncias volúveis e efémeras.
Tendo em conta tal pressuposto, tão difícil de explicitar quando as discussões se situam no plano das meras opiniões (que, pela sua natureza, são inconsistentes e mutáveis como cana ao vento!), explicitemos os dados que importa ter em conta para compreender os motivos do combate, pois será de um efectivo combate que se tratará, na medida em que algo se perde ou algo se protege.
As diversas medidas que vêm suscitando este discurso de que algo de civilizacional se está a perder têm como ponto comum, antes de mais, a verificação de que às leis deixou de se reconhecer, por parte do legislador, um papel pedagógico. As leis eram, até esta vertigem devedora do positivismo jurídico assomar à porta da civilização ocidental, antes de mais, um conjunto de propostas de referências valorativas, capazes de indiciar aos cidadãos para que horizonte deveriam encaminhar-se. A realidade encarregava-se de evidenciar as situações que deveriam constituir-se como excepção. No novo cenário, são as próprias leis que parecem feitas a partir da excepção e não o inverso.
Em segundo lugar, já no que se refere à matéria em causa nas leis (pois este primeiro ponto era apenas de natureza formal), as leis sempre contribuíam para o desenvolvimento da noção clara de que os indivíduos devem visar, com os seus comportamentos, o bem de cada um (em que o próprio se inclui) e de todos. Em situação de conflito, o bem da comunidade deveria prevalecer. A nova conjuntura jurídica parece encaminhar o vector no sentido contrário. Não só resolve as situações de conflito em favor sempre do indivíduo, como até cria conflitos onde eles são inexistentes.
Por fim, o princípio que regia a elaboração das leis era sempre a de que o humano é mais forte do que é sub-humano em si mesmo. O homem é senhor de si e se não o é, aguarda-o a esperança da redenção. Hoje, as circunstâncias, os genes, o passado infantil, o contexto socioeconómico de cada um parecem determinar (determinar é muito mais do que condicionar, é de «determinar» que estamos aqui a falar e não apenas de «condicionar») o insucesso total da vontade e da razão humanas. Apetece perguntar, neste cenário, onde está, de facto, o humano, se lhe sonegam a liberdade, a vontade, a possibilidade de mudar? E é contra isto que se insurgem os que afirmam que as mudanças em curso visam uma alteração civilizacional grave: prevalece um individualismo sem futuro, infecundo, incapaz de se mudar, impotente perante os múltiplos determinismos que sempre a Igreja combateu, ao longo da história. Devo afirmar que me causa perplexidade e estranheza a facilidade com que se aceita que nada haja a fazer quando algo se nos afigura incompleto, não correspondendo ao que deva ser proposto como modelo. Num plano de princípios, não se me afigura concebível que o humano não possa mudar ou mudar-se a si mesmo, que tudo seja determinado, seja pelos genes, seja pela conjuntura histórica pessoal, por muita capacidade de condicionamento que tais factores possam ter na definição de cada um.
Neste quadro, considero que as múltiplas leis «civilizacionais», latentes a esta reflexão (nas quais incluo as leis abortistas, eugénicas, eutanásicas, em favor de modelos de família que pretendem equiparar-se ao que nasce de uma relação heterossexual fiel e aberta à fecundidade), dimanam de uma mesma consideração de que o humano não deve encaminhar-se para a plenitude de si, mas bastar-se com o que já é e tem diante de si. Os Estados parecem ter desistido de ousarem propor modelos. A ser assim, eles próprios terão traçado o seu desenlace: sucumbirem perante uma realidade avessa a qualquer poder da lei. Sobreviverá quem for mais forte, porque os Estados terão falido na sua função de protegerem o que vale a pena ser protegido. Neste novo modelo de Estado flui um veneno para o qual terá de se encontrar rápido antídoto: o do neutralismo moral que conduz ao amorfismo. Os humanos não sobrevivem à ausência de motivos pelos quais valha a pena viver e a que chamam «valores». Quando tudo vale nada vale!
Ora, a Igreja não poderá nunca comprazer-se nem identificar-se com um mundo que não sabe para onde vai, por não saber de onde vem. E, se é essa a sua fragilidade num tempo que não tem tempo para se perguntar sobre se vai para algures, também é essa a sua fortaleza: é o horizonte aberto que lhe concede o tempo que este tempo não tem.