Direitos Humanos Aeroporto Pinto Martins, Fortaleza – CE, Brasil. 15 de Fevereiro de 2006. 19:10, hora local. No vôo da transportadora aérea portuguesa que me levou de volta ao Nordeste Brasileiro, a maioria dos passageiros, homens, predominantemente italianos, desembarca no aeroporto da capital cearense. Mal terminam as formalidades alfandegárias, bem à saída da sala de desembarque, várias meninas, muitas delas, visivelmente, com idades inferiores a 18 anos, esperam as dezenas de homens que chegam. Certos olhares, algumas palavras de apresentação e o natural seguimento, os pares vão saindo de mansinho do terminal aéreo.
Não há como não achar tudo aquilo revoltante! De nada valem os cartazes da Polícia Federal Brasileira, em pleno aeroporto, alertando para o facto do turismo sexual com menores ser um crime hediondo.
Os casos são o quotidiano de muitos estados brasileiros e estão a ser tão frequentes quanto gravíssimos, tal como apontam os dados de uma pesquisa feita pela ONG Cecria, em parceria com a OEA (Organização dos Estados Americanos).
Segundo, então, a Pestraf, o Nordeste, com os seus 9 Estados, é a região brasileira que mais concentra casos de Turismo Sexual: 63% dos destinos do turismo para fins sexuais contemplam esta região, numa relação clara com os elevados índices de pobreza dos estados nordestinos.
É precisamente ao Ceará que chega grande número de vôos com passageiros interessados no turismo sexual e a Pestraf destaca, por esta ordem de grandeza de proveniência: italianos, portugueses, holandeses e espanhóis, entre outros países.
O que mais choca, em tudo isto, é a faixa etária das vítimas da exploração sexual. Segundo, ainda, a Pestraf, a maioria tem entre 15 a 20 anos de idade. Porém, posso dizer que os rostos que vi no aeroporto de Fortaleza, carregados de maquilhagem e batom, em simbiose estranha com as duras marcas do sofrimento e da rudeza da vida, escondiam meninas com idades inferiores até mesmo aos 15 anos referidos na pesquisa.
Na última crónica, em que destaquei o que, a nível de Direitos Humanos, vai fazendo a sociedade brasileira em geral e a Igreja Católica em particular, falei da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Pois, precisamente, esta Secretaria Nacional organizou uma campanha que visa combater o turismo sexual e, mais concretamente, a exploração sexual de menores. A Campanha Nacional de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes reúne várias entidades oficiais, organiza-ções não-governamentais, pastorais católicas como a Pastoral da Mulher Marginalizada e a Pastoral do Menor, que, sob o lema “Unidos contra a exploração sexual de crianças e adolescentes – Entre para esse bloco”, disponibilizaram já um número de disque-denúncia.
Infelizmente o 0800 99 0500 só entrou em funcionamento no dia 21, demasiado tarde para canalizar a minha revolta do dia 15, e (quem sabe!) também para evitar uma semana de exploração sexual na vida de tantas jovens adolescentes que, diariamente, “recebem” esses estranhos “turistas” no Aeroporto de Fortaleza. Resta a esperança de que a Campanha possa surtir efeito e que, neste Carnaval, a poderosa indústria do turismo sexual venha a sofrer um enorme revés