II Congresso Pro Pace – Construtores de Democracia A Igreja Católica em Angola promoveu, de quinta a domingo, o II Congresso Pro Pace (pela Paz), sob o lema “Construtores de Democracia”. O objectivo foi “preparar um ambiente de confiança para as eleições, para que se realizem de uma forma transparente, sem dar ocasião à desconfiança e à contestação”, afirmou ao jornal ‘Apostolado’ o presidente do Movimento Pro Pace, D. Francisco da Mata Mourisca.
O bispo do Uíje lembra que, em África, as eleições são muitas vezes consideradas como injustas, e alerta para o facto de o povo ainda não ter esquecido a experiência de 1992 e, em consequência, haver o risco de um grande absentismo. “Para que isso não aconteça, é bom inspirar confiança ao povo, educá-lo para as eleições, numa caminhada democrática. E é neste clima que se insere o congresso”, assegura.
“Temos de reconhecer que a democracia ainda é uma donzelazinha, linda e simpática, por certo, mas frágil e delicada de saúde, pois nasceu a ferros e ainda se não refez dos traumatismos que sofreu no seu doloroso nascimento”, acrescentou, no primeiro dia de trabalhos.
Ao longo dos quatro dias, foram abordados temas como “Democracia e sua história”, “Direitos Humanos e Democracia”, “Eleições e Democracia”, “Alternância de Poder e Democracia”, “Oposição e Democracia”, “Liberdade de Imprensa e Democracia” ou “Cidadania e Democracia”.
O Congresso terminou no Domingo, com uma Eucaristia no Pavilhão da Cidadela Desportiva, presidida pelo Cardeal Renato Martino, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz.
Cavaco falou no congresso
Aníbal Cavaco Silva foi o orador principal do primeiro dia. Aos presentes, afirmou a sua convicção de que “Angola tem condições para, dentro de 10 anos, fazer parte do grupo de países mais desenvolvidos de África”. O antigo primeiro-ministro português apresentou o tema “Democracia e Desenvolvimento”, expondo as razões que tornam os regimes democráticos mais favoráveis ao desenvolvimento.
“A vigilância, a fiscalização e a pressão, que o parlamento, os partidos da oposição, a comunicação social, exercem sobre o Governo fazem com que as suas decisões sejam correctas, mais justas e mais adequadas ao interesse nacional e seja menor a tendência para a acomodação dos governantes ao “status quo” e para o adiamento das reformas indispensáveis ao desenvolvimento”, explicou.
Neste sentido, realçou o papel da comunicação social num regime democrático: “Os angolanos, como outros povos de África e da América Latina, só têm a ganhar com uma comunicação social independente, firme na denúncia das ilegalidades cometidas pelos políticos e que evidenciem os problemas que ao Estado democrático compete resolver. A responsabilização dos políticos pelo que fazem e pelo que não fazem é um princípio fundamental da democracia pluralista.”
Cavaco Silva lembrou ainda que “o funcionamento das instituições democráticas é um travão ao desenvolvimento da corrupção e dos negócios ilegais” e também é mais difícil “encaminhar para as forças armadas um volume de recursos excessivo (…), quando as populações enfrentam carências gritantes”. Em terceiro lugar, frisou, a existência de um sistema judiciário independente “garante a aplicação da lei, o respeito dos direitos de propriedade e o cumprimento dos contratos e reduz assim o nível de incerteza dos agentes económicos, aumenta a transparência nos negócios e favorece um clima de confiança, sem o qual as empresas não se desenvolvem, os projectos não se concretizam e não se criam novos empregos.” Por fim, recordou que a ausência de democracia “atrofia a sociedade civil, incentiva os negócios ilegais e atrai as empresas para os lucros fáceis e especulativos, em prejuízo das actividades produtivas”, que desenvolvem o país.
O Movimento Pro Pace pretende que este congresso se repita depois, em menor escala, pelas províncias do país, para que a mensagem chegue a todos.
J.P.F./Ecclesia