Questões Sociais Em meados de Fevereiro, o Instituto Nacional de Estatística difundiu os dados sobre a variação do desemprego no último trimestre do ano passado. De acordo com esses dados, o número de desempregados, no final do ano, elevou-se a 458 600. E a taxa de desemprego fixou-se em 8,2 por cento, representando um aumento considerável, em relação ao trimestre anterior e ao período homólogo de 2005.
Estes dados não constituem surpresa. Compreende-se que alguns partidos políticos e outras entidades responsabilizem o Governo pela evolução negativa; no entanto, a verdade é que o fenómeno do desemprego resulta de causas mais amplas e profundas, que escapam ao controlo de qualquer governo e dos restantes órgãos de soberania.
O emprego e o desemprego resultam do funcionamento de toda a economia e sociedade. Neste quadro, revelam-se três factores económicos decisivos. São eles: o crescimento económico, a evolução da produtividade e a capacidade competitiva.
Na fase actual, o crescimento económico é bastante moderado, com reflexos negativos no nível de emprego. A evolução da produtividade também é modesta, mas precisa de aumentar significativamente. Quanto mais aumentar (não aumentando proporcionalmente a produção), menos cresce, e até pode diminuir, o nível de emprego; e, quanto menos aumentar, mais se deterioram a competitividade e os níveis de remuneração.
A competividade é, em si, mesma, um desafio permanente para qualquer economia; sem competitividade suficiente, os produtos portugueses não penetram, em escala desejável, nos mercados internacionais, enquanto, pelo contrário, o país vai sendo invadido pelos de outras proveniências. Consequentemente, a economia nacional arrisca-se a não ter margem de manobra, podendo entrar em recessão prolongada.
Poderá o Governo fazer mais e melhor, a favor da promoção de emprego e da redução do desemprego? – É evidente que sim. As políticas a favor do emprego e da formação profissional têm consistido num voluntarismo bem intencionado e bastante dispendioso financeiramente. Tal estado de coisas poderia ser saudavelmente alterado se (além do mais, que é muito) o Governo se colocasse do lado dos trabalhadores e das empresas, começando pelas de menor dimensão, e cooperasse com elas na facilitação da respectiva actividade, na informação sobre oportunidades de investimento ou negócio e no escoamento, interno e internacional, de produções.