Pensar a Vida Falácia é definida como um silogismo que, embora pareça concluir, de facto não conclui. Esta definição é utilizada como ponto de partida para uma análise relativa à manipulação de definições e conceitos, que em nossa opinião fracturam o debate ético. O que se verifica é que, a um mesmo objecto, correspondem diferentes conceitos. Muitos destes termos (ex. pré-embrião) foram intencionalmente implementados com o objectivo de facilitar a tarefa da justificação ética e imprimir vantagens a determinada posição moral; outros surgiram de modo perfeitamente casual e foram resistindo ao escrutínio científico, perpassando rigores conceptuais e sedimentando-se como definições consensuais.
A noção de pré-embrião é de surgimento recente, sendo definido como a colecção de células que se dividem até ao aparecimento da linha primitiva. Ao mudar os “nomes”, o embrião torna-se uma quase coisa. No entanto, o que está em jogo é muito mais prático que teórico: não é porque há um pré-embrião que se tem o direito de manipulá-lo e de destruí-lo, é porque ele é manipulado e destruído que deve haver um pré-embrião. Os argumentos apresentados para o uso do termo “pré-embrião” não resistem à análise, porque manipulam denominações, criando fracturas na representação do desenvolvimento do ser humano. A consequência destes constrangimentos semânticos enviesa, através de atitudes de carácter político ou confessional, o estado do debate sobre tão importante problemática.
Nos últimos anos têm-se multiplicado as possibilidades de manipulação e destruição embrionária, as “potenciais” aplicações terapêuticas da clonagem de seres humanos e da investigação em células estaminais embrionárias; tudo isto representa um paroxismo daquilo que foi designado por Pastor García (2002) como “a espiral coisificadora do embrião”, ou como ilustra e designa a capa da Science et Vie (nº 1010, Novembro de 2001) “Le embryon médicament”.
Em nossa opinião, o embrião é um organismo humano numa fase muito precoce de seu desenvolvimento, dotado de um sistema dinâmico e complexo, não linear, que lhe garante um percurso predizível, robusto e independente. Não faz sentido a discussão acerca de saber se se trata ou não de uma pessoa, já que as definições respectivas são arbitrárias e traduzem um diálogo entre a biologia, filosofia e direito, que, se chegar a conclusões aceites pelas partes, terá óbvio valor no plano cognitivo. Desta forma, o embrião é um ser humano no seu estado inicial e deve ser respeitado e tratado como uma pessoa (que é, ou virá a ser, ou pelo menos não podemos excluir que seja).
Ana Sofia Carvalho
Ana Sofia Carvalho (Directora do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa) escreve a convite da ADAV
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