Canonistas em Fátima Na sequência de um trabalho que vem desenvolvendo desde há anos, a Associação Portuguesa de Canonistas realizou o IV Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais que teve lugar em Fátima entre os dias 18 e 20 de Setembro.
Estes encontros nacionais nasceram, por um lado, da necessidade sentida pelos canonistas portugueses em partilharem as suas dúvidas e inquietações perante matéria tão vasta e diversificada como é o Direito Matrimonial; por outro lado pretendia-se associar aos canonistas todos aqueles que dão a sua colaboração nos processos de nulidade matrimonial como são os advogados, juizes e peritos e, por fim, dar uma resposta mais atempada e coerente aos muitos casos que invadem os nosso Tribunais Eclesiásticos. Inventou-se, assim, aquilo que é o método seguido neste encontros nacionais: o estudo de caso.
Este ano, com a presença de 56 participantes dentre os quais 20 eram canonistas e os restantes advogados, provindos de todo o país, (de Aveiro estávamos 5), os capítulos estudados foram: a condição, o erro na qualidade e a simulação total. Tratava-se, resumidamente, de ouvir um caso, julgá-lo segundo nos parecesse e depois de um debate espontâneo entre todos, ouvir a sentença que tinha sido proferida pelo Tribunal.
A conclusão a tirar destes encontros é que, cada vez mais os leigos sabem da possibi-lidade de pedir a nulidade dos seus matrimónios – muitos deles já “mortos” — e o pouco investimento que a Igreja faz neste sector dos Tribunais que não pode ser olhado como um compartimento estanque da vida da Igreja mas como uma ajuda, tremendamente necessária. Chegou a hora de os leigos assumiram, também, aqui a sua quota parte de responsabilidade e, nisso, o Encontro Nacional foi um exemplo insofismável.