O médico e professor Daniel Serrão, figura destacada no campo da bioética e da defesa dos valores fundamentais da vida humana, participará na próxima sexta-feira, no Seminário de Aveiro, numa conversa sobre como a vida pode ser uma boa notícia, mesmo na fase terminal de uma doença. Nesta entrevista, explica como por vezes a ciência não consegue avançar sem “feridas éticas” e reflecte sobre questões da bioética como o uso de embriões e a clonagem. Entrevista conduzida por Jorge Pires Ferreira.
CORREIO DO VOUGA – A primeira pergunta é precisamente sobre o tema que o leva a Aveiro, na noite de 20 de Maio. A vida é uma boa notícia, mesmo na fase terminal de uma doença?
DANIEL SERRÃO – É. Todos vamos morrer um dia de uma doença sem cura. Nem que seja a idade avançada. Então, o que vale não é a morte mas a vida vivida bem até ao instante final. Todos temos a obrigação de dar vida boa, em especial quando o tempo de viver estiver a esgotar-se, a todos. Com mais empenho aos pobres, aos sem família, aos que não têm amigos. Nesta fase, cuidar é mais importante do que teimar em curar o que já é incurável.
Estamos perante um mundo efervescente de questões da bioética, como clonagem, procriação médica assistida, experiências com células estaminais… Há uma nebulosa de problemas. Que reflexão lhe provoca?
No fundo, o que está em causa é uma expectativa, uma esperança terapêutica. O grande motor de toda esta investigação é a convicção de que será possível, por este meio, encontrar tratamento para algumas doenças entre as mais graves que afligem a humanidade e que não têm, neste momento, tratamento.
A perspectiva de tratamento “justifica” algumas falhas éticas. Quando foi feita a primeira transplantação de coração não havia nenhuma garantia ou segurança de que o doente não morresse, como efectivamente morreu ao fim de poucos dias. Mas, como foi feita com o objectivo de salvar vidas, continuaram a fazer-se e hoje a técnica de transplante de coração está estabilizada. Os resultados são bons e as pessoas esqueceram-se do que aconteceu, esqueceram essas ofensas à ética. Eu costumo chamar a isto “feridas éticas”. Às vezes, as feridas éticas não são evitáveis. Mas espera-se sempre que cicatrizem. Hoje, já ninguém faz uma transplantação de coração sem obter o consentimento do doente e do dador, sem cumprir regras éticas que não foram nada cumpridas na primeira transplantação que se fez.
Há feridas éticas quando se fala de experiências com células estaminais, por exemplo?
Estamos a fazer feridas éticas em relação ao embrião humano, mas se se conseguir, com algumas dessas feridas, dentro de pouco tempo, podermos ter o mesmo resultado sem utilizar embriões, a sociedade acaba por aceitar que essas experiências abriram o caminho para trabalharmos com células estaminais que não sejam de origem embrionária. Mas sem se ter passado por investigação com embriões, se calhar não se conseguia o que já se consegue com células estaminais obtidas em organismos adultos. Hoje já não há necessidade de destruir embriões humanos para obter essas células com capacidade de serem usadas em tratamentos.
Na fecundação “in vitro”, as feridas estão ultrapassadas…
Sobre a fecundação “in vitro”, o debate começou na Inglaterra há 30 anos e está feito. Felizmente, nesta fase, as tais feridas éticas já não são necessárias como talvez tenham sido no início quando a fertilização começou. Hoje sabemos que é possível obter bons resultados da fecundação “in vitro”, ou medicamente assistida, sem necessidade de criar embriões excedentários e, portanto, sem necessidade de utilizar dadores, porque, na maior parte dos casos de espermatozóides fracos, consegue-se corrigir com a injecção intra-ovocitária ou intra-citoplasmática do espermatozóide. Já se, realmente, há uma ausência completa de espermatozóide, isso não tem pura e simplesmente cura. Um casal em que um dos progenitores, a mulher ou o homem, não tem gâmetas, não tem ovócitos ou não tem espermatozóide, é absolutamente infértil. Não há procriação medicamente assistida que lhe possa dar um filho. A não ser que utilizemos uma coisa não ética que é introduzir no casal gâmetas de outra pessoa qualquer. Há quem faça isso.
Essa introdução de património genético exterior ao casal já é reprovável…
Quando um casal se defronta com uma situação de infertilidade total, muitos casais não aceitam essa técnica. Dizem que não querem. Nessa altura, adoptam uma criança, ou tentam satisfazer os seus desejos de paternidade de outra forma, mas não através daquilo a que eu tenho chamado de “adultério médico” consentido. Mesmo que uma maioria no parlamento aprovasse, como aprovou, isso continuaria a ser eticamente inaceitável. Poderia ser legal, mas não é legítimo que se contamine a realidade de um casal progenitor com gâmetas alheios ao casal.
Está ultrapassada a questão do congelamento de embriões humanos em grande número?
Há mais de vinte anos que na Alemanha, Áustria, Suíça, Canadá ou Estados Unidos é feita a procriação medicamente assistida, com a mesma eficácia sem ter embriões em excesso e sem ter que sacrificar a mulher, que não vai ter de fazer mais estimulações, ao contrário do que às vezes se diz. Os embriões não são criados; é mantida congelada uma estrutura que ainda não é o embrião. Nem sequer é um zigoto. Portanto, não há um novo genoma.
Se não há um novo genoma, não há um novo indivíduo. Quando porventura a primeira tentativa não resultar, essas estruturas congeladas são deixadas aquecer para passarem a ser embriões e então são introduzidas no útero da mulher. Não há congelação de embriões, nem há embriões excedentários. E, como digo, o rendimento do processo é idêntico.
Vivemos um tempo de esperanças ou de ameaças?
Eu não sou pessimista. Vivemos de facto um tempo de esperança. A procriação “in vitro” quando começou também foi muito atacada e hoje já são provavelmente milhões de crianças que nasceram por esse processo e que deram muita felicidade e muita alegria a casais que de outra forma não poderiam ter filhos. Deram até estabilidade a esses matrimónios. É uma prova de amor. Um casal que se sujeita aos trabalhos, que são bem pesados e penosos, para fazer uma procriação assistida, com uma intervenção médica e laboratorial, esse casal deve ter muito amor entre si e muita vontade de que esse amor se prolongue nos filhos. Não vejo aqui uma postura egoísta, mas uma postura ética que deve ser respeitada e valorizada. Mas sem que haja sacrifício de embriões nem a intromissão, neste casal que se ama, de um gâmeta que vem de fora. Isso já é inaceitável.
Em algum caso poderá haver a participação de terceiros na geração do filho de um casal?
Sim, imagine que a mulher casou e depois teve um acidente de viação e foi preciso tirar-lhe o útero. Ficou com ovários, mas ficou sem útero. Ela pode ter um filho, com os seus ovários, os seus ovócitos, mas não pode criá-lo porque não tem útero. O seu próprio matrimónio poderá ter dificuldades em sobreviver. Se uma pessoa da família dela, ou uma pessoa muito amiga, quiser fazer esse imenso trabalho que é, durante nove meses ter em si uma criança que vai nascer e ser entregue à mãe biológica e genética, se o faz por amor, não por negócio, aqui até há algum valor ético que deve ser ponderado caso a caso. Mas nunca fazer uma lei a dizer que é permitido usar úteros de aluguer. Numa lei, é uma estupidez completa.
Ainda em relação aos embriões congelados, concorda com o seu uso para fins de investigação científica?
É outra coisa que não posso aceitar, porque são seres vivos da espécie humana, que não podemos tratar como se fossem coisas. Porém, mesmo que uma lei venha a proibir terminantemente que se continuem a criar embriões excedentários, temos o problema daqueles que já existem. O que fazer? Deixamo-los morrer de velhos? Ao fim de dez anos, na prática, estão todos mortos, mesmo estando congelados. Ou vamos utilizá-los na investigação científica que pode ser benéfica para a humanidade? É um problema ético complicado. Mas é mais ético usá-los para investigação, do que pura e simplesmente deitá-los fora. Salvá-los é que os médicos já não podem. O erro grave está em tê-los criado. Depois usá-los para investigação, para alguns até é melhor do que deitá-los fora. Em França, durante cinco anos, os investigadores estão autorizados a apresentar projectos de investigação e podem ser autorizados, caso a caso, a utilizar esses embriões excedentários. Durante cinco anos. Ao fim de cinco anos, mesmo que sobrem alguns, já não podem mais ser usados. É uma moratória, como se diz.
Relacionada com a questão dos embriões, temos a clonagem…
A minha posição em relação à clonagem vai ao arrepio da maior parte das posturas. Foi um erro terem chamado embrião a um produto técnico e laboratorial que resulta de uma célula do corpo humano como a da pele, que é manipulada para se dividir como se fosse um embrião. A partir do momento em que chamaram embrião, depositaram em toda essa estrutura, todo o respeito que devemos ao embrião verdadeiro, que é aquele que resulta de um projecto parental de um homem e de uma mulher, com a conjugação dos gâmetas – espermatozóides e ovócitos. Esse tem a maior dignidade. É um novo ser humano. Merece o maior respeito. Agora o produto técnico de manipulação das minhas células, metido no útero das fêmeas, até deu origem a um corpo igual – mas nunca se demonstrou que isso fosse possível no homem – não lhe vamos chamar embrião. Neste momento podemos dizer que esse produto não fez prova de ser embrião. Não é embrião, porque não resulta da conjugação de gâmetas, no quadro de um projecto de parentalidade de uma mulher e um homem. Para mim, utilizar esta estrutura, que não é embrião, repito, para tirar células estaminais, não tem problema nenhum. Mas aqueles que lhe chamam embrião atribuem-lhe os mesmos níveis de protecção que tem um embrião verdadeiro. Estão a dar ao falso embrião a mesma protecção que deviam dar ao embrião verdadeiro, enfraquecendo a protecção do embrião verdadeiro. A mim, não me causa problema ético nenhum – mas não é um assunto pacífico.
Concorda com o congelamento do cordão umbilical a quando do nascimento de uma criança?
Há dois elementos. Primeiro, a indefinição científica. Ninguém provou que aquelas células, passados 10, 15 ou 20 anos, estejam capazes de substituir as células da medula óssea ou originar células estaminais. Não está provado. Portanto, é uma aposta. Tem este elemento de indefinição científica e tem outro mais grave que é o da chantagem em relação aos pais: “Vocês não querem conservar as células dos vossos filhos acabados de nascer? E se ele daqui a sete anos tiver uma leucemia?” É uma roleta, como quem joga a lotaria. Eu não jogo.
A maior vantagem seria que as células servissem não só para uma leucemia, um sarcoma da juventude, mas para uma mulher que tivesse um cancro da mama aos 45 anos, que vai ter de fazer uma quimioterapia, precisa de substituir as células da medula. Agora, aquelas células congeladas estarão eficazes após 45 anos? Ninguém sabe. Penso que há ali algum abuso.
A melhor solução foi a criação de um banco público do cordão, o Lusocord, que está funcionar muito bem e que conserva as células para serem usadas pelo próprio, se vier a precisar, ou por outras pessoas para as quais possam ser compatíveis.
Para onde vamos na investigação e prática médica nestas questões sensíveis?
Sou homem de fé, esperança e de amor, “caritas”. E é exactamente por isso que acho que tudo o que de bom vai aparecendo no mundo é para felicidade dos seres humanos. Não tenho nenhuma visão catastrófica nem da ciência nem dos cientistas. O cientista tem tanta responsabilidade de cidadão como eu. Ele não está à parte da cidade. E como tal tem a mesma responsabilidade. Há sempre uns loucos. Também há um juiz que pode ser louco, um militar que pode desatar aos tiros, um polícia… E no entanto esperamos do juiz, do militar e do polícia que procedam bem. O cientista, a maior parte das vezes, procede bem. E tem o nobre objectivo de melhorar a condição humana. Isso é o fundamental da bioética: fazer com que cada cidadão seja melhor e com que a condição humana em geral melhore. E para melhorar, exige-se muito conhecimento e muita investigação.