A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas apela ao governo para que “acabe com as medidas de penalização dos casais com filhos”. O apelo surge na sequência da recente divulgação dos dados demográficos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostram, em 2004, uma redução do número de casamentos (-8,5%), um aumento de divórcios (+2,3%) e uma redução do número de nascimentos (-2,9%). O índice de fecundidade atinge um valor mínimo em Portugal, abaixo dos 1,4 (para a renovação natural da população é necessário um índice superior a 2 filhos por mulher), com um número de nascimentos inferior a 110.000. “Por outras palavras – afirma a APFN –, nasceram em 2004, menos 55 000 bebés (ou seja, 152 por dia) do que seria necessário para se garantir a indispensável renovação das gerações”.
O “buraco demográfico” iniciou-se em meados dos anos 80 do século passado e cifra-se actualmente em 870 000 pessoas. Apenas a imigração, de algum modo, tem permitido iludir a diminuição demográfica.
Para inverter esta situação, a APFN pede ao governo que ordene ao INE que faça “previsões realistas sobre a evolução demográfica de Portugal para os próximos 10, 20 e 50 anos” e que, como se tem feito nos outros países europeus, tome medidas concretas de apoio à parentalidade, “incentivando os pais a darem um irmão aos seus filhos, em vez de computadores”.
Por outro lado, a associação exige uma “revisão do forte carácter anti-família do sistema fiscal português” e actualizações das pensões familiares “com o mesmo critério que foi seguido para as propinas das universidades, aproximando-as dos valores médios europeus”. A APFN exige que o governo estabeleça uma “política integral e global para a família, conforme previsto na Constituição da República Portuguesa”, e recorda que os casais portugueses residentes em França têm uma média de 2,1 filhos, o que leva a concluir que “a reduzidíssima taxa de natalidade não é por falta de conhecimento, vontade ou fertilidade dos casais portugueses, mas tão só, resultado da desastrosa política de família que Portugal tem tido nas últimas dezenas de anos, negando a liberdade de as famílias terem os filhos que desejam, sem por tal serem penalizadas”.