Constituição Europeia – 1 Lendo jornais ou vendo televisão, por estes dias, temos tido mil análises sobre o “Não” francês e holandês à Constituição Europeia (o nome correcto é “Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa”, mas, para simplificar, falemos apenas de “Constituição”). Porém, muito pouco se tem dito sobre o que é ou para que serve a Constituição. O Correio do Vouga propõe-se, então, responder a algumas questões simples sobre a Constituição Europeia. A primeira é sobre o acesso ao texto.
Como saber mais sobre a Constituição Europeia?
* Em França, antes do referendo, todos os cidadãos receberam em sua casa um exemplar do Tratado Constitucional (volume com 241 páginas, na versão portuguesa). Em Portugal, a distribuição gratuita não está prevista, mas, segundo informações recolhidas no Centro de Informação Europeia Jacques Delors, dentro de dias, o texto da Constituição estará disponível nas livrarias.
* Pode telefonar para a linha “Europa em Directo”, 00 800 6 7 8 9 10 11, e colocar as suas dúvidas. A linha funciona entre as 8h e as 17h30 (hora portuguesa), a partir de Bruxelas, mas a chamada é gratuita. Através desse número pode colocar questões sobre a União Europeia e, claro, sobre a Constituição Europeia. Pode ainda pedir que lhe enviem por correio brochuras sobre a Constituição. O serviço é gratuito.
* Pode consultar sites onde a Constituição está disponível, como:
– Centro de Informação Europeia Jacques Delors: www.cijd.pt (ver “Constituição para a Europa”) ou www.cijdelors.pt/ (procure em “Novidades”)
– Portal da União Europeia http://europa.eu.int
(Caso não consiga aceder à versão digital da constituição, o Correio do Vouga pode enviar-lhe esse ficheiro. Escreva para corvouga@ mail.telepac.pt)
* Pode frequentar ou promover uma acção de formação sobre a Constituição. O Centro de Informação Europeia Jacques Delors tem formadores que se deslocam a todo o país, gratuitamente, para falarem sobre o assunto. Escolas, paróquias ou outras entidades podem promover esses encontros. Para tal, é necessário contactar o Centro através do número 21 365 2500, com quinze dias de antecedência.
* Por último, conforme tem sido anunciado, recordamos que Luís Lobo-Fernandes, da Universidade do Minho, vai falar sobre “Constituição Europeia, um desafio aos cidadãos: o projecto Europeu e a importância do Tratado Constitucional”, a 18 de Junho, no CUFC (entre o Seminário e a Universidade).
J.P.F.