O leitor pergunta A que nos referimos quando falamos de ordens, congregações e institutos religiosos? É tudo a mesma coisa?
Definidos os institutos de vida consagrada (ver CV de 23 de Novembro), há que distinguir, entre estes, os que são institutos religiosos dos que são institutos seculares.
Institutos Religiosos
Por instituto religioso entende-se (can. 607) «a sociedade em que os membros emitem, segundo o direito próprio, votos perpétuos ou temporários, mas que, decorrido o prazo, devem ser renovados, e vivem a vida fraterna em comum.» Segundo o Código, são três as notas definidoras dos Institutos Religiosos: assunção ou profissão dos Conselhos evangélicos, mediante votos públicos, actual ou tendencialmente perpétuos; vida em comunidade, dentro da mesma e sob uma comum disciplina; a separação do mundo, segundo a identidade específica de cada instituto.
Institutos Seculares
Distintamente deste quadro, definem-se os institutos seculares como aqueles «institutos de vida consagrada, em que os fiéis, vivendo no século (compreenda-se «vivendo envolvidos nas realidades temporais, nas sociedades civis, no mundo»), se esforçam por atingir a perfeição da caridade e por contribuir, sobretudo a partir de dentro, para a santificação do mundo. Poderá servir-nos, para compreender esta distinção entre instituto religioso e secular, o facto de, naqueles, a condição canónica própria se alterar (o seu membro, pela sua nova condição, é um religioso), ao passo que, no instituto secular, essa alteração não se processa. Continua-se leigo ou clérigo, sem decorrer, da adesão ao instituto secular, uma qualquer modificação deste teor. Esta diferença substancial decorre de uma procura de resposta do Espírito, pela Igreja, aos desafios decorrentes da nova sociedade com que Igreja se foi deparando, a partir do século XIX, ainda que já no século XVI tenham sido feitas as primeiras tentativas de criação de estruturas de profissão secular. Os séculos XIX e XX, profundamente marcados por um fenómeno de progressiva descristianização da sociedade e dos espaços públicos, assim como pela emergência de ateísmos militantes, foi desafiando a Igreja a encontrar modos de, no seio das sociedades, transformar as estruturas e as relações entre homens e mulheres. Historicamente, os institutos seculares surgem, com carácter de estrutura reconhecida, já no século XX, sendo aprovados, oficialmente, pelo Papa Pio XII, com a constituição apostólica Provida Mater Ecclesia (1947), tendo sido definidos com maior rigor o seu estatuto e a sua identidade, em 1948, com o Motu Proprio Primo feliciter.
Institutos seculares, em Portugal (dados de 2003): Instituto Secular das Cooperadoras da Família, I. S. da Sagrada Família, I. S. Missionário Servas do Apostolado, I.S. Ancilla Domini, Instituto Caritas Christi, Companhia Missionária do Coração de Jesus, I.S. Filiação Cordimariana, I.S. Irmãs de Maria de Schoenstatt, Instituto Missionárias Combonianas, Instituto Nossa Senhora da Anunciação, IS. Nossa Senhora de Schoenstatt, I.S. da Pequena Família Franciscana, I.S. das Voluntárias de D. Bosco, I.S. Coração de Jesus, I.S. dos Padres de Schoenstatt,
Sociedades de vida apostólica
Uma terceira categoria, considerada como distinta dos institutos de vida consagrada, (mas incluída numa secção em que se analisam os institutos de vida consagrada e sociedades de vida apostólica) referenciada no Código de Direito Canónico, é a das sociedades de vida apostólica, «cujos membros, sem votos religiosos, prosseguem o fim apostólico próprio da sociedade e, vivendo em comum a vida fraterna, e de acordo com a própria forma de vida, tendem, pela observância das constituições, à perfeição da caridade». São Filipe de Néri pode ser considerado como o pai das sociedades de vida apostólica masculinas, tal como as conhecemos, hoje, e São Vicente de Paulo como o fundador das sociedade femininas. As sociedades de vida apostólica podem ser clericais ou laicais, masculinas ou femininas.
Algumas sociedades de vida apostólica: Instituto de Cristo-Rei, Filhas da Caridade de S. Vicente de Paulo, Missionários de Guadalupe, Missionários dos Santos Apóstolos, Companhia dos Sacerdotes de São Sulpício, Congregação de Jesus e Maria (Eudistas), Missionários do Preciosíssimo Sangue, Sociedade de Apostolado Católico (Palotinos).
Luís Silva
