Encontro em Calvão levantou a voz contra a mudança de regras de financiamento. Contestação vai continuar todas as noites à porta do primeiro-ministro.
Mais de duas mil pessoas, entre pais, professores, ex-alunos e órgãos directivos, compareceram na assembleia convocada para o Colégio de Calvão, na tarde de 5 de Dezembro. De Aveiro e de Leiria, de Penafirme e de Mogofores, do Albergaria e de Coimbra, e de muitos outros locais com escolas privadas, todos se uniram na determinação de contrariar o decreto governamental que acaba com os contratos de associação e faz depender o financiamento das escolas privadas de análises administrativas e políticas anuais.
Entre os colégios já corre uma lista para que as escolas se inscrevam e garantam 93 dias (tantas quantas as escolas atingidas) de “cantar dos reis”, mesmo antes do Natal, à porta da residência oficial do primeiro-ministro.
O decreto-lei pode não ser promulgado pelo Presidente da República e, mesmo que o seja, poderá ainda voltar à Assembleia da República, por iniciativa de deputados do CDS-PP ou do PSD, mas se for avante significará o fim de muitas escolas privadas que estão a fazer “serviço público”, como foi sublinhado, pois está prevista uma redução de 30 por cento do financiamento. Os responsáveis das escolas temem ainda que, ficando o financiamento dependente de negociações anuais, que impossibilitarão o normal planeamento a médio prazo, as escolas privadas localizadas em áreas de escolas públicas com menos alunos (porque os pais preferem as privadas) fiquem sem qualquer financiamento para que se force a frequência da escola estatal.
No encontro de Calvão, as vozes levantaram-se pelo direito dos pais escolherem a escola com valores para os seus filhos (cantou-se em vários momentos: “Pró meu filho, prá minha filha, decido eu, decido eu”), contra o preconceito cada vez mais difundido de que a escola privada é para os ricos e para as elites, já que o ensino é gratuito nas escolas visadas, contra a ideia de que o ensino privado custa ao Estado, quando, afirmou Jorge Cotovio, apoiado num estudo, o Estado gasta menos com os alunos nas escolas privadas com contrato de associação do que nas escolas públicas. O “Estado poupa [com os contratos de associação] 50 milhões de euros por ano”.
No final do encontro, D. António Francisco realçou que as escolas privadas “prestam um serviço a Portugal. Têm um trabalho de décadas que Portugal não pode esquecer, ignorar, assassinar”. Através da imprensa deixou “um apelo à coragem e à lucidez da parte do Governo”. “Assim, como teve a coragem de fazer um decreto, que toda a gente reconhece ser incorrecto e injusto, é necessário que agora tenha a coragem de emendar o que fez e de respeitar a opção dos portugueses”, afirmou.
Jorge Pires Ferreira
No final do encontro, quando ainda havia pessoas no pavilhão, pais e professores do Colégio de imediato arrumaram cadeiras, enrolaram tapetes e desmontaram o palco. “Isto é o que se vê em todos os colégios”, disse ao Correio do Vouga a mãe de três alunos que frequentam colégios de Anadia. E prosseguiu: “Na escola pública espera-se que os funcionários arrumem”.
Ecos de intervenções
José Manuel Silva
Ex-Director Regional
da Educação do Centro
“O que está em causa é o fim da liberdade de escolha, o totalitarismo, a estatização do ensino. Não deixem que aumente o preconceito contra a escola privada. Nos países da Europa onde a escola é mais privada o ensino é melhor. Se o problema é a questão financeira, contratualizem com as escolas estatais como com as escolas privadas”.
Jorge de São José
Presidente da Associação de Pais
do Colégio de Famalicão, Anadia
“Temos o direito a escolher uma educação com valores e princípios. As medidas vão criar colégios de ricos [os que não têm contratos de associação e onde os pais pagam mensalidades não serão afectados] e escolas de pobres”.
D. António Marcelino
“Se o Estado quer democracia, valorize esta solução [da escola privada]. É preciso varrer tudo o que é privado para termos um povo que não pensa? Não decide? Isto é o caminho para o estatismo que o país não quer. Só importamos da Europa o que é mau?”