A Universidade de Aveiro está a recorrer a “saldos tecnicamente não consignados” para cobrir os seus encargos de funcionamento. Em comunicado à imprensa, na sequência de notícias nos jornais nacionais que referiam que metade das universidades pode não ter condições para iniciar o próximo ano lectivo, Helena Nazaré escreve que, no caso da UA, não está em causa “nem o pagamento de bolsas, nem a normal execução dos projectos de investigação, nem, genericamente, qualquer outra vertente da actividade da Universidade de Aveiro”.
As causas do aperto financeiro apontadas na imprensa nacional são confirmadas pela reitora da UA. Referem-se a “novos encargos por imposição do Estado” [em 2008], nomeadamente o aumento de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e a actualização salarial da função pública. Estes encargos não estavam previstos no orçamento atribuído, esclarece Helena Nazaré. O orçamento anual da UA é de 41 milhões de euros.
A reitora reconhece que a UA “como qualquer outra instituição pública ou privada, tem estado sujeita aos constrangimentos provocados pela disciplina orçamental” com vista à redução do deficit das contas públicas, e por isso tem de recorrer a “receitas próprias de que pode transitoriamente dispor por não estarem taxativa e imediatamente consignadas a projectos ou fins específicos”, os tais “saldos tecnicamente não consignados”. No entanto, espera, “é claro”, que a UA “venha a ser ressarcida, através do reforço das verbas do orçamento do Estado, para assim repor a posição anterior e poder continuar a garantir boas condições de funcionamento”.
J.P.F.
Ensino Superior em risco de colapso financeiro
Na edição de 26 de Janeiro, o Diário de Notícias aponta sete universidades ou institutos do Ensino Superior com problemas graves de gestão nos seus orçamentos. São eles: Universidade de Évora, Uni. dos Açores, Uni. do Algarve, Uni. de Trás-os-Montes e Alto Douro, Instituto Politécnico de Portalegre e Inst. Politécnico de Viana do Castelo.
A Universidade de Aveiro, com as do Porto, Lisboa, Madeira, Coimbra e Minho, integra o lote das que recorrem a fundos próprios para pagar salários.