Apresentaram-se preocupações e boas práticas com os sem-abrigo. Cair no último patamar da escala social pode deixar de ser fatalidade.
“Sem abrigo: opção ou imposição?” A pergunta pairou sobre o encontro promovido pelas Florinhas do Vouga, com o apoio da Rede Social de Aveiro, no dia 25 de Novembro. Pela iniciativa que marcou também os 70 anos da instituição diocesana de “superior interesse social” passaram alarmes de consciência, preocupações e boas práticas.
Na sessão de abertura, D. António Francisco, Bispo de Aveiro, afirmou: “Estamos aqui hoje para dizermos, nós aveirenses e neles todos nós os cristãos da Diocese, que o dever e o desejo de darmos abrigo aos sem-abrigo são uma missão de todos e de cada um de nós”. Helena Terra, directora distrital da Segurança Social, por seu turno, disse: “Ser sem-abrigo é a opção de quem não está em condições de poder optar. É nossa obrigação, como comunidade, impedir que continue a sê-lo”. Élio Maia, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, denunciou a tendência comum de “atirar para cima de alguém, o vizinho, o Estado… aquilo que é responsabilidade de cada um” e congratulou-se por uma instituição, as Florinhas, assumir a sua responsabilidade. José Mota, governador civil, declarou que nem todas as instituições de solidariedade social são boas, pelo que não devem ser apoiadas, mas que “há que apoiar quem mais faz”, como é o caso das Florinhas.
Um das propostas inovadoras para lidar com a questão dos sem-abrigo, o Projecto Casa Primeiro (ver entrevista em baixo), foi apresentada por José Ornelas e sua equipa. Entre responsáveis de instituições locais o Projecto teve bom acolhimento, conforme ficou patente nas interpelações da audiência.
Em Aveiro, segundo um estudo da Câmara Municipal, apresentado por Cláudia Familiar, haverá “60 pessoas sem-abrigo, maioritariamente com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos (33,3 por cento) do sexo masculino, portugueses (83,3 por cento) e naturais da região do Baixo Vouga”. O número é contestado por João Barbosa, presidente da Junta de Freguesia da Vera Cruz, que esteve no encontro, como sendo “excessivo”. Já as Florinhas do Vouga, que forneceram à Câmara os principais dados do estudo, em 2009, e têm prática no terreno, afirmam que o número entretanto aumentou.
O presidente da Junta da Vera Cruz, embora considerando que o número “é muito flutuante”, defende a criação de uma “casa de recursos imediatos” na cidade, para estas pessoas, para além dos dois centros de acolhimento temporário que já existem, um na Cáritas (para 12 pessoas) e outro na Fundação CESDA (para 14 pessoas). Quanto ao Projecto Casa Primeiro, considera-o “tão interessante” que seria bom pô-lo em prática em Aveiro. “A primeira ideia que me ocorreu foi dizer ao Sr. P.e João Gonçalves que leve o projecto para a frente, já que as Florinhas do Vouga são a instituição que, na minha opinião, melhor pode desenvolvê-lo”. E acrescentou: “Na minha freguesia há muitas habitações com as características adequadas. A Junta da Vera Cruz dará todo o apoio”.
Jorge Pires Ferreira
Projecto inovador pode tirar os sem-abrigo das ruas de Aveiro no prazo de seis meses
O Projecto Housing First, Casa Primeiro, surgiu em Nova Iorque no início da década de 1990, apoiando-se na convicção de que a habitação é um direito humano que não pode ser negado nem deve estar dependente de exigências aos sem-abrigo (deixar a droga ou o álcool, por exemplo). Está a ser aplicado com sucesso em Lisboa pela Associação para o Estudo e Integração Psico-Social (AEIPS), sob coordenação técnica e científica do professor José Ornelas, do Instituto de Psicologia Aplicada (ISPA).
CORREIO DO VOUGA – Em breves palavras, em que consiste o Projecto Casa Primeiro?
JOSÉ ORNELAS – Primeira questão: primeiro, as casas. Depois, as intervenções. Pode uma pessoa ter doença mental, ser toxicodependente ou alcoólica, mas primeiro recebe a casa, só depois, lá na casa, é que falamos de outras coisas.
Outra questão: tem de ser uma casa arrendada, individualizada, dispersa na cidade. Não em bairros sociais. Sendo dispersa, ajuda à integração na comunidade pela criação de relações de vizinhança. A equipa do projecto faz seis visitas por mês, no mínimo. Estas casas são alugadas sem tempo determinado.
Tem afirmado que este programa é mais barato que outros, quando a estadia numa instituição de saúde mental, por exemplo, custa mais de cem euros por dia…
O custo deste programa é muito mais barato do que os tradicionais. E trata-se de alugar uma casa. Por exemplo, alugar um quarto fica mais caro porque não tem casa de banho nem cozinha para fazer a comida. Este programa custa 17 euros por dia por pessoa. Paga a renda e a equipa técnica.
Se é um programa mais barato e eficaz, porque não é mais posto em prática?
Porque é uma descoberta recente. Tem a ver com a ligação entre a academia e a intervenção social. Está a ser aplicada nos Estados Unidos, no Canadá e em alguns países europeus. Em Lisboa, está a ter resultados muito positivos. O programa é para 65 pessoas. Já transitaram para as casas 45.
Pensam em estender o programa a outros locais?
Depois de atingirmos a colocação dos 65, vamos avaliar e demonstrar que funciona, para ser replicado e generalizado. Esperamos que outras organizações adiram a este programa e o apliquem a outros sem-abrigo.
Seria possível aplicá-lo em Aveiro?
Aqui em Aveiro, com um número tão restrito de 50 a 60 sem-abrigo, poderiam resolver completamente esta situação. Mesmo que algumas dessas pessoas tenham grande mobilidade, poderia haver duas ou três casas em que essas pessoas poderiam imediatamente entrar e sair.
Se estivesse em Aveiro, quando tempo demoraria a resolver a situação dos sem-abrigo?
Seis meses. Não conheço o mercado de arrendamento, mas deve haver 60 casas para alugar rapidamente. As casas não poderiam custar mais de 400 euros por mês para manter o custo/benefício.
Este programa é um exemplo de ligação entre universidade e comunidade…
Sem dúvida. Sou professor do ISPA (Instituto Superior de Psicologia Aplicada – Lisboa) e faço a consultoria do programa e acompanhámo-lo com investigação. A ideia é extraordinária e pode ser aplicada noutras áreas sociais. A academia tem de apoiar as áreas sociais, indo além dos diagnósticos. Já fizemos muitos diagnósticos. Agora é preciso fazer a mudança.