Questões Sociais A propósito do Congresso do PS e da governabilidade do país, não podemos evitar a seguinte pergunta: Portugal é sustentável em termos económico-financeiros? – A resposta negativa já foi dada por vários autores, os quais, frequentemente, acrescentam que a sustentabilidade poderá acontecer, se se verificarem determinadas condições. Mais partidariamente alguns, situados à esquerda, ao centro e à direita, afirmam que a sustentabilidade adviria da substituição do partido no governo.
O realismo obriga-nos a admitir que as vias de sustentabilidade defendidas são quase todas ilusórias. O país económico-financeiro “mete-água” por todos os lados. Nada garante que a dolorosa diminuição dos défices financeiros seja consistente. E, mesmo que porventura o fosse, ficariam a descoberto inúmeros défices que vêm sendo ocultados desde sempre. A fome e outras situações-limite, como a dos “grandes dependentes”, das crianças maltratadas e, bem assim, das carências habitacionais extremas e do custo exorbitante dos medicamentos para os estratos sociais de menores recursos exemplificam bem quanto seria necessário aumentar a despesa pública para a diminuição dos défices sociais
A diminuição da despesa pública é um imperativo absoluto em termos orçamentais; mas, por outro lado, o imperativo, também absoluto, da dignidade humana torna indispensável um aumento significativo da mesma despesa.
Existem saídas para a superação de tão grave dilema? – Não se conhece nenhuma que seja mini-mamente satisfatória. Contudo devem ser assinaladas duas supostas saídas muito em voga hoje em dia: uma consiste no aumento ilimitado dos impostos; e a outra na confiança ilimitada no funcionamento do mercado.
O Governo actual, como os anteriores, parece visar a “quadratura do círculo”, optando, em simultâneo, por estas duas saídas com notório risco de impasse, e até de agravamento de todos os défices: financeiros, económicos e sociais.
(Continua)