Com os dotes de comunicação que lhe são reconhecidos e uma cultura admirável sobre relações internacionais, Nuno Rogeiro dissertou acerca da “dignidade humana das nações” e principalmente sobre os grandes problemas geopolíticos da actualidade. Assistiu uma plateia que lotou totalmente o salão do Centro Universitário Fé e Cultura, na noite de 9 de Janeiro. Aqui ficam as ideias principais de mais uma sessão mensal do Fórum::Universal,
por Jorge Pires Fereira
Dignidade das Nações
As línguas modernas têm dificuldade em traduzir o termo latino “dignitas”, que tem a ver com cidadania, humanidade e reputação de honra. “Nação”, por seu turno, tem a ver com nascer, sítio do nascimento e ideia de uma determinada raça. Mas há comunidades nacionais que se constituem independentemente do sítio: comunidades da diáspora; comunidades multinacionais.
O que define uma nação?
Dizemos que Portugal é uma nação. Mas isso não quer dizer que seja uma raça, ou um território. O que faz uma nação? A cultura? A tradição? A transmissão de geração em geração de um património espiritual? Na verdade, muitos conflitos começam com a violação de um determinado património de tradições. Mas isso ainda não é suficiente para definir uma nação. Será a língua, a qual não se pode separar da cultura? “A minha pátria é a língua” – dizia Fernando Pessoa. Serão os valores? De facto, podem definir uma nação, mas dentro dela há famílias e grupos com valores diferentes, por vezes opostos. Será a existência de um projecto? Mas numa comunidade nacional há vários projectos…
Espaço de liberdade
A nação só é discutida quando faz falta. Quem a perde, perde um espaço de liberdade. É como a falta de oxigénio. Só quando não se tem é que se dá por ele.
Nação e Estado
Não há coincidência entre nação e Estado. Há Estados plurinacionais. No caso da Jugoslávia, o Estado plurinacional dissolveu-se em conflito. A separação da Republica Checa e da Eslováquia foi pacífica. No caso da Bélgica, se acontecer a dissolução, será pacífica. A Espanha é um Estado multinacional que tem problemas internos. Sem querer ser futurólogo, serão agravados nos próximos tempos. Em Portugal, nação e Estado coincidem. A Albânia é uma nação repartida por dois estados (Albânia e Kosovo). A nação húngara tem comunidades também na Roménia e na Bósnia. A nação Sikh está espalhada pela Índia e pelo Paquistão. Os curdos são uma nação em vários Estados (Iraque, Irão, Síria e Turquia). Os palestinianos não têm Estado. A relação Estado/nação é complexa e ambígua.
Nação e nacionalismo
O nacionalismo, após as guerras mundiais, ficou com má reputação no Ocidente. Mas tem boa reputação nos países do Terceiro Mundo. O nacionalismo libertário, indenpendentista, é bem visto. Já o nacionalismo agressivo, impondo-se aos outros, perturba a memória das diferentes comunidades de Estados.
Memória de 1808
O ano de 2008 devia ser de memória dos que morreram em 1808. Foi praticado um autêntico genocídio sobre a população portuguesa, a quando das invasões napoleónicas. O que levou os lisboetas a revoltarem-se quando viram a bandeira francesa no Castelo de S. Jorge? Talvez por se intuir que não seria possível uma consciência nacional [portuguesa] sem Estado [português].
O que fazer com a Turquia?
Em 2008, na Europa, o problema maior é: o que fazer com a Turquia? Sou favorável à entrada da Turquia na União Europeia, por razões de ordem histórica, política e de bom senso. A Turquia faz parte da História da Europa: obrigou a Europa a definir-se [contra o Império Otomano, antecessor da Turquia, desde o séc. XVI]; esteve do lado da Europa durante a Guerra Fria; promoveu uma revolução laica, que foi uma aplicação da Revolução Francesa ao muçulmanismo. É muito importante que a Turquia mantenha o equilíbrio entre a religião islâmica e política e não se transforme nem na Alemanha de 1933 [ascensão do totalitarismo] nem na no Irão actual [poder religioso]. A garantia de isso não acontecer é estar ancorada na Europa. A Turquia é um Estado interessante.
Outro problema Europeu
Assistimos a um divórcio ente os desejos dos povos e o desejo dos que os dirigem. Muitas pessoas começam a perceber que há uma perda de soberania a partir do estômago! Já não se pode matar o porco? Já não podemos comer jaquinzinhos? Todos os restaurantes têm de ser iguais aos belgas? Há normas que ultrapassam os limites do razoável. Penso que os povos recusarão certas uniformizações impostas pela Europa.
Guerra ao terrorismo
Não se trata de uma guerra convencional, porque não há exércitos. Mas há um problema grave. Não ceder ao terrorismo é não deixar que ele influencie a nossa vida.
Imigração ilegal
Aos olhos de África, a Europa é um paraíso de ruas luminosas, lojas, progresso. Os imigrantes olham para a Europa como muitos europeus olharam para a Estátua da Liberdade. Não devemos confundir entre os intermediários que metem 40 pessoas num barco e recebem 1000 euros por cada uma e as pessoas que procuram uma vida melhor. É necessário promover a prosperidade em África.
ONU
Como tornar a ONU mais activa? Como tornar eficazes as suas resoluções? É necessário reformar o Conselho de Segurança da ONU, com mais membros. Todos estão de acordo. Mas quem entra? Um grande país da América Latina. O Brasil? Outro da Ásia. A Índia? Outro de África. Angola? África do Sul? A ONU é uma associação de Estados e reflecte as divergências entre Estados.
Globalização
e governo mundial
Não parece viável um governo mundial. O que seria uma regulamentação para o mundo inteiro? A globalização tem revelado o que podemos fazer em conjunto, mas é igualmente responsável pelo multi-culturalismo. A diferença cultural – o choque – é evidente. A globalização diz-nos que o mundo é mais complicado. Um governo mundial seria um retrocesso. A ideia de ter um disciplinador das relações internacionais nunca resultou.
“Por qué no te callas?”
O “por qué no te callas?” do rei espanhol foi dito no sentido de “cala-te para ouvir o que os outros têm a dizer”, entre pessoas que se reconhecem como iguais, e não uma manifestação colonialista. Mas foi interpretado como tal. Ao contrário de Espanha, Portugal encerrou os contenciosos com as ex-colónias. A CPLP é uma prova. Não é possível uma comunidade desse tipo de língua espanhola.
Direito de ingerência
A soberania é entendida como sagrada. Está na Carta das Nações Unidas. Mas sou a favor do princípio de ingerência humanitária, no caso de genocídio, por exemplo. Justifica-se a intervenção de um Estado noutro, como a de um vizinho numa família que maltrata os filhos.
Eleições nos EUA
Como é que uma sociedade sofisticada foi capaz de eleger um homem como George W. Bush? Ele não subiu ao poder por golpe de Estado. A sua eleição entende-se por reacção ao mandato de Bill Clinton e a sua reeleição deveu-se ao 11 de Setembro, que teve um impacto na América mil vezes superior ao ataque japonês a Pearl Harbour. Um ataque como o de 11 de Setembro de 2001 foi previsto em 1998. Espero trazer a Lisboa o autor desse relatório, que nunca chegou a ser público, porque foi considerado alarmista. Não tenho a certeza que o próximo presidente seja democrata. Se eu votasse, votava Obama.
Olivença é nossa?
Olivença é um problema de Direito Internacional por resolver. Devíamos pelo menos salvaguardar que o património não seja destruído. Algum já foi. Para mim, um dos grandes portugueses é o escrivão de Olivença que recusou escrever que Olivença é Espanha.