De 8 a 10 de Junho de 2017, realizou-se em Mora, Diocese de Évora, um Seminário Internacional de Formação promovido e organizado pela LOC/MTC – Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos, com a participação de delegações do KAB e da NBH da Alemanha; ACO de França; ACO e HOAC de Espanha; BASE-FUT, CIFOTIE, FIDESTRA, FTDC e LOC/MTC, de Portugal; MTCE da Europa; EZA – Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores, sob o tema: Mundo Digital do Trabalho – Indústria 4.0 – Trabalho digno, desenvolvimento do emprego e distribuição do rendimento na sociedade.
A sessão de abertura foi presidida pelo arcebispo de Évora, D. José Alves, que se congratulou com a iniciativa internacional na sua diocese e sublinhou a importância e atualidade deste tema, tendo dirigido palavras de incentivo à LOC/MTC. José Augusto Paixão, coordenador nacional da LOC/MTC, saudou e deu as boas vindas aos participantes nacionais e estrangeiros e apontou os objetivos do Seminário realçando que é necessário refletir sobre o entendimento do valor do trabalho, do diálogo social e da contratação coletiva para a construção da sociedade. Rainer Rißmayer, representante do EZA, falou da importância destes seminários que acontecem por toda a Europa e agradeceu à LOC/MTC ter escolhido este importante tema do Mundo Digital do Trabalho. Luís Simão Duarte, Presidente da Câmara Municipal de Mora, felicitou e agradeceu à LOC/MTC ter escolhido Mora para realizar este seminário e fez uma ligeira apresentação da situação laboral e social do seu Concelho.
Nas diversas sessões participaram como oradores: Ana Santos da OIT-Lisboa, licenciada em ciências do conhecimento e da informação; José Fernando Almazan, da HOAC de Espanha, licenciado em Engenharia; Fernando Marques, do gabinete de Estudos da CGTP-IN, Economista; Ricardo Coelho, da Equipa Executiva da LOC/MTC, Economista.
Foi abordada a Organização da OIT, o contexto em que nasceu, os seus objetivos, o modo de funcionamento ao longo do tempo, a celebração do centenário que ocorrerá em 2019 e as questões que se colocam ao futuro do trabalho que a OIT resume em quatro áreas: Trabalho e sociedade, Trabalho digno para todos, Organização do trabalho e da produção e Governação do trabalho. Na perspetiva de que a OIT não tem uma varinha de condão para resolver os problemas, que o futuro do trabalho não está predeterminado e que somos nós que o temos de o construir. Que estamos numa mudança transformativa que implica riscos, agravados com a Globalização, que não permite saber onde iremos parar, o que exige um sério debate sobre as transformações no Mundo do Trabalho.
Falou-se do Trabalho desde a comunhão ao amor. O trabalho é um dom e um projeto de humanização que tem a ver com a construção da sociedade, é imprescindível para a realização humana e não apenas uma fonte de remuneração. O futuro vai depender da nossa atenção à realidade, do acompanhamento que fizermos aos trabalhadores, dos valores e dos critérios de vida que motivam o nosso agir, sendo que temos de fazer frente ao individualismo, construindo espaços de proximidade, com cristãos ou não, de modo a criar alternativas e propostas credíveis no sentido do trabalho digno, para uma sociedade digna.
O trabalho é o centro de cada pacto social, não é o meio para poder consumir. Entre o trabalho e o consumo há muitos aspetos, todos importantes e bonitos, que se chamam: dignidade, respeito, honra, liberdade, direitos, direitos de todos.
Confrontou-se o Mundo Digital do Trabalho e as suas implicações para a Contratação Coletiva. Há analistas que apontam de forma catastrófica o Mundo Digital, como uma destruição massiva de postos de trabalho e dos vínculos laborais enquanto outros afirmam que, entretanto surgirão novas formas de trabalho e novas atividades e serviços. Esta discussão não é nova e a primeira tese nunca se confirmou, pelo que estaremos mais próximo da segunda, tendo, no entanto, que haver transformações no mundo do trabalho e uma delas é a redução dos horários de trabalho. No que respeita à Contratação Coletiva, o maior risco que estamos a correr é a perca da relação coletiva, o que se pode definir em três pontos:
- Como entender os vínculos laborais num tempo de precaridade e em que os trabalhadores ficam reduzidos a prestadores de serviços
- O Impacto nas condições de trabalho e a perspetiva de maiores desigualdades, fruto da polarização do trabalho em que alguns, poucos, são altamente qualificados e remunerados e a grande maioria fica por salários baixos e é facilmente substituível
- Como dar sustentabilidade à Segurança Social e qual a sua missão no futuro.
Partilhou-se, em mesa redonda, a evolução do emprego e as consequências dos elevados níveis de desemprego e do emprego precário em cada um dos países presentes neste Seminário, em que participaram: Américo Monteiro da LOC/MTC de Portugal, Xavier Such, da ACO de Espanha, Andrée Elis, da ACO de França e Ludger Bentlage, do KAB da Alemanha. O aumento de precaridade, diversidade de situações de precaridade e o crescimento das desigualdades foram as notas comuns das partilhas realizadas, ao ponto de os jovens olharem para a oferta de um contrato de 6 meses como se lhes saísse a lotaria. Ainda uma outra constatação é que, sem colocarmos em causa o modelo social e económico vigente, poderemos amaciar temporariamente um ou outro efeito da crise, mas logo ela se manifestará de novo, porque o modelo económico vigente é suicidário, mata. Por último foi referida a necessidade de organizarmos a solidariedade e fomentarmos o diálogo social com as pessoas que conhecemos, os colegas de trabalho, os familiares, como fermento de um mundo novo e como afirmação de que outra realidade, diferente da atual, é possível.
Como poderemos, então, colocar a economia ao serviço das pessoas? A economia é a gestão da casa. Quando o papa Francisco publica a Laudato Si, está a apresentar um tratado de economia, porque coloca em cima da mesa o governo da Casa Comum. O futuro do trabalho não vai depender tanto dos avanços tecnológicos mas, sobretudo do modo como o encararmos e dos objetivos que prosseguirmos. Com a Revolução industrial 4.0 em andamento, o desafio do emprego para todos continua em cima da mesa. E o pleno emprego tem mais a ver com a repartição da riqueza do que com os avanços tecnológicos. O trabalho é a melhor forma de repartir a riqueza, mas outras formas se podem promover e incentivar, como o caminho para a redução dos tempos laborais sem perca de remuneração, tendo em vista que muitos outros tenham trabalho, definir um salário mínimo para os precários, promover a educação para o bem comum e, como consumidores, apostar nos produtos locais, sempre que possível.
Estamos pois, mais no campo das decisões políticas dos cidadãos do que no terreno estritamente económico ou tecnológico. Por isso deixamos um apelo à cidadania, de que muitos se alheiam, infelizmente. E, se muitos se alheiam outros ocupam o seu espaço e mais facilmente desvirtuam o sentido da economia e das tecnologias colocando-as ao serviço do lucro e não das pessoas.
Os participantes neste seminário visitaram, ainda, a CONESA, Fábrica de transformação de Tomate de Mora, acompanhados pelo seu Administrador, António Praxedes que explicou o funcionamento da Fábrica e a forma como é coordenada toda a atividade dos cerca de 60 trabalhadores permanentes e de mais cerca de 250, na campanha de recolha do tomate, durante cerca de dois meses (de finais de Julho a finais de Setembro) e a importância que esta Fábrica tem para a economia e o emprego em Mora e em toda a região envolvente.
Equipa Executiva Nacional da LOC/MTC
Este Seminário contou com o apoio financeiro do EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores e da União Europeia.