João Cardoso Rosas
Temos de reconhecer que nada de moralmente relevante distingue à partida os refugiados políticos dos imigrantes económicos.
A questão dos refugiados e imigrantes na Europa ocupa o espaço mediático sempre que acontece uma tragédia de grandes proporções. Fora disso, passa àquela invisibilidade que os média constroem para ir mudando o assunto e assim garantir a variedade do produto que vendem. Mas o problema está e permanecerá connosco por muito tempo.
Para desdramatizar, os agentes políticos europeus fazem a distinção clássica entre refugiado político e imigrante económico. O primeiro tem protecção à luz da lei internacional e pode beneficiar de direito de asilo. O segundo tem o direito de saída do Estado de origem, mas não tem direito à eventual entrada noutro Estado.
Esta distinção é tão conveniente quanto enganadora. Ela serve para apaziguar os europeus com a ideia de migrantes “bons” – os refugiados que devemos proteger da violência política a que estão sujeitos – face aos migrantes “maus” – aqueles que decidiram vir aproveitar-se dos nossos sistemas de protecção social em vez de procurarem trabalhar e sustentar-se nos locais de origem.
Na verdade, em termos morais, é muitas vezes difícil fazer uma distinção entre refugiados políticos e imigrantes económicos. É muitas vezes difícil dizer que uns necessitam de apoio mais urgente do que outros. Por exemplo, alguém pode ser considerado refugiado político e ter direito a asilo por fugir de um país em guerra, ainda que tenha posses suficientes para garantir o seu conforto pessoal e nunca tenha sido incomodado. Da mesma forma, alguém pode vir de um país em paz mas extremamente pobre, onde a existência é miserável e conduz rapidamente à morte por causas facilmente evitáveis no mundo desenvolvido – mas este, por ser imigrante económico, não tem direito a ser recebido.
Se quisermos ultrapassar as distinções demasiado convenientes de agentes políticos e eurocratas, então temos de reconhecer que nada de moralmente relevante distingue à partida os refugiados políticos dos imigrantes económicos. Em ambos os casos trata-se de fugir a condições naturais e sociais que tornam a vida extremamente difícil ou mesmo impossível. A etiologia dessas condições pode ter a ver com mudanças climáticas, escassez de recursos, guerras, corrupção, mau governo, etc. Em geral, aliás, estas diferentes causas estão ligadas. Por exemplo, as zonas mais afectadas pelo aquecimento global são muitas vezes também as mais pobres e mais instáveis politicamente, gerando-se o conflito e a guerra por recursos escassos.
De um ponto de vista moral, portanto, a questão não consiste em saber como distinguir os que batem à porta da Europa, se são refugiados ou imigrantes. A questão consiste antes em determinar em que medida podemos ajudar e o que estamos disponíveis a sacrificar para fazê-lo.
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