(00 351) 218 855 470 ocpm@ecclesia.pt
Papa Francisco publica mensagem intitulada «Os emigrantes e refugiados interpelam-nos. A resposta do Evangelho da misericórdia»

Papa Francisco publica mensagem intitulada «Os emigrantes e refugiados interpelam-nos. A resposta do Evangelho da misericórdia»

Cidade do Vaticano, 01 out 2015 (Ecclesia) – O Papa Francisco denunciou hoje a “indiferença” e “silêncio” da comunidade internacional perante o sofrimento dos migrantes e refugiados que procuram fugir da pobreza e das guerras.

“Todos os dias, as histórias dramáticas de milhões de homens e mulheres interpelam a comunidade internacional, testemunha de inaceitáveis crises humanitárias que surgem em muitas regiões do mundo”, escreve, na sua mensagem para o Dia Mundial do Migrante e Refugiado 2016 (17 de janeiro).

O texto foi divulgado hoje pela sala de imprensa da Santa Sé e tem como título “Os emigrantes e refugiados interpelam-nos. A resposta do Evangelho da misericórdia”, colocando a celebração no quadro do Ano Santo Extraordinário, o Jubileu da Misericórdia, convocado por Francisco.

O Papa sustenta que a indiferença e o silêncio “abrem caminho à cumplicidade”, incluindo a de todos os que assistem sem agir às “mortes, privações, violências e naufrágios”.

“De grandes ou pequenas dimensões, são sempre tragédias, mesmo quando se perde uma única vida humana”, adverte.

A mensagem assinala que com cada vez mais frequência, aqueles que são “vítimas da violência e da pobreza” acabam nas mãos de traficantes de pessoas “na viagem rumo ao sonho dum futuro melhor”.

Perante fluxos migratórios em contínuo aumento, escreve Francisco, faltam normas legais “claras e praticáveis” que regulem o acolhimento e prevejam “itinerários de integração” a curto e a longo prazo, atendendo aos direitos e deveres de todos.

Segundo o Papa, esta é já uma “realidade estrutural”, pelo que é preciso pensar para lá da “fase de emergência” e dar espaço a programas que tenham em conta as causas das migrações.

“Hoje, mais do que no passado, o Evangelho da misericórdia sacode as consciências, impede que nos habituemos ao sofrimento do outro e indica caminhos de resposta que se radicam nas virtudes teologais da fé, da esperança e da caridade, concretizando-se nas obras de misericórdia espiritual e corporal”, escreve.

O Papa apresenta os migrantes e refugiados como “irmãos e irmãs” que procuram uma vida melhor “longe da pobreza, da fome, da exploração e da injusta distribuição dos recursos do planeta, que deveriam ser divididos equitativamente entre todos”.

“A presença dos emigrantes e dos refugiados interpela seriamente as diferentes sociedades que os acolhem”, acrescenta, pedindo dinâmicas de “enriquecimento mútuo” que previnam “o risco da discriminação, do racismo, do nacionalismo extremo ou da xenofobia”.

O Papa elogia o trabalho de instituições, associações, movimentos, grupos comprometidos, organismos diocesanos, nacionais e internacionais, neste setor, antes de sublinhar que “a resposta do Evangelho é a misericórdia”.

“A Igreja coloca-se ao lado de todos aqueles que se esforçam por defender o direito de cada pessoa a viver com dignidade, exercendo antes de mais nada o direito a não emigrar, a fim de contribuir para o desenvolvimento do país de origem”, prossegue.

Francisco pede uma adequada informação da opinião pública, para prevenir “medos injustificados e especulações”, bem como para denunciar “novas formas de escravidão geridas por organizações criminosas”.

OC

 

Mais de 1 milhão de netos de emigrantes terão direito a cidadania portuguesa

Mais de 1 milhão de netos de emigrantes terão direito a cidadania portuguesa

O governo português aprovou uma nova lei que decide alargar a cidadania portuguesa para quem nasceu no estrangeiro, desde que tenha pelo menos um avô que possua cidadania portuguesa. A nova lei, aprovada no parlamento durante a sessão de ontem, 29 de julho, indica que basta ter um avô de nacionalidade portuguesa para se ter direito à escolha da cidadania lusa, mesmo quando se nasce no estrangeiro. Esta emenda na Lei da Nacionalidade vem na sequência de outra, ocorrida em maio deste ano, onde foi decidido garantir a nacionalidade portuguesa a quem nascesse no estrangeiro, desde que descendendo, em segundo grau, de cidadãos portugueses.

Segundo a nova lei, no parágrafo d) do Artigo 1, pessoas que nasceram no estrangeiro, mas que tenham, pelo menos, um ascendente português em segundo grau directo, e que não tenha perdido a cidadania portuguesa, passam a ser também portugueses. Para se fazer o requerimento desta nacionalidade, que não será delegada automaticamente, é necessário um atestado que comprove a vontade da pessoa em obter a nacionalidade portuguesa, para além de ter também de provar que existem laços com a comunidade portuguesa. Depois de passar estes dois passos, a nacionalidade é obtida após um registo em qualquer conservatória portuguesa de Registo Civil.

Esta nova lei ainda necessita de consentimento e assinatura final por parte do Presidente da República, e só depois entrará oficialmente em vigor. O Governo espera assim conseguir aumentar o número de portugueses espalhados pelo mundo em cerca de 1 milhão e manter os laços da comunidade nacional que decidiu procurar uma vida melhor no estrangeiro.

São mais de 5 milhões os emigrantes espalhados pelo mundo, com especial ênfase em países como França, Suíça, Alemanha e Luxemburgo, mas também em locais remotos, como Bermudas ou Venezuela. Segundo um census realizado em 2011 nos Estados Unidos, estima-se que existe naquele país cerca de 1.4 milhões de habitantes com ascendência portuguesa. Será natural que este número aumente exponencialmente depois da nova lei entrar em vigor, aumentado assim o número de cidadãos portugueses espalhados pelo mundo.

http://pt.blastingnews.com/internacional/2015/07/mais-de-1-milhao-de-netos-de-emigrantes-terao-direito-a-cidadania-portuguesa-00494807.html