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PONTES 14 – Abril / Maio / Junho 2004

BOLETIM INFORMATIVO “PONTES”
ABRIL/MAIO/JUNHO
Ano 4 – nº 14
CONSOLIDAR A PAZ PARA NÃO TER QUE EMIGRAR
É este o tema escolhido pela Comissão Episcopal de Migrações e Turismo para animar a XXXII Semana Nacional de Migrações, a realizar, de 9 a 15 de Agosto, em todas as Dioceses do País e nas Missões Católicas de Língua Portuguesa. No final de Maio será enviado, por intermédio da OCPM, o material de sensibilização para as dioceses e comunidades lusíadas.
Todos os anos é já “tradição” convidar um bispo de uma diocese onde exista uma significativa comunidade católica de língua portuguesa para reforçar laços de comunhão entre igrejas e dar a conhecer as nossas religiosidade e cultura.
Este ano, Sua Eminência, o senhor Cardeal D. Stephen Fumio Hamao, bispo auxiliar de Tóquio e Yokohama (Japão) aceitou o convite do Bispo de Leiria-Fátima e da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo para presidir à Peregrinação Internacional a Fátima, nos dias 12 e 13 de Agosto, momento culminante da Semana Nacional, dedicada ao fenómeno da Mobilidade Humana que afecta povos, religiões e continentes.
D. Stephen Hamao é o actual presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes da Santa Sé.
No domingo, 15 de Agosto, terá lugar a Jornada de Solidariedade para a Pastoral das Mobilidade da Igreja em Portugal. A receita do peditório, realizado em todas as paróquias do país e também nas Missões Católicas, reverte a favor dos serviços diocesanos e nacionais da pastoral dos migrantes, refugiados, marítimos e ciganos, sectores especializados da acção da Igreja.
MIGRAÇÕES EM VISÃO DE PAZ
“ Realizar condições concretas de paz, no que diz respeito aos migrantes, significa comprometer-se seriamente a salvaguardar antes de mais o direito a não emigrar, ou seja, a viver em paz e dignidade na própria Pátria.
Graças a uma atenta administração local e nacional, a um comércio equitativo e a uma solidária cooperação internacional, cada País deve ser posto em condições de garantir aos próprios habitantes, além da liberdade de expressão e de movimento, a possibilidade de satisfazer necessidades fundamentais como a alimentação, a saúde, o trabalho, a habitação, a educação, cuja frustração coloca muitas pessoas em condições de ter que emigrar forçadamente.
Existe sem dúvida também o direito a imigrar. Na base de tal direito, recorda o Beato João XXIII, na Encíclica “Mater et magistra”, está o destino universal dos bens deste mundo (cf. nn. 30 e 33). Compete evidentemente aos Governos regular os fluxos migratórios no pleno respeito da dignidade das pessoas e das necessidades das suas famílias, tendo em conta as exigências das sociedades que acolhem os imigrados.
Que ninguém permaneça insensível às condições em que se encontram tantos imigrantes! “
(da Mensagem do Santo Padre para o 90º Dia Mundial do Migrante e Refugiado do ano 2004)
A OCPM nomeada
para a “Comissão Migrações” da CCEE
A nova “Comissão Migrações” do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), de que a OCPM passou a fazer parte, reuniu-se de 5 a 7 de Março de 2004, no Centro Cultural S. Tomás, em Estrasburgo, França. O CCEE é constituído por 34 Conferências Episcopais da Europa e constituiu a “Comissão Migrações” em 1981.
A equipa foi nomeada em 2003 pela Assembleia dos Presidentes da Conferencias Episcopais Europeias e tem um mandato de 5 anos. É presidida pelo bispo D. Louis Pelâtre, Vigário Apostólico de Istanbul (Turquia), e é constituída por 1 delegado da Alemanha, Croácia, Irlanda, Suíça e Portugal e quatro observadores permanentes.
Nesta reunião: analisou-se a actual situação política e social da Europa relacionada com as respostas das Igrejas locais a nível da Pastoral das Migrações (migrantes e requerentes de asilo) e elaborou-se o Plano de Actividades e a Estratégia de Parcerias para o quinquénio, com vista a qualificar a acção da Comissão, junto das Conferências Episcopais Europeias.
A NÃO PERDER
“Erga migrantes caritas Christi” (a Caridade de Cristo para com os migrantes) é a nova Instrução da Igreja para os operadores pastorais da Evangelização, a partir da Mobilidade Humana.
Foi publicado pelo Conselho Pontifício para os Migrantes e Itinerantes no dia 3 de Maio de 2004. Documento disponível na integra em: www.vatican.va
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GRANDE ENCONTRO MUNDIAL DAS COMUNIDADES
“MIGRAÇÕES EM PORTUGAL:
OUSAR A MEMÓRIA, FORTALECER A CIDADANIA”
PORTO – Casa Diocesana do Vilar
29 a 31 de Março de 2005
A Igreja à escuta das inquietações e dos anseios das Comunidades Católicas Portuguesas no Mundo através dos seus capelães, conselhos pastorais, religiosas e leigos comprometidos com Jesus Cristo.
A Comissão Episcopal de Migrações e Turismo decidiu levar a efeito um Grande Encontro Mundial para o qual conta com a adesão de delegados de todos os países onde haja Comunidades Católicas Portuguesas integradas e reconhecidas pelas igrejas locais.
Decidiu-se a semana a seguir à Páscoa – tempo de férias para um grande número -, para ir ao encontro das habituais deslocações a Portugal de muitos capelães, emigrantes e suas famílias, de modo a facilitar assim a participação do maior número possível de pessoas, sem agravamentos económicos por causa das viagens.
A Comissão Episcopal apela a que, desde já, os capelães, missionários, religiosas e leigos se mobilizem a nível de datas e de apoios financeiros para que todos os países se façam representar.
O Encontro será a conclusão de uma reflexão iniciada em 2000, reforçada por vários Encontros de Área já realizados sob a orientação da OCPM (Viseu 2002, em Portugal; Quarten 2002, na Suíça; Bruxelas 2003, na Bélgica; Montmartre-Paris 2003, na França; Funchal 2003, na Madeira; e Évora 2004, agendado para breve).
Uma Comissão Cientifica está a preparar os conteúdos e itinerário de debate que será comunicado em breve. Espera-se, por parte das Comunidades, uma preparação feita pelos capelães com os seus conselhos pastorais, com vista a avaliar, por um lado, o actual modelo pastoral e seus limites e, por outro, a delinear a partir da Igreja em Portugal e das Igrejas de acolhimento o enquadramento pastoral mais adequado à uma integração gradual e “eclesiologia de comunhão” à luz da catolicidade e do diálogo intercultural.
Para mais informações poderá contactar a OCPM. Não hesite, contacte-nos!
Informa-se que as Inscrições estarão abertas durante os meses de Outubro e Novembro de 2004 para permitir que, até essa data, as Comunidades se reúnam, se mobilizem e se programem a nível da preparação e da participação.
Em finais de Setembro de 2004, como o Boletim PONTES nº 15, serão enviadas as necessárias informações quanto ao programa definitivo, elenco dos temas, lista dos intervenientes, modalidade de participação, fichas de inscrições e custos do alojamento.
Esteja atento! Marque já na sua agenda! Contamos consigo e com a sua experiência humana, familiar, profissional, associativa e religiosa!
BREVES DA FAMÍLIA
O assistente pastoral leigo, Carlos Pereira, formado em teologia, cessou a sua actividade na Missão Católica de Berlim, na Alemanha. A OCPM e a delegação da Alemanha e Suíça procedem ao seu encaminhamento para outra Missão, apesar de terem surgido problemas de colocação imediata. O Carlos está receptivo a propostas de trabalho pastoral.
Da Suíça chegou a noticia de que os Pe. Abel Freitas de Almeida e Luís Kashiwagui, após anos de zelante e dedicado ministério aos portugueses, deixaram as Missões Católicas Portuguesas de Ludwigsburg e Basileia, respectivamente. A OCPM escreveu a ambos a agradecer o testemunho de entrega à Igreja.
A Equipa da Pastoral Portuguesa do Luxemburgo, sob a solicitação da OCPM, procedeu à escolha de um “responsável” pastoral nacional. Foi comunicado à OCPM que resultou eleito o P. Ézio Ragnoli, actual missionário do Norte do País. Aguarda-se o reconhecimento por parte da Diocese local.
Procede-se assim à reorganização das Delegações nacionais, com vista a uma maior ligação e acção concertada entre as Missões da Diáspora e a OCPM.
Vítima de doença faleceu em Itália, onde se encontrava internado e em tratamento médico intensivo, o Pe. Rino Gnesotto, director diocesano da “Pastoral dos Migrantes” de Grenoble (França), que apoiou e mobilizou muito a diocese para o acolhimento e para a integração dos católicos portugueses na igreja local. Um sacerdote estrangeiro que amava os portugueses como os da sua terra.
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AGENDA
MAIO
01 – Alargamento da União Europeia a 10 novas nações da Europa Central.
02 – Dia Mundial de Oração pelas Vocações; Jornada de Solidariedade das Comunidades Católicas Portuguesas.
02 – Dilí, Timor-leste – A Comunidade Timorense de Portugal em oração solidária pela Sagração Episcopal de D. Alberto Silva, novo bispo de Dilí.
4 a 8 – Lisboa – 1º Congresso dos Quadros do Espaço Lusófono “ Século XXI – Século da Lusofonia” (Liga dos Africanos e Amigos de África).
O8 a 09 – Mont-Rolan, França – D. Manuel Quintas preside à Peregrinação da Comunidade Portuguesa.
09 – Euskirchen, Alemanha – Festa da N. Sra de Fátima, Profissão de Fé e 1ª Comunhão das crianças da Missão Católica de Bona.
10 a 13 – OCPM acolhe visita de D. George Coleman, bispo de Fall River (EUA) e comitiva – Pe.Jack Oliveira e Pe. David Pignato – que participa na Peregrinação Aniversária a Fátima e que preside no fim-de-semana (15-16) às Festas dos Senhor Santo Cristo dos Milagres, em Ponta Delgada.
12 e 13 – Andorra – Pe. José Henrique Santos (Viseu), visita em nome da OCPM, a Comunidade Portuguesa de Paz de la Casa.
12 e 13 – Paris, França – D. Tomás Nunes preside à Festa de N. Sra. de Fátima da Comunidade Portuguesa do Santuário dos Portugueses.
12 a 16 – New York, EUA – Visita Pastoral de D. António Montes à Comunidade Portuguesa de Yonkers.
12 a 16 – Marienthal, Alemanha – Visita Pastoral de D. António Vitalino, por ocasião da Peregrinação da Comunidade Portuguesa ao Santuário de Marienthal.
12 e 17 – Andorra – Visita pastoral de D. António Rafael à Comunidade Portuguesa.
15 a 16 – Créteil, França – Visita pastoral de D. Manuel Felício à Comunidade Portuguesa de Villiers-Sur-Marne.
15 e 16 – Joanesburgo, África do Sul – Visita Pastoral de D. Teodoro de Faria à Comunidade Portuguesa.
15 a 16 – Lyon, França – Pe. Nuno Aurélio (Lisboa) anima, em nome da OCPM, a Peregrinação dos Portugueses ao Santuário de N. Sra. de La Fourviére.
16 – Cantanhede – Encontro Diocesano de Imigrantes (SDPM de Coimbra).
16 – Bruxelas – Peregrinação dos Portugueses da Bélgica ao santuário mariano de Banneaux.
18 – Telheiras, Lisboa – Entrega do prémio “Imigração e Minorias Étnicas: Jornalismo pela Tolerância 2003” (ACIME).
18 a 21 – Wiltz, Luxemburgo – D. Januário Ferreira e o Director da OCPM visitam as Comunidades Portuguesas e participam na 35º Peregrinação Nacional de N. Sra. de Fátima em Wiltz.
19 a 24 – Colónia, Alemanha – Visita Pastoral de D. António Marto à Comunidade Portuguesa.
21 a 23 – Agen, França – Festa do Acolhimento dos trabalhadores sazonais agrícolas portugueses (Pe. Carlos Estevinho do SDPM de Bragança/Miranda representa a OCPM).
23 – Einsendel, Suíça – Peregrinação Nacional das Comunidades Católicas Portuguesas da Suíça (Delegação Portuguesa).
26 a 30 – Rennes, França – Pe. Aires Gameiro (OH) visita, em nome da OCPM, a Comunidade Portuguesa.
27 – Paris, França – Encontro entre os Serviços Nacionais da Pastoral dos Migrantes de França e de Portugal.
29 a 31 – Lourdes, França – A OCPM participa na Peregrinação de Pentecostes dos Portugueses residentes em França ao Santuário de Lourdes (Capelania Nacional dos Portugueses).
30 – Angra do Heroísmo, Terceira – Celebração da Festa dos Povos em Pentecostes (SDPM dos Açores).
30 – Almada – Encontro Diocesano do Migrante com o tema “ Povos diversos, unidos no mesmo Espírito”, no Santuário Nacional de Cristo-Rei (SDPM de Setúbal).
30 – Pombal – Encontro Diocesano de Imigrantes (SDPM de Coimbra).
JUNHO
01 – Memória litúrgica do Pai e Apóstolo dos Migrantes: Bem-aventurado João B. Scalabrini (+1905).
01 e 06 – Suíça – D. Manuel Martins em missão pastoral (Confirmação) junto das Comunidades Portuguesas de Yverdon, Neuchatel e La Chaud de Fonds na Suíça.
05 e 06 – Hartford, EUA – D. Januário Ferreira em Visita Pastoral à Comunidade Portuguesa.
10 – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas.
13 – Eleições para o Parlamento Europeu da União Europeia.
14 – Encerramento do Registo Prévio de Imigrantes Irregulares em Portugal.
20 – Dia Mundial do Refugiado (ONU); Peregrinação Nacional dos Ucranianos e Europeus de leste a Fátima.
25 a 29 – Viseu – Festival das Culturas da Imigração em Portugal, com a participação do SDPM de Viseu.
27 – Lisboa – Festa dos Coros Africanos Cristãos, organizada pela Capelania dos Africanos de Lisboa.
JULHO
03 a 09 – Banguecoque, Tailândia – A OCPM intervêm no VI Congresso Mundial da Pastoral do Turismo: “O Turismo ao serviço do encontro entre os povos”, organizado pelo CPPMI da Santa Sé.
12 a 15 – Évora – Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações, organizado pela OCPM e SDPM de Évora. Tema: “ Igreja em Portugal e Espanha: perspectivas de acolhimento e integração”.
14 – Évora – IV Fórum dos Cristãos sobre a Imigração: “Imigração na Península Ibérica: da Espanha ao caso do Alentejo”.
25/Jul a 01/Ago – Loreto, Itália – VII Meeting Internacional das Migrações: “Migrantes, cidadãos da nova Europa – mobilidade e direitos”, promovido pelos Missionários e Leigos Scalabrinianos.
OBRAS NACIONAIS DA COMISSÃO EPISCOPAL DE MIGRAÇÕES
APOSTOLADO DO MAR
Realiza-se no dia 23 Maio, em Ílhavo, na diocese de Aveiro, o Encontro Nacional de Praias, organizado pela Obra Nacional do Apostolado do Mar, em parceria com os capelães e leigos da orla marítima portuguesa.
Continuam os passos, por parte da Direcção Nacional, para a renovação dos Centros “Stella Maris”, adaptando-os também às exigências religiosas da Marinha Mercante, de modo especial, nos grandes portos de Sines, Lisboa e Leixões com um director e respectiva equipa de voluntários que garanta algum acolhimento e animação pastoral.
POVO CIGANO
A paróquia de Amora, na diocese de Setúbal, viveu no dia 25 de Abril, um momento forte de comunhão e de acolhimento com a celebração comunitária do baptismo de nove jovens e crianças de etnia cigana. A celebração do primeiro sacramento integrou-se na sequência da catequese que frequentam nesta paróquia multicultural da margem Sul do Tejo, onde vive uma numerosa comunidade portuguesa de etnia cigana em processo de integração, devido ao natural sedentarismo que caracteriza estas famílias.
Os baptizados frequentam o “Projecto Palavra 2”, em acção desde o mês de Dezembro de 2002, e que é uma feliz acção de evangelização, iniciativa da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos.
TURISMO E PEREGRINAÇÕES
A OCPM, por mandato da Comissão Episcopal de Migrações, levou a efeito de Março a Maio, um levantamento a nível nacional sobre a situação actual da Pastoral do Turismo nas dioceses portuguesas. Concluiu-se que se realizam raras acções nesta área da pastoral, apesar de existir numa ou noutra diocese o departamento com director nomeado.
Todas admitem que esta Mobilidade Humana, quer de portugueses dentro do próprio país, por motivos de turismo religioso, termal, ambiental, quer de estrangeiros que nos visitam, sobretudo, no Verão, por causa da nossa orla marítima e património histórico e cultural, encerra grandes potencialidades de evangelização, de acolhimento para o encontro entre os povos e culturas tão diferentes.
A Igreja tem uma palavra a dizer sobre esta realidade que também é criadora de tantos postos de trabalho e produtora de grande riqueza económica para o País, sendo a sua principal receita nacional juntamente com as remessas dos emigrantes.
PORTUGUESES NO MUNDO
Delegados Nacionais
Realizou-se no dia 6 de Maio, em Lisboa, uma reunião entre a Comissão Episcopal de Migrações e Mons. José Vaz Pinto, delegado do Reino Unido, para preparar o Encontro 2004 dos Delegados Nacionais das Missões Católicas de Língua Portuguesa da Europa.
O Encontro anual terá o seu início com o almoço do dia 26 de Outubro e o seu termo com o jantar de 28 de Outubro. Encontra-se já reservada uma Casa dos Missionários Combonianos, nos arredores de Londres, da qual é superior o P. Carlos Nunes.

Morreu o Pe. Francisco Cabral
Após doença prolongada, morreu no dia 15 de Março, em Portugal, o Pe. Francisco Cabral, um sacerdote que dedicou toda a sua vida e inteligência ao serviço das comunidades portuguesas na Alemanha.
O Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, tinha-o condecorado exactamente há um ano com a Ordem de Comendador.
Nascido a 19.02.1947 em Fiães, Trancoso, frequentou o seminário menor e maior da Guarda até 1968. Nesse, em plena década do grande êxodo “forçado” de portugueses para a Europa, sai do país, fugindo às malhas da polícia política PIDE/DGS, que nessa altura observava o Seminário. Parte para a Alemanha e inscreve-se no Seminário Diocesano de Mogúncia (Mainz), onde é ordenado presbítero em 1973.
Tendo criado já como estudante uma forte ligação à Comunidade Portuguesa, interessou-se profundamente pelo tema e pelos problemas da e/imigração portuguesa.
No dia 16 de Março celebraram-se as exéquias em Fiães, presididas pelo vogal da Comissão Episcopal, D. Manuel da Silva Martins. Presente o Vigário Episcopal da diocese de Mainz-Offenbach onde se encontrava incardinado, assim como outros padres e o “seu” fiel assistente pastoral, Joaquim Nunes.
Obrigado amigo Pe. Francisco pelo teu testemunho!
Encontro de Promotores Sociais
A convite do Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, realizou-se em Setúbal, de 8 a 10 de Fevereiro, o Encontro de Agentes sociais das Comunidades Lusíadas de vários países. A OCPM foi convidada a participar. Entre os 23 representantes de todo o mundo, registámos com agrado a presença de um significativo número de capelães, grandes motores da solidariedade e da intervenção social da Comunidade nos países de acolhimento.
Emigrantes rejubilam com Beatificação
Uma delegação de 70 pessoas da Missão Católica de Língua Portuguesa da cidade de Genebra (Suíça), acompanhada pelo seu capelão, o Pe. Piodecimo Fantinato cs, peregrinou até Roma para participar na Solene Beatificação da portuguesa Alexandrina de Balazar, no passado domingo 25 de Abril.
A boa notícia da beatificação teve, desde logo, grande acolhimento junto dos emigrantes portugueses, sobretudo, daqueles com origens nortenhas que sempre se identificaram com o percurso de espiritualidade e de mística eucarística desta mulher.
Prova disso, é, de facto, o milagre que a Santa Sé reconheceu, ter acontecido precisamente a uma emigrante na cidade de Colmar, na França no ano 1995. Maria Madalena Fonseca, emigrante regressada, obtêm a cura da doença que a atormentou durante 13 anos. Também ela, circundada de cristãos de Portugal e das Comunidades, esteve no passado dia 25 de Abril na praça de S. Pedro, no Vaticano, para louvar a Deus.
IMIGRAÇÃO
Visita dos bispos da Guiné-Bissau
A OCPM participou na preparação e desenvolvimento da Visita na Portugal – de 5 a 12 de Março – dos bispos da Guiné-Bissau: D. Pedro Zilli (dioc. de Bafatá) e D. José Camnate (dioc. de Bissau) acompanhados pela assessora de imprensa, Lúcia Correia. A OCPM empenhou-se, de modo especial, nos encontros em Lisboa, Amora, Barreiro, Águeda e Aveiro, com as comunidades guineenses: trabalhadores, religiosos, jovens e estudantes.
Inaugurados os Centros Nacionais do ACIME
Com a presença do Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, e de D. Tomás Nunes, secretário, foram inaugurados dois Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa, no dia 16 e no Porto, dia 23 de Março.
Esta estrutura, apoiada pela rede dos Centros de Apoio Local (CLAI) espalhados pelo País, pretende ser uma “loja do cidadão” para os imigrantes se desenvencilharem mais rapidamente a nível da Informação, sem se perderem pelos departamentos da Administração Pública na resolução dos seus problemas legais, profissionais, associativos, culturais e fiscais.
O Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas afirmou ser “inovadora” esta estrutura de integração a nível europeu.
Nesta ocasião o Primeiro-Ministro de Portugal, Dr. Durão Barroso, reconheceu à Igreja um papel pioneiro na Imigração no que concerne o acolhimento e apoio social.

PONTES 13 – Janeiro / Fevereiro / Março 2004

Janeiro – Fevereiro – Março
2004
Votos de uma Páscoa Feliz em Cristo libertador,
Senhor de todos os êxodos e de todas as pátrias.
Proclama-o com a tua Vida!
MORREU O EVANGELIZADOR DO POVO CIGANO
Vítima de doença súbita faleceu ao início da noite de 28 de Novembro, o grande apóstolo dos ciganos em Portugal: cón. Filipe Figueiredo com a idade de 77 anos.
Desde 1994 era o director nacional da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC), de que fora o seu primeiro director de 1972 a 1978. Nesta qualidade de director diocesano da pastoral dos ciganos de Évora, dedicou-se alma e coração à evangelização e ao desenvolvimento social das famílias ciganas, merecendo referência especial as várias peregrinações nacionais e internacionais de ciganos aos Santuários de Fátima e Vila Viçosa. Como também a Roma, em 1997, por ocasião da beatificação de Zeferino Gimenez (El Pele), do Jubileu dos Ciganos, assim como foi o grande impulsionador da conhecida Exposição Internacional da Cultura Cigana (EXPOCIG), realizada em Lisboa no ano 1998.
O cón. Filipe, além de professor de Antropologia Cultural e de Evangelização no Instituto Superior de Teologia de Évora, foi fundador e assistente espiritual de várias Associações: os Missionários de Cristo Sacerdote que se dedica à espiritualidade e à oração pelas vocações sacerdotais; a Associação “Fraternitas” que reúne padres dispensados do exercício do ministério sacerdotal e respectivas esposas.
As Exéquias foram presididas por D. Amândio José Tomás, bispo auxiliar de Évora, na Igreja de S. Tiago de Beduíno, Estarreja, sua terra natal. D. Januário Ferreira, presidente da Comissão Episcopal de Migrações, da qual a ONPC é uma das Obras dependentes, celebrou a missa de 7º dia na sede da Conferência Episcopal Portuguesa.
PARTICIPE NA JORNADA DE SOLIDARIEDADE ENTRE COMUNIDADES
Propõe-se o dia 2 de Maio – Dia Mundial de Oração pelas Vocações – como data propicia para a próxima Jornada de Solidariedade entre as Comunidades Católicas Portuguesas . Pretende-se neste dia celebrar a comunhão entre todos os portugueses no mundo através da oração pelas vocações, partilha de bens para o serviço social e pastoral das migrações e dia de solidariedade para com as comunidades em maior dificuldade.
Apelamos a que outros capelães colaborem envolvendo as comunidades para que a OCPM possa prosseguir, sem grandes problemas financeiros e de maneira autónoma, o seu trabalho de renovação e consolidação das estruturas da Igreja em Portugal ao serviço da Pastoral das Migrações e continuar o Projecto de “Apoio social a Migrantes e Refugiados carenciados”.
Informa-se que, durante o ano 2003, a OCPM recebeu por ocasião da “Jornada de Solidariedade” das Comunidades católicas portuguesas um donativo total no valor de 9.226,50 €. Seguem informações das Comunidades de Alemanha e Reino Unido, as únicas que enviaram a sua colaboração, gesto que muito se agradece com reconhecimento: Alemanha: Frankfurt (306,94€), Offenbach-Mainz (2.021,81€), Colónia (500,00€), Ludwigsburg (100,00€), Bonn (300,00€), Singen (4.997,75€); Reino Unido: Londres-Camdem Town-Stockell-Fulham-Bayswater (1,000.00€).

IV ENCONTRO DE APOIO SOCIAL AO IMIGRANTE
Fátima, 16 a 18 de Janeiro de 2004
“Imigração e Comunicação Social: que imagens?”
Os 70 participantes neste Encontro Nacional, organização conjunta da Agência Ecclesia, Caritas Portuguesa e Obra Católica Portuguesa de Migrações), que contou com a presença do professor Universitário Pe. Norberto Alcover sj, da Universidade Católica Espanhola, e sob a presidência do Vogal da Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa, D. Aurélio Granada Escudeiro, e do Presidente da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, D. Januário Torgal M. Ferreira, constataram que:
1. Todas as Dioceses estão comprometidas com o trabalho de acolhimento e promoção integral dos imigrantes e suas famílias, verificando no decorrer do último ano a diminuição da procura dos serviços que a Igreja lhes presta, o que nos deverá interrogar.
Urge, por isso, encontrar novas metodologias e disponibilidades para ir ao encontro das suas reais necessidades. Em cada comunidade é necessário desenvolver esforços em parceria com outras organizações no terreno, formando redes consistentes de apoio social
2. A integração implica necessariamente a existência de um sentimento de pertença: por um lado, o acesso à cultura, equipamentos e serviços e, por outro, a construção de contextos pluriculturais e plurireligiosos.
Urge promover dinâmicas de diálogo e encontro.
3. Na generalidade, os Meios de Comunicação Social encontram-se nas mãos de grupos económicos e financeiros que determinam as políticas, nomeadamente as neo-liberais, moldando a opinião pública: tudo é determinado pelo que passa nos media. Por outro lado, existem algumas dificuldades na relação da Igreja com os Meios de Comunicação Social.
Urge reconhecer a especificidade da gramática dos media e encontrar o profissionalismo necessário para estar presente, sem medos, com verdade, transparência e eficácia. Cabe confiar aos leigos o construir pontes e abrir caminhos como transmissores dos valores éticos e sociais do Evangelho.
4. Acontecem episódios que estigmatizam a imigração, provenientes de imagens desfocadas e narrativas distorcidas ou seleccionadas, desvirtuando a “realidade real”.
Urge ser objectivo, não tomar a parte pelo todo e gerar novas disponibilidades nos consumidores de informação, desenvolvendo o sentido crítico e desmontando a “realidade percepcionada”.
5. Para o bem e para o mal, a imigração é uma realidade mediática. A Europa oscila entre amor e ódio, aceitação e rejeição: desejando a população imigrante para a sua sobrevivência económica e demográfica, entre outras, consente, no entanto, a sua exploração e marginalização no mundo laboral e na sociedade.
Urge reconstruir o “nós”.
6. A comunicação social tem-se revelado um parceiro fundamental na divulgação das culturas, nas denúncias e na integração social e religiosa das diferentes comunidades.
Urge perceber as suas potencialidades, estruturar meios (nomeadamente gabinetes de imprensa) e adequar ritmos e mecanismos das instituições eclesiais.
7. A comunicação social tem da Igreja, por vezes, uma imagem redutora, porque moralizante, assistencialista e refém de lugares comuns.
Urge testemunhar, na globalidade de compromissos, diferenças éticas e estéticas que permitam perceber o libertador “silêncio de Deus” por entre ruídos da comunicação e clamores do mundo migrante.
AGENDA
FEVEREIRO
06 – Lisboa – Conselho Consultivo para os Assuntos de Imigração (COCAI).
06 a 08 – Fátima – Retiro Nacional dos Marítimos e suas Famílias (Apostolado do Mar).
07 – Ponte de Lima – Acção de Formação sobre Imigração (SDPM de Viana do Castelo).
09 – Fátima – Comissão Episcopal de Migrações e Turismo e Direcções Nacionais das Obras dependentes.
09 e 10 – Setúbal – “Encontros para a Participação – Para Promotores Sociais” junto de Comunidades Portuguesas, organizado pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do MNE.
14 – Monção – Acção de Formação sobre Imigração (SDPM de Viana do Castelo).
18 – Colares – Reunião dos parceiros do Centro de Acolhimento Temporário para Imigrantes S. João de Deus.
18 – Moscavide, Lisboa – Conselho Permanente da CEP com Organizações Católicas para a Imigração (CORCIM).
22 – Damaia/Amadora – X Festa Crioula na Buraca (Capelania dos Africanos de Lisboa).
27 e 28 – Parede – Seminário: “ Filhos de Imigrantes: problemas e oportunidades no sistema educativo”, promovido pelo Ministério da Educação.
MARÇO
05 a 09 – Visita dos Bispos da Guiné-Bissau à Comunidade Guineense radicada em Portugal (CARITAS e FEC).
08 a 17 – Piacenza, Itália – Director em Curso de Formação Permanente sobre “Igreja e Intercultura” (Módulo A), promovido pelos Missionários Scalabrinianos.
07 a 10 – Turim, Itália – XIV Encontro da Pastoral dos Migrantes nas Grandes Cidades da Europa : “Cultura, Identidade e Pastoral Intercomunitária”.
12 a 14 – Bardejov, Eslováquia – Encontro europeu do Comité Católico Internacional para os Ciganos (CCIC) sob o tema : “ A comunicação entre os ciganos e os gadge”.
15 a 19 – Simmer/Westerwald – Retiro Anual dos padres, religiosas e assistentes pastorais da Delegação da Alemanha.
16 a 21 – Lisboa – A Capelania dos Africanos participa na Visita da Imagem Peregrina de N. Sra. de Fátima à paróquia de Algueirão / Mem Martins.
ABRIL
08 – Dia Mundial do Povo Cigano.
18 – Lisboa – Festa da Páscoa para estudantes e imigrantes que vivem sós.
20 – Fátima – Comissão Episcopal de Migrações e Turismo.
24 – Fátima – Peregrinação Nacional dos Religiosos e Religiosas a Fátima para assinalar o 50º Aniversário da CNIR/FNIRF. A OCPM estará presente para reafirmar a sua gratidão pelo serviço generoso que muitas Congregações têm prestado às comunidades migrantes.
26 e 27 – Paris, França – Portugal participa na reunião da Comissão Mista “Europa-Magreb” da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE).
27 – Porto – Reunião inter-diocesana dos SDPM a norte do Mondego com a presença de D. Manuel Martins.
29 – Évora – Reunião inter-diocesana dos SDPM a sul do Mondego e Regiões Autónomas, com a presença de D. Januário Torgal Ferreira.
COMISSÃO EPISCOPAL
Os membros da Comissão reuniram-se em Fátima, no dia 9 de Fevereiro, juntamente com as direcções das Obras dependentes (Marítimos, Ciganos, Migrantes e Refugiados) para uma reunião de trabalho. Entre os vários assuntos especificamente relacionados com as Migrações destacam-se dois eventos:
O presidente da Comissão participará no Encontro da Comissão Mista “Europa-Magreb”, agendado para 26 e 27 de Abril, em Paris (França). Estes encontros são realizados de dois em dois anos entre os bispos de Marrocos, Argélia, Tunísia, Itália, Espanha, França e Portugal. Igrejas das duas margens do Mediterrâneo reúnem-se para aprofundar o diálogo com o Islão e estudar a presença crescente de imigrantes muçulmanos na Europa Ocidental.
Decidiu-se também que a Comissão Episcopal de Migrações e Turismo vai promover um Congresso Mundial das Migrações ao longo do ano 2005. Realizar-se-á no Porto (Casa do Vilar), de 29 a 31 de Março de 2005. Prevê-se a participação de delegações das várias Comunidades Católicas Portuguesas e espera-se uma centena de operadores pastorais ligados às Migrações em Portugal e no Estrangeiro. Escolheu-se a semana após a Páscoa para facilitar a presença de capelães e leigos emigrantes, e para que se realize antes das novas eleições para as Comissões Episcopais dentro da CEP. Servirá como balanço do quinquénio 2000-2005. Deseja-se que as pessoas que vão intervir sejam pessoas com comprovada competência científica e haja uma leitura da situação participada pelas comunidades. Será uma auto-reflexão da Igreja sobre a sua acção hoje e amanhã, junto dos portugueses no mundo. Mostrar o que se fez, e o que não se conseguiu fazer nas áreas da família, integração, da Igreja local, cultura, trabalho… Pretende-se dar voz aos novos apelos e desafios que brotam da actual mobilidade dos portugueses na União Europeia e pelos caminhos da Emigração no mundo. Pede-se aos capelães de portugueses que anotem desde já estas datas e mobilizem emigrantes portugueses a representar-se neste evento que consideramos muito importante para sensibilizar a Igreja em Portugal aos novos desafios que os “Portugueses no Mundo” colocam à Nação.
OBRAS DEPENDENTES
APOSTOLADO DO MAR
Realizou-se em Fátima, como já vem sendo hábito há alguns anos, nos dias 06 a 08 de Fevereiro, o Retiro Espiritual dos Marítimos e suas Famílias. Perto de 300 pessoas oriundas da maioria das praias e comunidades piscatórias do país, acompanhadas pelos seus capelães do mar, viveram um momento de forte espiritualidade bíblica e mariana.
Vão realizar-se, ao longo deste ano, dois importantes encontros da pastoral do mar: de 8 a 10 de Março, em Bayonne, reúnem-se as delegações de Portugal, Espanha e França; e o Encontro Europeu dos directores nacionais e bispos promotores do Apostolado do Mar, será na cidade de Kaszuby (Polónia), de 27 a 29 de Setembro de 2004.
POVO CIGANO
O XXX Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos, realizado em Fátima, de 21 a 23 de Novembro de 2003, foi presidido pelo Sr. D. Manuel Martins e contou com participantes de 10 dioceses. Destacam-se as seguintes conclusões:
1. A Igreja em Portugal e a sociedade portuguesa devem apoiar o empenho pastoral em favor dos ciganos, nos termos das conclusões do V Congresso Mundial, incrementando a solidariedade para com a população cigana e rejeitando a desconfiança e a indiferença, conforme expresso na mensagem do Papa João Paulo II ao mesmo Congresso.
2. Deverá ser incrementada a actuação dos mediadores socioculturais ciganos e regulamentado o seu estatuto, como meio privilegiado para promover a multiculturalidade nas estruturas escolares, de forma a assegurar o sucesso escolar das crianças ciganas e incentivar a conclusão da escolaridade mínima obrigatória.
3. Deve ser priorizada a revisão da legislação sobre a venda ambulante, principal fonte de sobrevivência das populações ciganas, conformando-a com a legislação europeia vigente, devendo as associações de ciganos ser chamadas a pronunciar-se no processo dessa revisão.
4. Tendo verificado os avanços realizados no domínio da evangelização dos ciganos e da assunção da sua auto-responsabilização neste âmbito, o Encontro apela para que as igrejas particulares, seguindo os bons exemplos já verificados, acolham as populações ciganas e as envolvam na sua evangelização e na vida sacramental paroquial, com carinho e empenhamento apostólico, nos termos das orientações do V Congresso Mundial.

Pastoral do Turismo
O rev. Pe. José da Silva Lima, da diocese de Viana do Castelo e professor na Faculdade de Teologia em Braga, foi convidado a intervir no VI Congresso Mundial da Pastoral do Turismo (“O Turismo ao serviço do encontro entre os povos”), organizado pelo Vaticano, e previsto para a cidade de Bangkok (Tailândia) nos dias 4 a 8 de Julho. A sua comunicação terá como tema: “O Encontro: extraordinária oportunidade para a humanidade”.
SECRETARIADOS DIOCESANOS
O Pe. Fernando Albano é novo director do Secretariado Diocesano da Pastoral de Migrações de Lamego. Por vontade do bispo, substitui o cón. António Ferreira dos Santos que durante muitos anos se entregou com afinco a esta causa, dentro e fora do país, de maneira muito dedicada. Em nome da Igreja, o nosso muito obrigado.
IMIGRAÇÃO
Apelo das Organizações católicas
“A exclusão social pode conduzir à violência sobre si e sobre os outros. Parece-nos estar diante de uma estratégia política que, para desencorajar a Imigração para Portugal, não se importa de aumentar a exclusão social e legal, e duma consequente prática que, criando crescentes situações de desprotecção das pessoas, olha a Imigração apenas pelo ponto de vista da legalidade e do direito, sem ter em conta nem as suas causas, nem as suas potencialidades.•
Enquanto testemunhas de tantos dramas humanos que bem se poderiam ter evitado, apelamos: a que sejam criados todos os mecanismos legais, fiscalizadores e sociais para que a lei seja respeitada e cumprida por todos; a que a lei 34/2003, de 25 de Fevereiro, seja levada à prática, através de uma aplicação criteriosa e acessível aos imigrantes, garantindo-se a clara e boa informação, serviços públicos funcionais no país e nos Consulados, protecção efectiva de intermediários fraudulentos, pleno exercício do direito ao trabalho e à saúde, sem discriminações, nem xenofobia”. (extraído do documento do Colectivo de Organizações Católicas para a Imigração – 02.12.2004).
Uma festa para o Pe. Lourenço Ndjimbu
“Uma experiência marcante e altamente positiva” – foi a maneira como o Pe. Lourenço Ndjimbu, definiu a sua experiência de cinco anos em Portugal, a trabalhar na Capelania dos Africanos do Patriarcado de Lisboa. Este sacerdote angolano, da Província Espiritana de Angola, aproveitou também para tirar o curso de Sociologia que irá aplicar junto dos “seus irmãos em prol da evangelização.”
A Festa crioula, que congrega muitos africanos da diocese de Lisboa, e as várias peregrinações a Fátima “deixaram-me com mais ânimo para trabalhar”. Como sinal de agradecimento pelo trabalho realizado, na Igreja do Imaculado Coração de Maria, no Cacém, fez-lhe, dia 11 de Janeiro, uma sentida cerimónia de despedida.
Como africano no meio de africanos, o Pe. Lourenço sublinhou que os africanos que nasceram em Portugal “têm dificuldades de integração nas comunidades” e que “não têm identidade definida”. Como na ajuda a estes imigrantes, a Igreja tem desempenhado um papel fundamental de integração, para o substituir já se encontra em Portugal o rev. Pe. Gaudêncio Sankando, estudante de Jornalismo que ajudará na Capelania dos Africanos. Seja benvindo entre nós.
AO SERVIÇO DOS PORTUGUESES NO MUNDO
Mobilidade missionária
O Pe. Marcos Paulo de Abreu Pinto, da diocese do Funchal, substituiu o Pe. Tony Victor de Sousa no serviço da Comunidade Católica Portuguesa que se congrega na Igreja S. Francisco Xavier em Paris (França). Por sua vez, a diocese de Angra do Heroísmo, enviou o Pe. Francisco Monteiro para a Comunidade Portuguesa da ilha de Bermuda (EUA) e o Pe. Francisco Xavier Bettencourt, é o novo vigário paroquial da Igreja das Cinco Chagas, em S. José da Califórnia (EUA).
Acolhemos com alegria a notícia da chegada das irmãs Maria Manuela Magalhães e Maria Anjos Martins (fmcs) à diocese de Colónia (Alemanha) para servir os portugueses e da irmã Maria José da Costa Maia (ndc) para reforçar a equipa diocesana da Pastoral dos Migrantes de Evry/Corbeil/Essones (França).
A Colectividade Católica Portuguesa da Argentina tem, a partir deste ano, novo capelão nacional: Pe. Irineu Zotti cs, de nacionalidade brasileira.
Na Casa do Pai
Mons. Jorge Assunção, capelão dos portugueses em Barquisimeto, na Venezuela, faleceu após doença prolongada. Desde o mês de Agosto que se encontrava em Portugal devido à debilidade do seu estado de saúde. À sua diocese de Portalegre-Castelo Branco e aos seus familiares apresentamos os nossos pêsames. Até à data não foi possível enviar um sacerdote português para o substituir e continuar a sua obra.
Recebemos também a notícia da morte do Pe. Nelson Ribeiro, vicentino, capelão da Igreja de N. Sra. de Fátima, em Waterbury nos EUA. Substituiu-o temporariamente o Pe. Abílio Cardoso, da diocese de Braga.
Faleceu ainda no dia 12 de Janeiro de 2004, ano em que
fazia 79 anos de idade e em que celebrava as suas bodas de ouro sacerdotais, o Pe. Carlos Faleiro.
Foi ordenado em Goa a 6 de Janeiro de 1954. O Pe. Carlos Faleiro estava incardinado na Arquidiocese de Toronto. Desenvolveu o seu ministério bilingue em paróquias de língua inglesa e portuguesa nas cidades de Toronto, Mississauga, Phelpston, Port Perry e Beaverton, no Canadá. Recentemente ajudava a Missão de Mississauga onde trabalhou como coadjutor até 2003.
Recomendamos orações pelas almas destes dedicados capelães dos portugueses.
Alerta sobre problemas do Trabalho Temporário

A Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) e o Secretariado Diocesano da Pastoral das Migrações (SDPM) do Porto participaram de 13 a 14 de Novembro de 2003, num Seminário sobre o Trabalho temporário dos portugueses no estrangeiro. Na verdade, a tão proclamada igualdade de tratamento entre estrangeiros e nacionais, não está a acontecer e as várias modalidades contratuais, quer estabelecidas a partir do país de origem, quer assinadas no país de destino, deixam cada vez mais o trabalhador abandonado a si mesmo.
Um dos problemas actuais é o facto de, devido ao desemprego de longa duração e a situações familiares e económicas criticas, muitos portugueses recorrerem crescentemente a Empresas de Trabalho Temporário para trabalhar no estrangeiro.
Outro problema apresentado no encontro está na falta de informação da maioria que continua a confiar em “intermediários” individuais ou colectivos que agem à margem da lei, camuflados de Agências de Trabalho temporário. Neste sentido, com o intuito de intensificar a informação antes de partir, acautelar situações de exploração, tutelar os direitos humanos, o direito ao trabalho e proteger os candidatos a trabalhar no estrangeiro, apresentando uma lista de locais onde se podem dirigir em caso de situações dúbias, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas juntamente com a Embaixada Britânica pediu auxílio à OCPM para que colabore na Campanha de Informação divulgando um panfleto junto das Dioceses de maior partida de trabalhadores e das Comunidades servidas pela Missão Católica Portuguesa de Londres e das ilhas do Canal. Com esse fim arrancou em Portugal, durante o mês de Dezembro, uma Campanha de Informação com o apoio de panfletos e de “spots” televisivos.
Voltamos a recordar o favor:
Pedimos que ao enviar donativos ou efectuar uma transferência bancária para a OCPM indique sempre a origem e o fim do donativo.
Segue a nossa identificação bancária:
IBAN : PT 50 0033 0000 0001 0553 6796 2 – BIC/SWIFT : BCOMPTPL

Nova Página WEB OCPM
Quem já nos visitou reparou que a página web (www.ecclesia.pt/ocpm) está com nova imagem, apesar de sempre modesta e sóbria.
Informamos que já é possível consultar o ANUÁRIO OCPM 2004 e ter acesso a outras informações actualizadas. Visite-nos e envie notícias.
Novo endereço electrónico
O novo endereço de correio electrónico da OCPM
é o seguinte: ocpm@ecclesia.pt

PONTES 12 – Outubro / Novembro / Dezembro 2003

PONTES 12
Feliz Natal da Encarnação do Verbo de Deus
E Próspero Ano Novo
Para todas as Comunidades Católicas Portuguesas,
Comunidades Católicas de Imigrantes no País
E demais organizações da Sociedade Civil
Que servem os Direitos dos Migrantes e Refugiados
são os votos repletos de Paz e Esperança
Dos membros
da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo:
D. Januário T. Mendes Ferreira, presidente
D. Teodoro de Faria, vogal
D. Manuel da Silva Martins, vogal
D. António de Sousa Braga, vogal
D. António José Rafael, vogal
Dos Directores Nacionais das Obras Dependentes:
Pe. Carlos Augusto Noronha Lopes, Apostolado do Mar
Cón. Filipe Marques Figueiredo, Pastoral dos Ciganos
Pe. Rui M. da Silva Pedro, Pastoral das Migrações e Refugiados
E dos Leigos permanentes:
Maria Fernanda L. de Gouveia Filipe
Eugénia da Trindade José da Costa
Maria Teresa Marques Santo

”QUE FUTURO MODELO DE ACOMPANHAMENTO PASTORAL
DAS COMUNIDADES CATÓLICAS PORTUGUESAS NA EUROPA?”.
ENCONTRO DOS DELEGADOS NACIONAIS DA EUROPA
Estiveram reunidos no coração da Europa, em Bruxelas, na Bélgica, de 21 a 23 de Outubro de 2003, os Delegados da Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido e Suiça tendo como tema do Encontro:”Qual o futuro do modelo de acompanhamento pastoral das Comunidades na Europa?”. Presidiu ao encontro, em nome da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo de Portugal, D. Januário Ferreira, presidente. O Vigário Episcopal para as comunidades católicas de origem estrangeira da diocese de Malines / Bruxelas, monsenhor Lode Vermeir, também marcou presença.
Os presentes apresentaram, entre outras, as seguintes conclusões:
– diante dos países da Europa ligados por uma grande interdependência política e das Igrejas tocadas por realidades migratórias comuns, torna-se necessária a realização anual do encontro dos Delegados nacionais;
– diante de uma Emigração Portuguesa com sinais de crescente permanência, é preciso consciencializar as Comunidades de que o caminho mais conveniente para a vivência da fé e o serviço da caridade, consiste na comunhão participativa na Igreja local, através das paróquias, capelanias e movimentos;
– é necessário encontrar os meios eficazes e graduais, com vista a criar nas Comunidades e na Igreja local um nova mentalidade vocacional e de “cooperação e mútuo acolhimento” que garanta a paciente abertura das paróquias as comunidades migrantes e destas à igreja local;
– pede-se à OCPM que seja voz das mudanças em acto nas Comunidades, de maneira a mobilizar as Dioceses portuguesas e os respectivos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações, na responsabilização da Igreja em favor dos seus diocesanos que se “fixaram” no Estrangeiro e dos que hoje, das formas mais diversas, vivem a mobilidade constante na União Europeia (ex. trabalhadores temporários, estudantes, empregadas domésticas, quadros técnicos, entre outros).

– para o bem duma Evangelização que parte da Comunhão e da Catolicidade, urge responsabilizar os próprios leigos migrantes criando para isso, uma formação laical adequada e uma representatividade dos mesmos nas estruturas da Igreja diocesana;
– tendo em consideração o futuro da vida religiosa das crianças e adolescentes que hoje frequentam a catequese (muitas ainda em língua portuguesa), deve-se apostar na formação de catequistas e actualizar a revisão dos meios e materiais utilizados actualmente;
– são positivos os Acordos de Geminação entre Dioceses existentes no garantir sacerdotes, religiosas e leigos, respeitando sempre uma pastoral de conjunto, sem omitir a comunicação e a colaboração entre os serviços respectivos da Pastoral das Migrações;
MONTMARTRE 2003:
“Encontro Nacional dos Responsáveis
pela Animação da Fé dos Portugueses residentes em França”
Convocado pela Capelania Nacional dos Portugueses, realizou-se em Paris, de 25 a 26 de Outubro 2003, o “Encontro Nacional dos Responsáveis pela Animação da Fé dos Portugueses residentes em França”. O Encontro foi presidido pelos bispos D. Jean-Luc Brunin, de Lille, e D. Januário Torgal Ferreira, presidentes das Comissões Episcopais de Migrações de França e Portugal respectivamente.
Participaram 70 delegados, na sua maioria leigos, representando 36 dioceses francesas deste País que acolhe uma comunidade portuguesa com mais de um milhão de pessoas.
A preparação do encontro constou de um questionário dirigido às dioceses através dos Secretariados Diocesanos da Pastoral dos Migrantes, com vista a delinear o perfil, fiel tanto quanto possível, da maneira particular e dos lugares privilegiados onde hoje os cristãos portugueses vivem, partilham e celebram a sua fé em Jesus Cristo.
Secundados pelas duas Comissões Episcopais, os delegados das dioceses, chegaram às seguintes conclusões:
– A criação do Conselho Nacional da Capelania Portuguesa como voz dos portugueses, e consequente regularidade de encontros;
– A exigência de um maior apoio por parte da Igreja em Portugal, tendo em vista o facto de as Comunidades portuguesas serem um factor importante no processo de revitalização e re-evangelização da sociedade francesa;
– A necessidade de os imigrantes serem incluídos como destinatários dos Planos Pastorais das Dioceses portuguesas e de os bispos alargarem as suas Visitas Pastorais aos diocesanos a viver na Emigração.
– A formação de adultos e consequente renovação dos responsáveis leigos das Comunidades e respectivas comissões;
– O alargamento da Festa de Nossa Senhora de Fátima a outras comunidades migrantes, como acontecimento que explica a nossa origem e identidade;
No final do encontro, o bispo Jean-Luc Brunin apresentou a convivialidade que alimenta a identidade, a memória religiosa do povo português e a tradição crente testemunhada na imigração como três razões que legitimam a existência da Comunidade Católica Portuguesa em França. E afirmou: “A Igreja de França precisa dos cristãos portugueses para ser autenticamente católica. Não vos fecheis. Sede fiéis à vossa maneira de ser cristãos. A Igreja de França precisa de vós”.
AGENDA
NOVEMBRO 2003
03 – Fátima – Reunião dos capelães dos católicos ucranianos de rito bizantino, organizado pela Coordenação Nacional.
09 – Suíça – Dia Nacional de Migrações / Jornada dos Povos sob o tema: “ Ser uma pátria para o estrangeiro”, organizado pela Comissão Episcopal da Conferência dos Bispos Suíços para os Migrantes.
11 – Fátima – Reunião da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo.
13 e 14 – Porto – A OCPM participa no Seminário Internacional sobre a Emigração:
“ Trabalho Temporário. O caso português: análise das tendências recentes do fluxo emigratório temporário português e principais problemas”, (Direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do MNEC).
16 – Itália – Dia Nacional de Migrações sob o tema: “ Migrações: Evangelho, solidariedade, legalidade”, organizado pela Fundação Migrantes da Conferência Episcopal Italiana: www.migrantes.it).
16 – Dia Internacional da Tolerância (ONU).
17 a 22 – Cidade do Vaticano – Vº Congresso Mundial da Pastoral das Migrações dedicado ao tema:” Voltar a partir de Cristo para uma nova pastoral dos migrantes e refugiados” (Conselho Pontifício para os Migrantes e Itinerantes).
21 a 23 – Fátima – XXX Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos presidido por D. Manuel Martins, vogal da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo.
22 a 23 – Roma – Reunião Geral da Comissão Católica Internacional de Migrações (ICMC).
29 – Aveiro – A OCPM anima Encontro sobre “Imigrantes e Emigrantes Regressados: sua integração e reintegração” (Secretariado Diocesano da Pastoral de Migrações de Aveiro).
DEZEMBRO 2003
02 – Dia Internacional da Abolição da Escravatura (ONU).
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos (ONU).
18 – IIIº Dia Internacional do Migrante (ONU). Campanha Mundial pela Ratificação da Convenção Internacional de Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
18 a 19 – Lisboa – A OCPM participa no 1º Congresso Nacional: “Imigração em Portugal – Diversidade, Cidadania e Integração” a realizar na Fundação C. Gulbenkian de Lisboa, promovido pelo ACIME.
21 – Lisboa – Festa de Natal dos Imigrantes (Secretariado Diocesano da Pastoral da Mobilidade Humana e Capelanias Étnicas de Lisboa).
JANEIRO 2004
01 – Dia Mundial da Paz.
16 a 18 – Fátima – IVº Encontro de Apoio Social a Imigrantes : “Meios de Comunicação Social e Imigrantes: que Imagens?” (OCPM, CÁRITAS e Agência Ecclesia).
CONSELHO PONTIFICIO
Cardeal para os Migrantes
O Santo Padre, João Paulo II, elevou à dignidade cardinalícia, Sua Excia, D. Stephen Fumio Hamao, actual Presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Refugiados. Foi bispo auxiliar na Arquidiocese de Tóquio e de Yokohama, no Japão, Vice-presidente da Caritas Internacionalis, ente outros encargos eclesiásticos. A OCPM rejubilando com a nomeação, enviou mensagem de fraterna saudação.
Vaticano prepara novo documento
O Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) está a preparar um novo documento sobre os migrantes, intitulado provisoriamente como “De Accommodata Pastorali Migratorum Cura” (acerca do cuidado adequado da Pastoral dos migrantes) onde apela às igrejas locais que atendam mais aos fluxos de não-católicos, sobretudo aos dos muçulmanos.
A redacção definitiva deverá estar pronta por alturas do “V Congresso Mundial sobre a Pastoral dos Migrantes e Refugiados”, que se realiza de 17 a 22 de Novembro, cujo tema é exactamente a renovação desta área da acção da Igreja.
A Igreja pretende assim abordar as novas dimensões do actual fenómeno migratório, com especial atenção para os países orientais. O texto possuirá indicações precisas sobre a atenção a dar aos migrantes de outras religiões, especialmente nos países europeus.
COMISSÃO EPISCOPAL
A Comissão reuniu-se, no dia 08.10.03, com as três Obras dependentes para, ao início de mais um ano pastoral, partilhar informações e escutar inquietações, apresentar os Planos Pastorais e suas prioridades, e, por fim, apresentar sugestões concretas à Comissão Episcopal das Migrações.
No dia 09.10.03 foi a vez de se reunir com o Coordenador Nacional dos Imigrantes Católicos Ucranianos de rito bizantino, Pe. Bonifácio Zaluski osb, para acertar os particulares do Programa de Formação permanente e o Apoio pastoral aos 7 sacerdotes já a trabalhar em Portugal, assim como à estruturação das comunidades católicas ucranianas em fase de constituição em várias dioceses.
OBRAS DEPENDENTES
Apostolado do Mar em renovação
Na última reunião de Outubro, os capelães decidiram adiar as Jornadas Pastorais do Mar por motivos de preparação insuficiente do evento e de a sensibilização das dioceses não se encontrar ainda em fase madura, de maneira a atingir-se com êxito os objectivos propostos. Em breve, será anunciada a nova data deste evento, que mobiliza Portugal, Espanha e França, e surge como muito desejado pela Comissão Episcopal de Migrações e Turismo dos bispos portugueses.
Evangelização do Povo Cigano
De 21 a 23 de Novembro, realizou-se em Fátima, o 30º Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos, presidido por D. Manuel Martins, Bispo Emérito de Setúbal e vogal da Comissão Episcopal das Migrações. Neste encontro participaram os Secretariados Diocesanos da Pastoral dos Ciganos e as Obras, Serviços e entidades que colaboram com esta pastoral.
Os trabalhos decorreram numa perspectiva de esperança e tendo em conta uma evangelização mais frutuosa da população cigana em Portugal. Assim, e como ponto de partida para a reflexão que se impõe, foi apresentado um balanço da Pastoral dos Ciganos, bem como feita uma leitura analítica do documento final do V Congresso da Pastoral dos Ciganos, que decorreu este ano na Hungria. Problemas ligados ao “Projecto Palavra” e ao Comércio Ambulante também foram abordados pelo cónego Filipe Figueiredo, director nacional.
Entre outras, foram abordadas questões ligadas à etnia cigana e sua evangelização por António Maia, presidente da Associação Cigana de Espinho e diácono da Igreja Baptista Lírios dos Vales.

Turismo e Luta contra a Pobreza
“A actividade turística pode desempenhar um papel relevante na luta contra a pobreza, tanto a partir do ponto de vista económico, como social e cultural. Viajando, o homem conhece diferentes lugares e situações, dando-se conta da profundidade do fosso entre os países abastados e as nações pobres.
As viagens e as permanências turísticas constituem sempre um encontro com diferentes pessoas e culturas. Em toda a parte, mas em primeiro lugar nos países em vias de desenvolvimento, o visitante e o turista dificilmente podem evitar o contacto com dolorosas realidades de pobreza e de fome. Neste caso, é preciso não apenas resistir à tentação de se fechar numa espécie de “ilha feliz”, isolando-se do contexto social mas, sobretudo, é necessário evitar aproveitar-se da posição de privilégio para explorar as “necessidades” das pessoas do lugar. Por conseguinte, a visita seja uma ocasião de diálogo entre pessoas de igual dignidade; um motivo de maior conhecimento dos habitantes do lugar e da sua história e cultura; e uma abertura sincera à compreensão do próximo, que leve a gestos concretos de solidariedade.
Devemos comprometer-nos para que o bem-estar de poucos privilegiados nunca seja alcançado em detrimento da qualidade de vida da maioria”. (n. 16, da Mensagem do Papa para o Dia Mundial do Turismo 2003).
Estruturar a Pastoral da Estrada

Esta é uma dimensão da Mobilidade Humana que mereceu particular atenção por parte dos bispos portugueses na sua última Carta Pastoral “Responsabilidade Solidária pelo Bem Comum” (15.09.2003), devido ao alto índice de dramática sinistralidade rodoviária que se regista em Portugal.
A Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, sob o pedido da CEP, entregou um parecer para ser enviado ao Vaticano sobre algumas notas relativas à elaboração das “Orientações Pastorais para a Pastoral da Estrada” para todo o mundo, na sequência do 1º Encontro Europeu dos Directores Nacionais para a Pastoral da Estrada realizado no Vaticano, de 03 a 04 de Fevereiro do corrente ano.
Cotas para Refugiados
Os bispos dos EUA julgam ainda insuficientes as novas cotas de refugiados estabelecidas pelo governo para o ano de 2004. De facto, para o próximo ano foi mantida a cota do ano passado, de 50 mil refugiados, mais 20 mil para eventuais emergências humanitárias.
“Mais uma vez, esse número é bem inferior aos níveis históricos que reflectem a tradição humanitária do povo americano”, afirma a nota da Comissão para as Migrações da Conferencia Episcopal dos EUA.
Segundo o presidente da Comissão, “o governo de W. Bush deveria concentrar seus esforços para identificar os refugiados no mundo, que precisam de asilo, em especial os mais vulneráveis, como crianças, mulheres e as pessoas que vivem em acampamentos de refugiados”.
Nos últimos meses, a Comissão para a Migração expressara o desejo de que a cota aumentasse para pelo menos 90 mil pessoas.
Em Portugal, num momento em que se fala tanto de cotas para os trabalhadores imigrantes para a ano 2004, continua a manter-se um silêncio absoluto sobre a realidade dramática dos refugiados para os quais somos considerados um dos países menos acolhedores do mundo.

EMIGRAÇÃO
Domingo: tempo de encontro
As Comunidades católicas portuguesas na Alemanha e na Suíça foram desafiadas a fazer do Domingo um tempo de encontro com outras comunidades e com a Igreja local. Segundo os 33 agentes pastorais das mesmas, reunidos na passada semana em Colónia, “é necessário incentivar a cooperação e a integração da comunidade de língua portuguesa na comunidade local”.
Do encontro de 4 dias saiu a certeza de que é necessário reflectir sobre as mudanças sociológicas que afectam o Domingo e formar as comunidades cristãs para “encontrar caminhos novos e novas linguagens para relançar a sua vivência”.
Várias propostas surgiram nesse sentido, de onde se destacam “o Domingo da integração”, que consiste em convidar os cristãos de língua portuguesa a tomar parte na celebração da paróquia onde residem.
Outra preocupação foi a interacção com outras comunidades imigrantes na Alemanha, como a croata, a italiana ou a espanhola, sendo sugerido pelos participantes que se proporcionem “momentos de celebração, reflexão e convívio” entre elas.
NOTÍCIAS BREVES
– Faleceu repentinamente no dia 08.08.03, o Pe. Nelson Ribeiro, vicentino, que era pároco dos portugueses em Waterbury, nos Estados Unidos.
– A Irmã Maria Aparecida Filipe, desde há anos a servir a Comunidade católica de Língua portuguesa de Friburgo (Suíça), regressou ao Brasil, sua terra natal, para desenvolver outra missão confiada pela sua Congregação Missionária.
IMIGRAÇÃO
Imigrantes e Terço Vivo
Para assinalar de forma comunitária e festiva o Encerramento do Ano do Rosário e os 25º Anos de Pontificado do Papa, o Patriarcado de Lisboa realizou no dia 18/10/2003 um Terço Vivo, no Estádio Nacional que se encheu para o efeito. As 40.000 pessoas presentes das dioceses de Lisboa e também de Setúbal puderam viver um momento mariano de grande espiritualidade, beleza e simplicidade para a qual também contribuíram as Comunidades Imigrantes – brasileira, timorense, ucraniana e africana – pois foram convidadas a cantar um hino a Maria em cada dezena do Terço. Uma Igreja que se reconhece comunidade de comunidades e que dá lugar a todas as suas expressões culturais é sinal da catolicidade e novidade do Evangelho de Jesus Cristo.
Para uma imigração humanizada
Portugal, dado o seu passado de arauto de universalismo e com uma larga tradição de emigração, “tem uma vocação inata para ser exemplar no acolhimento a todo o imigrante que nos procura” – afirmou o Pe. Álvaro de Jesus, Secretário da Comissão Episcopal Sócio Caritativa, sobre as conclusões da Semana de Pastoral Social, que decorreu em Fátima, de 1 a 5 de Setembro. “Imigração humanizada – desenvolvimento solidário” foi o tema desta iniciativa, congregou três centenas de participantes.
Do poder político, os participantes pediram “maior rapidez na regulamentação legislativa” e sobretudo “no combate às organizações criminosas que exploram os fluxos dos imigrantes” e “aos empregadores que não pagam o salário aos imigrantes” – sublinhou o Pe. Álvaro de Jesus. Os «sem papéis», adiantam as conclusões desta semana, “não são criminosos” porque “aqueles que se encontram nesta situação são as primeiras vítimas da irregularidade em que se encontram”.
Formação de Agentes
Pelo quarto ano consecutivo a OCPM, desta vez com as parcerias da Caritas Portuguesa e da Agência Ecclesia, vai levar a cabo mais um Encontro Nacional de Apoio Social ao Imigrante. Esta iniciativa que se realizará em Fátima, de 16 a 18 de Janeiro de 2004, pretende proporcionar um tempo de Formação anual de agentes sociais e pastorais, com vista a uma melhor resposta das estruturas e secretariados das dioceses ás urgentes questões postas pela Imigração crescente no país. Este ano será dedicado ao nexo positivo e, por vezes também perverso, que existe entre a Comunicação Social e a Imigração. Foi convidado o perito Pe. Norberto Alcover sj que virá de Espanha para o efeito.
Solidariedade
O total da receita entregue à OCPM pelas Dioceses portuguesas, fruto do peditório decidido pela CEP por ocasião da Semana Nacional das Migrações, atingiu no ano 2002 a importância de 105.000 euros.

PONTES 11 – Julho / Agosto / Setembro 2003

PONTES 11
Julho/Agosto/Setembro 2003
XXXI SEMANA NACIONAL DE MIGRAÇÕES
UMA SÓ FAMÍLIA HUMANA
Vencer o racismo, a xenofobia e o nacionalismo exagerado
“ Sou testemunha do dinamismo eclesial incrementado pelas numerosas comunidades migrantes. Na diocese de Créteil, há gente de 86 nacionalidades. Dessa grande diversidade de povos fazem parte 150.000 portugueses. De há uns anos a esta data, começaram a integrar-se nas paróquias e a ocupar o seu lugar de pleno direito participando nos vários movimentos de apostolado e nos diversos serviços da Igreja diocesana.
Esta mistura de raças, culturas e tradições cristãs é uma fonte de vitalidade incomparável e de muitas alegrias comuns.
Para evitar a Jesus o massacre dos inocentes de Belém, Maria e José tiveram de deixar precipitadamente o seu país e exilar-se no Egipto. Também a Sagrada Família de Nazaré viveu a condição de migrante. Nas dificuldades, obstáculos e tentações de todos os dias, que Maria nos proteja e nos guarde fiéis ao Pai, em comunhão com Seu Filho Jesus, abertos aos apelos do Espírito Santo”.
+ DANIEL LABILLE, bispo
(enxerto da homília do Bispo de Créteil/França, proferida na Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado ao Santuário de Fátima nos dias 12 e 13 de Agosto de 2003).
A MOBILIDADE HUMANA NO PAÍS VISTA A PARTIR DAS REGIÕES AUTÓNOMAS
ENCONTRO NACIONAL DOS SECRETARIADOS DIOCESANOS
DA PASTORAL DAS MIGRAÇÕES/MOBILIDADE (SDPM)
No ano em que se celebram os 50 anos da chegada dos primeiros Portugueses ao Canadá e o 25º aniversário do documento pontifício “ Igreja e deslocações humanas”, estiveram reunidos, na cidade do Funchal, de 14 a 18 de Julho de 2003, representantes de 18 dioceses do País. Participaram como intervenientes: missionários portugueses a trabalhar na África do Sul, Canadá e Venezuela, Igreja Ortodoxa representada por um sacerdote ucraniano do Patriarcado de Constantinopla, Centro das Comunidades Madeirenses, Associação Protectora dos Pobres da Madeira, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Centro de Apoio aos Repatriados Açoreanos.
Os participantes constataram que:
I – as Comunidades portuguesas no estrangeiro continuam a requerer, por parte do Estado e da Igreja, um olhar mais atento e solidário no apoio aos novos problemas com que se debatem actualmente, muitos devido á situação de grande instabilidade política e social que terá inevitáveis consequências no nosso país.
II – ao contrário do que acontece no Continente, onde se nota uma certa indiferença e silêncio quanto á Emigração, verifica-se, que as Regiões Autónomas continuam a ser um “observatório “ permanente da Mobilidade pois é aqui que têm acontecido os mais significativos gestos de solidariedade, nomeadamente para com as comunidades da África do Sul, Canadá e Venezuela.
III – quanto ao fenómeno do regresso tem vindo a aumentar o número de portugueses que se refugiam em Portugal devido à insegurança das suas pessoas e bens. Por sua vez, tendo diminuído os repatriados (categoria social de cidadania incerta) persistem dificuldades de integração social e profissional.
IV – continua o fluxo de emigração sazonal, sobretudo de gente jovem, onde acontecem situações preocupantes e desconhecidas que requerem cada vez mais uma intervenção concertada das entidades consulares e da Igreja.

V – tendo a Igreja, com a sua rede nacional de acção sócio-caritativa, sido pioneira no acolhimento, apoio social de emergência e ensino da língua, reconhecemos que, pelas necessidades sentidas e exigências que nos são colocadas diariamente pelos próprios imigrantes, é este o momento de passar à formação específica de agentes pastorais e ao real envolvimento daqueles na evangelização, com vista á integração eclesial.

VI – continua lamentavelmente, a existir, a vários níveis: exploração de trabalhadores, “servidão” de mulheres em casas de diversão nocturna, cidadãos regularizados a nível dos impostos e da Segurança Social, mas impedidos de obter a autorização de residência; redes de angariação que actuam em plena impunidade por inoperância da fiscalização; aumento de situações de xenofobia e racismo; surgimento de novas seitas; situações familiares penosas por dificuldade no reagrupamento familiar; .estudantes estrangeiros em situação de precariedade.
Por isso, os participantes propõem que:
I – a Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) actue junto das Comunidades Portuguesas em ordem à auscultação da realidade, à formação permanente do clero e de leigos comprometidos, de modo especial na Venezuela, Canadá, Bermudas e África do Sul: comunidades dinâmicas constituídas, sobretudo, por madeirenses e açoreanos.
II – quanto aos trabalhadores sazonais, especialmente na Europa, se estreitem os laços com algumas entidades consulares onde estão a ocorrer situações irregulares devido á insuficiente informação e incapacidade de uma imediata resposta.
III – para fazer face ás situações que colocam os imigrantes em risco de vida e situação de vulnerabilidade causada pela persistente impunidade de alguns empregadores e “intermediários”, reconhece-se a oportunidade da recente entrada em vigor da “Convenção da ONU para a Protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias”, esperando-se a sua ratificação por parte de Portugal.
IV – à semelhança das condições, de âmbito diocesano e nacional, criadas para o apoio espiritual e pastoral dos imigrantes cristãos de Leste, com vista a uma evangelização inculturada e participada por todos, sugerimos que sejam, em situação de paridade, concedidas as mesmas para as comunidades Brasileira e Africana.
V – diante da situação gravosa de Portugueses que perderam a Nacionalidade e de estrangeiros em Portugal que não a conseguem adquirir, acompanhamos com expectativa o actual debate político sobre as alterações à Lei da Nacionalidade – L 37/81 de 03 de Outubro.
VI – que a Comunicação Social, ao abordar a problemática migratória não continue a estigmatizar pessoas e comunidades, mas revele também o que há de positivo e enriquecedor no encontro entre culturas.
VII – continuar a encorajar a reestruturação dos Secretariados diocesanos e melhorar a articulação dos mesmos com outras organizações da Sociedade Civil, de modo a que, a resposta da Igreja seja mais adequada às necessidades actuais das comunidades migrantes.
Funchal, 16.07.2003
ANOTE JÁ
Será a Arquidiocese de Évora a acolher as Jornadas 2004 da Pastoral das Migrações. A OCPM e o SDPM de Évora concordaram a realização do evento nos dias 12 a 15 de Julho. Todos estão desde já convidados: padres, religiosas e leigos dos Secretariados Diocesanos da Pastoral das Migrações, das Capelanias Étnicas, das Missões Católicas de Língua Portuguesa, das Organizações Cristãs a trabalhar com/para migrantes.
AGENDA
AGOSTO
02 – Fátima – IX Peregrinação dos Africanos a Fátima, organizada pela Capelania dos Africanos de Lisboa.
09 – Dia Internacional das Populações Indígenas (ONU).
11 a 17 – A OCPM promoveu a XXXI Semana Nacional de Migrações sob o tema: “Uma só Família humana”.
12 e 13 – Fátima – Encontro da Comissão Episcopal de Migrações com Missionários e Comunidades de Migrantes. Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima.
17 – XXXI Dia Nacional das Migrações. Mensagem do Papa para o 89º Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados: “Por um empenho para vencer o racismo, a xenofobia e o nacionalismo exagerado”. Ofertório nacional nas paróquias para as Obras nacionais e diocesanas da Pastoral da mobilidade humana: marítimos, ciganos, migrantes e refugiados.
17- Estoi, Algarve – IIIº Encontro dos Povos Migrantes com a presença de D. Manuel Madureira Dias, organizado pelo SDPM/Algarve
SETEMBRO
01 a 05 – Fátima – XXI Semana Nacional de Pastoral Social dedicada ao tema: “Imigração humanizada, desenvolvimento solidário”.
09 a 11 – Lisboa – VI Curso de Verão da Faculdade de Teologia da UCP dedicada ao tema “O Espírito na Cidade – Para uma leitura crente da vida urbana”. Abordou-se o tema da imigração nas margens da cidade.
24 a 28 – Como, Itália – Congresso Europeu do Movimento dos Leigos Scalabrinianos: “Migrações: Sociedade e Igreja. Uma espiritualidade para leigos comprometidos com as migrações?”. A OCPM foi convidada a participar.
27 – XXIV Dia Mundial do Turismo. Mensagem do Papa.
28 – Espanha – Dia Nacional das Migrações promovido pela Conferência Episcopal Espanhola sob o tema: “Esta casa é de todos. Construamo-la juntos”.
OUTUBRO
05 – Paris, França – « Lisboa: un monde fait de tous les mondes » – Exposição sobre as mutações da capital portuguesa na Europa (www.vilette.com). Encerra dia 25/01/2004.
21 a 23 – Bruxelas, Bélgica – Encontro de Delegados nacionais e responsáveis pastorais das Comunidades Católicas Portuguesas da Europa.
25 a 26 – Paris, França – Encontro Nacional de missionários e agentes pastorais, organizado pelo SNPM e OCPM. Tema: “Cristãos portugueses, testemunhas da fé ao serviço da vida cristã na sociedade em França”.
27 a 31 – Colónia, Alemanha – Encontro Anual de Pastoral dos missionários de portugueses da Alemanha promovido pela Delegação sob o tema: “ O Domingo e a sua celebração” (animador: Pe. Luís Manuel Pereira da Silva).
COMISSÃO EPISCOPAL
Reconhecido agradecimento
Todos os anos a OCPM, sob o mandato da Comissão Episcopal, e com a colaboração de uma diocese, organiza as Jornadas de Pastoral Migratória. Uma importante acção de formação, coordenação nacional e de apoio concreto ao serviço prestado pelas dioceses portugueses e outras organizações da Igreja aos migrantes, dentro e fora do país.
Está de PARABÉNS o recém-criado Secretariado Diocesano da Pastoral de Migrações do Funchal que proporcionou ao 60 participantes oriundos de todo o país, um excelente encontro e uma agradável e inesquecível estadia na Região. Em nome de todos, bem-hajam! Bom êxito para os sacerdotes e leigos voluntários.
Apostar na sensibilização das sociedade
Pelo 31º ano consecutivo as Dioceses do país e as Missões Católicas de Língua Portuguesa no estrangeiro foram convidadas a viver uma semana de sensibilização e de comunhão ao redor da acção em prol de uma Igreja toda ela acolhimento e comunhão. Coube a cada Diocese e a cada Missão Católica levar a cabo as acções mais oportunas e possíveis naquela difícil altura do ano pastoral.
O tema, inspirado na Mensagem do Papa para as Migrações deste ano, concentrou-se na frase: “Uma só família humana”. Lançámos o apelo a meditar nesta realidade bíblica e teológica com o fim de erradicar atitudes e comportamentos de racismo, xenofobia e nacionalismo exagerado, que infelizmente, aqui e acolá, já se começa a sentir em Portugal, mesmo se ainda de forma subtil, não violenta, mas muito latente na população.
OBRAS DEPENDENTES
Pastoral dos Ciganos
* A ONPC participou numa iniciativa da Câmara Municipal de Santarém para assinalar o Dia Nacional do Cigano. Uma Autarquia que evidencia programas em favor da inclusão dos ciganos, quer no mercado do emprego, quer do seu realojamento. Algumas palavras de Francisco Monteiro, da direcção nacional da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos: “O futuro da inclusão da etnia cigana na sociedade portuguesa depende, em grande parte, do espaço que esta etnia conseguir na opinião pública, sob os parâmetros: o quantitativo e o qualitativo”.
Apostolado do Mar
* Encontram-se em última fase de preparação as I Jornadas Nacionais do Apostolado do Mar, agendadas para os dias 15 e 16 de Novembro, em Fátima. Um momento de urgente reflexão desejado pela Comissão Episcopal de Migrações, com a finalidade de acelerar o processo de renovação e reestruturação desta pastoral no país, a partir das novas Orientações da Igreja indicadas no Congresso Mundial do Rio de Janeiro (Brasil), de 2002.
Uma acção conjunta das Comissões Episcopais do “Apostolatus Maris” de Portugal, Espanha e França comprometidos com as mudanças neste sector laboral e as agressões violentas, quer aos marítimos e suas famílias, quer ao próprio ambiente e ecologia do mar, fruto da acelerada Globalização. (www.stellamaris.com). Estarão presentes os bispos: D. Januário Ferreira, D. Luís Quintero e D. Pierre Moleres.
Apoio aos Refugiados
* No dia 20 de Junho, Dia Mundial do Refugiado, o salão nobre da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa foi pequeno para abrigar a Gala “Às portas do Mundo” que pretendeu “acordar as consciências e sensibilizar a opinião pública” para o drama de 20 milhões de pessoas desprotegidas, das quais 35% são jovens refugiados, consistiu um dos objectivos da iniciativa.
As comunicações de Teresa Tito Morais do Conselho Português para os Refugiados, de Teresa Nogueira da Amnistia Internacional, de Fernando Nobre da AMI, de Catarina Furtado, embaixadora da Boa Vontade da UNFPA e os testemunhos de dois refugiados em Portugal – uma ruandesa e um angolano – e ainda de quatro crianças de uma Escola de Leiria, não deixaram ninguém indiferente.
A uma só voz – nesta noite dos sonhadores – diante de “um fenómeno humano que não pára de crescer”, exigiram que Portugal mude de atitude, deixe de ser aquele país pouco acolhedor, e se torne “terra de asilo para quem é perseguido”; que aplique com uma maior “profundidade” de análise e “auscultação” das ONG portuguesas “na avaliação dos pedidos de asilo, na prorrogação do estatuto de refugiado e na renovação das autorizações de residência por razões humanitárias”, expressão de uma política de acolhimento digno e de partilha de responsabilidades com a União Europeia e países terceiros. Ao contrário do que muitos pensam, a Europa acolhe apenas 5% da população refugiada no mundo.
Turismo e Peregrinações
* A Mensagem do Papa para o XXIV Dia Mundial do Turismo, que se celebra anualmente no dia 27 de Setembro, debruça-se sobre a realidade do “Turismo como elemento propulsor de luta contra a pobreza, para a criação de empregos e de harmonia social”.
* Acaba de ser convocado pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, com sede no Vaticano, o VIº Congresso Mundial da Pastoral do Turismo. Será em Bangkok, Tailândia, de 05 a 08 de Julho de 2004, e terá como tema: “O turismo, ao serviço do encontro entre os povos”.
A preparação do Congresso apresenta-se como uma grande e providencial oportunidade para a Comissão Episcopal de Migrações e Turismo no seu propósito de revigoramento deste Departamento pastoral a nível nacional e diocesano. Desde há 6 anos que nos encontramos em demanda de um Director nacional com perfil adequado, assim como um grupo de agentes pastorais que aceitem dedicar-se a esta acção pastoral específica.
EMIGRAÇÃO
Falecimentos
A OCPM colheu com grande tristeza e surpresa a morte do Pe. Peter Mayr (+7.7.03). Um sacerdote alemão que servia desde há anos com muita dedicação a Missão Católica de Língua Portuguesa de Augsburgo (Alemanha). Vitima de acidente, a sua morte inesperada deixa mais uma numerosa comunidade portuguesa sem acompanhamento de missionário. Deste homem de Deus, que amava as montanhas e a beleza da criação, recordamos a sua amabilidade, simplicidade natural e amor aos portugueses.
Também, vitima de acidente, mas desta vez rodoviário e acontecido durante as férias em Portugal, queremos recordar o senhor Manuel Querido, leigo comprometido na Comunidade Católica de língua portuguesa de Haia (Holanda). Paz á sua alma e oremos pelos seus familiares em luto.
Mudanças nas Missões
Após muitos anos de zelo apostólico, trabalho incansável e dedicação invulgar à Comunidade portuguesa de Estrasburgo (França), regressou por motivos de idade, o rev. Pe. José da Costa Soares da Mota, da arquidiocese de Braga. Ao longo deste ano procuraram-se soluções entre os Serviços Pastorais nacionais de França e Portugal para garantir a continuidade do acompanhamento pastoral. Sem algum êxito por parte da OCPM, a diocese de Estrasburgo achou por bem nomear o rev. Pe. Jean Phillipe, omi, como novo responsável da Missão Católica de língua portuguesa.
Recebemos ainda a informação da Delegação nacional da Suíça que o Pe. Arlindo Chaves Torres, da arquidiocese de Braga, foi nomeado pela MIGRATIO (Serviço nacional da pastoral de migrações da Suíça), missionário dos portugueses na diocese de Basileia. Formulamos votos de boa integração!
Encontro de Delegados
Com o objectivo de por em prática as conclusões do último Encontro Europeu das Missões Católicas, realizado em Quarten (Suíça), no ano passado, a OCPM convocou os delegados europeus e responsáveis nacionais para uma Assembleia a realizar nos próximos dias 21, 22 e 23 de Outubro, em Bruxelas (Bélgica). O encontro tem como tema “Que modelo pastoral para o futuro das Comunidades católicas de Língua Portuguesa?” e realiza-se na Casa dos Padres Dominicanos, Ordem a que pertence o nosso actual missionário, Pe. Frei Eugénio Boléo. A OCPM aceita sugestões e propostas!
Comité Nacional para a Convenção
Já se realizaram dois encontros informais, convocados pela Organização Internacional de Migrações/OIM e OCPM, com vista á constituição em Portugal, a exemplo do que acontece noutros países, de um Comité nacional para a sensibilização e ratificação da Convenção Internacional da ONU para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, que entrou em vigor no passado dia 1 de Julho. Algumas das organizações até agora envolvidas no discernimento desta plataforma plural política e religiosamente são: OIM, OIT, OCPM, COPIC, CGTP-IN, UGT, CARITAS.
IMIGRAÇÃO
IXª Peregrinação dos Cristãos Africanos
O Superior Provincial dos Missionários do Espírito Santo presidiu á Peregrinação que congregou no Santuário de Fátima cerca de 2.000 cristãos de origem africana a residir na área metropolitana de Lisboa. Têm sido os missionários espiritanos os grandes acompanhadores espirituais das comunidades cristãs africanas em muitos bairros, através da capelania diocesana.
Encontrando-se a Congregação a celebrar, ao longo do corrente ano, os seus 300 de serviço á Missão, aproveitamos para manifestar a nossa gratidão e reconhecimento pela competência missionária e extremo zelo pastoral na dedicação aos africanos em Portugal. Obrigado, Padres Veríssimo Teles, Lourenço Djimbo e José Gaspar, entre outros.
Jornadas da Pastoral Social
Constatando com agrado o crescente interesse que a Imigração vai despertando nos cristãos, saudamos mais uma iniciativa da Igreja que se debruça sobre este fenómeno humano e intereligioso. “Imigração humanizada: desenvolvimento solidário” foi o tema escolhido pela Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa para a XXI Semana Nacional de Pastoral Social que reuniu perto de três centenas de técnicos e animadores sociais, voluntários e agentes pastorais, de 01 a 05 de Setembro, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima. (Ver conclusões in: www.ecclesia.pt)
ANUÁRIO (password)
Procuramos manter actualizada a nossa modesta página na Internet para que o acesso a informações, endereços, dados e agenda possa ser facilitado a todos, e seja imediato em qualquer parte do mundo. Queremos dar a conhecer o que fazemos, em nome do Evangelho, e também solicitamos que nos enviem informações, as quais nos comprometemos a divulgar através da Ecclesia: agência noticiosa da Igreja Católica em Portugal.
Já se encontra disponível na Internet a versão “on line” do livro “Anuário da Pastoral das Migrações-2003”, o qual foi enviado pelo correio a todos os nossos colaboradores no primeiro trimestre. Com o intuito de proteger os endereços de certa correspondência indesejada, foi criada uma senha de acesso (password).
É nosso dever manter o Anuário actualizado. Colabore. Informe-nos atempadamente de eventuais alterações. Obrigado.

PONTES 10 – Abril / Maio / Junho 2003

PONTES 10
Abril-Maio-Junho 2003
“O sinal mais eficaz
para medir a verdadeira estatura democrática
de uma nação moderna
consiste na avaliação do seu comportamento
para com os imigrantes”
(João Paulo II, Discurso de Guadalupe, 04.11.1982)
Bispos em movimento no Ano do Rosário
É, sobretudo, no mês de Maio que se estabelece um fecundo “vai e vem” de sacerdotes e bispos para “presidir” e “animar espiritualmente” muitas das peregrinações a santuários marianos, vigílias com procissão em paróquias e outras celebrações comunitárias que as comunidades portuguesas, de maneira mais ou menos espontânea organizam em colaboração com a Igreja local.
Em comunidades hoje desprovidas de acompanhamento pastoral específico, é este o único momento do ano em que recebem a visita de alguém da Igreja em Portugal. Maio é, de facto, o mês das visitas pastorais às Comunidades.
A nosso ver, este serviço, deveria merecer maior reflexão eclesial, melhor preparação pastoral e permanente disponibilidade missionária por parte da Igreja, de maneira a tornar-se uma actividade habitual do Plano Pastoral de cada diocese portuguesa para com os seus diocesanos e de cada paróquia para com os seus paroquianos emigrados.
Apesar da OCPM desconhecer grande parte dos destinos desta “igreja em movimento”, eis algumas das “visitas pastorais” que ajudou a preparar e de que teve conhecimento: D. Januário Ferreira visitou as comunidades de Nice (França), Nuremberga (Alemanha) e Londres (Reino Unido); D. Manuel Martins esteve em Estrasburgo (França) e em New Jersey nos EUA; D. Teodoro de Faria foi até Joanesburgo (Africa do Sul) e Clermont-Ferrand (França), D. António Rafael visitou a comunidade do Principado de Andorra; D. Manuel Pelino presidiu à peregrinação nacional do Luxemburgo; D. Manuel Quintas deslocou-se a Colónia (Alemanha); D. Antonino Eugénio visitou os portugueses de Troyes (França) e D. António Montes esteve em Lion (França).
Documento do Vaticano sobre Migrações celebra 25 anos
“A Igreja e as deslocações humanas”
Assinalou-se no dia 4 de Maio, os 25 anos de um importante documento do Magistério sobre as Migrações. É o terceiro, após a Constituição Apostólica “Exsul Família” de Pio XII (1952) que precede o Vaticano II e a Carta apostólica de Paulo VI “ Pastoralis Migratorum Cura” (1969). Texto de referência obrigatória que acolhem as novas intuições pastorais a aplicar ao fenómeno da mobilidade em acelerada evolução.

A carta “Igreja e as deslocações humanas”, apesar de não ter a presunção de dizer coisas novas, propõe-se, através de uma linguagem acessível, reafirmar algumas orientações pastorais e conteúdos teológicos. Muitos deles ainda a necessitar uma urgente “consciencialização e aplicação”, investimento em pessoas e meios por parte da Igreja em Portugal. De maneira especial, numa altura em que os desafios migratórios obrigam a um novo olhar, a partir da nova situação que faz de nós, desde há 30 anos, simultaneamente igreja de partida e de destino (n.17).
O âmbito da pastoral da mobilidade (n.1) inclui vários grupos de pessoas marcadas (feridas!) pela mobilidade “forçada” ou mesmo escolhida por livre decisão: emigrantes, imigrantes, deslocados, refugiados, marítimos, ciganos e outras minorias étnicas, os turistas, os artistas do circo, os estudantes estrangeiros, os trabalhadores da estrada, dos aeroportos e dos portos marítimos.
Esta carta aprovada por Paulo VI, começa por apresentar uma leitura muito positiva do fenómeno das deslocações humanas, vendo-o como um sinal dos tempos, um apelo ao acolhimento e à mudança, um convite à Igreja a realizar a própria identidade e sua vocação, um caminho de despojamento cultural que a igreja tem vindo a realizar ao longo da história rumo à universalidade da fraternidade cristã (n.6). As migrações, diz o Papa, comportam a esperança de um futuro melhor, a necessidade de superar males e a aspiração à unidade e fraternidade (n.9).
Sabe-se quanto a migração compromete a prática religiosa, rompe os laços entre a fé e a cultura, entre a fé e a vida, e desagrega a unidade da consciência pessoal e próprias convicções religiosas da fé herdada na paróquia natal (n.8).
Refere ainda que “as migrações são uma ocasião para exercitar plenamente os privilégios conexos com a vocação cristã mais do que os seus deveres, a saber: a generosidade, o altruísmo e a criatividade”. Muitas comunidades persistem no pensar que este fenómeno é transitório, é uma realidade de passagem e, por isso, não se comprometem com ele. Também pelo facto de que as migrações colocam questões exigentes sobre o diálogo entre a Igreja e o Mundo, entre a fé e a promoção dos direitos e deveres humanos (n.11), entre religiosidade e secularismo (n.8), entre audácia no anúncio da Palavra e situações de pecado estrutural e de injustiça (n.6).
É importante entender que toda a Igreja é corresponsável pelas migrações e não continuar a delegar aos débeis secretariados diocesanos de migrações ou a um ou outro especialista as respostas pastorais (n.20). As migrações são parte integrante da catequese, da pregação, formação e solidariedade. Com a mobilidade crescente entre Continentes e a livre circulação na União Europeia é preciso preparar bem os cristãos para que possam viver a própria fé em contextos sociais, situações laborais e ecuménicas (n. 15) diferentes daquelas onde nasceram e cresceram.
Por fim, uma palavra sobre a igreja local nas suas expressões: diocese e paróquia. Diz a carta no número 16 que “a organização do acolhimento, na harmonia de caridade, incita as paróquias a serem cada vez mais comunidades, não agrupamentos anónimos ou simples estações de serviço espiritual”. A paróquia permanece o lugar de catecumenato para os cristãos em situação de mobilidade. Quantas delas se têm interessado pela continuidade de formação dos cristãos brasileiros, africanos, timorenses e ucranianos que participam nas nossas assembleias dominicais?
“ À mobilidade do mundo moderno
deve corresponder a mobilidade pastoral da Igreja”
(Paulo VI, Congresso Europeu das Migrações:1973)
AGENDA
MAIO
04 – 25º Aniversário da Carta Pastoral “ A Igreja e as deslocações humanas” do Conselho Pontifício para a Pastoral dos migrantes e itinerantes (CPPMI).
06 a 13 – Jersey, Reino Unido – Pe. Benardino Trindade visita Comunidade Portuguesa
08 a 10 – Alcalá de Henares, Madrid – Jornadas de Agentes de Pastoral de Migrações sob o tema: “Interculturalidade e Diálogo intereligioso”, organizado pela Comissão Episcopal de Migrações de Espanha.
08 a 12 – Villiers-sur-Marne/Créteil, França – O director da OCPM visita a Comunidade Portuguesa e encontra o bispo de Créteil.
09 a 15 – Andorra – Visita pastoral de D. António Rafael.
09 – Sintra – A OCPM participa em encontro “ Imigrantes: acolhimento e integração” organizado pela Câmara Municipal de Sintra.
9 a 11 – Toronto, Canadá – Congresso Internacional “ A vez e a voz da mulher emigrante portuguesa” organizado pela Universidade de Toronto.
10 a 11 – Troyes, França – Visita pastoral de D. Antonino Eugénio.
10 a 11 – Lion, França – Visita pastoral de D. António Montes.
11 – Jornada de Solidariedade Entre Comunidades Portuguesas (Oração, Vocações e Partilha)
11 a 13 – Nice, França – Visita pastoral de D. Januário T. Ferreira.
12 e 13 – Clermont-Ferrand/França – Visita pastoral de D. Teodoro de Faria.
12 e 13 – San Sebastian, Espanha – O director da OCPM visita a Comunidade Portuguesa de Pasajes e Urnieta do País Basco.
16 a 19 – Port-Sainte-Marie/Agen, França – Festa do Acolhimento e missão do director, Pe. Rui Pedro entre os “temporários agrícolas” portugueses
17 a 18 – Rennes, França – Pe. Policarpo Lopes visita, em nome da OCPM, a Comunidade Portuguesa
17 a 18 – Estrasburgo, França – Visita pastoral de D. Manuel Martins.
21 – Lisboa – Encontro entre D. Januário Ferreira e o Superior Geral dos Missionários de S. Carlos Borromeu, Pe. Isaias Birollo, em visita canónica.
23 a 30 – Nova Jersey, EUA – Visita pastoral, D. Manuel Martins preside a 20ª Peregrinação Luso Americana ao Santuário do Apostolado de Nossa Senhora de Fátima.
24 a 25 – Joanesburgo, África do Sul – Visita pastoral de D. Teodoro de Faria.
24 e 25 – Cascais – Festa dos Povos organizada pela Câmara Municipal de Cascais e Missionários Espiritanos (CEPAC) de Torre d´Aguilha.
24 a 25 – Luxemburgo – Visita pastoral de D. Manuel Pelino.
25 – Nuremberga, Alemanha – Visita pastoral de D. Januário T. Ferreira.
30/Maio a 1/Junho – Colónia, Alemanha – Visita pastoral de D. Manuel Quintas.
JUNHO
01 – Dia Nacional do Povo Cigano.
01 – Memória litúrgica do Apóstolo dos Migrantes: bem-aventurado João B. Scalabrini (falecido em 1.6.1905).
02 a 05 – Açores – Director da OCPM em campanha de informação sobre a imigração, organizada pelo SDPM de Angra do Heroísmo.
07 a 10 – Lisboa – 5ª Festa da Diversidade, integrada no Fórum Social Português, organizada pela Rede Anti-Racista (RAR).
10 – Dia de Portugal, das Comunidades e de Camões.
15 – Londres, Reino Unido – Visita pastoral de D. Januário T. Ferreira.
20 – Dia Mundial do Refugiado (ONU).
30/06 a 01/07 – Budapeste, Hungria – Vº Congresso Mundial da Pastoral para os Ciganos sob o tema: “Igreja e Ciganos: para uma espiritualidade de comunhão”.
JULHO
01 – Aniversário da OCPM fundada em 1962. Missa pelos Migrantes e Refugiados e de sufrágio por todos os agentes pastorais falecidos.
14 a 18 – Funchal – Jornadas Pastorais das Migrações – Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações (OCPM e SDPM/Funchal).
17 – Funchal – IIIº Fórum dos Cristãos sobre Imigração.
28/Jul a 03/Ago – Loreto, Itália – 6º Meeting Internacional sobre Migração: “Globalização e Migrações na Europa” (www.meetingloreto.it).
COMISSÃO EPISCOPAL
A CEP pede informações sobre Imigração
Teve lugar em Fátima, no dia 06 de Maio, a segunda reunião ordinária deste ano. Tendo o presidente da Comissão, D. Januário Ferreira, a pedido da CEP, preparado uma informação sobre a Imigração em Portugal esta foi aprovada pelos restantes vogais. O tema da Imigração foi objecto de reflexão dos bispos na última Assembleia Plenária como consta do Comunicado Final.
Nomeado Coordenador Nacional para Ucranianos
De acordo com uma solicitação da Igreja da Ucrânia, reforçada pelas orientações pastorais da OCPM (2001.03) e recentes contactos desta Obra com o Superior Geral da Ordem de S. Basílio, a CEP nomeou o Pe. Bonifácio Kaluski, monge da comunidade basiliana de Lisboa, coordenador da recém criada “capelania nacional” dos imigrantes ucranianos de rito greco-católico. Neste momento existem 7 sacerdotes ucranianos (5 religiosos e 2 diocesanos), assumidos por algumas dioceses portuguesas, que servem os católicos de rito oriental. As dioceses que possuem capelania são: Algarve, Évora, Lisboa, Leiria-Fátima e Viseu. Estes padres prestam também serviço de forma esporádica e, sobretudo nos tempos litúrgicos do Natal e Páscoa, em outras dioceses do país.
OBRAS DEPENDENTES DA COMISSÃO
Pastoral dos Ciganos
Comércio ambulante: as injustiças da legislação
No dia 24 de Abril aconteceu, no Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, a primeira reunião sobre o comércio ambulante, o novo projecto da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC).
Para o efeito, a ONPC elaborou um documento em que se expõem as injustiças da actual legislação portuguesa sobre a venda ambulante. E afirma-se: “o racional para tal actuação é de índole económica: a venda ambulante faz concorrência ao comércio tradicional, logo proíbe-se e reprime-se.”
Expõe-se a legislação da União Europeia sobre a livre concorrência, a competitividade, a importância dos aspectos sociais face aos aspectos económicos e a política de ordenamento urbano; seguidamente foca-se a competição como instrumento de inovação e dá-se o exemplo de Espanha cujo Governo convocou as Associações de ciganos para elaborar uma lei-quadro sobre a venda ambulante. Logo se resume a legislação portuguesa sobre a venda ambulante e se conclui que ela é injusta, repressiva, discricionária e contrária à legislação económica e social da União Europeia e que ignora os interessados, os seus direitos e as carências sociais da etnia cigana que sobrevive pelo comércio ambulante. Refere-se à afirmação da Presidente da Associação Raízes Calé, Anabela Abreu: “não nos dêem o Rendimento Mínimo, dêem-nos locais para vender”.
Apostolado do Mar
Encontro Nacional de Praias
Como é costume, desde há vários anos, vai a Obra Nacional do Apostolado do Mar levar a cabo mais um Encontro de Praias. Pretende-se com esta iniciativa criar um momento de acolhimento e convívio, de celebração e evangelização “situadas”, de consciencialização missionária das pessoas que vivem do mar numa altura em que a classe piscatória em Portugal e na União Europeia atravessa grandes dificuldades e contradições. O Encontro nacional terá lugar no dia 1 de Junho. O Porto de Mar escolhido este ano para a concentração anual de todos os marítimos e suas famílias foi Caxinas, perto de Vila do Conde. Desta terra têm partido e partem como “sazonais” todos os anos para algumas campanhas – atum, anchovas e bacalhau – muitos pescadores para trabalhar no estrangeiro. Recentemente o director da OCPM visitou uma grande comunidade de “caxineiros” que desde há 30 anos se tem vindo a fixar no porto de Pasajes, San Sebastian, na Comunidade autónoma Basca.
Migrantes e Refugiados
Presidência Aberta
O actual Presidente da Republica Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, realizou de 09 a 16 de Março, uma semana inteira de encontros e visitas em várias parte do país, debates e declarações públicas de grande importância designada de “presidência aberta sobre a Imigração”. A OCPM, como representante da Igreja Católica e parte integrante da Sociedade Civil foi convocada a participar em duas iniciativas, onde teve ocasião de apresentar as suas inquietações e propostas sobre a difícil situação laboral e legal dos imigrantes, estudantes estrangeiros e, sobretudo, afrodescendentes.
EMIGRAÇÃO
Morte do rev. Pe. Assis
O “nosso” missionário Pe. Assis Gomes de Sousa Pinho, dos missionários Espiritanos que celebram este ano os 300 anos de evangelização, faleceu tragicamente em acidente rodoviário no dia 29 de Março. A Comunidade Portuguesa de Hannover, na Alemanha, celebrou dia 4 de Abril uma Eucaristia na qual estiveram presentes muitos portugueses e sacerdotes. O delegado nacional, Pe. Manuel Janeiro representou a Comissão Episcopal de Migrações e Turismo. O corpo do Pe. Assis repousa no cemitério da sua terra natal, em Fiães.
Pe. Assis após 17 anos a servir a Igreja em Angola foi enviado para a Comunidade Portuguesa de Hannover da qual era o seu missionário desde 1976. Paz para este homem que aceitou peregrinar com os migrantes e que agora descansa em Deus.
Visita às Comunidades Católicas Portuguesas
Em nome da Comissão Episcopal o director da OCPM realizou um período intenso de visitas pastorais: à Missão Católica Portuguesa de Offenbach e Mainz (Alemanha) para as celebrações da semana santa e Páscoa (12 a 21/Abril), por motivos de doença do missionário; à comunidade portuguesa, na sua maioria originária da Madeira, a viver na Região Autónoma da Ilha de Jersey (01 a 05/Maio), para contactos com a comunidade e pároco inglês que deseja ter a trabalhar com ele um sacerdote português; à comunidade portuguesa da região de Villiers-Sur-Marne/Créteil (08 a 11/Maio) para as festas de N. Sra. De Fátima; em Port-Sainte-Marie/Agen (França) participou no Encontro anual dos “temporários agrícolas” portugueses (16 a 19/Maio) organizado pelo secretariado diocesano da pastoral de migrações; dias 12 e 13 de maio, e a convite da Secretaria de Estado das Comunidades, esteve em Pasajes e Urnieta, arredores de São Sebastião, na Comunidade Autónoma do País Basco, junto dos pescadores, pedreiros e trabalhadoras domésticas portuguesas para presidir às celebrações da festividade litúrgica do 13 de Maio.
Peregrinação dos Portugueses a Lourdes
A convite do Pe. Geraldo Finatto, capelão nacional dos portugueses em França, a Comissão Episcopal, nas pessoas do presidente e do secretário, deslocar-se-á por ocasião da Festa de Pentecostes, ao Santuário de Lourdes nos dias 07 a 09 de Junho, para participar na animação espiritual da Peregrinação da Comunidade Portuguesa em França àquele lugar mariano. O tema é: “Pentecostes: um povo de todas as nações”
Peregrinação Nacional a Einsiedeln
Pelo 12º ano consecutivo, e integrado nas Celebrações do Dia de Portugal e das Comunidades, os portugueses da Suíça fazem-se peregrinos com os seus padres missionários, ao santuário da Virgem negra, no cantão de Schwyz. A Peregrinação está agendada para o dia 8 de Junho.
Encontro de Agentes pastorais de França
De acordo com o Plano Pastoral da OCPM 2002-2005, vai realizar-se mais um encontro de missionários e agentes pastorais das Comunidades Portuguesas. O Serviço Nacional da Pastoral dos Migrantes de França, através da Capelania Nacional dos Portugueses, em colaboração com a OCPM está a preparar um “Encontro nacional de responsáveis pela Animação da Fé dos portugueses residentes em França”, a realizar em Paris, nos dias 25 e 26 de Outubro de 2003. Tema: “Cristãos portugueses, testemunhas da fé, ao serviço da vida cristã na sociedade em França”.
Dia de Portugal, das Comunidades e de Camões
10 de Junho, feriado
Veja Mensagem da OCPM em www.ecclesia.pt/ocpm
IMIGRAÇÃO
Partilha de Experiências
A Embaixada da Suécia (4/Abril) e o Consulado do Brasil (10/Abril) convocaram, em diferentes ocasiões, a OCPM para uma reunião de trabalho sobre a “nossa” posição de organização da Igreja Católica relativamente à nova lei de imigração do Governo PSD/PP, assim como conhecer o nosso trabalho em prol da dignidade, direitos e regularização dos irregulares em Portugal. Mais se informa que neste primeiro semestre a OCPM recebeu uma dezena de estudantes universitários e estagiários, sobretudo de Sociologia e de Serviço Social, que estão a pesquisar sobre a situação das comunidades imigrantes em Portugal.
Mensagem quaresmal
“Estão a surgir silenciosa e inconscientemente, alguns sinais inquietantes de xenofobia ao estrangeiro, de paternalismo cultural, de racismo recalcado e de manifestações de “nacionalismo” ideológico que alimentam precisamente a reacção negativa e rejeição da cultura dos imigrantes”. A denúncia é do Colectivo de Organizações Católicas ligadas à Imigração, afirmada em mensagem publicado na sexta-feira de Quaresma, dia 28 de Março, sob o título: “Todo o êxodo atinge a Páscoa”.
Numa altura em que o mundo está virado para a guerra entre o Iraque e os Aliados e se discute a questão “da paz a propósito duma guerra injustificada”, o Colectivo, coordenado pela OCPM, afirma “que as dificuldades económicas do país, de que os imigrantes não têm a mínima culpa pois não são a causa, não constituam mais um argumento ou razão para a população portuguesa os olhar como rivais dos seus postos de trabalho e bem-estar”.
Centro de Acolhimento Temporário para Imigrantes
Existem hoje cerca de 450.000 imigrantes legalizados e, embora ninguém saiba ao certo qual o número de ilegais, aponta-se para que se encontrem entre os 30 e os 60.000. Com a conjuntura que se vive no país e a consequente taxa de desemprego a atingir níveis preocupantes, os imigrantes, elo mais fraco de uma cadeia já de si fragilizada, têm sentido de forma dramática os efeitos da crise. O aumento dos sem-abrigo imigrantes e portugueses, o aumento da incidência do alcoolismo e dos casos de patologias psiquiátricas, são sinais muito preocupantes que obrigam a uma resposta humanitária, urgente e eficaz.
Os imigrantes recém-chegados ao nosso país irão ter um lugar a que poderão chamar temporariamente lar, já a partir de Julho, no Pego, Colares, concelho de Sintra.
Este Projecto será promovido e liderado pelo Instituto São João de Deus em parceria com o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas. A OCPM integra o grupo de organizações da Sociedade Civil, a saber: Fundação Calouste Gulbenkian, Banco Alimentar contra a Fome, Caritas Portuguesa e Jesuit Refugee Service (JRS).