Abr 3, 2006 | Pontes
PONTES
Boletim Informativo da OCPM
Janeiro / Fevereiro / Março 2006
Ano 6 – nº 20
Distribuição gratuita
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Mensagem de Páscoa
D. António Vitalino e restantes bispos membros
da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana
e a equipa de serviço
da Obra Católica Portuguesa de Migrações
formulam votos de Santa e Feliz Páscoa a todos
os que estão comprometidos na Igreja e na Sociedade
para que todos os êxodos
cheguem a uma Páscoa de libertação.
Aleluia! Ele ressuscitou! Vive, Aleluia! Ámen
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ALICERCES
Urge uma nova reconceptualização
Faz hoje um ano que terminou o Iº Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, no Porto. Encerramento envolto em grande suspense não só pelo precipitar-se da doença do Papa peregrino e amigo dos migrantes e refugiados, João Paulo II, de santa memória, mas também pela necessidade de uma nova atitude da Igreja, Governo, opinião pública e sociedade civil, face ao notável aumento da Emigração.
Na altura a Igreja, em conjunto com uma série de militantes na área religiosa, académica, sindical, politica, associativa e social, lançou a uma só voz o apelo urgente de “uma reconceptualização da condição migrante e necessidade de nova solidariedade para com os emigrantes portugueses” de ontem e os “novos” de hoje. Ao início desde milénio, diante da intensificação do fluxo de saídas visíveis e invisíveis é preciso que Governo, Igreja, Entidades públicas e privadas se unam no estudo, colaboração, definição e aplicação de medidas sociais, com vista a dar a assumir as questões adiadas e dar resposta adequada aos problemas que brotam da nova mobilidade em era de globalização.
Num momento em que assistimos à deportação e regresso forçado do Canadá de portugueses e suas famílias em situação irregular; em que ouvimos falar de portugueses “escravos” na vizinha Espanha; em que nos chegam testemunhos dramáticos de portugueses vitimas de “exploração laboral” na Holanda; em que aumentam os candidatos ao “trabalho temporário e precário” no estrangeiro – organizado por redes duvidosas; ou ainda, nos ouvimos notícias de conterrâneos nossos “clandestinos” a nível do trabalho e da residência no Brasil, em Angola, Reino Unido, só para citar os mais mediáticos, a Igreja reafirma a sua firme vontade de continuar ao lado destes cidadãos através das suas estruturas em Portugal e no Estrangeiro.
O director – Lisboa, 31.03.2006
OLHAR DA IGREJA SOBRE O MUNDO
Agradecimento ao Presidente da República
No dia 30 de Janeiro, o Fórum de Organizações Católicas para a Imigração, constituído por 10 entidades, foi recebido em audiência pelo Presidente da Republica, no Palácio de Belém. Este grupo de cristãos, sempre numa atitude de diálogo aberto, aproveitou o fim de mandato do PR para lhe agradecer o serviço que prestou aos imigrantes e manifestar também o apreço pela proximidade e colaboração constante do seu assessor para os Assuntos Sociais, Acácio Catarino.
Irregulares deportados do Canadá
A Comissão Episcopal da Mobilidade Humana e a Diocese de Angra vão escrever aos bispos do Canadá apelando à solidariedade com todos os imigrantes irregulares seja qual for a nacionalidade e ao diálogo particular com Governo, com vista a que sejam garantidos os direitos humanos dos irregulares portugueses em processo de deportação.
Apelou-se ainda à criação de condições, de acordo com a lei, para que cada caso seja analisado à luz de critérios sociais e humanitários, e não apenas políticos e económicos, ao abrigo da Convenção da ONU para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Suas Famílias, em vigor desde 1 de Julho de 2003.
A exemplo dos anos anteriores, a CEMH reafirma a pronta colaboração da equipa de sacerdotes que servem as Comunidades Católicas de Língua Portuguesa no Canadá, sobretudo, em Toronto, e lança o apelo a todas as paróquias do Continente e Ilhas para que acolham com solidariedade as pessoas e famílias “retornadas” e as ajudem nas necessidades mais imediatas relacionadas, sobretudo, com o trabalho, escola dos filhos e habitação.
Personalidade do ano
A OCPM esteve presente no dia 30 de Março, no Casino do Estoril, na sessão solene, com honras de transmissão directa pela televisão, onde foi atribuído pela Associação de Imprensa Estrangeira em Portugal, o Prémio “Personalidade do Ano” ao Eng. António Guterres, ilustre cidadão português à frente do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados.
Oxalá o Eng. António Guterres consiga ajudar a criar em Portugal uma consciência mais aberta de acolhimento e solidariedade para com o drama dos refugiados no mundo, de maneira a colocar o nosso país, de acordo com as nossas reais possibilidades e tradição humanista, no grupo dos países solidários.
UM OLHAR SOBRE A MOBILIDADE
Comissão Justiça e Paz questiona
Citamos um enxerto da reflexão que a Comissão Nacional Justiça e Paz emitiu para esta Quaresma: “Recuperar a alegria de viver e o nosso compromisso com o mundo”. Saudamos o que escreve do n. 7 acerca do dever de acolher os imigrantes e fazemos nossos os seus pertinentes questionamentos:
” Ainda que, no limite, fossem adoptadas medidas fortemente repressivas (sempre reprováveis, à luz de valores cristãos), tal não estancaria o afluxo de imigrantes e poderia mesmo encorajar o reforço de redes de tráfico de pessoas. Há, pois, que procurar soluções que satisfaçam critérios de equidade e de respeito da dignidade da pessoa humana. Há que, promover uma mentalidade que valorize o acolhimento e o bom relacionamento humano, entre nacionais e estrangeiros, que favoreça a convivialidade e a solidariedade, que estime e incentive a multiculturalidade.
A mudança de mentalidade em relação aos imigrantes é um desafio individual e colectivo.
A este propósito, ocorre-nos deixar algumas pistas de reflexão.
– Consideramos os imigrantes, que vivem entre nós, como nossos irmãos e reconhecemos que o seu contributo é útil à nossa sociedade? Ou tendemos, mais ou menos conscientemente, a culpá-los da insegurança, do desemprego e da degradação das condições laborais?
– As nossas preocupações não deveriam conduzir-nos à procura de caminhos para enfrentar a origem destes males e para a procura de soluções compatíveis com a caridade evangélica? Caminhos que passam pela melhor partilha dos bens da terra, pela aceitação da diferença, pelo zelo no cumprimento das leis laborais, pelo apoio a normas justas que regulem os fluxos migratórios, pela ajuda empenhada ao desenvolvimento dos países mais pobres”.
Igreja reflecte sobre regularizações
De 13 a 15 de Fevereiro, realizou-se em Freiburg, na Alemanha um Seminário sobre “Europa e Processos de Legalização de Imigrantes”. Foram convocados peritos da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Portugal. Organizado pela Caritas da Alemanha a delegação portuguesa foi constituída pela Caritas Portuguesa e OCPM.
A situação dos irregulares deixou há alguns anos de ser um tema tabú a nível da Sociedade Civil e cada vez mais, em sintonia com o espírito da Convenção ONU de Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e membros de Suas Famílias – em vigor desde 1 de Julho de 2003 – se exige a defesa dos direitos humanos destes cidadãos em situação administrativa irregular, em que muitas irregularidades não são devidas ao próprio, mas a intermediários, legislações em contínua alteração e burocracias com critérios restritivos e repressivos.
Coordenadores exigem mais cooperação
Realizou-se de 14 a 16 de Março de 2006, em Montmartre, Paris (França) o Encontro dos Coordenadores nacionais das Comunidades Católicas de Língua Portuguesa.”A tarefa de animação missionária do coordenador numa pastoral migratória em mutação” foi o tema que congregou 8 países, também conhecido como Conselho Pastoral Consultivo da OCPM.
Os participantes emitiram algumas recomendações:
1. Constatando-se que em todas as grandes cidades da Europa se nota nos últimos anos um aumento constante e considerável de “novos emigrantes” originários quer de Portugal, quer de outros países lusófonos, com particular destaque para Brasil e Angola, urge uma nova atenção pastoral por parte dos operadores pastorais e maior diálogo e colaboração entre as Igrejas de origem e de destino;
2. Sinal dos novos destinos de portugueses, sobretudo, para o Reino Unido, continuam a chegar à OCPM pedidos de dioceses para o envio de sacerdotes para regiões onde nunca houve uma presença estruturada com missionário de língua materna, a que Portugal vai procurar responder nos próximos meses;
3. Contudo, a tendência geral na Europa é que seja cada vez mais o padre ou a unidade pastoral da Igreja local a acompanhar as comunidades migrantes no território da paróquia, orientação que exige o cultivo da proximidade e interesse pessoal através de um conhecimento aprofundado da cultura e religiosidade própria dos portugueses;
4. Para a grande diversidade de situações que existem nas Igrejas de cada país, devido à língua, aos percursos culturais dos migrantes, aos processos de integração e actuais orientações pastorais, há que encontrar respostas diferenciadas, que exigem o repensamento da nossa presença e acção nas Igrejas de acolhimento;
5. Diante dos processos de reestruturação em curso na maioria das Igrejas locais o coordenador nacional surge com toda a sua indispensabilidade como “homem-ponte” da comunhão entre as várias comunidades migrantes e do diálogo destas com as Igrejas de acolhimento e de origem;
6. Para fazer face às dificuldades sentidas na escassez de padres e agentes pastorais ao serviço das Comunidades, reafirma-se a boa prática de respeitar os Serviços Nacionais, que, diante das emergências, têm vindo a ser desrespeitados e até, em algumas nações, ignorados;
7. Como forma para facilitar a construção da comunhão na diversidade no seio da Igreja confirma-se a necessidade de que os responsáveis da fé nas comunidades migrantes sejam inseridos nas estruturas colegiais e operativas das Igrejas locais, a saber: conselhos paroquiais e diocesanos, equipas diocesanas da pastoral das migrações, etc.;
8. A continuidade da presença das Comunidades Católicas Portuguesas na Igreja local far-se-á, sobretudo, através da participação das leigas e leigos, o que lança muitos desafios, quer aos coordenadores nacionais, quer aos próprios capelães/missionários quanto ao modo de guiar as Comunidades, investindo de forma especial na formação e integração;
Paris, 16 de Março de 2006
COMISSÃO EPISCOPAL DA MOBILIDADE HUMANA
Novo cardeal para os itinerantes
No passado dia 17 de Março, Sua Santidade, Papa Bento XVI aceitou a demissão, por motivos de idade do Cardeal Stephen Fumio Hamao (09.03.1930), e nomeou Cardeal Renato Martino, novo presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Refugiados.
Cardeal Hamao, japonês, estava ao leme do CPPMI desde 15 de Junho de 1998. Recordamos com alegria e muita gratidão os dois momentos em que, a convite da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, a Igreja em Portugal teve a honra de o acolher em 2004 para presidir à Semana Nacional de Migrações e Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima, e em 2005 para presidir ao I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas.
A Comissão Episcopal formula votos de bom trabalho ao novo responsável mundial pela Pastoral das Migrações que acumula este serviço com a presidência de um outro dicastério da Santa Sé: o Conselho Pontifico da Justiça e Paz.
Mar
Ameaças aos homens do mar
A Santa Sé manifestou a sua preocupação pela situação dos marítimos, alertando para os perigos que ameaçam estes profissionais: “a pirataria, a criminalização, restrições descer a terra, o maior stress e a fadiga”, para além das más condições a bordo dos pesqueiros e o “recrutamento ilegal” de pescadores.
Estas foram as principais conclusões do Encontro dos coordenadores regionais do Apostolado do Mar, promovido pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, em Roma.
Mais de 200 milhões de pessoas dependem, para viver, do mundo da pesca, e muitas vezes são os mais pobres entre os pobres. O tsunami tornou o mundo mais consciente da situação dos pescadores e o Apostolado do Mar, desde o início, tomou conta daqueles que permaneceram excluídos dos principais planos das grandes agências de financiamento.
Foi anunciado que o XXII Congresso Mundial do Apostolado do Mar, que se realizará em Gdynia, na Polónia, de 24 a 29 de Junho de 2007.
Beira-mar em retiro nacional
Cerca de 450 pessoas estiveram de 10 a 12 de Fevereiro, em Fátima, no retiro nacional, anual, dos marítimos, familiares e gentes ligadas à faina do mar, promovido pela Obra Nacional do Apostolado do Mar (ONAM). O tema proposto foi a Eucaristia e a ligação à família.
Pela primeira vez esteve presente um pequeno grupo da Praia de Viana do Castelo, que se juntou às 10 praias, desde Viana do Castelo até à Fuzeta no Algarve, que estão com um dinamismo de pastoral paroquial à luz do Apostolado do Mar, de que é director nacional o Pe. Carlos Augusto.
O próximo encontro nacional será o “Encontro de Praias”, a realizar-se na Nazaré, no dia 28 de Maio.
Ciganos
Orientações contra a indiferença
O Vaticano acaba de publicar as suas novas “Orientações para uma Pastoral dos Ciganos”, documento que apela a uma mudança de fundo na relação da Igreja e das suas estruturas com este povo. No texto, elaborado pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI), pede-se perdão pelos erros cometidos na relação com os ciganos, defendendo a superação dos preconceitos, das desconfianças e das atitudes de rejeição contra estas populações, de modo a favorecer a sua integração na sociedade.
Denuncia-se a “indiferença e oposição contra os ciganos”, lembrando que a história do povo cigano “ficou marcada muitas vezes pela perseguição, o exílio, a falta de acolhimento, a rejeição, o sofrimento e a discriminação”. Estima-se que cerca de 15 milhões de ciganos vivam hoje na Europa.
Por não se identificarem com nenhum país específico, os ciganos não têm protecção governamental e precisam da ajuda de organizações internacionais. O documento da Santa Sé apela à ajuda da Igreja na protecção dos seus direitos, bem como no cuidado pelas pessoas, na educação e na introdução do Evangelho. A nova Instrução da Santa Sé realça a necessidade de se criar, no âmbito da catequese, o espaço que permita aos ciganos expressarem sem constrangimentos a forma como vivem a sua relação com Deus e a urgência da tradução da Bíblia, textos litúrgicos e os livros de oração na língua usada pelos diversos grupos étnicos
Ciganos, riqueza para a Igreja
O encontro anual do Comité Católico Internacional para os Ciganos (CCIT) realizou-se de 17 a 19 de Março em Augsburgo, Alemanha. Participaram 120 pessoas em representação de 21 países.
No decorrer dos trabalhos foi reconhecido que as pessoas da etnia cigana são uma riqueza para a sociedade e para a Igreja.
Chegou-se a esta conclusão: quanto mais são excluídos, maior é o sinal de que nos é necessário ir ao seu encontro porque, de outra forma, ninguém lhes levará o amor do Senhor. Para os católicos, o encontro fraterno fomenta a amizade e o acolhimento recíprocos.
Foram testemunhadas experiências concretas de vivência das situações desumanas por que actualmente passam muitos ciganos na Europa, incluindo ciganos muçulmanos refugiados da ex-Jugoslávia.
Portugal fez-se representar no Encontro do CCIT por Francisco Monteiro, Eva Gonçalves e Ir. Maria Augusta Silva e Costa, Fernanda Reis e Manuela Mendonça.
EM AGENDA
* De 24 e 25 de Abril – Paris, França – Encontro da Comissão Mista “Magreb/Europa do Sul” que congrega delegados das Conferências Episcopais de Tunísia, Argélia Marrocos, França, Espanha, Portugal e Itália ao redor do tema: “Os cristãos evangélicos no Magreb e na Europa: que desafios para as nossas Igrejas?”. Este encontro acontece cada dois anos e procura estreitar os laços de colaboração entre as margens do Mediterrâneo para um reforço do diálogo entre igrejas e com o Islão no Norte de África e na Europa.
* 07 de Maio – Jornada de Solidariedade Entre Missões – Pretende-se com este evento proposto cada ano a todas as Comunidades Católicas de Língua Portuguesa um dia de oração pelas vocações para as migrações, oração pelos missionários – sacerdotes, religiosas e leigos – que servem os migrantes e refugiados e, por fim, um gesto de partilha de bens com a Obra Católica Portuguesa de Migrações. Não sendo possível a vivência da Jornada neste Dia Mundial de Oração pelas Vocações, cada comunidade procure realizá-lo na data mais oportuna.
* De 10 a 13 de Julho – Darque, Viana do Castelo – Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos da Pastoral das Migrações (SDPM) sob o tema: “Novas Migrações e Diversidade Religiosa”. Além dos SDPM e das Capelanias de Imigrantes das dioceses portuguesas podem participar delegados das Missões Católicas de Língua Portuguesa.
* De 06 a 13 de Agosto vai realizar-se em todo o país a 34ª Semana Nacional de Migrações sob o lema “Sinais de Um Tempo Novo”. Este ano decidiu-se dedicar a Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima às Comunidades Ucranianas em Portugal. Confirmadas as presenças do Cardeal Luydomir Husar, Patriarca da Igreja Greco-Católica Ucraniana e de D. Dionísio Lachovicz, responsável pelas Comunidades Ucranianas no Exterior. A OCPM, em colaboração com a Diocese de Leiria-Fátima, o Santuário de Fátima e a Coordenação Nacional dos Imigrantes Ucranianos deseja que esta visita pastoral marque o caminho de evangelização e coordenação desta pastoral em Portugal.
* De 21 a 24 de Setembro – Siguenza/Guadalajara, Espanha – Os Directores nacionais da Pastoral de Migrações da Europa foram convocados pela “Comissão Migrações” do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) para o seu Encontro anual.
A Comissão que é presidida por D. Louis Pelâtre, vigário apostólico de Istambul, Turquia, escolheu como tema de reflexão: “Migrações e Jovens: uma chance para a Igreja e para a sociedade na Europa”. Uma temática muito oportuna para as Igrejas pois os jovens oriundos da migração presentes nas comunidades paroquiais e nos movimentos eclesiais são hoje uma grande força para a nova evangelização.
fim
Jan 6, 2006 | Pontes
PONTES
Boletim da Obra Católica Portuguesa de Migrações
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Outubro / Novembro / Dezembro 2005
Ano 5 / nº 19
A EQUIPA DE SERVIÇO
DA OCPM FORMULA
VOTOS DE UM SANTO
NATAL DE CRISTO
VIVIDO NO ACOLHIMENTO
SINCERO E AMIGO DO OUTRO
E PRÓSPERO 2006.
ALICERCES
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Reforçar laços
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1. Mais um Natal e um Novo Ano civil, datas importantes na vida social e cristã, mas com um significado muito forte para os migrantes, para aqueles que deixaram o seu torrão natal (…) e andam pelo mundo fora à procura de melhores condições de vida. Nesta época do ano afloram ao nosso espírito as saudades da nossa terra de origem, sobretudo dos familiares que vivem longe de nós.
Natal tem a ver com as nossas raízes, as nossas origens relacionadas com Deus e com a família. No Natal Deus faz-se um de nós – o Emanuel, Deus connosco – para que nos tornemos também Sua família. Embora em grande parte do mundo se celebre o Natal, no entanto, o da nossa terra tem algo de especial, porque tem a ver mais connosco, com os nossos familiares. Neste sentido faço votos para que os “natais” reforcem os laços com Deus e com a nossa família. Em qualquer parte do mundo onde nos encontremos, saibamos que Deus aí quer encontrar-Se connosco e tornar-nos família unida e responsável pelo bem de todos.
2. É o primeiro ano do meu mandato como presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana (CEMH) e estou a tomar conhecimento mais exacto da situação das Missões e Comunidades Católicas junto dos nossos emigrantes, dos viajantes, dos ciganos, dos refugiados e exilados, dos marítimos…
Actualmente somos também um país de imigração. A Igreja em Portugal tem de continuar a prestar atenção aos imigrantes no meio de nós. Nunca nos esqueçamos que também nós “vivemos em terra estrangeira” e não devemos fazer aos outros aquilo que não gostamos que nos façam a nós…
3. Tenho estado a receber muitas respostas ao inquérito lançado junto dos nossos missionários – padres, religiosas e leigos – o que vai ser uma preciosa ajuda para a reestruturação da acção da Igreja junto das Comunidades Portuguesas. O meu “muito obrigado” aos generosos missionários e missionárias que estão a colaborar comigo. Logo que tenha uma visão de conjunto, enviarei a todos as minhas considerações, em ordem a continuarmos o nosso diálogo, para melhor organização dos nossos serviços, sobretudo através da Obra Católica Portuguesa das Migrações – e seus delegados no mundo – de que o Pe. Rui Pedro tem sido dinâmico director e esperamos que continue, como foi pedido aos seus superiores.
Depois de analisadas as respostas ao inquérito em curso, iremos fazer uma revisão dos nossos Estatutos e Regulamentos, para que sintonizem melhor com a “renovação” que está a ser empreendida em toda a Igreja, depois do Concílio Vaticano II, do Direito Canónico de 1983 e da recente Instrução do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes, de 2004.
4. Nos últimos tempos a Inglaterra tem sido o país que mais portugueses tem acolhido e é preciso acompanhar mais este fluxo de emigrantes. Em 2006 iremos tentar responder melhor às necessidades e desafios pastorais desta zona da Europa, em colaboração com as estruturas da Igreja no Reino Unido, onde a Igreja Católica é minoritária.
5. Formulo votos, e rezo nesse sentido, para que 2006 seja repleto das bênçãos de Deus para todos os que trabalham na área das migrações em colaboração mútua. Que Deus abençoe os nossos planos e em todos nós suscite a vontade de encontrar boas soluções, para nos entreajudarmos para o bem de todos aqueles e aquelas que deixaram a sua terra à procura de melhores condições de vida.
Beja, 25 de Dezembro de 2005
† António Vitalino, Bispo de Beja e Presidente da CEMH
OLHAR DA IGREJA SOBRE O MUNDO
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Dia Mundial do Migrante e Refugiado
No dia 15 de Janeiro de 2006, vai assinalar-se pela primeira vez, numa mesma data, em todas as Conferências Episcopais do mundo, o 92º Dia Mundial do Migrante e Refugiado. Esta recente decisão, proposta pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) é baseada na Instrução Pastoral “A Caridade de Cristo para com os Migrantes” (2004).
O tema de fundo encontra-se na Mensagem que o Santo Padre, Bento XVI escreveu para esta jornada comunitária de reflexão, celebração e sensibilização. Escolhemos uma passagem sobre a crescente feminização das migrações: sinal dos tempos.
” Hoje, a emigração feminina tende a tornar-se cada vez mais autónoma: a mulher atravessa sozinha as fronteiras da pátria, à procura de um emprego no País de destino. Aliás, não raramente a mulher migrante tornou-se a fonte principal de rendimento para a própria família. A presença feminina regista-se, de facto, prevalentemente nos sectores que oferecem baixos salários. Portanto, se os trabalhadores migrantes são particularmente vulneráveis, entre eles as mulheres são-no ainda mais.
Os âmbitos de emprego mais frequentes, para as mulheres, são constituídos, além do trabalho doméstico, pela assistência aos idosos, pelo cuidado das pessoas doentes, pelos serviços relacionados com o âmbito hoteleiro.
É imperativo mencionar, neste contexto, o tráfico de seres humanos e sobretudo de mulheres que prospera onde as oportunidades de melhorar a própria condição de vida, ou simplesmente de sobreviver, são escassas. Torna-se fácil para o traficante oferecer os próprios “serviços” às vítimas, que muitas vezes não suspeitam minimamente o que deverão enfrentar. Em alguns casos, há mulheres e jovens que são destinadas à exploração no trabalho, quase como escravas, e não raramente também na indústria do sexo.
A Igreja olha para todo este mundo de sofrimento e de violência com os olhos de Jesus, que se comovia diante do espectáculo das multidões errantes como ovelhas sem pastor (cf. Mt 9, 36). Esperança, coragem, amor e também “fantasia da caridade” (Novo Millennio Ineunte, 50) devem inspirar o compromisso necessário, humano e cristão, em socorro destas irmãs nos seus sofrimentos”.
(versão integral da Mensagem em www.ecclesia.pt/ocpm)
UM OLHAR SOBRE A MOBILIDADE
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“Os fluxos migratórios de Leste para Oeste”
O 7º Congresso da Pastoral das Migrações do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), realizou-se em Stubicke Toplice (Zagreb), na Croácia, entre 20 e 23 de Outubro de 2005. Reuniu 43 participantes entre bispos responsáveis, directores nacionais e peritos de vinte Conferências Episcopais da Europa, entre as quais Portugal.
A situação económica e demográfica da União Europeia, em processo de globalização, carece cada vez mais de pessoas qualificadas. Por outro lado, as situações de injustiça e de falta de desenvolvimento de alguns países provocam a fuga de pessoal qualificado (“fuga de cérebros”), atraído pelas riquezas aparentes dos países do Oeste. Este fenómeno é novo também para as Igrejas do Oeste como para as do Leste Europeu.
Recomendações sobre o mercado de qualificações:
– As Igrejas dos países de origem e de acolhimento são convidadas a trocar as suas experiências e expectativas nesta área da pastoral.
– As Igrejas locais de acolhimento, em colaboração com as igrejas de origem, comprometem-se em pôr à disposição os recursos humanos e materiais necessários para a pastoral das pessoas qualificadas, sem ignorar os seus diferentes ritos.
– As Igrejas locais dos países de acolhimento estão conscientes que a integração das pessoas qualificadas da Europa Central e do Leste constitui um enriquecimento, sobretudo do ponto de vista espiritual.
– As Igrejas locais dos países de acolhimento reconhecem a necessidade duma pastoral orientada especialmente para com as pessoas qualificadas, porque este grupo pode fazer lançar pontes entre as diferentes Igrejas. Pode ajudar a criar um espírito de abertura favorável ao diálogo ecuménico e inter-religioso.
– As Conferências Episcopais e as Organizações Católicas competentes recordam aos políticos e às instâncias europeias (União Europeia e Conselho da Europa) as suas responsabilidades em relação a este novo tipo de migração, que desenraíza pessoas, desintegra as famílias e priva os países de forças vivas imprescindíveis para o desenvolvimento.
“Ousar a Memória, Fortalecer a Cidadania”
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Encontram-se em fase de final publicação as Actas do I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, realizado no Porto, de 29 a 31 de Março último, presidido por Sua Eminência, Cardeal Stephen Fumio Hamao, do CPPMI. O Encontro significou um grande momento de escuta, discernimento e consciencialização da Igreja e da Sociedade dos seus deveres para com os portugueses envolvidos em novas formas de mobilidade que, ao início deste novo milénio, exigem da Igreja uma reestruturação da sua acção, mudança de mentalidade e de novos tipos de presença e parcerias.
Os interessados deverão encaminhar os seus pedidos para a secretaria da OCPM.
COMISSÃO EPISCOPAL DA MOBILIDADE
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Reforçar a formação no apoio a Imigrantes
Em parceria com a Caritas Portuguesa e a Agência Ecclesia, vai a OCPM levar a cabo em Fátima, o VI Encontro de Apoio Social ao Imigrante, nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro de 2006.
“Outras Culturas, a Mesma Cidadania” será o tema que vai reunir delegados de todas as dioceses portuguesas. O Encontro pretende favorecer uma maior capacitação dos agentes, formação e intervenção contínuas na área da interculturalidade e diálogo intereligioso.
Acompanhar os Emigrantes na integração
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O Encontro dos Coordenadores Nacionais das Comunidades Católicas Portuguesas da Europa realizar-se-á nos dias 14, 15 e 16 de Março de 2006, em Paris (França). Será presidido por D. António Vitalino e director da OCPM e terá como tema: ”A tarefa de animação missionária do coordenador numa pastoral migratória em mutação”. Pretende-se orientar a renovação pastoral da presença das Comunidades Portuguesas na Igreja local, à luz do espírito de Comunhão, Colaboração, Diálogo, Missão e Ecumenismo que permeia a Instrução “A Caridade de Cristo para com os Migrantes”.
“É melhor estar à chuva do que estar na barraca”
(Cesarina Santos, cigana de Bragança).
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De 18 a 20 de Novembro de 2005 teve lugar em Fátima o 32º Encontro Nacional da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, o qual foi presidido pelo director nacional, Pe. Amadeu Dias Ferreira (Viseu).
Renovando o compromisso de envolver ainda mais as dioceses são as seguintes as áreas em que a pastoral mais se tem empenhado:
a. Exclusão pelas carências na habitação com consequências gravosas na educação e no trabalho/emprego das populações ciganas.
b. Preconceitos racistas; destruição de barracas e expulsão de locais, por vezes ao abrigo de posturas municipais, sem alternativas previamente acordadas, em transgressão das recomendações europeias vigentes no domínio da habitação dos ciganos.
c. Continuação do atraso e da incerteza na colocação dos mediadores ciganos, com graves consequências para a sua sobrevivência económica e para a produtividade das escolas onde actuam.
d. Continuação da inactividade ao nível do Governo central no que concerne a revisão da obsoleta legislação sobre o comércio ambulante, que é a principal ocupação de que depende a sobrevivência da maioria das populações ciganas.
e. Educação e formação das populações ciganas jovens, mediante uma actuação de proximidade em múltiplos projectos nas zonas onde residem as populações ciganas.
f. Apoio ao associativismo cigano
g. Fomento da cultura cigana através de projectos que privilegiam a música e a dança ciganas.
Fazer ouvir os anseios dos marítimos e suas famílias
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No dia 14 de Novembro, tiveram a sua reunião mensal em Fátima, os sacerdotes e leigos que trabalham no ‘Apostolado do mar’ (AM).
O director nacional, Padre Carlos Augusto (Coimbra), fez uma resenha histórica (sobretudo desde 1998) e pastoral do estado da Obra Nacional do Apostolado do Mar, colocando D. António Vitalino ao corrente dos grandes desafios, necessidades e projectos nas várias paróquias marítimas.
O Bispo promotor, nesta sua primeira reunião com os capelães do mar, realçou a relação da Comissão Episcopal com este sector da Pastoral da Igreja, tendo salientado que ‘é bom a troca de impressões daqueles que trabalham no mesmo sector, como animação mútua, permitindo a sua concretização em cada local’ e afirmou-se como “porta-voz” junto da Conferência Episcopal, fazendo ouvir os anseios da paróquias empenhadas na pastoral do mar.
A terminar a reunião foi recordado que o Retiro Nacional realiza-se nos dias 10 a 12 de Fevereiro de 2006 e que o Encontro de Praias será na Nazaré no dia 28 de Maio.
ENCONTRO NACIONAL 2006
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“Novas Migrações e Diversidade Religiosa”
O Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos da Pastoral das Migrações e Capelanias de 2006, vai realizar-se em Darque, na diocese de Viana do Castelo. Será de 10 a 13 de Julho de 2006 e terá como tema: “Novas Migrações e Diversidade Religiosa”.
A Comissão Episcopal, além da habitual participação das dioceses portuguesas e capelanias, apela a que as Comunidades Católicas Portuguesas se façam representar nesta Jornadas Nacionais das Migrações, para que com a colaboração de todos, a Igreja em Portugal encontre e consolide novas respostas pastorais para a Emigração e Imigração, faces duma mesma mobilidade que atravessa a sociedade portuguesa.
Não hesite em contactar a OCPM para mais informações.
COMUNICADOS DE IMPRENSA
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Os riscos da Ilegalidade
As migrações são hoje um fenómeno de dimensão global, com implicações cada vez mais importantes nos domínios político, económico, social, cultural e religioso. Factores como a distribuição desigual da riqueza, guerra, desemprego, fome e degradação ambiental forçam todos os dias milhares de pessoas a abandonar o seu país de origem em busca de um futuro melhor para si e as suas famílias. Este fenómeno não é novo mas tem crescido drasticamente: existem hoje 192 milhões de migrantes legais em todo o mundo, dos quais 5 milhões são portugueses. O número de migrantes em situação irregular é difícil de estimar com precisão.
Todos estes indivíduos são considerados migrantes: os que são forçados a deixar o seu país e os que o fazem voluntariamente; os que buscam uma vida melhor e os que apenas procuram uma vida diferente; os que dispõem de autorizações de residência e os que vivem na clandestinidade.
Defendemos a migração legal, desde logo, pelo que equivale enquanto protecção do migrante, em todo o processo, desde o país de origem até ao país de acolhimento e eventual regresso. Os migrantes que arriscam em processos falaciosos de migração irregular correm sérios riscos de engano, exploração, sofrimento e até, algumas vezes, perigo de vida. Estão fora da protecção legal que lhes seria devida enquanto imigrantes regulares e são alvo fácil das redes que abundam neste circuito que representa um dos negócios ilegais mais lucrativos e de baixo risco.
Em qualquer circunstância, a dignidade da pessoa humana mantém-se intocável e deve ser protegida contra todas as adversidades, o que exige o reconhecimento de um núcleo de direitos essenciais devidos a qualquer Pessoa, independentemente da sua situação documental.
Uma tendência recente que coloca novos desafios é a feminização dos movimentos migratórios. Embora a migração tenha um efeito positivo de criar oportunidades de subsistência e emancipação das mulheres, deixa-as também particularmente vulneráveis a abusos e exploração para fins laborais ou sexuais.
Em 18 de Dezembro de 1990 a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e as Suas Famílias. Em 2000 este dia foi proclamado o Dia Internacional dos Migrantes e desde então tem constituído uma oportunidade para sensibilizar a comunidade internacional para a necessidade de proteger os direitos dos imigrantes e emigrantes em todo o mundo.
Os desafios colocados pelas migrações exigem respostas orgânicas e transversais baseadas na promoção e protecção dos direitos humanos. Tal só será possível através da acção conjunta dos governos, organizações internacionais e organizações de apoio da sociedade civil, incluindo as associações das comunidades migrantes.
O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), a Amnistia Internacional (AI), a Caritas Portuguesa (CP), a Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização Internacional para o Trabalho (OIT) aproveitam esta oportunidade para reiterar o seu empenho na promoção do cumprimento dos deveres e protecção dos direitos dos imigrantes que se encontram em Portugal e dos emigrantes portugueses na União Europeia e em outros países.
Lisboa, 16 de Dezembro de 2005
Vergonha em Melilla e Ceuta
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Unimo-nos aos apelos, denúncias e propostas de Organizações Não Governamentais espanholas e internacionais, dos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações de Cádiz, Ceuta e Málaga, das Organizações Cristãs (CARITAS, JRS, ICMC, COMECE, CCME,…) que romperam, mais uma vez o silêncio “cúmplice” da dramática e inaceitável situação que vivem milhares de imigrantes irregulares.
Queremos expressar a nossa consternação e pesar pelos mutilados e mortos das fronteiras, na ânsia desesperada de “entrar” por mar e terra na Europa. Comprometemo-nos não só a lembrá-los a Deus nos encontros de oração, como também a sensibilizar as paróquias e organizações cristãs para serem parte da solução através da solidariedade e actuação cívica pela dignidade humana.
As fronteiras do mundo, tal como no seio da União Europeia, devem ser lugares de vida e de encontro, e não de morte e desespero! Solidarizamo-nos com todos os que, em nome da defesa da vida, da sua fé e dos direitos humanos, são sinal de esperança num mundo mais justo e fraterno. Fazemos nossas as recentes declarações de Koffi Annam, António Guterres, Durão Barroso, bispos de Málaga, Cádiz e Ceuta, entre outros.
Recordamos que a Europa através das suas políticas migratórias securitárias e socialmente minimalistas tem vindo a tornar, desde há anos, o Mediterrâneo num “mar de morte” e “deserto de suplício” para os imigrantes e refugiados da vizinha África. A Europa deve comprometer-se de forma arrojada e cooperante na resolução das causas que forçam o migrar esses irmãos e envidar esforços com vista ao respeito intransigente dos direitos humanos, do Direito Internacional consagrado em Convenções ratificadas.
Mais do que reforçar fronteiras tornando-as “muros em escada” onde morrem imigrantes, há que reforçar a cooperação afro-europeia para erradicar a fome, pobreza, corrupção, comércio de armas e combater eficazmente as redes de traficantes de pessoas.
Reafirmamos o valor supremo da vida e da dignidade humana, independentemente da sua situação administrativa; perante a confirmada violação dos direitos humanos, uso desproporcionado da violência policial, aumento de mutilados e mortes de imigrantes subsaarianos, “deportações em massa” forçadas e desumanas para locais inóspitos, desrespeito pela vulnerabilidade dos requerentes de asilo que, desde há vários meses acontecem na fronteira externa europeia, de Ceuta e Melilla e que ultimamente, têm merecido a atenção privilegiada e profética dos media. Os africanos subsaarianos também são gente!
Nenhum país europeu, incluindo Portugal, se poderá considerar imune à tragédia humana que se vive em Ceuta e Melilla. Não basta apontar o dedo a Marrocos ao usar, mais uma vez, um país terceiro como “bode expiatório”.
Situações destas continuarão a acontecer nos próximos meses, se a Europa, em contexto global e de acelerada mundialização das migrações, não se responsabilizar concreta e “comunitariamente” pelo combate às raízes subjacentes à crescente irregularidade dos fluxos migratórios, através de uma urgente gestão da imigração legal, de forma ordenada, humana e participada bi- e multilateralmente.
Lisboa, 14 de Outubro de 2005
Forúm de Organizações Católicas para a Imigração (FORCIM)
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(FICHA TÉCNICA)
Jul 31, 2005 | Pontes
Clique aqui (PDF) para visualizar a edição Nº 18, em PDF.
Mar 2, 2005 | Pontes
Boletim da Obra Católica Portuguesa de Migrações
(em papel)
FICHA TÉCNICA:
Propriedade: OCPM
Impressão: Oficina da OCPM
Pessoa Colectiva Religiosa nº 500911720
Director: Rui M. da Silva Pedro
Equipa de Redacção: Cidália Calisto,
Eugénia Costa e Manuel da Silva.
Secretária de Redacção: Maria Fernanda
Maquetização e montagem: Manuel P. & Manuel S. – Alameda das Pretas – Lisboa
Tiragem: 700 exemplares
Email: ocpm@ecclesia.pt
Página web: www.ecclesia.pt/ocpm
Distribuição gratuita
ALICERCES
Ouvir como um cego
A mão que só quer o seu bem cria divisão e cedo descobrirá que o resto do corpo, sem saúde, limita-lhe a vida. Ao esboçar a 1ª edição do novo ano, repensamos o modo como
nos desunimos em objectivos particulares e proteccionismos nacionalistas. Urge reflectir pilares, numa visão estratégica global, em busca de valores comuns! A busca da felicidade é transnacional…
Assim atesta Taizé, onde milhares de jovens migraram, em turismo religioso, ao encontro da Paz.
Em vésperas do I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas erigimos novos Alicerces, no Pontes, a unir margens de um rio comum. Toda a mobilidade humana, cabe nesta ponte… com vias de passagem para Imigração, Emigração, Marítimos, Ciganos e Turismo.
Elos de vida, em novo formato, onde olhamos de modo acuidado o Mundo e a Igreja. Um Portugal de tradição Emigrante é agora também Imigrante.
Cimentar as fundações de um mundo com tecto… para portugueses ou migrantes, assim reflectiu o V Encontro de Apoio Social ao Imigrante. Cada telha de indiferença… é o escavar da indignidade humana.
Se nossos Emigrantes ou Imigrantes… importa apenas que “nossos”, cidadãos do mundo, para os repensar de forma diferente! A degradação física e social é cume do desrespeito e exploração humana, com reflexo no ordenamento territorial de cidades e países.
“Ousar a memória” para “Fortalecer a cidadania”, numa Europa plural, a 25 e num mundo estreito e global. O puzzle interior do “eu”, enriquece e fecunda a cultura, na diversidade de identidades.
“São precisas várias vidas para construir uma só pessoa” (Carlos Fuentes – escritor mexicano). Urge ver com os ouvidos… as estórias de certas vidas. Somos cegos aos bairros de lata e surdos ao que vemos, na indiferença do hábito.
Há cegos que vêem melhor! Apenas, porque sabem ouvir, descrições que insistimos
não ver.
* Cidália Calisto
BREVES
I Encontro Mundial de Comunidades Portuguesas
– O Cardeal Hamao – Presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes marca presença no I Encontro Mundial de Comunidades Portuguesas.
– A TAP já garantiu fazer descontos de 10% e 20% nas viagens de todos os inscritos que optem pela transportadora aérea.
– O alojamento-extra precisa ser garantido! Se necessita estar em Portugal antes e/ou depois do Encontro, pode inscrever-se em noites-extra.
– É urgente reservar os quartos na Casa de Vilar. Quem ainda não enviou toda a documentação / inscreveu deve fazê-lo.
– Há um prazo-extra para inscrições como alternativa ao afluxo de inscrições.
– Aos Directores dos SDPM, a OCPM pede que façam um levantamento de quantos sacerdotes e religiosas, tem a diocese ao serviço das Comunidades Portuguesas e enviem até ao final de Fevereiro.
– Entre os Delegados dos países, o director da missão deve trazer consigo, dois leigos, sacerdotes e leigos emigrantes que serviram a comunidade e já regressaram.
– A OCPM solicita a resposta aos inquéritos, para análise prévia ao Encontro.
PORTUGUESES NO MUNDO
Encontro Mundial de Comunidades
Porto-Portugal, 29 a 31 de Março de 2005
Uma iniciativa pioneira e um esforço audaz, a mobilizar delegados das Comunidades Portuguesas de todo o mundo, com cerca de 150 participantes, convidados e inscritos.
Pretende-se que seja o primeiro de muitos encontros, com dimensão lusófona global. Inaugurar esta via de comunicação é impulsionar o contacto com os emigrantes e luso-descendentes, num auscultar privilegiado de sensibilidades portuguesas, longe da Pátria.
Reflectir com eles e não apenas sobre eles, acelera um conhecimento biunívoco, que a Igreja há muito iniciou, mas pretende afunilar, de forma concertada com o Estado, para fomentar estratégias comuns, e fortalecer as redes de inserção e participação, numa direcção única.
Apelamos à mobilização massiva da comunidade!
INSCRIÇÕES
– É com muito agrado que recebemos inscrições, que muito nos congratulam.
– Dado o interesse generalizado continuamos a aceitá-las. Poderá fotocopiar a Ficha de Inscrição, caso outros colegas/ membros da comunidade ainda pretendam inscrever-se, mas só até ao dia 28 de Fevereiro de 2005.
– Para facilitar a gestão de inscrições e a credibilidade dos inscritos, relembramos que o Delegado deve, não só assinar e carimbar as inscrições, como reuni-las e enviá-las.
– As modalidades de pagamento são mais amplas do que as contempladas na Ficha de Inscrição. Além de Cheque, que comporta agravamentos cambiais e despesas adicionais para a OCPM, quando a entidade bancária não é portuguesa, aceitamos Transferência Bancária para:
– de Portugal – NIB:
003300000001055367962
– do Estrangeiro – IBAN:
PT50 0033 0000 0001 055 3 6796 2
BIC/SWIFT BCOMPTPL
Pedimos que nos enviem fotocópias comprovativas das respectivas transferências.
– As inscrições são individuais. Como tal, caso se inscreva um casal, ou quaisquer duas pessoas que partilhem um quarto duplo, cada uma terá de pagar a sua inscrição; pois, estão a pagar apenas metade do valor real-total.
– A Casa de Vilar possibilita alojamento-extra dias do Encontro Mundial, para quem chega antes, ou pretende prolongar a estadia. O modo de cálculo da diária-extra é dividir por dois os valor da modalidade escolhida, que consta na Ficha de Inscrição.
– Para quem não pretende alojar-se na Casa de Vilar, pede-se uma inscrição simbólica de 5€, para despesas de manutenção; e têm sempre a possibilidade de refeições avulsas – 11€ cada.
Descontos nos voos – Patrocínio TAP
– A OCPM está a promover uma campanha de sensibilização entre organismos oficiais e empresas para conseguir reunir os patrocínios e apoios necessários à realização de um evento desta dimensão.
– A transportadora aérea TAP promove descontos para os para todos os participantes (oradores e inscritos) no I Encontro Mundial de Comunidades Portuguesas, para viagens nacionais e internacionais.
– De acordo com o protocolo celebrado, o desconto será válido para as reservas efectuadas apenas no website da TAP Air Portugal (www.tap.pt), com desconto de 10% em classe económica e de 20% em classe executiva. Reservas efectuadas por agências de viagens ou nos balcões TAP não podem beneficiar do desconto.
– O desconto é aplicável de e para qualquer destino TAP e válido apenas para voos operados pela TAP.
– O pagamento será efectuado sempre em Euros, com cartão de crédito.
– Até 25 de Fevereiro, os participantes interessados no desconto devem comunicá-lo à OCPM, antes de reservarem o voo online, para que lhes seja atribuído um código de desconto.
CONVIDADOS – ORADORES
– Confirma-se a presença de Sua Excelência, o Presidente da República, Jorge Sampaio cuja participação muito nos honra, na sessão solene de abertura.
– O Presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, o Cardeal Stephen Fumio Hamao é a suprema personalidade eclesial.
– A Igreja Católica em Portugal far-se-à representar pelo Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa – Cardeal- Patriarca D. José Policarpo, pelo Presidente da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo – D. Januário Torgal Ferreira e vogais da Comissão – D. Teodoro de Faria, D. Manuel da Silva Martins, D. António Braga, D. António Rafael e o Bispo do Porto – D. Armindo Lopes Coelho.
– Entre convidados e inscritos estarão padres, religiosas e leigos de todo o mundo, como voz das comunidades portuguesas além-fronteiras, nomeadamente: África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, Espanha, Estados Unidos da América, França, Holanda, Itália, Luxemburgo, Grã- Bretanha, Suíça e Venezuela.
– Um diálogo aberto, na experiência de académicos, políticos, sindicalistas, conselheiros sociais e missionários.
– A OCPM está ao dispor para esclarecer e solucionar qualquer dúvida.
•Cidália Calisto
OLHAR SOBRE A IGREJA
Coração de Migrante
Foi há 100 Anos!
No dia 1 de Junho de 1905 morria, aos 66 anos, em Piacenza – Itália, um dos primeiros apóstolos e insignes teólogos da mobilidade humana. Homem apaixonado por Deus e pelo Homem. João B. Scalabrini marcou profundamente a vida espiritual da sua diocese e da Europa do século XIX.
Fundou os Missionários de S. Carlos Borromeu para a evangelização dos migrantes (“filhos da miséria e do trabalho”). Organizou Cooperativas Operárias e Obras de Previdência. Em sintonia com o movimento laical europeu e fundou a Sociedade de “São Rafael”, para proteger os direitos e liberdades dos emigrantes e suas famílias.
O beato Scalabrini, com Santa Francisca Cabrini e o bispo Jeremias Bonomelli, deixou-se interpelar pelo clamor dos seus diocesanos e dos 50 milhões de europeus que, em menos de um século, deixaram a Europa, num dos maiores êxodos que a história então conhecera.
Do coração de sacerdote e bispo brotou uma rede de respostas pastorais adequadas à condição operária e à situação vulnerável dos emigrantes.
Do pensamento social, marcado pela reconciliação e justiça destacam-se Cartas pastorais sobre o Socialismo, a Emigração e o Trabalho; Sínodos Diocesanos sobre a Eucaristia, Conferências Públicas sobre o Vaticano I; projectos de lei de índole humanitária, reforçados por Conferências sobre a emigração; e, visitas Pastorais aos EUA, Brasil e Argentina para auscultar a situação dos emigrantes e dialogar com as igrejas locais.
Em 1905, ao regressar do Brasil, semanas antes de falecer, apresentou ao Papa um “memorial” com a descrição de um projecto para a assistência aos migrantes, que só sessenta anos mais tarde é tirado da gaveta para criar o Conselho Pontifico para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes.
Em 1997 foi proclamado beato por João Paulo II. Os migrantes passaram a não estar sós nas peregrinações de dignidade.
Depois de décadas de silêncio, foi apresentado à Igreja o padroeiro dos migrantes e refugiados. Um exemplo de santidade testemunhada entre êxodos e exílios dos trabalhadores migrantes.
Ao longo de 2005, a Igreja, os discípulos de João Scalabrini, e todos os defensores da vida dos migrantes são convidados a conhecer e a celebrar, o Centenário da morte do apóstolo incansável dos migrantes, pastor da unidade da família humana e profeta intrépido da Igreja Peregrina!
A OCPM associa-se à feliz e oportuna efeméride da história do compromisso da Igreja com a mobilidade providencial de pessoas, famílias, culturas e religiões.
•Rui Pedro
OLHAR SOBRE O MUNDO
Fragmento de Telhado
Um olhar sobre o mundo… Com olhos de ver faz-nos pensar e interpela-nos a agir… Assim iniciou o V Encontro de Apoio Social do Imigrante, como um passeio de olhar atento.
Pelas ruas, vemos e escutamos diferenças e contrastes que nos encantam, deixando-nos curiosos ou chocados, a estimular o pensamento que por sua vez, pode conduzir à acção.
“Só depois das pessoas pensarem e verem que realmente podem mudar alguma coisa é que as soluções surgem”. Esta consciência de precisar trabalhar em conjunto para construir, ou reconstruir, este país que é a casa de todos os que o souberem amar e estimar, é urgente e necessária! Os imigrantes são os irmãos que chegam sem avisar e podem ajudar a arrumar a casa, se assim o permitirmos.
Não os deixar à margem do processo de reconstrução nacional, é uma mais valia para todos.
Somos desafiados a aceitar que a cidadania, essa palavra que assume outros rostos e outras línguas, é um exercício a praticar por todos. Reforçar a consciência da cidadania, na participação de todos, na promoção dos direitos e cumprimento dos deveres.
Somos desafiados a pensar “em soluções do ponto de vista global e não sectorial”. Aceitar fazer o possível, salvaguardando o mínimo de dignidade.
Ninguém pode ficar excluído! Nenhuma instituição com responsabilidade social: empresas, autarquias, juntas de freguesia, associações, paróquias, ONG… O trabalho em rede é sentido como necessidade, por quem está no terreno e comprovadamente muito mais eficaz.
Imigração com Abrigo foi o tema. Abrigo significa protecção. Protecção consagrada na lei, mas tão difícil de pôr em prática de modo harmonioso, que traduza a diversidade existente, com a dignidade inerente aos cidadãos.
Na lógica das grandes opções de âmbito nacional, o critério da dignidade humana tem que prevalecer sobre o critério económico. A educação e a saúde, são valores mais altos que o consumo. Quanto às opções pessoais, há que ter o cuidado de não criar “guetos” de luxo, na recusa do encontro.
Cada vez mais queremos qualificar o nosso trabalho pastoral e sócio caritativo com o selo de Cristo. O Homem que soube transformar vidas e com os gestos revolucionar mentalidades. É através da nossa presença que o povo sofrido percebe que Deus não o abandona, nem esquece.
“A casa é a grande metáfora do Reino de Deus”. É pela Casa que passa o compromisso cristão. Fazer o que está ao alcance para que os irmãos que se deslocam da sua terra Natal, não se sintam estrangeiros, mas em casa! Contribuir para que haja experiência de reciprocidade nos direitos e comunhão nos deveres. Fazer da sociedade um lugar de inclusão, é responsabilidade de todos e sobretudo dos cristãos, que identificados no agir de Cristo são chamados a ser fermento de uma verdadeira relação de fraternidade, na comunidade e no trabalho.
A proposta do cristianismo identifica-se com o espaço doméstico, onde o Evangelho é partilhado como sagrado à volta da mesa. A casa é o lugar onde acontece a experiência da hospitalidade, partilha e solidariedade. Há uma parcela de experiência cristã que só acontece na intimidade relacional que a casa oferece.
•Eugénia Costa
COMISSÃO EPISCOPAL DE MIGRAÇÔES
Pastoral dos Ciganos
Novo Director
O Pe. Amadeu Dias Ferreira – diocese de Viseu, é o novo director da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos. A nomeação foi proposta pela CEP e Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, entre 8 e 11 de Novembro, na 157° Assembleia Plenária.
Substitui o Con. Filipe Figueiredo, da Arquidiocese de Évora.
Com o falecer Irmã Zulmira Cunha foi necessário reconstituir a Direcção Nacional.
A 11 de Janeiro, a nova direcção nacional foi apresentada ao presidente da Comissão Episcopal, D. Januário Ferreira.
Apostolado do Mar
Encontro Ibero-Francês
O Encontro das Direcções Nacionais do Apostolado do Mar de Portugal, Espanha e França vai reunir-se entre 28 de Fevereiro, 1 e 2 de Março, na diocese do Porto, no Clube “Stella Maris” de Leça da Palmeira.
Visa reflectir sobre a especificidade da pastoral, a renovação das estruturas, a formação e a espiritualidade, na valorização da religiosidade popular de cariz marítimo.
“Como evangelizar a afectividade” é o tema escolhido para a sessão que conta com a presença da Comissão Episcopal das Migrações.
Turismo Religioso
Taizé revela “tesouro” para a Paz
Questão actual na Europa e fenómeno recente em Portugal, a imigração pede aos cristãos um olhar sobre a pessoa estrangeira a partir da fé e da experiência bíblica do povo de Deus. Ver na “mobilidade crescente” de pessoas e famílias um dom de Deus para a fraternidade e no encontro de povos e religiões um precioso contributo para a paz, são o maior desafio colocado actualmente à acção das comunidades cristãs. Há uma nova esperança a brotar profeticamente das migrações na Europa. Interpelam a vida quotidiana para o diálogo ecuménico, intereligioso e intercultural. Acolher as potencialidades humanas e universais que a imigração encerra, é ter uma oportunidade providencial para a consolidação da paz no mundo.
A Imigração em Portugal esteve em reflexão num “workshop” do 27º Encontro Europeu de Taizé com testemunhos e respostas concretas para “um futuro de paz e não de infelicidade”. Foram intervenientes o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas de Lisboa, o projecto “Âncora” da diocese de Évora, um leigo missionário brasileiro e um jovem cristão húngaro, que vive entre muçulmanos na Argélia.
Para “um futuro de paz” é preciso repensar a atitude e o espírito que anima a acção social de muitos cristãos. O “espírito de Taizé” convida a olhar os imigrantes, como pessoas a acolher, portadores de cultura, de civilização, de nova evangelização e genuínos construtores de “redes de paz”. Autêntico “tesouro escondido”, são um apelo à confiança no homem onde Deus se revela.
Aos cristãos, já muito comprometidos nas respostas que a sociedade civil está a dar, pede-se o aprofundar de conhecimento, para não ter apenas o “discurso” dos benefícios económicos, demo-gráficos e culturais, em favor, sobretudo, da sociedade de acolhimento. Somente, deste modo, se poderão vencer os medos, preconceitos e demagogia que impedem o diálogo libertador das diferenças que a mobilidade proporciona e inevitavelmente provoca, de modo espontâneo, no ambiente de trabalho, na escola, na família e na Igreja.
Reconhece-se que a imigração não é uma questão consensual. Algumas razões residem na situação de emergência social, nas respostas implementadas descoordenadas, muito fragmentadas e na abordagem excessivamente política e económica, também dentro da Igreja.
Tal como os 40.000 jovens das mais variadas línguas e confissões cristãs, designados por “peregrinos de confiança através da terra” acolhidos de modo admirável por famílias das dioceses de Setúbal, Lisboa e Santarém, também os imigrantes em Portugal – homens e mulheres, lusófonos ou não – reclamam um acolhimento digno e oportunidades de integração. Eles, ao experimentarem na própria pele, a beleza e o conflito que comporta a construção responsável de uma terra de paz para todos, são o “tesouro escondido” que a Europa e Portugal teimam em descobrir e em reconhecer profeticamente, como parte da solução para uma “sociedade integrada”.
A experiência do “espírito de Taizé” em Portugal, veio demonstrar, de modo eloquente, que Portugal tem muito para dar e receber, para partilhar e exigir dos imigrantes; que, na procura legitima de uma vida de qualidade, são peregrinos de um futuro de paz.
•Rui Pedro
PROCURA-SE
Livro escrito por emigrantes
Experiências de vida… de portugueses que residem ou já residiram no estrangeiro. Um mundo a colectar em livro, com histórias da emigração.
“Contar experiências protagonizadas por portugueses” – é a proposta da Tarso Edições. “As histórias podem ser escritas na 1ª pessoa, por familiares e/ou amigos” sem exceder 3 folhas, A4.
Os textos seleccionados serão editados em livro a lançar na Festa do Emigrante, da RDP Internacional, em Agosto.
Todas as histórias deverão fazer-se acompanhar dos dados pessoais do autor/protagonista: nome, morada, contacto telefónico e país.
Deverá enviar a sua história até 15 de Abril de 2005 para:
tedicoes@netcabo.pt
Mais informações através do
213580224 / 967067343.
AGENDA
Em www.ecclesia.pt/ocpm consulte a agenda mensal com as actividades promovidas pelas Obras da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, pelas Missões Católicas e Organizações ligadas às Migrações.
Pode enviar notícias da Comunidade Católica Portuguesa para divulgação: ocpm@ecclesia.pt
FEVEREIRO 2005
01 – Lisboa, Universidade Aberta – Reunião da Comissão Científica com a OCPM em preparação do Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas 2005.
02 – Porto – Reunião da OCPM com o SDPM do Porto em ordem à preparação do Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas 2005.
04 a 06 – Colónia, Alemanha – Reunião da “Comissão Migrações” do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), de que a OCPM é membro nomeado.
14 a 17 – Lugano, Suíça – Retiro dos Missionários das Comunidades Católicas de Língua Portuguesa da Suíça, organizado pela Coordenação nacional.
21 a 25 – Alemanha – Retiro dos Missionários das Comunidades Católicas de Língua portuguesa da Alemanha, promovido pela Coordenação Nacional.
fim
Nov 26, 2004 | Pontes
A Igreja à escuta das inquietações, mudanças e anseios dos Portugueses e Luso-descendentes no Mundo através das suas Comunidades para um acompanhamento renovado, solidário e próximo.
ENCONTRO MUNDIAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
“MIGRAÇÕES EM PORTUGAL: OUSAR A MEMÓRIA, FORTALECER A CIDADANIA”
PORTO, 29 e 31 de Março de 2005
Local:
Casa Diocesana de Vilar
Rua Arcediago Van Zeller, nº 50
PORTO – PORTUGAL
Organização:
Comissão Episcopal de Migrações e Turismo
com a Obra Católica Portuguesa de Migrações
O Encontro propõe
a reflexão sobre a Emigração a partir das estruturas de participação, solidariedade e integração, com vista a encontrar novos dinamismos para as Comunidades portuguesas.
Tem como objectivos:
Identificar as mudanças psico-sociais nas Comunidades portuguesas
Assumir a “memória sofrida” da Emigração de 5 milhões de pessoas
Decidir sobre novas formas de acompanhamento e inserção eclesial
Responsabilizar e envolver as estruturas da Igreja em Portugal
Destina-se a delegados de:
Missões/Comunidades Católicas Portuguesas; Paróquias e Capelanias Nacionais; Comissões e Conselhos Pastorais de Portugueses; Organizações das Igrejas que acolhem Comunidades portuguesas; Secretariados Nacionais e Diocesanos da Pastoral das Migrações; Missionários/Capelães actuais e Ex-missionários de Emigrantes; Lusodescendentes e Portugueses emigrantes, temporários, regressados; Congregações Missionárias e Movimentos Eclesiais;
Comissão Científica:
Maria Beatriz Rocha-Trindade (Universidade Aberta – CEMRI)
Ana Paula Beja-Horta (Universidade Aberta – CEMRI)
Maria Engrácia Leandro (Universidade do Minho – Instituto de Ciências Sociais)
Jorge Macaísta Malheiros (Universidade de Lisboa – Centro de Estudos Geográficos)
José Tolentino de Mendonça (Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Teologia)
Rui M. da Silva Pedro (CEP – Comissão Episcopal de Migrações e Turismo)
O PROGRAMA, quase definitivo, que segue foi elaborado pela Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, estudado pela Comissão Científica e aprovado pelos Coordenadores Nacionais da Europa.
* a confirmar
PROGRAMA DO ENCONTRO MUNDIAL DAS COMUNIDADES
29 DE MARÇO – TERÇA-FEIRA
9.00h – Abertura do Secretariado e Acolhimento dos Participantes
9.30h – Sessão de Abertura – Moderador: D. Januário Torgal M. Ferreira, Presidente da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo
Intervenientes:
– Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho
– Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Carlos Gonçalves *
– Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui da Silva Rio *
– Governador Civil do Porto, Dr. Manuel Maria Moreira *
10.00H – 1º PAINEL : “MIGRAÇÕES PORTUGUESAS AO LONGO DOS TEMPOS E NA DIVERSIDADE DOS ESPAÇOS: OS OLHARES E A MEMÓRIA”
– Moderador : a indicar pelas Igrejas Lusófonas (conhecedor da experiência dos portugueses nos PALOP) *
A/ Intervenção da Prof. Dra. Maria Beatriz Rocha-Trindade
B/ Olhares sobre a realidade / presenças e ausências
– Intervenção de Dr. José Rebelo Coelho, Conselheiro Social da Embaixada Portuguesa em Berlim (Alemanha).
– Intervenção de Pe. John Jack Oliveira, Ex-consultor nacional da Conferência dos bispos dos Estados Unidos da América
11.15h – Intervalo
11.30h – Debate
15.00H – 2º PAINEL:“REDES SOCIAIS – SOLIDARIEDADES – INTEGRAÇÃO”
– Moderador: Carlos Trindade, Departamento das Migrações da CGTP-Intersindical
A/ Intervenção do Prof. Dr. Jorge Macaísta Malheiros *
B/ As trajectórias temáticas e existências:
A Família e Conflitos geracionais: Dr. Joaquim Nunes – Assistente pastoral leigo na Alemanha
A Participação Cívica e o Associativismo: Dra. Manuela Aguiar, deputada pela Emigração e presidente da Sub-Comissão para as Comunidades Portuguesas da Assembleia da Republica
O Trabalho, os Deveres e os Direitos: Dr. Manuel Beja, do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
16.30h – Intervalo
17.00h – Debate
18.30h – Celebração Eucarística (presidida por D. Armindo Lopes Coelho, Bispo do Porto) – pelos Missionários e Capelães, Religiosas e Leigos falecidos que evangelizaram as Comunidades
DIA 30 DE MARÇO – QUARTA-FEIRA
8.00H – Celebração da Eucaristia
9.30H – 3º PAINEL: “OLHAR RETROSPECTIVO SOBRE A ACÇÃO DA IGREJA NA EMIGRAÇÃO: EXPERIÊNCIAS VIVIDAS E NOVOS CAMINHOS”
– Moderadora: Ir. Isabel Rosário da Missão Católica de Língua Portuguesa do Luxemburgo *
Momento de Meditação
A/ Intervenção de D. Manuel da Silva Martins, vogal da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo
B/ Experiências / Modelos em mutação
A Missão Católica Portuguesa em Sociedades Multiculturais: Pe. Manuel Soares, secretariado Diocesano da Pastoral de Migrações de Setúbal
Presença nas Estruturas e nos “Movimentos” da Igreja local: José Coutinho da Silva do SNPM de Paris (França) e Pe. Geraldo Finatto, Capelania Portuguesa de França
11.00h – Intervalo
11.15h – Debate
15.00H – 4º PAINEL: “OLHAR CRÍTICO SOBRE A ACÇÃO DA IGREJA NA EMIGRAÇÃO: RELACIONAMENTOS E REDES DE INSERÇÃO” – – Moderador: (a designar) *
Momento de Meditação
A/ Intervenção da Prof. Dra. Maria Engrácia Leandro
B/ Perspectivas / Mudanças de olhar
Desenvolvimento Cultural e Social: Pe. Abílio Cardoso, ex-missionário da Paróquia portuguesa de Waterbury, EUA
Regresso ou Re-emigração? (Leigos emigrantes regressados – Casal da Venezuela) *
16.30h – Intervalo
17.00h – Trabalho de Grupos
18.00h – Plenário
18.45h – Celebração Eucarística (preside, D. Januário Torgal M. Ferreira) – memória do Padroeiro dos Migrantes, Beato João B. Scalabrini no centenário da sua morte (+ 1.6.1905)
21.30h – Espectáculo Intercultural aberto à Cidade, organizado pelo SDPM do Porto.
DIA 31 DE MARÇO – QUINTA-FEIRA
9.30H – 5º PAINEL: “MOBILIDADE E CIDADANIA: RECONCEPTUALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO MIGRANTE”
– Moderador: Pe. John Cabral, missionário da Comunidade Portuguesa de Toronto, Canadá
Momento de Meditação
A/ Intervenção da Prof. Dra. Ana Paula Beja Horta
B/ Intervenção dos Observadores Convidados
Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes / CPPMI (Vaticano): a indicar pelo Conselho – Nova Evangelização e desafios à “Igreja de origem”, à luz da Instrução “Erga Migrantes Caritas Christi”
Internacional Catholic Migration Comission / ICMC (Genéve, Suíça): Dra. Mariette Grange –
A Convenção ONU para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias e a acção de “advogacy”
Scalabrini International Migration Institute / SIMI (Roma, Itália): Dr. Renzo Prencipe –
O Estudo das Mobilidades Humanas hoje e a Formação específica de agentes na Igreja.
10.30h – Debate
11.00h – Intervalo
11.15h – Apelo e Recomendações
11.30h – Sessão de Encerramento – Moderador: Vogal da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo (a designar)
– Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Cardeal-Patriarca D. José da Cruz Policarpo
– Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio *
– Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades, Emb. Dr. José Duarte Sequeira e Serpa *
– Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, P. António Vaz Pinto *
INFORMACÕES ÚTEIS SOBRE O ENCONTRO
1. A PREPARAÇÃO
Esta é uma das etapas importantes do Encontro. A partir do “breve questionário” já enviado ás Comunidades pretende-se que haja um trabalho local de discernimento, questionamento comunitário e apresentação de propostas concretas.
A síntese deverá ser enviada a OCPM até finais de Janeiro de 2005.
2. OS DELEGADOS
Apesar de todos terem recebido um convite em Setembro, recorda-se que a participação é reservada a delegados. Os delegados deverão ter participado na preparação “in loco” e ser representativos da inteira comunidade que os envia.
A inscrição a enviar dever ter o acordo do Coordenador Nacional ou do Missionário ou do Responsável local para o caso das Missões Católicas Portuguesas no estrangeiro, e do Director Diocesano do Secretariado da Pastoral de Migrações no caso das estruturas ou movimentos das Dioceses portuguesas.
3. QUOTAS MINIMAS POR NACÃO
Pretende-se um Encontro com expressão mundial para que a reflexão possa ser o mais abrangente possível, compreendendo assim todas as Nações onde existam Comunidades Católicas Portuguesas.
No âmbito de Portugal apela-se aos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações (SDPM) que se façam “representar” (incluso o director) com um mínimo de 3 pessoas, ligadas preferencialmente à Emigração.
No âmbito dos “Portugueses no Mundo” apresenta-se, sem querer excluir outras Comunidades e Nações, a seguinte grelha de quotas mínimas, com base no Anuário da OCPM:
Africa do Sul: 6 – Alemanha: 6 – Andorra: 2 – Argentina e Uruguai: 2 – Austrália: 3 – Bélgica: 3; Brasil: 5 – Canadá: 6 – Espanha: 2 – Estados Unidos da América e Bermudas: 6 – França: 8 – Itália: 2 – Luxemburgo: 6 – Noruega: 1 – Países Baixos: 3 – PALOP: 2 – Polónia: 1 – Reino Unido e Ilhas do Canal: 6 – Suécia: 1 – Suiça: 6 – Venezuela: 3.
4. A VARIEDADE DOS MODELOS PASTORAIS
Os “delegados” deverão ser representativos das várias estruturas, modelos pastorais, ministérios, situações e faixas etárias que constituem a Comunidade em determinado País.
5. O ALOJAMENTO
Foi escolhida uma Casa em pleno centro da Cidade do Porto. A Casa de Vilar foi reservada para um número limitado de pessoas.
Todos os quartos – individuais e duplos – têm banho privativo e aquecimento interno. No preenchimento dos lugares seguir-se-à a ordem de chegada das inscrições, com a respectiva “quota de compromisso”.
6. CUSTOS
Quem necessitar alojar na Casa de Vilar a despesa total relativa ao alojamento em regime de pensão completa é de 90 Euros (quarto individual) e 80 Euros (quarto duplo), durante todo o tempo do encontro, isto é, desde o almoço de 29 até ao almoço de 31.
Para quem interessar a modalidade de “meia-pensão” (dormida e pequeno-almoço) informa-se que, em quarto individual, o preço total é de 60 Euros e de 45 Euros em quarto duplo.
7. SOLIDARIEDADE
Apela-se às Delegações, Missões, Comunidades e Secretariados que, na medida do possível, apoiem financeiramente os participantes quanto a viagens e alojamento, e procurem patrocínios junto de Agências de Viagens, Entidades da Comunidade ou da própria Igreja local.
A OCPM tem a consciência das despesas que a realização do Encontro comporta e confia que algumas dificuldades serão ultrapassadas em conjunto.
8. INSCRIÇÃO
A ficha de inscrição, em anexo neste boletim PONTES 16, deve ser devidamente preenchida e enviada para a OCPM até 10 de Janeiro de 2005. Caso não seja possível o pagamento do alojamento na íntegra, pelo menos deverá ser pago 50% do valor total, no acto da Inscrição como “quota de compromisso” com a reserva da Casa de Vilar.
Por questões de organização e de transparência agradecíamos que, sempre que possível, o pagamento a versar fosse efectuado preferencialmente por cheque ou vale postal, excluindo-se á partida a modalidade complexa da transferência bancária.
Todavia, para quem não pensa alojar na Casa de Vilar decidiu-se pedir 5 Euros, como inscrição, para fazer face ás despesas de organização do Encontro.
9. LOCALIZAÇÃO
O local do Encontro – Casa Diocesana de Vilar – situa-se na zona de Campo Alegre, perto do Palácio de Cristal, no Porto.
É um Centro de Formação Pastoral que pertence à Diocese do Porto. Tem o seguinte telefone para quem necessitar de mais informações: ++(351) 22.6056000.
10. COMO CHEGAR
De Avião – Ao chegar ao Aeroporto do Porto, tomar o Autocarro Aerobus até a paragem do Palácio de Cristal – a Casa fica a 5 minutos a pé.
De Avião – Ao chegar ao Aeroporto de Lisboa, tomar táxi (10 mi) até Gare do Oriente (no Parque das Nações) e escolher um comboio (um cada hora) até ao Porto (em Campanhã mudar para S. Bento) – a saída da Estação de S. Bento apanhar Bus ou táxi (20 minutos).
De Carro – ao entrar no Porto optar pela Ponte da Arrábida. Seguir indicação Campo Alegre mantendo-se à direita, na praça voltar no semáforo à direita e antes do Palácio e Cristal voltar à direita de novo.
11. LÍNGUA
A língua oficial do Encontro será o português. Poder-se-ão, no entanto, criar grupos linguísticos para a tradução simultânea garantida por voluntários.
12. LITURGIA
As celebrações e momentos de meditação estarão abertas à participação de todos como momento privilegiado de partilha, louvor, solidariedade e comunhão na diversidade.
A animação litúrgica estará a cargo de uma equipa própria.
Os sacerdotes e diáconos deverão fazer-se acompanhar da alva e estola para as concelebrações.
13. DIVULGAÇÃO
As Comunidades, Missões e Secretariados poderão divulgar as suas actividades, reflexões, projectos e estruturas durante o tempo do Encontro. Haverá mesas e expositores há disposição dos interessados.
Folhetos, documentos, síntese do trabalho de preparação e outro material deverá ser reproduzido previamente pelas próprias Comunidades, não havendo fotocopiadora á disposição na Secretaria durante o Encontro.
14. TEMPO PARA DEBATE
O programa prevê tempos suficientes para o debate em aula e em grupo, onde além dos competentes intervenientes já previstos, todos os participantes poderão livremente reagir e intervir, de acordo com a metodologia proposta pelos moderadores de turno.
15. APELO FINAL
A partir das respostas das Comunidades ao inquérito de preparação, das intervenções e sínteses dos debates do Encontro prevê-se a redacção de um texto final, fruto do trabalho de todos, que indique os Apelos e Recomendações do Encontro à Igreja e à Sociedade.
16. PUBLICAÇÃO DAS ACTAS
Os intervenientes (professores universitários e operadores pastorais) comprometem-se a entregar previamente à Secretaria do Encontro o texto escrito com a respectiva intervenção para as Actas (a publicar através de Apoios), assim como um resumo para entregar aos participantes.
Outros temas e textos não integrados nos painéis poderão ser introduzidos no debate e nos trabalhos de grupo, caso cheguem atempadamente à Secretaria-geral.
Para qualquer esclarecimento não hesite em contactar: ocpm@ecclesia.pt
Ago 8, 2004 | Pontes
PONTES » ANO 4 » Nº 15
(1ª página)
XXXII SEMANA NACIONAL DA MOBILIDADE HUMANA
EM FÁTIMA, O CARDEAL STEPHEN HAMAO COMENTA
A INSTRUÇÃO “ERGA MIGRANTES CARITAS CHRISTI”
“O Documento liga-se de forma ideal à “Exsul Família”, cujo quinquagésimo aniversário celebrámos há dois anos, e da qual sublinha a continuidade de inspiração, que ao mesmo tempo está aberto às novas perspectivas que o fenómeno migratório nos indica hoje. Portanto, a Igreja encontra-se continuamente empenhada em actualizar os instrumentos de análise e de programação pastorais.
Com certeza, há cinquenta anos atrás não tinham ainda entrado nas nossas casas as imagens de prófugos, de exilados e deportados de guerra – nos Bálcãs, em Angola ou em Moçambique –, nem das embarcações marítimas super lotadas de clandestinos albaneses, curdos e africanos. Os nossos televisores não nos tinham mostrado ainda os rostos de milhares de seres humanos perdidos, desfalecidos e famintos à procura de um lugar de trabalho, de segurança, de um futuro para si e para a própria família. Ainda não tinham aparecido aquelas cenas de violência e de morte, aqueles semblantes aterrorizados de tantos nossos irmãos, as devastações dos seus corpos, e a desolação das suas aldeias destruídas pela violência, pelo ódio e pela vingança.
Aqueles estrangeiros, feridos, oprimidos e desesperados não desembarcavam ainda nas nossas costas marítimas quando, há cem anos atrás, muitos europeus atravessavam o oceano à procura de trabalho e de um futuro melhor. A Igreja, já então estava ali presente com estes migrantes para prestar os primeiros socorros aos feridos, para matar a fome de pequenos e grandes, para dar um alojamento ou um abrigo – por humilde e precário que ele fosse – e assumir, sobretudo, o dever de abrir um caminho que aumentasse o olhar acolhedor de todos, principalmente dos cristãos.
A história continua, todavia entre estes velhos e novos dramas. E a Igreja está sempre ali, ao lado dos velhos e novos migrantes. O Documento “Erga migrantes caritas Christi” quer mostrar ainda uma vez mais, a todos os cristãos, o exemplo do Bom Samaritano que há dois mil anos deu a sua vida pelo homem.
* Intervenção do Cardeal Stephen Fumio Hamao, Presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, em Fátima, no encontro de trabalho com a Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, dia 13 de Agosto de 2004.
Da mensagem da OCPM para o Dia de Portugal,
de Camões e das Comunidades
“ A preocupação preponderantemente “administrativa” do País face à actual Imigração, em situação de emergência social, caracterizada por desordem no acolhimento e por ensaios legislativos de “gestão” dúbia, tem deixado na penumbra política e condenado ao silêncio cultural a importante realidade nacional que é a Emigração Portuguesa. Portugal tem de assumir, sem complexos e sem medo de perder a imagem que sonha gozar como País moderno, de que é e será um país de Emigrantes!
A Emigração é uma dimensão estrutural da nossa economia e cultura. Muitos portugueses residentes – cidadãos comuns e numerosos políticos – que desconhecem a Emigração real, resistem em assumir, com dignidade e memória, esta “condição da nossa alma” e de trajectória nacional. Perpetuando a estratégia de remoção (in)consciente da Emigração do nosso imaginário colectivo e também das prioridades políticas nacionais e religiosas, permanecemos uma nação que teima em respirar a um só pulmão!
A Emigração ultrapassa a Imigração: por cada imigrante a residir no País há 10 emigrantes a viver longe da Pátria. Cada ano, com conhecimento das Autoridades através do Instituto Nacional de Estatística (INE), tem saído em média 30.000 portugueses. Muitos em situação de “trabalho temporário” na União Europeia, marcado pela precariedade e indignidade, outros, para outros países do mundo, recorrendo a formas de entrada e permanência irregulares. Desde 1990 partiram perto de 300.000 portugueses. É urgente que o País recupere o discurso da Emigração real para o bem comum nacional.
Lisboa, 7 de Junho de 2004
(2ª Página)
ENCONTRO NACIONAL DOS SECRETARIADOS DIOCESANOS
DA PASTORAL DE MIGRAÇÕES
IGREJA EM PORTUGAL E ESPANHA:
PERSPECTIVAS DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO
Foi o tema que reuniu, de 12 a 15 de Julho de 2004, na cidade de Évora, os Secretariados da Pastoral de Migrações e algumas Capelanias das dioceses do Continente e das Regiões autónomas. O Encontro foi presidido pelos bispos D. Januário Torgal Mendes Ferreira e D. António Sousa Braga, respectivamente presidente e vogal da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo. Contou com a participação de uma delegação da Comissão Episcopal de Migrações da Espanha, nas pessoas da directora nacional, Ir. Pilar Samanes Ara e do assessor Pe. Gabriel Delgado Alvarez, de Cadiz e Ceuta.
Após a análise das muitas semelhanças históricas, na perspectiva da rede de Missões Católicas e de todo o processo migratório, e das diferenças no que concerne às respostas e caracterização da Imigração das duas Igrejas, os cerca de 50 delegados diocesanos presentes salientaram os seguintes aspectos:
1. As Comunidades no estrangeiro vivem, nos dias de hoje, rápidas e incertas mudanças a nível do perfil sócio-humano dos migrantes, dos seus “itinerários de fé” e dos processos de integração, os quais exigem uma reflexão nova e aprofundada quanto ao modelo pastoral de acompanhamento personalizado vigente e a implementar;
2. O futuro das Comunidades católicas espanholas e portuguesas – que têm prestado um magnífico serviço ao homem, á fé e á evangelização – dependerá, em parte, da sua abertura missionária, e da qualidade do diálogo na Igreja local, na valorização e formação do laicado, e do acolhimento inteligente aos “novos” migrantes de ambas as línguas ibéricas;
3. De acordo, com a evolução positiva da reflexão da Igreja, manifestada na recente Instrução “A caridade de Cristo para com os migrantes”, a maior responsabilidade na integração cabe, sobretudo, à Igreja que acolhe, sem que, contudo, a Igreja que envia nunca se descomprometa da comunhão e da solidariedade;
4. Cresce a consciência de que a Mobilidade humana é uma realidade “específica” que toca todas as dimensões da acção das comunidades cristãs e que, por isso, o seu lugar natural é no seio da pastoral ordinária das dioceses e não à margem dos planeamentos pastorais;
5. Á luz da palavra do Papa João Paulo II: “a pastoral das Migrações é o caminho para a realização da missão da Igreja”, não se deve insistir apenas sobre a especificidade de uma pastoral das migrações a seguir e das estruturas a criar, mas, sobretudo, na resposta conjunta á questão: que comunidade cristã queremos ser neste mundo dividido e sedento de reconciliação?
Com base, nos princípios enunciados, os participantes assumem o compromisso de:
1. Continuar e intensificar a cooperação bilateral entre ambas as Igrejas, através das Comissões Episcopais da Mobilidade Humana por meio da troca de informações, análises, experiências e encontros regulares;
2. Realizar um encontro Mundial de Comunidades Católicas Portuguesas sobre o tema «Portugueses no mundo», devido à vigência crescente de fluxos migratórios de saída de Portugal, contrariamente ao que acontece na vizinha Espanha;
3. Manifestar a sua profunda preocupação diante da grave situação humana, que vivem milhares de imigrantes e refugiados a chegar à Península Ibérica das mais diferentes proveniências, continuando a aguardar que os respectivos Governos e Parlamentos encontrem a solução justa que dê resposta a um problema humano tão dramático;
4. Apoiar a sociedade civil e a opinião pública, á luz do Ensinamento Social da Igreja e Magistério do Papa, em ordem a mudar a visão redutora da migração, ao entendê-la prevalentemente como um grave problema de pobreza. Ora esta é uma das consequências de um fenómeno complexo, o qual se nos apresenta, como o da “vulnerabilidade da condição trabalhadora do migrante”, vítima de sistemas económicos e de falsos projectos de desenvolvimento;
5. Analisar alguns problemas que têm surgido no âmbito da assistência religiosa aos católicos de Rito oriental bizantino, do Ecumenismo e do diálogo inter-religioso de forma a dar-lhes resposta célere, através dos meios julgados mais eficazes e das instâncias pastorais competentes.
Évora, 15 de Julho de 2004
(3 ª página)
AGENDA
AGOSTO
07 – Fátima – X Peregrinação Africana a Fátima: “Junto de Maria pedir condições para não emigrar e lembrar o direito a imigrar” (Capelania dos Africanos de Lisboa).
08 a 15 – Braga – 7º Encontro Europeu de Jovens Luso-descendentes, organizado pela Coordenação das Colectividades Portuguesas de França (CCPF).
09 – Fátima – Peregrinação de Portugueses em férias das Comunidades Católicas Portuguesas de Paris (França), organizada pela Comunidade de São Francisco Xavier de Paris.
9 a 15 – XXXII Semana Nacional de Migrações. Tema: “Consolidar a Paz para não ter que emigrar” (cfr. Mensagem do Papa para o 90º Dia Mundial do Migrante e Refugiado).
10 a 15 – Viseu – “Encontro de Jovens da Lusofonia” (oriundos da CPLP) , organizado pelo Instituto Português da Juventude.
12 e 13 – Fátima – Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima (celebrações transmitidas pela RTP). Encontro do Cardeal Stephen Fumio Hamao, presidente do Conselho Pontifico para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, com delegados das Comunidades Portuguesas e com operadores pastorais sobre a nova Instrução “Erga Migrantes Caritas Christi”.
15 – Encerramento da XXXII Semana Nacional de Migrações, com Jornada Nacional de Solidariedade (Peditório) para os serviços diocesanos e nacionais da Pastoral da Mobilidade Humana: marítimos, ciganos, migrantes, refugiados, estudantes e pastoral do turismo.
15 – Estoi – IV Festa dos Migrantes do Algarve (SDPM de Faro)
SETEMBRO
02 a 05 – Barcelona, Espanha – Congresso Mundial dos Movimentos Humanos e da Imigração (HMI), integrado no Fórum Universal das Culturas.
17 a 19 – Malines, Bélgica – “ Uma Europa a 25: consequências para as migrações no Continente” – Encontro dos directores nacionais da Pastoral de Migrações, organizado pelo Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE).
19 a 22 – Indiana, EUA – 2ª Conferência Internacional “ Migrações e Teologia”.
20 a 23 – Kevelaer, Alemanha – IV Congresso Europeu sobre Peregrinações e Santuários: “ Ecumenismo da Santidade: a peregrinação ao início do Terceiro Milénio”, organizado pelo CPPMI.
20 a 25 – Roma, Itália – Director da OCPM orienta Retiro Espiritual a estudantes de Teologia, futuros missionários dos migrantes.
OUTUBRO
01 – Bruxelas, Bélgica – Reunião das Organizações Europeias empenhadas na Campanha pela Ratificação da Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias (ONU), convocado pelas organizações “December18” e “Agir Ici”.
01 a 03 – Piacenza, Itália – 2º Congresso do Movimento de Leigos Scalabrinianos da Europa: “Beato J. B. Scalabrini, Apóstolo dos migrantes: entre memória e profecia”.
04 a 08 – Como, Itália – Encontro de Formação Pastoral promovido pelas Delegações da Alemanha e Suíça.
01 a 10 – África do Sul – Visita Pastoral da Comissão Episcopal de Migrações à Comunidade Portuguesa das Missões Católicas de Capetown, Joanesburgo, Durban, Mayfair, Pretória e Nigel.
12 e 13 – Lauton, EUA – D. António Braga, vogal da Comissão Episcopal das Migrações, realiza Visita pastoral à Comunidade de Lauton, na Califórnia, para assinalar os 25 anos da paróquia portuguesa.
26 a 28 – Londres, Reino Unido – Encontro Anual dos Delegados Europeus das Comunidades Católicas Portuguesas, com a presença de D. Januário T. M. Ferreira.
OBRAS NACIONAIS DA COMISSÃO EPISCOPAL
DE MIGRAÇÕES E TURISMO
TURISMO E PEREGRINAÇÕES
A Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, como modalidade de preparação “participada” para o Congresso Mundial da Pastoral do Turismo, que aconteceu em Banguecoque (Tailândia) de 5 a 8 de Julho último, no qual participou juntamente com 120 delegados de 35 países, levou a cabo um breve Inquérito às dioceses portuguesas. Apesar de terem respondido apenas metade das dioceses, apuraram-se alguns elementos de interesse que serão muito importantes para o arranque desta atenção pastoral e criação de uma Direcção Nacional.
O secretário-geral da Organização Mundial do Turismo, Francesco Frangialli, durante o Congresso, afirmou que o Turismo se mantém uma das principais receitas do Comércio internacional, em comparação com as exportações de petróleo, géneros alimentícios e automóveis. Falamos do Turismo que fez de Portugal ao longo do ano 2003, terra de destino de perto de 12 milhões de pessoas, parte de um total mundial na ordem dos 694 milhões de turistas, segundo os dados fornecidos pela OMT.
Tal como hoje acontece já para 38 % dos países da terra (Portugal é um desses beneficiários já há várias décadas!), o Turismo tornou-se o mais importante ramo do Comércio e uma das principais receitas nacionais. Sempre em 2003, esta mobilidade turística mundial não só garantiu o direito ao trabalho a 200 milhões de trabalhadores e empresários, como também produziu uma receita de 514 biliões de US doláres. Continua, assim, a emancipar da pobreza alguns países considerados do grupo dos mais pobres do mundo. Segundo projecções da OMT prevê-se um incremento mundial do turismo para 2020, na ordem dos 1.500 milhões de turistas internacionais.
O Santo Padre, por ocasião do XXV Dia Mundial do Turismo, que se assinala anualmente no dia 27 de Setembro, dirigiu uma Mensagem sob o tema: “Desporto e Turismo: duas forças vitais para a compreensão mútua, a cultura e o desenvolvimento dos países”. Um mensagem que marca o magistério social do papa e que é certamente inspirada no ano 2004, ano cheio de Desporto devido ao Ano Europeu para a Educação pelo Desporto, ano do Euro UEFA 2004, dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Atenas.
APOSTOLADO DO MAR
Tem lugar do dia 27 a 29 de Setembro, na cidade de Kaszuby, na Polónia, o Encontro Regional dos Directores Nacionais e Bispos promotores do Apostolado do Mar na Europa. A delegação portuguesa será presidida pelo Director Nacional, Pe. Carlos Augusto Noronha Lopes da diocese de Coimbra e pelo bispo promotor deste departamento da Comissão Episcopal.
POVO GIGANO
A Obra Nacional da Pastoral Ciganos tem fomentado a constituição de Associações de Ciganos e continua a apoiar essas Associações, como forma de incentivar o crescimento da representatividade dos próprios ciganos na sociedade portuguesa. Desta actividade têm resultado diversas iniciativas em que pessoas de etnia cigana e as respectivas Associações foram chamadas a funções de representação da etnia ao nível autárquico, governamental e da comunicação social.
PORTUGUESES NO MUNDO
Visita à África do Sul
Apoiada pelos missionários e missionárias que servem as Comunidades Portuguesas da Republica da Africa do Sul, o Presidente e o Secretário da Comissão Episcopal de Migrações, vão realizar mais uma Visita Pastoral, integrada no Ciclo de Encontros que precedem o Encontro Mundial das Comunidades 2005. A visita que decorrerá de 01 a 10 de Outubro, desenvolver-se-á, particularmente na área das Missões Católicas de Capetown, Joanesburgo, Durban, Mayfair, Pretória e Nigel, e terá como objectivos conhecer a real situação dos portugueses, reflectir sobre a continuidade do apoio social e espiritual, e contactar as estruturas da Comunidade Portuguesa e da Igreja local. A Visita pretende também levar uma palavra de coragem e de solidariedade da Igreja em Portugal, a esta Comunidade que atravessa uma situação de grave crise devido à insegurança, criminalidade e mortes acontecidas.
Adeus, missionário Padre Luís Marques!
Podia dizer-se do Padre Luís Manuel Marques aquela palavra de Jesus: «o bom pastor conhece as suas ovelhas e elas conhecem-no».
O bom pastor, o nosso Luís, faleceu no passado dia 7 de Junho de 2004, depois de longos meses de intenso sofrimento. O cancro que se declarara há dois anos, acabou por lhe levar as últimas forças físicas. O funeral realizou-se, na paróquia de Sante Marie de Champigny, nos arredores de Paris, no dia 11 de Junho.
Homem, imigrante e padre, três palavras que só a palavra «amigo» poderia resumir, tal era a força da amizade e da proximidade que saíam deste pastor, oriundo da Região da Madeira, dado – corpo e alma – ao Povo da Imigração em França.
Chegado a França em 1975, o Padre Luís Marques foi o primeiro responsável nacional da «Aumônerie/Capelania» Nacional dos Portugueses em França. Em Novembro de 1979, escolhido pelos padres e pelas religiosas portuguesas de França e com o acordo do Episcopado português, foi nomeado «Delegado Nacional» pela Comissão Episcopal Francesa das Migrações. Com ele e com o Padre Jean Degouttes, foram lançadas de seguida as bases da “Aumônerie /Capelania” Nacional, ligada intimamente ao Serviço Nacional da Pastoral das Migrações.
Em 1983, o Padre Luís, falando das transformações que sentira na sua vida de homem e de padre em França, apontava como essencial «a passagem de uma Igreja instalada a uma Igreja que se renova dia após dia, num caminho de comunhão; uma Igreja feita de comunidades que recebem a possibilidade de se amar e de se compreender; uma Igreja dom de Pentecostes».
Agradecidos os Serviços Nacionais da Pastoral de Migrações de França e Portugal: Pierre Millet, Geraldo Finatto, José Coutinho da Silva (França); Januário Ferreira, Manuel Soares e Rui Pedro (Portugal).
IMIGRAÇÂO
IMIGRAÇÃO COM ABRIGO
O próximo Encontro de Apoio Social ao Imigrante encontra-se desde já agendado para 14, 15 e 16 de Janeiro de 2005, em Fátima. Desta vez, a Obra Católica Portuguesa de Migrações e a Caritas Portuguesa, com as parceiras da Agência Ecclesia, Comissão Justiça e Paz dos Religiosos e Centro Social “bairro 6 de Maio” da Venda Nova – Amadora, pretendem enfrentar a delicada questão da habitação dos imigrantes, realidade “dramática” do primeiro acolhimento e também decisiva para uma integração digna que reforça a coesão social.
Sem esquecer o drama nacional que significa a habitação para muitos portugueses, o enfoque será colocado sobre a Imigração pois, em muitos casos, é através da situação de muitos imigrantes que se tem conseguido ver melhor a situação de indignidade e precariedade que afecta muitas famílias portuguesas.
SÓ FALTAM 6 MESES!
“Ousar a Memória, Fortalecer a Cidadania”
Contamos com delegados de todos os Países aonde haja Comunidades Portuguesas para o Encontro Mundial das Comunidades, já em fase de preparação acelerada, e previsto para os dias 29, 30 e 31 de Março de 2005. Os delegados deverão ser escolhidos entre os membros do Conselho Pastoral, dos Movimentos ou Associações ligadas à Missão ou Paróquia Católica Portuguesa ou à Igreja Local.
Onde exista Comunidade organizada com missionário de língua portuguesa é importante que, com os leigos e leigas comprometidos, se proceda à cuidada preparação segundo o esquema que a OCPM vai enviar com a Carta circular de meados de Outubro.
Apela-se à criatividade na procura de patrocínios e à efectiva solidariedade das Comunidades para que os delegados, oriundos de países com menos recursos financeiros, possam ser auxiliados nas viagens mediante a Solidariedade.
