Pontes 25 – Abril/ Maio/ Junho de 2007
Leia o PONTES agora!
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5º Fórum de Migrações 2007
“Construindo Pontes ou Barreiras? Explorando as dinâmicas entre migrações e desenvolvimento”.
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É com prazer que convidamos a estar presente no 5º Fórum de Migrações da Cáritas Europa, que terá lugar de
O tema deste Fórum, “‘Construindo Pontes ou Barreiras? Explorando as dinâmicas entre migrações e desenvolvimento”, foi escolhido em reconhecimento do crescente significado sobre este tópico, no século 21. Este importante evento será um acompanhamento do 4º Fórum de Migrações, cujo tema foi “Os Migrantes como cidadãos activos e agentes de mudança – ligando as dimensões externas e internas das migrações e desenvolvimento”, e ocorreu
O contributo da Cáritas para o debate “Migrações e Desenvolvimento” que actualmente é levado a cabo nos fóruns europeus e internacionais, só pode ser concretizado em conjunto com as organizações membros e seus parceiros.
Por isso, encorajamos as Cáritas a beneficiar desta oportunidade, explorando esta temática vital, com particular enfoque na relação entre Migrações e Desenvolvimento.
O Fórum propõe-se a:
• Aumentar a compreensão, dentro da Cáritas, para a interacção entre Migrações e Desenvolvimento;
• Aprofundar o conhecimento do papel da Cáritas sobre a complexa dinâmica das Migrações e do Desenvolvimento, compreendendo a partir do trabalho prático e de lobby;
• Adaptar e desenvolver a política de lobby da Cáritas, baseando-a na análise desta interacção.
Estes objectivos serão alcançados através:
• Beneficiando do saber da rede Cáritas – troca de informação, conhecimento e experiências;
• Painéis de oradores com intervenientes relevantes e workshops;
• Analisando o mútuo impacto das migrações no desenvolvimento;
• Criar uma oportunidade de apresentar as melhores práticas e projectos no “mercado”.
Resultados Esperados:
• Aumentar a cooperação entre os departamentos de migrações e de cooperação dos membros da Cáritas;
• Melhorar as comunicações entre as diversas regiões;
• Desenvolver mensagens claras de lobby;
• Fomentar uma política coerente, na rede Cáritas, sobre este assunto. Pretende-se que os grupos de trabalho elaborem documentos sobre estes assuntos concretos que, no futuro, seriam compilados num documento de posição da Caritas Internationalis.
O Fórum é aberto aos participantes que façam parte das Cáritas membros da Cáritas Europa, particularmente as pessoas que estão encarregues de Migrações e Desenvolvimento, bem como organizações parceiras.
Sendo um fórum da responsabilidade da Cáritas Europa, gostaríamos de informar que a língua de trabalho é o Inglês. A Cáritas Europa providenciará tradução para Francês e Espanhol. A Cáritas Portuguesa está a procurar apoios para garantir a tradução para o Português, pelo menos nas sessões plenárias.
João Pereira
Cáritas Portuguesa
Tel.: 218 454 220
Fax: 218 454 221
Boletim Informativo da OCPM
Outubro/Novembro/Dezembro
Ano 7 n.º 23
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APROXIMAR MARGENS
Igreja Católica assinala Dia Mundial do Migrante e Refugiado
14 de Janeiro de 2007
Em todas as actividades de âmbito nacional a desenvolver nas dioceses do país e nas Comunidades Católicas Portuguesas da diáspora, seja de sensibilização da sociedade, seja de formação dos agentes pastorais, a OCPM vai procurar guiar a sua acção pela defesa dos valores da família dos migrantes e refugiados.
Apela-se às paróquias que nesse Domingo se unam à Igreja universal através da oração e de uma palavra firme em defesa dos valores familiares de todos aqueles que vivem a mobilidade.
O 93º Dia Mundial do Migrante e Refugiado será celebrado em Fátima, com uma acção de formação aberta a todas as Dioceses, Capelanias e Movimentos da Igreja e terá como tema “Ser Família em Terra estrangeira”. Presidirá ao Encontro Nacional o presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, D. António Vitalino.
Em defesa da família, contra a exploração e violência
“O tema do próximo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado – A família migrante – coloca-se em continuidade com os de 1980, 1986 e 1993, e pretende realçar ulteriormente o compromisso da Igreja a favor não só do indivíduo migrante, mas também da sua família: lugar e recurso da cultura da vida e factor de integração de valores.
Se não se garante à família emigrada uma real possibilidade de inserção e de participação, é difícil prever o seu desenvolvimento harmonioso. A Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, que entrou em vigor a 1 de Julho de 2003, pretende tutelar os trabalhadores migrantes, homens e mulheres, e os membros das respectivas famílias.
É reconhecido o valor da família no que diz respeito à migração, fenómeno que já se tornou estrutural das nossas sociedades. A Igreja encoraja a ratificação dos instrumentos internacionais legais destinados a defender os direitos dos migrantes, dos refugiados e das suas famílias, e oferece, em várias das suas Instituições e Associações, aquela advocacy que se torna cada vez mais necessária.
Em tema de integração das famílias dos migrantes, sinto o dever de chamar a atenção para as famílias dos refugiados, cujas condições parecem piorar em relação ao passado, também no que se refere precisamente à reunificação dos núcleos familiares. Nos “campos” que lhes são destinados, às dificuldades de alojamento e das pessoas, relacionadas com os traumas e com o stress emocional devido às trágicas experiências vividas, por vezes junta-se até o risco do envolvimento de mulheres e crianças na exploração sexual, como mecanismo de sobrevivência. Nestes casos é necessária uma atenta presença pastoral que, além da assistência capaz de aliviar as feridas do coração, ofereça um apoio por parte da comunidade cristã capaz de restaurar a cultura do respeito e de fazer redescobrir o verdadeiro valor do amor.
Dos refugiados deve-se pretender que cultivem uma atitude aberta e positiva em relação à sociedade que os acolhe, mantendo uma disponibilidade activa às propostas de participação para construir juntos uma comunidade integrada, que seja «casa comum» de todos”. (da Mensagem de Bento XVI para o Dia do Migrante e do Refugiado – Roma, 18.Out.2006).
Votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo
A Comissão Episcopal de Mobilidade Humana, na pessoa do seu presidente, D. António Vitalino, deseja a todos os que estão implicados na Evangelização das Comunidades da Mobilidade, UM SANTO E FELIZ NATAL EM CRISTO, LUZ DO MUNDO E PAZ DOS POVOS!
O nosso voto: que os esforços empreendidos por todos em defesa dos direitos e deveres humanos dos migrantes, refugiados, marítimos, ciganos e peregrinos, sejam renovados nesta Festa de Esperança, transformando-se em Vida Liberta para a Glória a Deus e Paz entre os Homens.
Renovados votos de um Ano de 2007, fecundo em boas práticas de acolhimento, colaboração, participação e integração!
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UM OLHAR SOBRE O MUNDO
TURISMO: UMA REALIDADE TRANSVERSAL
O secretário da CEMH, Pe. Rui Pedro, participou no Encontro dos directores nacionais da Pastoral do Turismo e Peregrinações da Europa: “Turismo, realidade transversal: aspectos pastorais”.
Pretendia-se avaliar os passos práticos dados por cada Igreja na aplicação das Recomendações do VI Congresso Mundial da Pastoral do Turismo de 2004.
O Encontro contou com delegados de 16 nações e realizou-se em Roma, nos dias 6 e 7 de Novembro de 2006, sob a presidência de Sua Eminência, Cardeal D. Renato Martino.
Aspectos sobre o fenómeno
Até ao final do ano 2006 estima-se uma mobilidade, em todos os Continentes, por motivos de turismo na ordem dos 800 milhões de pessoas.
No mundo estimam-se 130 milhões de turistas por razões de turismo religioso alimentado pelas Grandes Religiões que favorecem a peregrinação a lugares “santos”, como prática religiosa.
O turismo, como sector económico, garante o trabalho a cerca de 200 milhões de assalariados no mundo.
É um sector em rápida transformação e contínua evolução. O turismo é, por isso, o fenómeno mais intenso e em maior mudança da mobilidade humana. Surgem novas formas de Turismo, novos destinos, novas modalidades, e novas oportunidades (ex. viagens low-cost). Este ano, a Europa já foi visitada por 30 milhões de turistas chineses.
Tópicos pastorais a nível geral
– O anúncio de Jesus Cristo, a dignidade da pessoa humana e a centralidade do meio ambiente devem estar no centro de toda e qualquer actividade da Pastoral do Turismo e Peregrinações, exigindo aos operadores pastorais criatividade humana e fantasia de caridade.
– Em algumas Igrejas locais subsiste uma visão redutora que identifica o turismo apenas com lobby das agências, business de alguns, e uma mobilidade de ricos, deixando outras dimensões de intervenção pastoral e social na penumbra. Esta visão impede o desenvolver desta pastoral a nível da formação de agentes, coordenação nacional e troca de boas práticas.
– Diante de uma sociedade sempre mais analfabeta religiosamente, secularizada a nível das simbologias e consumista “sem medida”, o Turismo e as Peregrinações possibilitam oportunas catequeses ocasionais, a memória das raízes cristãs, e a proposta de transcendência aos muitos buscadores de sentido em “viagem” pelo mundo, nesta “nova primavera” de peregrinações a que hoje o mundo assiste.
– A Igreja é convidada a “aproximar-se” dos operadores turísticos – empresários e trabalhadores -, assim como às organizações da Sociedade Civil que actuam neste sector económico, para afirmar a centralidade da pessoa, da cultura, do meio ambiente, da solidariedade e dar o seu contributo específico a nível espiritual, religioso e cultural.
– O turismo lança inúmeros desafios ao sedentarismo de algumas comunidades cristãs convidando-as a auto-compreenderem-se sempre mais como “lugares privilegiados de passagem” e a dotar as suas estruturas, celebrações e património de outros meios evangelizadores.
Tópicos em relação a Portugal
– Deu-se a conhecer o resultado do Inquérito Nacional às dioceses realizado em 2004 e as Conclusões do Congresso da Pastoral do Turismo, organizado pela diocese de Angra para assinalar o Dia Mundial do Turismo de 2005.
– O Departamento da Pastoral continua em fase de reestruturação, desde há alguns anos. Carece de um núcleo de agentes pastorais que, convocados e acompanhados por um director nacional, possam conhecer melhor e reflectir mais o fenómeno de forma a actuar, à luz do Evangelho, as orientações da Igreja para este âmbito pastoral da mobilidade humana.
– Registou-se com agrado várias iniciativas e estruturas criadas, algumas em aliança com empresas e órgãos públicos ou da sociedade civil, outras em âmbito mesmo transfronteiriço, com vista a valorizar o turismo a nível da evangelização, mas que continuam a carecer ser mais conhecidas, divulgadas, apoiadas e coordenadas a nível da Igreja em Portugal.
– Há dioceses com “tradição pastoral” na área do turismo, mas importa facilitar a troca de experiências entre elas para que as potencialidades que o nosso Turismo encerra, possam ser património de toda a Igreja.
– Sugeriu-se à Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, na sequência do pedido formulado já em Angra, a realização de umas Jornadas Nacionais da Pastoral do Turismo em 2007 para ouvir as dioceses com vista à reorganização do sector, tornando-o mais eficiente e “evangelizador” no acompanhamento das pessoas, organizações e estruturas envolvidas no mundo do Turismo.
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COMISSÃO DA MOBILIDADE HUMANA
COMUNIDADE MIGRANTE
Ousar aproximar, sensibilizar e participar
Na sua última reunião de 14 de Novembro, a Comissão Episcopal apresentou as prioridades do seu Plano de Acção para o ano pastoral de 2006/07. Pretende-se assim:
a) continuar, a nível da Emigração, a acompanhar responsavelmente as Comunidades Católicas Portuguesas em dificuldade quanto a recursos humanos e espaciais, devido à evolução da pastoral e económica das igrejas locais para as comunidades linguísticas, sobretudo, na Europa, que aponta para uma – em alguns países forçada – integração eclesial;
b) reforçar, a nível da Imigração, uma acção mais próxima e frequente de sensibilização das comunidades cristãs para o acolhimento e uma pedagogia dos direitos e deveres, junto dos imigrantes e suas famílias;
c) motivar e intensificar a acção das organizações cristãs – à luz dos valores do Evangelho e da doutrina social da Igreja – numa perspectiva de lobby e advogacy participando activamente em plataformas cívicas e plurais que intervêm na imigração e asilo em Portugal.
d) Impelidos pela reestruturação interna da CEP, concluir o processo de actualização da missão do Secretariado Nacional da Pastoral da Mobilidade Humana, através das alterações aos Estatutos e Regulamento, com vista a uma melhor articulação da Comissão com as Dioceses e Obras que a integram para um melhor serviço pastoral às dioceses.
Apostar mais na evangelização
As quatro Obras Nacionais que integram a Comissão Episcopal reuniram-se em Fátima no dia 15 de Novembro. Para o biénio 2006-2008 pretendem orientar a sua acção pelas seguintes prioridades:
a) uma aposta mais criativa e ousada numa evangelização situada das comunidades da mobilidade e consequente orientação da acção sócio-caritativa para as organizações da igreja mais vocacionadas para esta dimensão.
b) como continua a ser muito sentida a necessidade de encontrar itinerários catequéticos e desenvolver liturgias inculturadas para jovens e adultos que tenham em conta a situação particular das categorias da mobilidade, a Comissão propõe-se estabelecer os contactos úteis com as estruturas competentes, com vista a colmatar esta carência formativa sentida pelos agentes pastorais.
c) advertindo uma grande e imprescindível oportunidade que são os secretariados diocesanos para a formação, coordenação e evangelização, apelar às dioceses onde ainda não haja uma equipa de colaboradores, para que a criem para fazer face à deserção de católicos para as seitas e religiões alternativas e seja valorizada a religiosidade popular dos itinerantes como caminho de evangelização, espiritualidade e identidade.
Comissão integra Plataforma
Sob o convite da Fundação Calouste Gulbenkian, a Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, integra a partir de 21 de Novembro, a Plataforma sobre Políticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes. Catorze organizações da sociedade civil e 13 autarquias assinaram um compromisso de boas práticas para a integração, à luz dos Princípios Básicos sobre a integração de imigrantes da União Europeia.
A Plataforma propõe-se dinamizar acções que contribuam para a aprendizagem da língua portuguesa, para a prevenção da discriminação no mercado de trabalho, para incentivar o emprego das mulheres imigrantes, para apoiar a formação de pequenas empresas e de organizações empresariais que empreguem muitos imigrantes, entre outras medidas, que constam no documento.
O documento defende também que se deve melhorar o acesso dos jovens imigrantes a todos os níveis de ensino, bem como atender aos seus problemas específicos no quadro das medidas de prevenção do insucesso escolar e do abandono precoce da escola.
Promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian, e tendo como Observador o ACIME, a Plataforma foi assinada pela Fundação Aga-Khan, a Fundação Luso-Americana, a Fundação Luso-Brasileira, a Fundação Oriente, a Fundação Portugal África, Associação Empresarial de Portugal, Associação Industrial Portuguesa e a Confederação dos Agricultores de Portugal. A Comissão Episcopal para a Mobilidade Humana, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, a Confederação da Indústria Portuguesa, a Confederação do Turismo Português e a UGT foram outros signatários.
Pelas autarquias, assinaram o documento as Câmaras Municipais de Almada, Amadora, Faro, Lisboa, Loures, Moita, Oeiras, Porto, Santa Maria da Feira, Seixal, Sintra, Vila do Conde e Vila Franca de Xira.
COMUNIDADE CIGANA
Contra a Discriminação
O 33º Encontro Nacional decorreu em Fátima de 17 a 19 de Novembro de 2006, sob a presidência de D. António Vitalino Dantas, Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana.
Participaram cerca de 100 pessoas, entre delegados das dioceses e ciganos. As conclusões concentraram-se em três direcções:
1. Evangelização. Foram manifestadas: (i) a conveniência de estudar o enriquecimento da liturgia com o contributo da cultura cigana; (ii) a necessidade de se criar um grupo de trabalho que analise a problemática do ecumenismo no contexto da religiosidade dos ciganos.
2. “Orientações para uma Pastoral dos Ciganos”. Foi analisado este Documento emanado do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes. Foi proposta a realização de umas Jornadas nacionais sobre o Documento, a realizar em 2007.
3. Situação social das populações ciganas. Foram referidas:
a) Discriminação: a continuação da exclusão e discriminação contra os ciganos no aluguer de casa, em certas escolas, em opiniões populares e múltiplas outras circunstâncias, particularmente por parte das Autarquias que proíbem a permanência de famílias ciganas por um período superior a alguns dias;
b) Comércio ambulante: Considerou-se a situação do comércio ambulante cada vez mais degradada devido à conjuntura económico-financeira em Portugal, à concorrência do comércio chinês, à legislação obsoleta e injusta sobre a matéria e às práticas das Autarquias, cada vez mais marginalizantes desta legítima actividade económica que continua a ser o principal meio de subsistência das populações ciganas;
c) Injustiça histórica contra os ciganos: a ciganofobia praticada em Portugal há séculos carece de uma actuação urgente e substancial através de uma discriminação positiva e/ou de uma reparação financeira adequada em favor das actuais populações ciganas.
COMUNIDADE MARÍTIMA
O grupo de Capelães e leigos animadores do Apostolado do Mar reuniu-se em Fátima no dia 6 de Novembro. Numa perspectiva de evangelização incarnada na realidade piscatória propôs-se que cada paróquia da beira-mar, ao longo de um inteiro ano, escolha um símbolo que fale da realidade marítima e inspire um caminho catequético a nível nacional.
Foram decidas as seguintes datas para 2007:
– de 9 a 11 de Fevereiro, em Fátima, será o Retiro das Gentes do Mar – “Á Tua Palavra, Senhor, lançarei as redes”.
– Domingo, 20 de Maio: em Sesimbra, o Encontro de Praias, com o qual se pretende assinalar o Dia Nacional do Apostolado do Mar.
TRÁFICO HUMANO,
Lançado Plano Nacional
A Conferência Episcopal Portuguesa chamou-lhe recentemente “um crime pior que a escravatura”. Mas é de escravatura, precisamente, que vive o tráfico de pessoas, forçadas a trabalhar muitas vezes até à morte, como acontece com as vítimas das redes de prostituição. A ONU estima que entre sete e 10 mil milhões de euros se fazem assim, à custa de vidas perdidas.
A OCPM e a Rede Hispano-Lusa de apoio a Mulheres Traficadas, animada pelas Irmãs Adoradoras, entre outras, participaram no Seminário Internacional “Tráfico Humano e Exploração Sexual”, que aconteceu em Alfragide, nos dias 20 e 21 de Novembro. A organização esteve a cargo de várias entidades, entre as quais a OIM, MAI, CIDM e União Europeia.
Foi também anunciada o estabelecimento, em Portugal, de uma rede de abrigos e de uma equipa móvel de apoio às vítimas.
Foi anunciado o lançamento do I Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, por forma a dar uma resposta eficaz às exigências da UE no sentido de definir a nível nacional estratégias de combate a este crime. Nesse sentido, deverá ser criada uma rede de casas de acolhimento para pessoas traficadas e estabelecida uma equipa móvel multidisciplinar, constituída por um jurista, um psicólogo e um mediador, para intervir quando são descobertas pessoas traficadas. Um guia de registo de denúncias, para uso das forças de segurança, faz também parte das propostas apresentadas pelo projecto CAIM (Cooperação, Acção, Investigação e Mundivisão), a entidade que organizou o seminário e que tem a incumbência de estudar e enquadrar o fenómeno do tráfico de pessoas em Portugal. Um fenómeno cujas dimensões e características no País são muito pouco conhecidas, como o CAIM admite.
EM AGENDA:
» 29 e 30 – Novembro, 2006 – Lisboa – VII Congresso Internacional “Refugiados: novos desafios para o século XXI”, promovido pelo Conselho Português para os Refugiados (www.cpr.pt), em colaboração com o ACNUR.
» 16 – Dezembro, 2006 – Roma, Itália – Ordenação diaconal de Carlos M. Dias Caetano, futuro missionário scalabriniano para a evangelização das comunidades migrantes.
» 18 – Dezembro, 2006 – VII Dia Internacional dos Migrantes (ONU). Campanha pela Ratificação da Convenção para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
» 20 a 22 – Março, 2007 – Haia, Países Baixos – Encontro dos Coordenadores das Missões Católicas de Língua Portuguesa, sob a presidência de D. António Vitalino.
» 29 – Maio, 2007 – Jornada de Solidariedade das Missões com a Obra Católica Portuguesa de Migrações.
AGRADECIMENTO
A Comissão Episcopal e as Obras Nacionais que a integram agradecem reconhecidamente a generosidade das comunidades cristãs, por ocasião do Ofertório Nacional para a Pastoral da Mobilidade Humana, habitualmente em Agosto. Em 2005 rendeu 108.042,96 Euros. Esta partilha das comunidades cristãs tem permitido desenvolver acções de sensibilização e formação junto das dioceses e movimentos, apostar na coordenação nacional através de uma equipa de pessoas a tempo inteiro, avançar com a publicação de materiais, animar acções de solidariedade e manter ligações internacionais com as Comunidades Portuguesas e outras organizações da Igreja e Sociedade Civil.
Boletim Informativo da OCPM
Julho / Agosto / Setembro 2006
Ano 7 – n.º 22
Distribuição gratuita
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ALICERCES
Os perigos da vida no estrangeiro
Seguem algumas passagens da Carta Pastoral dos Bispos da Ucrânia aos ucranianos a residir em Portugal, escrita por ocasião da Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima, nos dias 12 e 13 de Agosto de 2006.
Amados em Cristo, filhos e filhas da Ucrânia,
Em terras portuguesas jamais houve um número tão grande de emigrantes ucranianos como agora. O êxodo da nossa gente para Portugal é um fenómeno novo. Há cerca de dez anos, partiram preponderantemente homens, os quais, a convite do governo português, ajudaram na edificação urbana e na construção de estádios e estradas. Com o decorrer do tempo, chegaram muitos mais e, entre esses, também muitas mulheres, as quais, em grande parte, começaram a trabalhar como empregadas domésticas ou na assistência a idosos, doentes e crianças.
A experiência das nossas comunidades noutros países demonstra como é importante conservar a própria identidade e jamais deixar de ser igual a si próprio. Se bem que seja fácil, será, porém, sempre possível se não perderdes o vínculo com Deus, com a Igreja e com a vossa comunidade. Quem se afasta de Deus e se preocupa somente com a acumulação de bens materiais, pode até consegui-lo, mas corre o risco de perder a sua alma e, com o passar do tempo, perder a consciência da própria identidade. É igualmente importante manter vínculos com a sua comunidade, procurando comunicar com os seus conterrâneos, e isso refere-se particularmente àqueles que pretendem permanecer em Portugal por um tempo mais longo.
Um exemplo disso vêm-nos dos ucranianos emigrados na América do Norte e do Sul, os quais, tendo deixado a pátria, procuraram primeiramente construir igrejas e centros culturais, e só então se decidiram pela construção das suas próprias moradias. Apesar de pertencerem à quarta e quinta gerações, não deixaram de ser filhos da sua Igreja, de conservar a memória das suas raízes e dos valores que lhes foram legados pelos seus avós e bisavós. Pertencer à comunidade significa respeitar uns e outros, desejar o bem ao próximo e ajudar os necessitados e mais vulneráveis das migrações.
Não podemos deixar de alertar sobre o duplo perigo que pode afectar uma vida no estrangeiro. O primeiro deles consiste no acto de viver num país que não é o seu, isto é, na possibilidade de cair na rede de pessoas desprovidas de moral, de ser cruelmente explorado e privado violentamente de um salário justo, de morar em condições indignas e sub-humanas, entre outros. Outra face do perigo está relacionada com a ruína das próprias famílias, quando, por exemplo, a esposa fica por longo tempo separada do marido, ou quando as crianças ficam em casa como órfãos virtuais, devido à ausência do pai ou da mãe, sob os cuidados da avó, sem o ambiente formativo e afectivo normal da família. O próprio dinheiro – enviado regularmente pelos trabalhadores aos seus familiares – pode tornar-se o ensejo para vários vícios, para o consumismo, alcoolismo ou narcomania. O primeiro aspecto do perigo é vencido de forma mais eficaz com esforços conjuntos, buscando apoio nas pessoas e estruturas da comunidade. Quanto ao segundo aspecto, todo aquele que se distanciou da sua família deve reflectir seriamente se o dinheiro que ele ganha compensa a perda dos valores familiares.
A bênção do Senhor desça sobre vós!
+ LIUBOMYR, Arcebispo Maior de Kiev e Halytch
+ DIONÍSIO, Bispo-auxiliar do Arcebispo Maior de Kiev e Halytch
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OLHAR DA IGREJA SOBRE O MUNDO
Novas Migrações e Diversidade Religiosa
Seguem as Conclusões do Encontro Nacional da Pastoral da Mobilidade Humana realizado em Darque/Viana do Castelo de 10 a 13 de Julho de 2006. Os 45 delegados das dioceses portuguesas constataram que:
1. O movimento ecuménico em Portugal graças, sobretudo, à imigração oriunda de África, Brasil e Europa de Leste, está a ganhar um novo dinamismo a nível das diferentes confissões cristãs e tem levantado novas questões entre os católicos que exigem um conhecimento maior do especifico de cada Igreja;
2. Apesar das confissões cristãs e outras religiões serem minoria num país de maioria católica, importa continuar a cooperar ecuménica e intereligiosamente, mas no respeito da autonomia de cada comunidade e consolidação do diálogo franco e aberto;
3. A transmissão da fé em contexto migratório requer atenção muito especial à família, à múltipla pertença cultural e à identidade religiosa da igreja de origem para que a fé pessoal e comunitária se mantenha viva nas próximas gerações;
4. Tem sido ao redor da Eucaristia e da Palavra de Deus que as comunidades imigrantes das várias confissões e ritos têm encontrado a melhor expressão da sua religiosidade, ritualidade e beleza, assim como o alimento para o seu crescimento na fé em comunidade;
5. Sendo na Igreja local que deve acontecer o diálogo entre as várias sensibilidades e orientações religiosas, é preciso intensificar a constituição de “comunidades de transição” que ajudem a preservar a própria identidade cultural dentro duma sadia diversidade e liberdade religiosas;
6. Os primeiros destinatários e agentes da pastoral das migrações são as dioceses porque é, em nome do bispo, que as equipas diocesanas são chamadas a animar as estruturas, as pessoas e os movimentos, com vista à integração eclesial;
7. O serviço de animação pastoral dos secretariados diocesanos é um ministério necessário à comunhão na diversidade e universalidade da Igreja local que para, envolver todas as estruturas, congregações religiosas e movimentos laicais, carece de maiores recursos e meios por parte das próprias dioceses para desenvolvimento da sua missão;
8. As migrações requerem uma formação contínua e específica para fazer uma leitura atenta do fenómeno – autêntico sinal dos tempos – e um diagnóstico das reais necessidades dos imigrantes e refugiados, sobretudo, ao nível da formação cristã de animadores leigos que liderem as comunidades migrantes;
9. É preciso ir além do sócio-caritativo continuando a apostar, apesar das dificuldades encontradas, na sensibilização das comunidades cristãs, assim como na organização de comunidades e centros religiosos que, com regularidade e com agentes pastorais próprios, possam ser lugares de reconhecimento, participação e palco de integração recíproca;
10. Do levantamento preparatório para o Encontro Nacional, as dioceses têm-se mobilizado positivamente, em chave ecuménica, no apoio religioso aos imigrantes, especialmente, através de peregrinações, celebrações (Natal e Páscoa), festas nacionais, cedência de espaços – para igrejas não católicas – e na recomendável “Festa dos Povos”;
11. Quanto à vaga de “novos” emigrantes, sobretudo, constituída por jovens, urge alertar as dioceses de destino para a sua presença e preparar agentes de mediação intercomunitária para, na transição, serem pessoas-ponte no acolhimento acompanhado e integração gradual na sociedade e Igreja particular.
Ser Família em Terra Estrangeira
VII Encontro de Animadores Sócio- Culturais das Migrações vai realizar-se em Fátima, nos dias 12, 13 e 14 de Janeiro de 2007 sob o tema: “Ser família em Terra Estrangeira2 com especial destaque para o dia 14 de Janeiro em que se celebra o Dia Mundial do Migrante e Refugiado.
A organização deste evento está a cargo da Obra Católica Portuguesa de Migrações, Caritas Portuguesa e Agência Ecclesia e destina-se a caritas Diocesanas, Secretariados Diocesanos das Comunicações Sociais, Voluntários de organizações de Centros de Apoio ao Imigrante, capelanias, Movimentos e Congregações Missionárias.
Encontro Nacional 2007
Os participantes concordaram realizar o próximo Encontro Nacional na diocese de Beja, de 9 a 12 de Julho de 2007, com a finalidade de, por um lado, estudar e partilhar experiências quando aos movimentos crescentes a nível transfronteiriço de portugueses e imigrantes e, por outro, reflectir particularmente sobre significativa feminização da imigração em Portugal e outras questões relacionadas com o género.
Marque já na sua agenda!
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COMISSÃO EPISCOPAL DA MOBILIDADE HUMANA
MIGRANTES
CCEE solidário com a Igreja em Espanha
Convocados pela Comissão de Migrações do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) aconteceu em Sigüenza, de 21 a 24 de Setembro, o Encontro anual de Directores Nacionais da Pastoral de Migrações. Participaram 46 representantes de 25 Conferências Episcopais da Europa e da Santa Sé, entre os quais 6 bispos, assim como representantes de organizações católicas internacionais (COMECE, ICMC, CARITAS EUROPA). Portugal fez-se representar pelo secretário da CEMH, e o tema de estudo foi “Migrações e juventude. Uma oportunidade para a sociedade e para a Igreja na Europa”.
Jovens: futuro de uma igreja renovada
1. Los participantes en el Encuentro han puesto de relieve la necesidad de intensificar y mejorar la pastoral con los inmigrantes en general y con los jóvenes en particular. Estos constituyen el futuro de la nueva sociedad europea y de una Iglesia renovada y enriquecida por la aportación de los numerosos jóvenes que llegan a Europa o nacen ya en ella, procedentes de diversas culturas y de ricas tradiciones religiosas. Ellos son una “oportunidad para la Iglesia y la sociedad europeas”. En el Encuentro se ha constatado el importantísimo papel que en este proceso corresponde a la Organización de las Naciones Unidas (ONU), al Consejo de Europa (COE) y a la Unión Europea (UE).
Acontecimientos dolorosos, como los desórdenes en barrios periféricos de Francia, o los atentados de Londres, protagonizados por jóvenes, hijos o nietos de inmigrantes, ponen de manifiesto que el proceso de acogida y de integración de los inmigrantes en Europa ha tenido sus serias deficiencias.
Apelo à responsabilidade dos países desenvolvidos
2. Impresionados por la dramática situación actual de la llegada de inmigrantes de África a las Islas Canarias y a las costas del sur de la Península Ibérica, Italia y Malta, los participantes en el Encuentro consideran este fenómeno como consecuencia de la injusta situación de pobreza y subdesarrollo en los países de origen de los inmigrantes. Empujados por la necesidad, se lanzan a la aventura de alcanzar el “sueño” europeo con el deseo de escapar de la pobreza y mejorar su situación y la de sus familias. Los participantes en el Encuentro denuncian esta injusta situación y apelan a la responsabilidad de los países desarrollados de Europa, a la ONU, al COE y a la UE para que establezcan políticas más generosas de ayuda al desarrollo de los países pobres y controles más eficaces de las mafias y de los traficantes de personas. Al mismo tiempo, expresan su solidaridad con la Conferencia Episcopal Española, con las diócesis de Tenerife, de Canarias, y con las demás diócesis afectadas, así como con Caritas, con las Congregaciones religiosas, las ONG’s y todos los que con su esfuerzo contribuyen a socorrer a estas personas, víctimas de la pobreza y del abuso de los traficantes y expuestos a graves peligros.
Recomendações às Igrejas sobre a juventude
3. Neste sentido, os participantes interrogaram-se sobre a maneira através da qual as igrejas podem aproveitar a oportunidade de responder às aspirações e aos questionamentos dos jovens da migração. No final do encontro e conscientes das suas responsabilidades ao serviço da missão da Igreja, propõe-se as seguintes recomendações pastorais:
3.1 – As igrejas dos países de acolhimento, de trânsito e de partida dos jovens da migração são chamadas a responder, num espírito de diálogo e colaboração, às crises de angústia social e espiritual dos jovens, de modo particular relativamente aqueles que se encontram em situação irregular ou são vítimas do tráfico, procurando com os diferentes responsáveis civis e políticos as soluções mais humanas.
3. 2 – Os jovens da migração pedem a criação de “espaços fraternos” onde possam reaprender a auto-estima, consolidar a consciência da própria identidade, crescer na fé, refontalizar-se espiritualmente e encontrar o seu lugar na sociedade e na Igreja.
3. 3 – É importante e necessário valorizar, nesses “espaços fraternos”, as qualidades, os dinamismos humanos e espirituais dos jovens e reconhecer-lhes novas aptidões para assumir responsabilidades eclesiais e sociais.
Lisboa acolheu Conferência Metropolis
A realidade das Migrações Internacionais juntou em Lisboa, de 2 a 6 de Outubro, especialistas de todo o mundo para a 11ª Conferência Internacional Metropolis, onde opiniões diversas com base em estudos, investigações e também acções no terreno de diversas organizações se fundiram na convergência de que as migrações são importantes e ajudam ao desenvolvimento.
“Caminhos e Encruzilhadas: pessoas em mobilidade e transformação dos lugares”, reuniu mais de 700 especialistas, originários de cerca de 50 países, entre os quais se encontraram investigadores com diferentes filiações disciplinares, dirigentes políticos europeus e americanos e representantes de organizações internacionais.
A excelente organização esteve a cargo do Grupo Metropolis/ Portugal e do Alto Comissariado para a Imigração Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), constou de oito sessões plenárias, 75 “Workshops” e várias visitas a organizações cívicas e bairros de imigrantes, para conhecer a realidade de Portugal.
Mais informações em: www.ceg.ul.pt/metropolis2006
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MAREANTES
Testemunhas da Esperança
Sob a convocação do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) da Santa Sé, realizou-se de 17 a 21 de Setembro, em Roma, Itália, a Conferência Europeia do Apostolado do Mar ao redor do tema: “Solidários com as gentes do mar, como testemunhas da Esperança, através da proclamação da Palavra, Liturgia e Diaconia”. Este evento integra-se no programa de preparação a nível de Continente europeu do XXII Congresso Mundial, agendado de 24 a 29 de Junho de 2007, em Gdynia, na Polónia.
TURISMO
Seu impacto negativo e positivo
As grandes orientações para a Pastoral do Turismo, apresentadas em 2004 após o 6º Congresso Mundial sobre a Pastoral do Turismo de Banguecoque (Tailândia), defendiam um “Turismo ao serviço do encontro dos povos” e a implementação do Código Ético Mundial para o Turismo, bem como o combate ao Turismo Sexual.
O ministério pastoral do turismo não deve esquecer a importância da solidariedade com os desfavorecidos e os pobres, prestando uma particular atenção às consequências da pobreza para a sua vida familiar. Essa solidariedade deve incluir o diálogo e advocacia com os responsáveis governamentais, para reduzir o impacto negativo do Turismo nas suas vidas, referiam os participantes.
Este ano, a Santa Sé na sua Mensagem para o XXVII Dia Mundial do Turismo destaca o potencial positivo do turismo, sobretudo quando “permite entrar em contacto e compreender outras culturas e sistemas de vida, partilhando assim um património que pertence a todos”. “O turismo é riqueza” e esta riqueza é cultural, não tanto material, deixando “perceber outras formas de riqueza” e a história de outros povos, “que é uma riqueza sem limites e que pertence a todos”.
Uma realidade transversal
Apesar de não existir ainda em Portugal um director nacional deste Departamento, junto da CEP, o secretário da Comissão Episcopal tem acompanhado esta temática. Portugal vai estar presente nos dias 6 e 7 de Novembro, no Vaticano, por ocasião da reunião dos Directores Nacionais da Pastoral do Turismo na Europa. O Encontro Internacional é convocado pelo Conselho Pontifico para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) e vai ter como tema: “O turismo, uma realidade transversal: aspectos pastorais”.
CIGANOS
Uma pastoral em renovação
O santuário de Fátima vai acolher de 17 a 19 de Novembro o 33º Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos, que irá contar com a presença de D. António Vitalino, presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana.
Este tempo de formação será dedicado ao documento emitido, no inicio deste ano pela Santa Sé, intitulado “Orientações para uma Pastoral dos Ciganos”.
Pretende-se como habitualmente envolver um número significativo de participantes de etnia cigana, com vista a estes serem agentes da sua própria evangelização.
ACONTECEU
Presidente da República e Imigrantes
Integrado na 3ª Jornada do Roteiro para a Inclusão, dedicada ao “Voluntariado e Exclusão Social em Meio Urbano”, o Presidente da República, Dr. Aníbal Cavaco e Silva, percorreu nos dias 10 e 11 de Outubro, os concelhos de Lisboa, Sintra, Moita e Seixal, especialmente os bairros em risco de maior exclusão dos seus habitantes. O dia 11 foi dedicado às comunidades imigrantes em Portugal, suas Associações e Organizações da Sociedade Civil que a eles se dedicam numa perspectiva de integração e defesa dos direitos. A OCPM esteve presente na reunião de Associações, Organizações Não Governamentais e Instituições Particulares de Solidariedade Social realizada no Seixal
Trabalhar no estrangeiro
No dia 27 de Setembro foi apresentada em Lisboa, no Centro de Congressos, a nova Campanha de Informação “Trabalhar no Estrangeiro”, para cidadãos portugueses que pretendam trabalhar fora de Portugal temporariamente ou residir durante um tempo prolongado. A Campanha é da responsabilidade da parceria DGACCP, IEFP e IGT e conta com o apoio da Sociedade Civil para os seus objectivos. A OCPM já foi contactada pela DGACCP para colaborar. Esta acção insere-se no Ano Europeu da Mobilidade de Trabalhadores.
Envie noticias para:
agencia@ecclesia.pt e ocpm@ecclesia.pt
PONTES
Boletim Informativo da OCPM
Abril / Maio / Junho 2006
Ano 6 – nº 21
Distribuição gratuita
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ALICERCES
Lusitanidade: um sentir-se em casa no mundo
No dia 10 de Junho os portugueses celebram o seu dia, numa atitude de sadia alegria e gratidão por aquilo que são, não apenas pelo que têm em comum com todos os outros povos, mas também pelas suas peculiaridades, que fazem da lusitanidade uma característica própria deste povo que somos.
Como Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, em nome da Igreja que peregrina em Portugal, saúdo todos os portugueses e seus descendentes em diáspora pelo mundo e solidarizo-me com cada um, seja qual for a sua situação de vida, de sucesso ou insucesso, cristão ou não, para que nunca tenhamos vergonha de mostrarmos aquilo que no fundo somos: um povo com uma cultura solidária, universal, aberta ao mundo e uma língua falada em todos os continentes por povos irmãos.
Nestes dias o mundo vai estar concentrado no campeonato mundial de futebol na Alemanha e os nossos emigrantes vão apoiar e estimular, como ninguém, a nossa selecção, para obter um bom resultado neste desporto que se tornou uma linguagem universal da convivência entre os povos. Mas, a nossa identidade não é de agora, nem se reduz apenas a essa faceta.
Na verdade, a característica mais arraigada na nossa mentalidade e história secular provém dos quase dois mil anos de ligação ao Evangelho de Jesus Cristo, com os seus valores e critérios que cimentam a unidade do nosso povo e contribuem para a solidariedade universal, tão própria da Comunidade Portuguesa, onde quer que se encontre. O brio e até orgulho naquilo que nos caracteriza, não nos afasta dos outros, mas antes nos predispõe a colaborar com todas as nacionalidades e religiões e a contribuir para o bem comum da humanidade inteira. (…)
Entretanto, com o devir do tempo e com a evolução sócio-politica, esses fenómenos mudaram, mas Fátima mantém-se. As maiores peregrinações dos portugueses no mundo – algumas em países fortemente secularizados e descristianizados – giram à volta da mensagem de Nossa Senhora de Fátima. Mesmo os menos religiosos ou “praticantes” não deixam de sentir um grande amor à sua terra e à sua identidade lusitana, quando se congregam em comunidade de fé e de língua à volta da imagem da Branca Senhora que veio pedir a Paz. Tenho vivido esta experiência em Portugal e em muitos países onde presidi a peregrinações das Comunidades Portuguesas aos santuários locais. Algumas delas são as maiores manifestações públicas de fé testemunhadas pelas igrejas que acolhem os portugueses e seus descendentes. Cada vez mais a Virgem de Nazaré honrada pelo nosso povo se torna a mãe de todos os povos.(…)
Por isso, neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a Ela confio todos os portugueses e lusodescendentes espalhados pelo mundo – oriundos do Continente e das Regiões Autónomas – para que vivam muito unidos entre si, continuem a enriquecer a sociedade e a igreja locais com os nossos valores humanistas e cristãos, e profundamente enraizados na lusitanidade que nos faz sentir em casa em qualquer parte do mundo, porque cidadãos do mundo, peregrinos a caminho da pátria universal no Céu.
Beja, 06 de Junho de 2006
† António Vitalino, Bispo de Beja
OLHAR DA IGREJA SOBRE O MUNDO
Fátima do tamanho do mundo
No mês de Maio, as Comunidades Portuguesas, oriundas do Continente e das Regiões Autónomas, dispersas pelo mundo, vivem um momento espiritual muito intenso ao redor do rosário e da data da primeira aparição da Virgem em Fátima: 13 de Maio.
É a identidade cultural, o património religioso e a religiosidade bem lusitana a encantar os cristãos de outras origens para a oração, o silêncio e a gratidão à Virgem: ela que também conheceu o exílio e guardava no seu coração todos os passos, palavras, dores e milagres do peregrinar do seu filho Jesus.
Neste período do ano, os portugueses são autênticos evangelizadores das igrejas locais onde residem e trabalham enriquecendo-as com o testemunho da sua fé, o ardor da devoção e a simplicidade dos que seguem mais o impulso do coração do que o da razão.
Não haverá lugar na terra onde haja um português e, sobretudo – honra lhes seja feita! – mulheres portuguesas onde, nesta altura, não se assinale, de maneira festiva e fervorosa os dias 12 e 13 de Maio, com um momento de oração seja em família ou em comunidade, em casa ou na paróquia local.
Além dos vários sacerdotes que partem para este serviço – só a OCPM enviou perto de uma dezena – constata-se também a “peregrinação” de vários bispos que se deslocam a Comunidades Portuguesas, sobretudo, na Europa.
A OCPM tem conhecimento porque colaborou na deslocação de 8 bispos para presidir a Festas e Peregrinações: eventos que reúnem vários milhares de portugueses, sendo em alguns países as maiores concentrações anuais de católicos. Os países visitados nas próximas semanas para celebrações marianas junto das Comunidades Portuguesas, que a OCPM tem conhecimento, são: Alemanha, Andorra, Espanha, França, Luxemburgo e Reino Unido.
UM OLHAR SOBRE A MOBILIDADE
A nova lei de imigração
Diante da abertura de um período de Audição Pública, decidido pelo Governo, com vista à participação da Sociedade Civil na discussão do anteprojecto da “Lei de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional (vulgo lei de imigração ou de estrangeiros), a OCPM, os SDPM e o FORCIM comprometeram-se a realizar, em parceria, com outras organizações da Igreja e da Sociedade, uma série de “Audições por Diocese”, com vista à apresentação de correcções, propostas e eventual reforço de medidas legislativas orientadas por critérios sociais, humanistas e cristãos.
A fronteira como recurso
Das reuniões dos SDPM realizadas em Évora (10 de Maio) e no Porto (24 de Maio) destacam-se os seguintes tópicos:
– Alguns Secretariados apresentaram preocupações quanto a situações “pendentes” de pouca transparência a nível administrativo, por parte de alguns Serviços do Estado, no que concerne o Reagrupamento Familiar e o processo de transição das Autorizações de Permanência (AP) para Autorização de Residência (AR) actualmente em curso, e que envolve um total de perto de 170.000 cidadãos legais;
– As dioceses de fronteira com a Espanha decidiram estudar e conhecer melhor a “mobilidade fronteiriça” que, de forma tradicional, mas, sobretudo, de forma nova parece estar a aumentar entre os portugueses e os próprios imigrantes, criando movimentos diários e semanais de pessoas que encontram, no país vizinho, melhores condições para trabalhar, assistindo-se também a casos de exploração laboral – na área da Agricultura e das Obras Públicas – e exploração sexual – Casas de Alterne;
– Assiste-se a uma notável mobilidade dos imigrantes das zonas da interioridade rural, onde se tinham fixado por razões de oferta de trabalho, para o Litoral, para as periferias dos grandes centros (sub)urbanos – Porto, Lisboa, Setúbal e Faro – devido à insuficiência das condições laborais e remuneratórias nacionais para os seus projectos de vida;
– Outro mundo que preocupa a Igreja é o dos estudantes estrangeiros que frequentam as nossas escolas e universidades e que tem vindo a exigir da pastoral de migrações e da pastoral universitária uma maior atenção, cooperação e articulação no que concerne o acompanhamento espiritual, cultural e social;
– Constata-se uma crescente implementação da “Festa dos Povos” por parte das dioceses, um evento de características intercultural e ecuménica, mas que permanece apenas de dimensão local, sem se conseguir o desejado envolvimento de toda a diocese como o sugere a Instrução “Erga Migrantes Caritas Christi”;
– A parceria privilegiada de alguns SDPM com a Caritas Diocesana e outras Organizações (ex. Associações de Imigrantes e Centros Locais de Apoio ao Imigrante do ACIME) têm-se demonstrado um facto muito positivo pois permite a complementaridade na resposta social e pastoral – na maioria das vezes complexa e competente – que a diocese, em nome do Evangelho, procura dar;
– Em algumas vilas e cidades assiste-se à chegada de “novos” imigrantes, assim como também de novas presenças – como por exemplo, brasileiros, romenos e chineses – que contribuem para a diversificação da presença imigrante nessas regiões, exigem específica capacitação dos agentes pastorais e solicitam outro tipo de respostas, sobretudo, a nível do acolhimento e apoio social;
Porto, 25 de Maio de 2006
COMISSÃO EPISCOPAL DA MOBILIDADE HUMANA
MIGRANTES
Peregrinação dedicada aos Ucranianos
A Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima de 12 e 13 de Agosto próximo será presidida pelo delegado do Cardeal Lubomyr Husar, da Igreja Greco-Católica Ucraniana, o senhor bispo D. Dionisio Lachovicz, bispo-auxiliar do Arcebispo Maior de Kiev e Halytch e responsável pelas Comunidades Ucranianas no Exterior.
D. Dionísio Lachovicz realizará de 09 a 17 de Agosto uma visita pastoral às comunidades ucranianas em Portugal para conhecer melhor o seu caminho de integração social e religiosa. Também irá tecer uma série de encontros com entidades públicas e da sociedade civil: ACIME, SEF, Embaixada da Ucrânia, entre outras.
Por decisão da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, serviço pastoral que promove o evento em colaboração com a Diocese de Leiria-Fátima e Santuário, esta semana de sensibilização e encontro a realizar em todo o país será dedicada à Imigração proveniente da Europa de Leste.
Uma particular atenção será dada à recente imigração de trabalhadores e famílias ucranianas, às comunidades cristãs ucranianas em formação e ao diálogo ecuménico com a Igreja Ortodoxa, confissão cristã que dá os seus primeiros passos de presença organizada no nosso país e à qual pertence a maioria dos imigrantes eslavos. Os ucranianos são actualmente a segunda maior comunidade imigrante no país.
Da Ucrânia está prevista a participação de perto de uma centena de jovens católicos das dioceses de Kiev e Sokal que, por esta ocasião, peregrinam ao Santuário de Fátima, acompanhados pelo bispo D. Zenoviy Koltun.
A peregrinação deste ano, que será assim um sinal de comunhão efectiva com as Igrejas do Oriente de rito bizantino, e integra-se na 34º Semana Nacional de Migrações, que tem como lema: “Sinal de Tempos Novos”.
MIGRAÇÕES À DERIVA
Em Dia de África
1. As migrações forçadas, desesperadas e traficadas na/da região subsariana são “sinal dos tempos” eloquentemente trágico dos desequilíbrios sociais a nível regional e de desigualdade de oportunidades de vida que caracteriza esta parte do hemisfério humano. Dois mundos – o europeu e o africano – aliados pelo Mediterrâneo, tão interdependentes, vizinhos e com imensa história em comum, tornam-se cada vez mais “estrangeiros” um face ao outro: por a riqueza de uns ter origem no empobrecimento de outros; e pelas fronteiras de uns terem sido impostas por aqueles que hoje se orgulham de as não ter mais.
2. Em 2002 foram feitas perto de 10.000 intercepções ao largo das Canárias. Em 2005 as autoridades recolheram, das frágeis embarcações 5.000 pessoas. Acredita-se que, pelo menos, nesse mesmo ano, outros 1.000 terão morrido no Atlântico, ao tentar a travessia a todo o custo, confiando mais no destino do que nos próprios “passadores”. No entanto, relativamente ao ano em curso já se contabilizam cerca de 6.000 imigrantes subsarianos (1.500 apenas na primeira metade de Maio) recolhidos com vida do mar pela polícia espanhola: uns acabam instalados em centros de detenção e outros são repatriados “à força”, fruto da negociação entre países de origem e de trânsito.
Ontem, em Ceuta e Melilla, uns saltaram muros e vedações super vigiadas. Hoje, outros, desejosos de chegar às ilhas Canárias – paraíso euro-atlântico – pagam a armadores de barcos duvidosos e aceitam a travessia em embarcações “à pinha” sem bússola, à deriva da própria ilegalidade. Importa não esquecer que as praias de refúgio, tão procuradas na vizinha Espanha, poderão, em breve, situar-se na costa portuguesa insular ou continental…
3. Neste Dia de África que hoje se assinala, a OCPM e os Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações (SDPM), reunidos recentemente, saúdam todas as comunidades africanas a residir no País e agradecem o seu contributo para o progresso do país e testemunho de fé “integrada” nas paróquias. Afirmam a sua inteira solidariedade com os voluntários cívicos, homens e mulheres religiosos e defensores dos direitos humanos que procuram encontrar soluções humanas e justas, em Espanha, na Europa e África, para a “grave situação de emergência humanitária” que se continua a viver no Norte e Costa Ocidental Africana sem sinais de abrandar. A nova vaga de imigrantes e refugiados subsarianos é forte sinal de denúncia dos efeitos perversos da actual política de cooperação da União Europeia e política migratória e de asilo – de teor restritivo, repressivo e minimalista – para defender a fronteira externa da União Europeia (UE) da imparável e lucrativa imigração ilegal de que a própria UE é cúmplice no delito por não favorecer de forma legal, ordenada e “comunitária” a mobilidade de cidadãos de países terceiros e a sua justa e necessária integração.
4. Por fim, apelamos aos cristãos, aos homens e mulheres religiosos, seja qual for a religião, para que nas suas orações quotidianas pessoais e comuns celebrem a memória dos milhares de imigrantes e refugiados mortos no mar, no deserto, nas montanhas, nas fronteiras e mãos de traficantes, dos quais se desconhece a identidade de muitos. Que em Deus encontrem a definitiva Pátria de paz e felicidade, procurada para si e para os seus familiares nos tortuosos caminhos da ânsia da dignidade desencontrada por continuar a “não haver lugar para eles na casa comum”.
Porto, 25.05.2006
MAREANTES
Integração europeia esquece pescadores
O director nacional da Obra Nacional do Apostolado do Mar (ONAM) considerou que a greve nacional dos pescadores, realizada em Maio e cuja adesão atingiu os 100%, deve-se a “um longo processo e talvez menos bem tratado, de toda uma evolução gerada à luz da União Europeia (UE)”. O Pe. Carlos Noronha equiparou esta situação com o que acontece com o sector da agricultura e da indústria fabril, sublinhando que o sector das pescas “é fortemente atingido e que a concorrência no interior da UE é forte”. Esta é mais uma reivindicação com sinal vermelho, de aflição, pelo facto de cada vez mais o trabalho no mar não gerar atractivo e ser muito complexo.
No Dia Nacional do Pescador todos os barcos da frota pesqueira portuguesa pararam devido a uma greve nacional dos pescadores apoiada pelos armadores. Pescadores e armadores reivindicaram apoios do Governo face à escalada do preço de combustíveis, «que triplicou em dois anos e está a levar as empresas ao colapso», bem como isenções fiscais.
A ONAM está atenta ao desenrolar dos acontecimentos mas, frisa o director nacional “não tem muito campo onde se meter, porque as soluções técnicas não pertencem a nós. A nossa atitude neste contexto – acrescenta – é de ajudar o homem do mar a reflectir sobre o lugar que lhe pertence, como homem e como cristão, perante os diversos desafios que lhe são feitos” nas diversas áreas, para que, a partir daí, ele possa “agir por uma consciência esclarecida e uma postura cada vez mais livre no plano de toda a conjuntura nacional e europeia”.
CIGANOS
É missão da Igreja
“A evangelização dos ciganos é missão da Igreja. Ninguém pode ficar indiferente perante a situação de marginalização desta comunidade nem da ignorância das coisas de Deus. A catequese tem de usar uma linguagem que permita aos ciganos exprimirem-se como entendem e vivem a sua relação com Deus. Do mesmo modo a música, muito praticada e apreciada por eles, é um instrumento válido para os encontros e liturgia. (…)
Os ciganos amam muito as peregrinações. Algumas delas são célebres como a que reúne ciganos de toda a Europa no Sul da França, junto do porto de onde saiu São Luís para as cruzadas. A peregrinação é importante para reunião de famílias, para cumprir promessas, ser caminho de oração, encontro com o «Santo» ou a «Santa», para unir o grupo, e pode ser uma experiência que conduz a Cristo e à Igreja.
Os ciganos estão a ser seduzidos pelas seitas, quando habitualmente eram católicos. Os novos movimentos eclesiais deviam desempenhar uma missão importante junto do povo cigano, tendo em conta o seu forte espírito comunitário, cordialidade, alegria, abertura. Esta acção pastoral será mais eficiente se se desenvolver dentro de pequenos grupos, porque neles é mais fácil a partilha da experiência de fé, a personalização, o encontro consigo próprio e com a sua cultura e a sua responsabilidade de leigos. (…)
No ano 2000, João Paulo II pediu perdão pelos pecados cometidos nas desavenças entre ciganos e cristãos ao longo da história. ”
(Funchal, 30.04.2006 – Palavras de D. Teodoro de Faria, vogal da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana)
REFUGIADOS
Solidariedade com os timorenses
O povo timorense sente uma vez mais as dificuldades de um período de grande violência e instabilidade. Vítimas de interesses que transcendem os próprios timorenses mas que tornam aquele povo mártir sem apelo, numa conjuntura de que não são responsáveis, urge apoiar o esforço e tenacidade deste povo.
Para lá do movimento generalizado de toda a comunidade internacional, Portugal não pode deixar de sentir, de uma forma muito próxima, a luta e o sofrimento do povo timorense. (…)
O nosso apelo dirige-se em primeiro lugar a todas as comunidades cristãs e a quem com elas quiser colaborar. Esta convocação vai no sentido de que se congreguem todos os esforços. Quem quiser colaborar pode fazê-lo através da sua Caritas Diocesana ou de depósito na conta para Timor (CGD 0697597374230).
Estamos certos de que a situação se ultrapassará para bem dos timorenses e do futuro de Timor.
Aconteceu
Apresentação Pública de Livro sobre Emigração
A Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, em parceria com a Universidade Aberta/Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais, realizou no âmbito do I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas a apresentação pública do livro: “MIGRAÇÕES EM PORTUGAL: OUSAR A MEMÓRIA, FORTALECER A CIDADANIA”, que teve lugar no dia 29 de Junho (quinta-feira) pelas 15:00, no Salão Nobre da Universidade Aberta.
O evento contou com a presença do senhor Professor Doutor Carlos Reis, reitor da Universidade Aberta que fez as honras de abertura seguindo-se as intervenções da Prof. Doutora Maria Beatriz Rocha-Trindade sobre conteúdos do livro e do D. Januário Torgal Mendes Ferreira, sobre perspectivas e desafios da Emigração para a Igreja e sociedade, as honras de encerramento couberam a D. António Vitalino Dantas, presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana.
Encontro Nacional de Migrações em Viana
De 10 a 13 de Julho reuniram-se em Darque, Viana do Castelo, sob a convocação da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana e da Obra Católica Portuguesa de Migrações, os Secretariados da Pastoral de Migrações/Mobilidade e Capelanias de Imigrantes de 16 dioceses portuguesas para o seu Encontro Nacional.
“Novas Migrações e Diversidade Religiosa” foi o tema que serviu de pano de fundo aos trabalhos participados por representantes do Conselho Português das Igrejas Cristãs (COPIC), do Patriarcado Ortodoxo Ecuménico de Constantinopla, da Comissão Episcopal da Doutrina da Fé e Ecumenismo (CEDFE) e da Coordenação Nacional dos Greco-católicos da Ucrânia.
Presidiu aos trabalhos D. António Vitalino, bispo de Beja e presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana. Durante o encontro realizou-se uma celebração ecuménica, com a participação do Bispo de Viana do Castelo, D. José Augusto Pedreira.