O director nacional da OCPM

Dez 10, 2006 | Quem somos

Solidários com todos

Nov 27, 2003 | Quem somos

Tem a OCPM um departamento de Atendimento e Apoio psico-social e jurídico a Emigrantes, a Imigrantes e a Estudantes estrangeiros, que está integrado numa Rede social “informal” de Entidades a interagir na Área Metropolitana de Lisboa.
– Aos emigrantes portugueses procura ajudar em assuntos de carácter administrativo conduzindo as questões aos serviços adequados da Administração Pública;
– Aos estrangeiros – trabalhadores, doentes e estudantes – no país presta informações, auxílio psicológico, jurídico e também de beneficência a pessoas em grave carência de meios de subsistência, ajudando directamente alguns casos de emergência, segundo as disponibilidade do fundo de solidariedade, e encaminhando para as instituições competentes.
– Quanto à realidade particular dos “trabalhadores sazonais e suas famílias” tem a OCPM um departamento específico para, em ligação com Comissões pastorais de outros países (França, Luxemburgo, Alemanha,Suíça e Reino Unido, entre outros), acompanhar esta situação de muita precariedade que envolve muitos portugueses na União Europeia.
– Quanto à realidade dos requerentes de asilo e refugiados, estatuto actualmente com pouca expressão no país porque muito difícil de obter, existe desde 1993, uma colaboração e trabalho de parceria com o Conselho Português para os Refugiados (CPR), o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JSR) e a Amnistia Internacional (AI).
– Também foi criada em 2000, uma parceria de acção com a Comissão “Justiça e paz” dos Religiosos, para as questões relacionadas com o Tráfico Transnacional de Mulheres e Prostituição de Estrangeiras em Portugal.

Objectivos Principais

Nov 27, 2003 | Quem somos

Nesta perspectiva:

– procura garantir o envio de missionários – padres e religiosas – e agentes pastorais leigos para as Missões Católicas de Língua Portuguesa (MCLP), dialogando com as várias instâncias da Igreja;

– fornece material catequético, litúrgico e toda a espécie de informações necessárias para a evangelização das comunidades e famílias, assim como a formação permanente dos agentes pastorais;

– dialoga em profundo espírito de reciprocidade e de comunhão na mesma missão, através de encontros bilaterais, com as estruturas das Igrejas locais onde há comunidades portuguesas e com as Igrejas de onde provêm as comunidades estrangeiras a viver em Portugal;

– participa em encontros e campanhas nacionais e internacionais contribuindo com a sua reflexão, experiência e rede social, no delineamento dos conteúdos e acções da pastoral migratória, no processo de regularização de imigrantes, no processo de integração e de defesa dos direitos das minorias culturais, no debate legislativo e inter-cultural , na prevenção do racismo e da xenofobia;

– é interlocutora, nas questões sociais, jurídicas, laborais, culturais, religiosas da Imigração em Portugal junto do poder civil, sindicatos, organizações públicas, associações de imigrantes e outras confissões religiosas estabelecidas no país;

 – Por isso, procura manter uma relação estreita com Entidades Governamentais e Não governamentais que se ocupam das migrações; – Coordena, anima e informa a nível nacional os Secretariados Diocesanos de Pastoral de Migrações e, com eles, organiza as Jornadas Pastorais das Migrações, a Semana Nacional de Migrações,a Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado e o Encontro de Apoio Social ao Imigrante.

– é proprietária do Jornal “Diálogo Europeu – Voz das Comunidades Portuguesas” e, entre outras publicações, edita o Anuário da Pastoral de Migrações e o Boletim de Informação “Pontes”;

– em colaboração com as paróquias e congregações religiosas organiza Cursos e Estágios de Língua e Cultura Portuguesas para candidatos a missionários e outros agentes pastorais de migração;

– é membro filiado de Organizações internacionais da Igreja que se dedicam ao estudo, acção pastoral e debate jurídico e político relativamente às Migrações. A saber, entre outras: Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (Vaticano), Comissão Católica Internacional de Migrações (Suíça), Conselho das Conferências Episcopais Europeias (CCEE) e Federação dos Centros de Estudo Migratórios “João B. Scalabrini”.

A servir os migrantes há 4 décadas

Jul 1, 2002 | Quem somos

Perfil da Obra Católica Portuguesa de Migrações
Ao serviço da maior Diocese de Portugal
Mais um organismo da Igreja na senda do Vaticano II
Como órgão executivo da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, animada pelo Evangelho, norteia-se pela Doutrina Social da Igreja e segue as Orientações do Magistério para a Mobilidade Humana.
A então designada “Obra Católica das Emigrações” é criada em 1 de Julho de 1962, pelo Patriarcado de Lisboa e integrava a União da Caridade Portuguesa. Mais tarde, em 1978, torna-se, por indicação da Santa Sé, um organismo dependente da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo. É uma das quatro Obras que constituem a Comissão.
Sob o ímpeto missionário do Concílio Vaticano II procura responder, em nome da Igreja, ao desafio do êxodo dos portugueses, iniciado de forma “dramática” na década de 60 e a crescente chegada de estrangeiros ao nosso país, a partir do final da década de setenta.
Hoje, a Direcção Nacional é constituída por uma modesta equipa de 3 permanentes e 2 colaboradores (1 sacerdote e quatro leigos) que procuram, com meios insuficientes, responder às várias valências dos departamentos: Secretaria e Atendimento; Sensibilização e Formação de agentes; Apoio à Evangelização; Apoio Jurídico e Social; Centro de Documentação Migratória e Arquivo. Foram seus directores nacionais, dedicando-se a esta causa de corpo e alma, dentro e fora do país, com as suas respectivas equipas, os sacerdotes: António dos Reis Rodrigues, Aurélio Granada Escudeiro, Martinho Pereira dos Santos e José Maria das Neves (estes dois já falecidos) e Manuel Bernardo Nobre Soares.
Uma missão além fronteiras
Tem a missão de estudar, coordenar e executar acções da Igreja, com e para migrantes, no âmbito da Evangelização nas áreas da: emigração permanente ou sazonal; regresso; imigração e refugiados; migrações internas e minorias culturais; e, na prevenção da xenofobia, discriminação e racismo. Informa e documenta os Bispos sobre as solicitações sociais, desafios pastorais da mobilidade humana e a respectiva evolução legislativa e política. Acompanha, cada vez com maior dificuldade desde há dez anos, as comunidades de emigrantes portugueses através do diálogo bilateral com as Igrejas de destino e envio de missionários para as Missões Católicas de Língua Portuguesa.
Em permanente diálogo com a sociedade civil
Desenvolve a acção e reflexão em conjunto com organizações da Igreja e outras da sociedade civil e do Governo, vocacionadas sobretudo, para o serviço das migrações. Um exemplo disso é a recente Carta das Organizações sobre a Imigração e refugiados para a Cimeira de Sevilha. Também se interessa e coordena as acções em favor do povo cigano, dos marítimos, dos refugiados, dos estudantes estrangeiros, das domésticas, do mundo do trabalho, do turismo e peregrinações.
Por isso, privilegia o diálogo com organismos do Poder central e autárquico relativamente ao debate público sobre a Emigração e Imigração, especialmente, na definição de medidas legais e sociais, na regularização dos indocumentados, na defesa dos refugiados e aprofundamento das leis inerentes ao asilo e defesa da identidade cultural.
Precisa de maior colaboração das Dioceses
Por falta de disponibilidade e sentido missionário da parte das dioceses, têm aumentado as Missões sem padre e outras correm o risco de encerrar, como já vem acontecendo desde há alguns anos. Neste momento, precisamos de uma dúzia de missionários para 7 países.
As Comunidades portuguesas exigem, no seu pleno direito de baptizados, o envio de missionários e maior atenção pastoral por parte de Portugal. Sentem-se “abandonadas” comunidades com dezenas de milhar de portugueses e com estruturas pastorais financiadas pela solidariedade lusa. A OCPM recebe todas as semanas cartas e telefonemas nesse sentido.
A OCPM, com a década de noventa intensificou a acção com os imigrantes no país. Através da sensibilização, formação e celebrações tem procurado teimosamente suscitar nas Dioceses, congregações e movimentos eclesiais, os meios humanos e as estruturas idóneas de acolhimento, de modo a que as Comunidades estrangeiras, em Portugal, tenham também elas, os seus capelães e formem os seus líderes leigos, tenham espaços e horários dignos e, integrando-se religiosamente, possam encontrar acolhimento fraterno, apoio social, jurídico e espiritual e ajudar-nos na catolicidade.
Diante do hodierno crescimento dos movimentos migratórios na Europa e no mundo, esta Obra é chamada a intensificar a sua actividade dentro e fora do país. Temos muitos projectos. Oxalá a Igreja, em Portugal, saiba ler os sinais dos tempos, comprometer-se com os pobres da mobilidade e assumir o desígnio de Deus que as migrações encerram para o bem da paz, do ecumenismo e da universalidade.
Equipa da OCPM
Pe. Rui Manuel Pedro

Não esquecer quem criou a OCPM

Jul 1, 2002 | Quem somos

Não esquecer quem criou a Obra Católica Portuguesa de Migrações
A revelação da Igreja ao mundo português forjou-se nos últimos quarenta anos através também da Obra Católica Portuguesa de Migrações. Não o sublinho pelo exercício de funções; chamo simplesmente a atenção para um acontecimento da história da Igreja em Portugal, com início no último século.
Conforme o temos repetido, a resposta da Igreja, num período forte de emigração, contrasta com a falta da sensibilidade em geral. Só não entendo, na lógica de uma certa história, porque é que não se exercitou noutras áreas de carências sociais o mesmo afã.
Terá sido porque os encargos da solidariedade se jogavam muito longe da pátria, onde, ao tempo, era indevida problematizar a miséria imerecida?
Desde a 1ª hora, destaque-se a clarividência para tornar presentes os critérios do Evangelho junto de comunidades, doando-lhes sacerdotes que, pelas suas funções específicas, se tornaram um porto de abrigo. Pai, irmão, amigo e próximo, o padre junto de emigrantes significou e significa a formação da fé, a comunhão solidária, a promoção cultural, num halo de confiança e sensibilidade tal, que as comunidades sempre o entenderam como confidente e procurador de todas as dificuldades. Não esqueço, antes evoco a minha estada em Paris na década de sessenta e períodos subsequentes.
As inúmeras situações – limites ajudaram-me a entender muitas coisas.
Unir fronteiras, ligar pessoas, sensibilizar culturas, a Igreja local e seus padres e demais agentes de pastoral, contactar afastados, empenhar-se em grupos e associações, acompanhar o aproveitamento dos tempos livres, numa palavra, defender a dignidade de cada uma das pessoas, foi programa e acção.
Bispos, padres e leigos, responsáveis incarnaram a memória da Justiça e da fraternidade. Não esqueceram os Portugueses (as), sempre tão sós!
Na modéstia de suas vidas, os emigrantes lamuriavam-se a vários títulos pelas durezas de uma condição, que o tempo não tem curado com suficiência. É que, de “estranhos num país que não é nosso, passamos a cidadãos de segunda, quando vamos a Portugal”, diziam e continuam a dizer…
Mas o Evangelho da Obra Católica sempre os proclamou portugueses (as) de primeira…
Por outro lado, na altura de um capítulo inverso, entraram-nos casa adentro milhares de homens e mulheres pela saga da imigração. Tem-se escrito muito sobre esta matéria, e pelo que leio e ouço nos últimos tempos, vamos continuar a defrontar-nos com aspectos intoleráveis.
O país tem sabido de que lado têm estado os baptizados em Portugal. Nesta e por esta questão. Mas, infelizmente, as oportunidades não acabaram. Se a Obra Católica de Migrações não existisse, teria sido urgente criá-la. Mas, como existia, comprometeu-se com tal denodo, que até teve honras de ser acusada, em algumas horas, de negligenciar a emigração, para se virar “para pretos e outras raças…”. Que honra!
O seu testemunho em alargados sectores eclesiais e o diálogo com quem está interessado por questões da humanidade, fora da Igreja, tem sido ponte e comunhão.
“Não fechar a porta a Cristo que bate à porta do teu país na pessoa do imigrante (João Paulo II), é uma dor de cabeça para sectores e multidões.
A Obra Católica já criou um estilo. Mas não lhe será fácil, mais uma vez, o serviço aos pobres, buscando soluções e apoios da dignidade. Por isso não há festejos. Os quarenta anos clamam ainda mais por decisão.
+ Januário Torgal Mendes Ferreira
(Presidente da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo)

A acção da OCPM no período de 1967/1974

Jul 1, 2002 | Quem somos

Obra Católica Portuguesa para as Migrações e Turismo
Algumas actividades suas no período de 1967/1974
Sem possibilidades de consulta aos arquivos da OCPM, limito-me a recordar de memória, sem poder citar nomes, números e datas. Estas e aqueles são indispensáveis para compreensão exacta do que se passou.
Ao tempo, a Obra tinha aquele nome, pois o Turismo só recentemente se desligou dela.
Quanto se planeou e fez deveu-se, antes de mais, ao espírito lúcido e organizador do Sr. D. António dos Reis Rodrigues, Bispo de Madarsuma e, ao tempo, Presidente da Comissão Episcopal para as Migrações e Turismo.
Muito se ficou também a dever ao sentido dos Secretários da Direcção Nacional de que eu era presidente e a alguma, apreciável, ajuda da Cáritas Nacional.
E tudo a Deus se deve.
I – A publicação da Carta “Pastoral das Migrações” pelo Episcopado Português, no início de 1968 e a da Instrução Pastoral Pontifícia “De Pastorali Migratorum Cura” no mesmo ano, deram orientação geral para a organização da Comissão Episcopal e seu Secretariado Executivo, a Direcção Nacional bem como para a organização dos Secretariados Diocesanos e sob a sua orientação se começaram as missões para emigrantes, mais concretamente nos países da Europa e a delinear-se a pastoral migratória tanto nos países de origem como nos de destino e a proceder à recolha, preparação, apresentação e, por fim, envio dos missionários para diversos países.
Na mesma linha se enquadraram os encontros de aprofundamento da pastoral migratória, para os missionários nos países onde trabalhavam, e em Portugal, no Verão, assumindo estes a categoria de reciclagem e a que, em princípio, eram chamados todos os missionários de 3 em 3 anos.
Também as visitas frequentas às zonas de imigração e os contactos com os Bispos respectivos e seus delegados, bem como as actividades ditas de informação, mentalização e movimentação.
Também os cuidados para reagrupamento familiar e a preparação para a possível integração eclesial e social e o trabalho de aproximação no caso da aprendizagem da língua portuguesa por parte dos padres e religiosos de França, etc. tinham igual finalidade.
Releve-se, pois, o facto de, por motivo de brevidade, se enunciarem, a seguir, apenas actividades e outras iniciativas que hão-de considerar-se à luz do que fica dito.
Actividades da Direcção Nacional
I – Organizações de estruturas
Direcção Nacional – Secretariados diocesanos, em todas as dioceses portuguesas
II – Estudo a realidade migratória
Encontros, cursos, conferências, estudos…
III – Escolha de missionários e organização de missões
Preparação, apresentação e colocação
Organização de missões católicas portuguesas em quase todos os países da Europa livre, com predomínio da França, Alemanha, Suíça, Bélgica, Holanda, Inglaterra, Luxemburgo, Itália, Espanha e Suécia. Foram muitas dezenas de missionários enviados para organizar essas missões.
Estruturas de apoio e coordenação: delegados do episcopado português e do episcopado do país que recebia.
– Padres estrangeiros – que tinham trabalhado no Brasil são nomeados missionários de portugueses na Alemanha e Holanda.
– Padres espanhóis assumem a responsabilidade da assistência aos portugueses no Sul da França e na Suécia.
– Os padres Scalabrinianos entram a dar a sua colaboração em Portugal, França e Luxemburgo.
– Padres estudantes portugueses encarregam-se da assistência religiosa a compatriotas seus em Paris e arredores, na Bélgica e em algumas zonas da Alemanha.
IV – Informação, mentalização e movimentação geral
Dia Mundial das Migrações – Cartazes, boletim especial em números, dados e orações próprias. A par, homilias em todas as Eucaristias de Portugal, assim como especiais tempos de rádio e TV e larga informação na imprensa escrita.
O mesmo se faz na Semana Nacional das Migrações, com a peregrinação nacional, a Fátima, já com a participação de emigrados.
– Boletim informativo, de dois em dois meses
– Encontros de sacerdotes e cursos em Seminários, conferências em escolas do Magistério e outras e encontros com Movimentos Católicos, etc.
V – Actividades específicas
– Participações em congressos – Encontros mundiais e europeus sobre pastoral migratória. Visitas a países de imigração: Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Itália e Suíça. Estados Unidos da América, Canadá, Bermudas e África do Sul, etc.
VI – Formação de missionários
– Encontros regulares de formação nos países onde trabalham
– Encontros de reciclagem em Portugal, no Verão, em princípio obrigatórios de 3 em 3 anos.
VII – Contacto com Episcopados de zonas de imigração e com Bispos isolados ou seus delegados.
As Comissões Episcopais para as migrações de Espanha, França, Itália e Portugal, reúnem duas vezes em cada ano.
VIII – Contacto com missionários isolados – Argentina, Brasil, Venezuela.
IX – Colaboração dada e recebida – Com a Comissão Católica Internacional para as Migrações com o Comité Europeu das Migrações e com a Junta Nacional das Migrações, etc.
X – Introdução de padres e religiosas de França no conhecimento da língua portuguesa – Cursos em Portugal, no Verão, vários ao ano, cada com média de 25-35 presenças e durante um mês. No fim de semana há encontro com o povo. Outros encontros amigáveis.
XI – Adaptação da pastoral migratória nas terras de origem, nos tempos de férias.
XII – Convénio com os bispos franceses quanto a processos de matrimónio e de baptismo de emigrantes.
Catecismo para filhos de emigrados em França ali residentes
XIII – Reagrupamento familiar – Muito trabalho feito nesse sentido. Estudo quanto à situação e mentalidade dos filhos dos emigrantes.
XIV – Leitores de português em escolas francesas – contacto com a Junta Nacional da Educação
– Legislação migratória e sua adaptação – contacto com o Ministro de Estado.
XV – A integração eclesial e social dos emigrantes portugueses – orientação dada nesse sentido – Possibilidades e dificuldades.
XVI – Secretariados paroquiais para as migrações – envio do boletim paroquial e saudações pelos aniversários, etc.
XVII – Cédula da vida cristã – preparada para os emigrantes. Hoje é comum.
XVIII – visitas de Páscoa a seus paroquianos em terras de fixação. Presidência de Bispos portugueses em festas dos emigrados, onde residem.
XIX – Assistentes Sociais – Preparadas e enviadas para ajudar os emigrantes, na Alemanha.
XX – Pastoral do Turismo – Lançada nas diversas zonas turísticas do País.
XXI – Apostolado do Mar – Em funcionamento autónomo, mas integrado na Obra Católica Portuguesa de Migrações, etc. etc. etc.
D. Aurélio Granada Escudeiro
Bispo Emérito de Angra