O director nacional da OCPM

Dez 10, 2006 | Quem somos

Solidários com todos

Nov 27, 2003 | Quem somos

Tem a OCPM um departamento de Atendimento e Apoio psico-social e jurídico a Emigrantes, a Imigrantes e a Estudantes estrangeiros, que está integrado numa Rede social “informal” de Entidades a interagir na Área Metropolitana de Lisboa.
– Aos emigrantes portugueses procura ajudar em assuntos de carácter administrativo conduzindo as questões aos serviços adequados da Administração Pública;
– Aos estrangeiros – trabalhadores, doentes e estudantes – no país presta informações, auxílio psicológico, jurídico e também de beneficência a pessoas em grave carência de meios de subsistência, ajudando directamente alguns casos de emergência, segundo as disponibilidade do fundo de solidariedade, e encaminhando para as instituições competentes.
– Quanto à realidade particular dos “trabalhadores sazonais e suas famílias” tem a OCPM um departamento específico para, em ligação com Comissões pastorais de outros países (França, Luxemburgo, Alemanha,Suíça e Reino Unido, entre outros), acompanhar esta situação de muita precariedade que envolve muitos portugueses na União Europeia.
– Quanto à realidade dos requerentes de asilo e refugiados, estatuto actualmente com pouca expressão no país porque muito difícil de obter, existe desde 1993, uma colaboração e trabalho de parceria com o Conselho Português para os Refugiados (CPR), o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JSR) e a Amnistia Internacional (AI).
– Também foi criada em 2000, uma parceria de acção com a Comissão “Justiça e paz” dos Religiosos, para as questões relacionadas com o Tráfico Transnacional de Mulheres e Prostituição de Estrangeiras em Portugal.

Objectivos Principais

Nov 27, 2003 | Quem somos

Nesta perspectiva:

– procura garantir o envio de missionários – padres e religiosas – e agentes pastorais leigos para as Missões Católicas de Língua Portuguesa (MCLP), dialogando com as várias instâncias da Igreja;

– fornece material catequético, litúrgico e toda a espécie de informações necessárias para a evangelização das comunidades e famílias, assim como a formação permanente dos agentes pastorais;

– dialoga em profundo espírito de reciprocidade e de comunhão na mesma missão, através de encontros bilaterais, com as estruturas das Igrejas locais onde há comunidades portuguesas e com as Igrejas de onde provêm as comunidades estrangeiras a viver em Portugal;

– participa em encontros e campanhas nacionais e internacionais contribuindo com a sua reflexão, experiência e rede social, no delineamento dos conteúdos e acções da pastoral migratória, no processo de regularização de imigrantes, no processo de integração e de defesa dos direitos das minorias culturais, no debate legislativo e inter-cultural , na prevenção do racismo e da xenofobia;

– é interlocutora, nas questões sociais, jurídicas, laborais, culturais, religiosas da Imigração em Portugal junto do poder civil, sindicatos, organizações públicas, associações de imigrantes e outras confissões religiosas estabelecidas no país;

 – Por isso, procura manter uma relação estreita com Entidades Governamentais e Não governamentais que se ocupam das migrações; – Coordena, anima e informa a nível nacional os Secretariados Diocesanos de Pastoral de Migrações e, com eles, organiza as Jornadas Pastorais das Migrações, a Semana Nacional de Migrações,a Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado e o Encontro de Apoio Social ao Imigrante.

– é proprietária do Jornal “Diálogo Europeu – Voz das Comunidades Portuguesas” e, entre outras publicações, edita o Anuário da Pastoral de Migrações e o Boletim de Informação “Pontes”;

– em colaboração com as paróquias e congregações religiosas organiza Cursos e Estágios de Língua e Cultura Portuguesas para candidatos a missionários e outros agentes pastorais de migração;

– é membro filiado de Organizações internacionais da Igreja que se dedicam ao estudo, acção pastoral e debate jurídico e político relativamente às Migrações. A saber, entre outras: Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (Vaticano), Comissão Católica Internacional de Migrações (Suíça), Conselho das Conferências Episcopais Europeias (CCEE) e Federação dos Centros de Estudo Migratórios “João B. Scalabrini”.

Uma década que transformou Portugal

Jul 1, 2002 | Quem somos

Migrações – Uma década que transformou Portugal
Quando em 1984 fui chamado para trabalhar, em Lisboa, na pastoral das migrações como director nacional da OCPM, toda a experiência por mim adquirida e, em geral, a que possuía a Igreja em Portugal localizava-se na emigração portuguesa no estrangeiro e suas consequências no nosso país.
O número inacreditável de compatriotas no exterior do país, arrastando dificuldades e problemas, diferentes conforme o país onde se encontravam, mas comuns em gravidade e duração, alimentava profundas preocupações à Igreja e desgastava o melhor da sua energia e dos seus meios. Separação da família, ilegalidades de estadia e trabalho, riscos de viagem, exploração dos passadores e dos empregadores, condições desumanas de habitação, ignorância das leis e das protecções legais a que tinham direito, rupturas psíquicas e morais resultantes de fortes tensões nervosas, o atendimento espiritual a tantas comunidades de emigrantes, eram algumas das muitas necessidades a que a Igreja devia dar resposta ou promover respostas adequadas, sem o conseguir devidamente.
A OCPM aplicou-se com denodo, até ao início da década de 90, na procura de agentes pastorais que servissem nas importantes comunidades de emigrantes, muitas insistentes e até agressivas na exigência de sacerdotes. Tentámos convencer os bispos desses países, dada a falta crónica de padres portugueses, a disponibilizar sacerdotes que viessem aprender a língua e os nossos costumes durante curtas estadias em Portugal que serviriam de estágio para depois poderem servir as nossas comunidades nos seus países. Entretanto, procurávamos de vários modos, contactar essas comunidades portuguesas com visitas pastorais, presença nas festas de Nossa Senhora de Fátima, participação nos jornais da emigração portuguesa, programas de rádio internacional, transmissão da missa dominical na RTP internacional, correspondência intensa com emigrantes, etc. Este esforço era cada vez mais posto em causa por muitas pessoas, levantando dúvidas igualmente à nossa Hierarquia sobre a sua utilidade e necessidade actual. A concessão de mais padres, mesmo temporária e limitadamente, foi cancelada após os nossos bispos considerarem convictamente que os portugueses estavam definitivamente integrados nos vários países onde residiam, sem necessidade de mais ligames com a Igreja de origem. A continuidade da Obra de Migrações começava a não se justificar e a sua caducidade tornava-se evidente dada a nova mentalidade sobre o assunto.
Eis, contudo, nesses mesmos anos 90, a emergência de um novo fenómeno migratório com traços surpreendentes de crescimento rápido e sinais de trágica urgência: milhares de cidadãos africanos, dos países de língua portuguesa procuram no nosso país paz e pão. Os fluxos crescem, ninguém aqui está preparado para os acolher. Essas ondas de imigração diversificam de origem: vêm agora do Brasil, de outros países africanos, do Médio Oriente, da Ásia. Incomodado este país pela clandestinidade de tanta gente, decidiu o governo um período extraordinário de legalização ao qual a OCPM prestou o seu melhor apoio, mas, no seu termo, deixou-nos um amargo sabor de fruto inacabado e ineficaz. Passados poucos anos um 2º período de legalização se apresenta, agora com uma participação mais aberta dos próprios imigrantes e suas associações, assim como da Igreja (por várias instituições e organizações pastorais e de solidariedade social) e dos sindicatos. O esforço, levado ao seu extremo, foi extenuante. A sensação final foi a de que, Portugal, uma vez atingido pela imigração, não se libertará de clandestinos e ilegais pelo processo de períodos de legalização. A partir de então, a imigração faz parte da nossa paisagem.
Os problemas sociais trazidos pela imigração foram crescendo em número e gravidade. A OCPM não quis passar ao lado das situações de emergência que surgiram. A Igreja apoiou e contribuiu com a sua ajuda. O Estado confiou na Obra de Migrações e esta organizou com associações de imigrantes uma rede de pequenos apoios de vária ordem: satisfação de necessidades primárias, esclarecimentos sobre direitos, formação, acompanhamento de crianças, procura de trabalho e habitação e, sobretudo, legalização de pessoas. O trabalho foi enorme e tão exigente que se levantaram vozes de resistência mesmo no seio da Igreja.
Quando em 2000 chegou a hora de passar o testemunho para o meu sucessor disse-lhe: “A Obra de Migrações não está prestes a desaparecer pois as migrações não tendem a diminuir. Recebes sim, uma ‘uma panela a ferver em total ebulição’.”
Pe. Manuel Soares
Ex-Director da Obra Católica Portuguesa de Migrações

A servir os migrantes há 4 décadas

Jul 1, 2002 | Quem somos

Perfil da Obra Católica Portuguesa de Migrações
Ao serviço da maior Diocese de Portugal
Mais um organismo da Igreja na senda do Vaticano II
Como órgão executivo da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, animada pelo Evangelho, norteia-se pela Doutrina Social da Igreja e segue as Orientações do Magistério para a Mobilidade Humana.
A então designada “Obra Católica das Emigrações” é criada em 1 de Julho de 1962, pelo Patriarcado de Lisboa e integrava a União da Caridade Portuguesa. Mais tarde, em 1978, torna-se, por indicação da Santa Sé, um organismo dependente da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo. É uma das quatro Obras que constituem a Comissão.
Sob o ímpeto missionário do Concílio Vaticano II procura responder, em nome da Igreja, ao desafio do êxodo dos portugueses, iniciado de forma “dramática” na década de 60 e a crescente chegada de estrangeiros ao nosso país, a partir do final da década de setenta.
Hoje, a Direcção Nacional é constituída por uma modesta equipa de 3 permanentes e 2 colaboradores (1 sacerdote e quatro leigos) que procuram, com meios insuficientes, responder às várias valências dos departamentos: Secretaria e Atendimento; Sensibilização e Formação de agentes; Apoio à Evangelização; Apoio Jurídico e Social; Centro de Documentação Migratória e Arquivo. Foram seus directores nacionais, dedicando-se a esta causa de corpo e alma, dentro e fora do país, com as suas respectivas equipas, os sacerdotes: António dos Reis Rodrigues, Aurélio Granada Escudeiro, Martinho Pereira dos Santos e José Maria das Neves (estes dois já falecidos) e Manuel Bernardo Nobre Soares.
Uma missão além fronteiras
Tem a missão de estudar, coordenar e executar acções da Igreja, com e para migrantes, no âmbito da Evangelização nas áreas da: emigração permanente ou sazonal; regresso; imigração e refugiados; migrações internas e minorias culturais; e, na prevenção da xenofobia, discriminação e racismo. Informa e documenta os Bispos sobre as solicitações sociais, desafios pastorais da mobilidade humana e a respectiva evolução legislativa e política. Acompanha, cada vez com maior dificuldade desde há dez anos, as comunidades de emigrantes portugueses através do diálogo bilateral com as Igrejas de destino e envio de missionários para as Missões Católicas de Língua Portuguesa.
Em permanente diálogo com a sociedade civil
Desenvolve a acção e reflexão em conjunto com organizações da Igreja e outras da sociedade civil e do Governo, vocacionadas sobretudo, para o serviço das migrações. Um exemplo disso é a recente Carta das Organizações sobre a Imigração e refugiados para a Cimeira de Sevilha. Também se interessa e coordena as acções em favor do povo cigano, dos marítimos, dos refugiados, dos estudantes estrangeiros, das domésticas, do mundo do trabalho, do turismo e peregrinações.
Por isso, privilegia o diálogo com organismos do Poder central e autárquico relativamente ao debate público sobre a Emigração e Imigração, especialmente, na definição de medidas legais e sociais, na regularização dos indocumentados, na defesa dos refugiados e aprofundamento das leis inerentes ao asilo e defesa da identidade cultural.
Precisa de maior colaboração das Dioceses
Por falta de disponibilidade e sentido missionário da parte das dioceses, têm aumentado as Missões sem padre e outras correm o risco de encerrar, como já vem acontecendo desde há alguns anos. Neste momento, precisamos de uma dúzia de missionários para 7 países.
As Comunidades portuguesas exigem, no seu pleno direito de baptizados, o envio de missionários e maior atenção pastoral por parte de Portugal. Sentem-se “abandonadas” comunidades com dezenas de milhar de portugueses e com estruturas pastorais financiadas pela solidariedade lusa. A OCPM recebe todas as semanas cartas e telefonemas nesse sentido.
A OCPM, com a década de noventa intensificou a acção com os imigrantes no país. Através da sensibilização, formação e celebrações tem procurado teimosamente suscitar nas Dioceses, congregações e movimentos eclesiais, os meios humanos e as estruturas idóneas de acolhimento, de modo a que as Comunidades estrangeiras, em Portugal, tenham também elas, os seus capelães e formem os seus líderes leigos, tenham espaços e horários dignos e, integrando-se religiosamente, possam encontrar acolhimento fraterno, apoio social, jurídico e espiritual e ajudar-nos na catolicidade.
Diante do hodierno crescimento dos movimentos migratórios na Europa e no mundo, esta Obra é chamada a intensificar a sua actividade dentro e fora do país. Temos muitos projectos. Oxalá a Igreja, em Portugal, saiba ler os sinais dos tempos, comprometer-se com os pobres da mobilidade e assumir o desígnio de Deus que as migrações encerram para o bem da paz, do ecumenismo e da universalidade.
Equipa da OCPM
Pe. Rui Manuel Pedro

Não esquecer quem criou a OCPM

Jul 1, 2002 | Quem somos

Não esquecer quem criou a Obra Católica Portuguesa de Migrações
A revelação da Igreja ao mundo português forjou-se nos últimos quarenta anos através também da Obra Católica Portuguesa de Migrações. Não o sublinho pelo exercício de funções; chamo simplesmente a atenção para um acontecimento da história da Igreja em Portugal, com início no último século.
Conforme o temos repetido, a resposta da Igreja, num período forte de emigração, contrasta com a falta da sensibilidade em geral. Só não entendo, na lógica de uma certa história, porque é que não se exercitou noutras áreas de carências sociais o mesmo afã.
Terá sido porque os encargos da solidariedade se jogavam muito longe da pátria, onde, ao tempo, era indevida problematizar a miséria imerecida?
Desde a 1ª hora, destaque-se a clarividência para tornar presentes os critérios do Evangelho junto de comunidades, doando-lhes sacerdotes que, pelas suas funções específicas, se tornaram um porto de abrigo. Pai, irmão, amigo e próximo, o padre junto de emigrantes significou e significa a formação da fé, a comunhão solidária, a promoção cultural, num halo de confiança e sensibilidade tal, que as comunidades sempre o entenderam como confidente e procurador de todas as dificuldades. Não esqueço, antes evoco a minha estada em Paris na década de sessenta e períodos subsequentes.
As inúmeras situações – limites ajudaram-me a entender muitas coisas.
Unir fronteiras, ligar pessoas, sensibilizar culturas, a Igreja local e seus padres e demais agentes de pastoral, contactar afastados, empenhar-se em grupos e associações, acompanhar o aproveitamento dos tempos livres, numa palavra, defender a dignidade de cada uma das pessoas, foi programa e acção.
Bispos, padres e leigos, responsáveis incarnaram a memória da Justiça e da fraternidade. Não esqueceram os Portugueses (as), sempre tão sós!
Na modéstia de suas vidas, os emigrantes lamuriavam-se a vários títulos pelas durezas de uma condição, que o tempo não tem curado com suficiência. É que, de “estranhos num país que não é nosso, passamos a cidadãos de segunda, quando vamos a Portugal”, diziam e continuam a dizer…
Mas o Evangelho da Obra Católica sempre os proclamou portugueses (as) de primeira…
Por outro lado, na altura de um capítulo inverso, entraram-nos casa adentro milhares de homens e mulheres pela saga da imigração. Tem-se escrito muito sobre esta matéria, e pelo que leio e ouço nos últimos tempos, vamos continuar a defrontar-nos com aspectos intoleráveis.
O país tem sabido de que lado têm estado os baptizados em Portugal. Nesta e por esta questão. Mas, infelizmente, as oportunidades não acabaram. Se a Obra Católica de Migrações não existisse, teria sido urgente criá-la. Mas, como existia, comprometeu-se com tal denodo, que até teve honras de ser acusada, em algumas horas, de negligenciar a emigração, para se virar “para pretos e outras raças…”. Que honra!
O seu testemunho em alargados sectores eclesiais e o diálogo com quem está interessado por questões da humanidade, fora da Igreja, tem sido ponte e comunhão.
“Não fechar a porta a Cristo que bate à porta do teu país na pessoa do imigrante (João Paulo II), é uma dor de cabeça para sectores e multidões.
A Obra Católica já criou um estilo. Mas não lhe será fácil, mais uma vez, o serviço aos pobres, buscando soluções e apoios da dignidade. Por isso não há festejos. Os quarenta anos clamam ainda mais por decisão.
+ Januário Torgal Mendes Ferreira
(Presidente da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo)