Comissão de Protecção de Crianças e Jovens A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Aveiro (CPCJA) estabeleceu, em 2004, um novo recorde de processos – cento e oitenta -, mais cinco do que no ano passado e mais trinta do que em 2002, referiu Marília Martins, presidente da CPCJA e vereadora da Acção Social da autarquia aveirense, no Fórum Redes 2004, que decorreu em Aveiro, nos dias 13 e 14 de Dezembro.
Estes números podem merecer dois tipos de interpretações, como afirmou a vereadora, ao dizer que “para uns, tal é fruto de uma maior visibilidade social e consequente sensibilização da sociedade em geral para os direitos das crianças e, em particular, da intervenção das instituições com responsabilidade ao nível da infância e juventude; para outros, tal reflecte o inexorável aumento das situações de perigo e de maus tratos infantis e juvenis, representando um assunto de evidente relevância para a sociedade pelas suas implicações psicológicas, familiares e sociais, donde, as situações identificadas representam apenas «a ponta do iceberg»”.
Quanto aos dados do relatório do primeiro semestre de 2004, a palestrante notou que eles “evidenciam, ao nível das problemáticas que deram lugar à necessidade de intervenção da Comissão de Protecção, uma maior incidência das situações de negligência, de maus tratos psicológicos/abuso emocional e de abandono escolar, que surgem em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente”.
Comparando os dados desse relatório com os do documento congénere do primeiro semestre de 2003, “verifica-se um aumento de situações respeitantes a casos de negligência, um grande aumento dos casos de maus tratos psicológicos”. Já as “situações de maus tratos físicos sofreram também um ligeiro aumento, relativamente a 2003, ainda que tenha descido para quarto lugar”. No final da lista das problemáticas, “surgem a prática de facto qualificado como crime, as situações de abandono de criança ou jovem e o abuso sexual”.
A realização do Fórum Redes teve como objectivo a promoção do conhecimento, reflexão e debate sobre as questões do trabalho em rede e a sensibilização do Estado, dos agentes sociais locais e da sociedade, para a importância das redes na optimização da intervenção, na promoção e protecção dos direitos das crianças e jovens.
Pedro Hespanha, investigador na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, referiu que as “redes sociais integram-se numa nova abordagem das políticas públicas, que implica metodologias de acção mais activas, mais descentralizadas, mais informal e baseada em projectos, na partilha da responsabilidade com outros parceiros e no funcionamento em rede. O cidadão é um agente activo com quem o Estado negoceia o formato das medidas”.
C.F.