A Doutrina Social da Igreja e a crise

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por

Manuel Costa
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1. Nestes tempos de crise vale a pena revisitar a Doutrina Social da Igreja (DSI) e reler impor-tantes encíclicas desde a Rerum Novarum, de Leão XIII, sobre a questão operária, à Populorum Progressio, de Paulo VI, sobre os novos desafios do desenvolvimento ou à Laborem Exeercens, de João Paulo II, sobre as relações no mundo do trabalho.

A DSI não é uma ideologia, não propõe programas políticos e económicos, nem manifesta preferências partidárias. Nem sequer constitui uma formulação ou teoria económica ou uma terceira via entre o capitalismo e o socialismo. Antes procura oferecer à sociedade universal, à sociedade das pessoas de boa vontade, princípios de reflexão e de acção tendo a pessoa humana como centro e sujeito.

No plano da vida económica e social, o princípio fundamental é o princípio da centralidade e dignidade da pessoa humana, princípio, fim e sujeito de todas as instituições. Associado a estes princípios está o direito à propriedade privada mediante o trabalho, mas que não sendo absoluto e intocável está subordinado ao direito ao uso comum. Logo, a proprie-dade privada é um meio, não um fim. Desempenhando uma insubstituível função social, daí decorre que sobre ela impenda o que na DSI se chama uma verdadeira e justificada “hipoteca social”. Claro está que nos tempos de hoje há que reler este princípio à luz das novas formas de propriedade do conhecimento, de novos recur-sos técnicos e da globalização.

2. Para além de todas as razões de natureza económica, empresa-rial e político-institucional que possam explicar tão grave crise, é manifesto que acima dessas razões instrumentais está uma grave erosão ética, de valores, que assola as sociedades e o mundo dos negócios e contribui para esta desordem.

O relativismo e o minimalismo éticos em que as sociedades mergulharam acabam por diluir a distinção entre o bem e o mal, por amolecer as consciências, por fazer germinar e propagar a indiferença. É também o relativismo que faz tanta gente consumir-se no consumismo e na obsessão da troca, que corrompe almas por troca com uma qualquer mordomia. É ainda o relativismo que promove a estatística à categoria de mãe de todas as análises frias e racionais, que igualiza, moralmente, fins e meios. Um relativismo, por fim, que idolatra e transforma em ícones a copiar, os “vencedores” seja nos negócios, no desporto, na política, na comunicação social, mas que ignora os “perde-dores” entre os quais estão os pobres, os velhos, os sós, os que não têm voz, os que não consomem.

Ao mesmo tempo, nas empresas é premiado o arrivismo, o mediatismo inconsequente, a visão de curto-prazo. Como na política onde em geral se governa a olhar para umas próximas eleições e não para as próximas gerações, na vida das empresas o gestor passou a olhar tão-somente para o seu curto mandato com a preocupação de maximizar resultados, arrecadar prémios de gestão, ter boa imagem mediática, mesmo que toda essa visão imediata e táctica prejudique a perspectiva de mais longo prazo e estratégica da vida da empresa.

3. Para se ver a actualidade da DSI, transcrevo, a título de exemplo perante tão vasto legado, pequenos excertos de vários textos e Encíclicas que parecem escritas para os dias por que passamos.

Da Encíclica Centesimus Annus, de João Paulo II (1991):

«Não se podem negar as vantagens do mercado, mas também não se podem ignorar as suas limitações, e muito menos cair numa “idolatria” do mercado.»

Do Conselho Pontifício Justiça e Paz (2004):

«A mobilidade também aumentou o risco de crises financeiras. Se as transacções financeiras superam largamente, em volume, as transacções reais, corre-se o risco de seguir uma lógica voltada para si mesma, sem conexão com a base real da economia. Uma economia financeira cujo fim é ela própria está destinada a contradizer os seus fins.»

Da Encíclica Quadragesimo Anno, de Pio XI (1931) escrita no rescaldo da Grande Depressão:

«A vida económica é juntamente social e moral (…) É coisa manifesta que nos nossos tempos não só se amontoam riquezas, se acumula um poder imenso e um verdadeiro despotismo económico nas mãos de poucos que as mais das vezes são simples depositários e administradores de capitais alheios, com que negoceiam a seu talante. Este despotismo torna-se intolerável naqueles que, tendo nas mãos o dinheiro, são também senhores absolutos do crédito e por isso dispõem do sangue e que vive toda a economia (…).»

Este acumular de poderio e recursos, nota característica da economia actual, é consequência lógica da concorrência desenfreada, à qual só podem sobreviver os mais fortes, isto é os mais violentos competidores e que menos sofrem de escrúpulos de consciência.

Mudam os tempos e os meios, mas permanecem as grandes questões.

A DSI – embora às vezes esquecida e até ignorada no seio da Igreja e dos cristãos – responde profunda e actualizadamente aos problemas e desafios de hoje e de amanhã. Por que esperam os cristãos para com o seu exemplo fundado neste património universal que é a DSI fazer esta revolução que é antes de mais espiritual e ética?