José Manuel Marques Pereira – padre, coordenador da Pastoral Familiar Diz-se que a família na sociedade actual está ameaçada? Quais são as ameaças?
Se se pretende afirmar que a família corre o risco de desaparecer, não acredito. De resto, podemos olhar para trás, para toda a história da humanidade e será fácil verificar que, apesar de todas as “ameaças” que tem suportado, ela aí permanece. A história apresenta-nos vários modelos de família como, por exemplo, a família de modelo matriarcal ou de modelo patriarcal… O que se constata é que há modelos que estão de acordo com certas épocas culturais e, ao dar-se uma mudança de cultura, os modelos de família vigentes sofreram alterações. Contudo, a família soube sempre adaptar-se às novas circunstâncias.
Mas há actualmente um clima adverso?
Há uma crise de valores sobre os quais se foi estruturando o mundo ocidental. Pretende-se valorizar a todo o custo a autonomia da consciência como o valor absoluto, acima do qual não existe nenhum outro. Ora, isto não é verdade! E se a pessoa for honesta consigo mesma, tem consciência da falsidade deste pressuposto. No entanto, na cultura dominante, em que vai faltando um pensamento crítico, denunciador deste dogmatismo, quer-se fazer crer que a instância última e definitiva para dirimir todas as questões é, em última análise, a própria consciência. A partir daqui é fácil dar o passo seguinte: a consciência pessoal é a decisora última de todas as coisas, ou seja, entra-se no mundo do subjectivismo, isto é, tudo passa a ser relativo para mim, se não estiver de acordo com a minha consciência pessoal.
E como afecta a família?
Tal posição passa a relativizar tudo o que respeita à vida, à sociedade e seus modelos, à política, ao social, ao económico, etc. Daí que hoje se ponham em causa aqueles valores e princípios humanos que são o fundamento de tudo: a vida (desde a concepção à morte); a instituição familiar, que une em projecto de amor um homem e uma mulher na complementaridade da riqueza da sua sexualidade e como célula fundamental da própria sociedade; se dê mais valor ao ter que ao ser (sociedade de consumo, onde tudo é descartável), etc.
Como interpretar um certo movimento em favor do casamento de homossexuais (aprovação da lei em Espanha, referendo na Suíça, a 5 de Junho…)?
Na sequência do que acabo de afirmar, a actual cultura ocidental está marcada por uma estrutura de pensamento parcelar, fragmentada e fracturante. Essa autonomia absoluta da consciência, como instância última da ética, pretende, por um lado, desvalorizar a instituição casamento, tal como as sociedades a conhecem, ou seja, a união de amor entre um homem e uma mulher, como célula da sociedade; por outro lado, pretende-se fazer crer que é um “direito” que pessoas do mesmo sexo possam também ter acesso ao casamento, ou seja, de constituírem uma comunhão de vida a dois. Mas aqui, há um erro substancial. Em primeiro lugar, porque o casamento não é um direito.
O casamento não é um direito?
Um direito é algo que pertence constitutivamente a alguém, como o direito à vida, o direito à liberdade de pensamento, o direito à livre escolha de uma profissão ou estado de vida… Mas não é um “direito” o casamento, pois implica uma outra pessoa que é sujeito de direitos que não lhe podem ser negados ou violentados. Neste sentido, a duas pessoas do mesmo sexo não lhes pode ser reconhecido como “direito” aquilo que é próprio das pessoas heterossexuais. De resto, o casamento, que é anterior aos Estados e sobre o qual os Estados não têm qualquer direito, senão reconhecer-lhe o direito à sua especificidade e, por isso mesmo, o de o garantir, defender e preservar na sua própria natureza e identidade, não se destina apenas à comunhão de vida conjugal, mas dela decorre igualmente a geração da prole e, por isso, o contributo para a propagação da espécie. Ora isto, não pode ser assegurado por um casal homossexual, a não ser que recorra, em certos casos, à inseminação artificial. Admitindo este caso, uma parte teria de ser fornecida por alguém estranho ao próprio casal. Usem-se os argumentos que se quiser, não é natural nem normal. É sempre uma violência.
Como comenta que o partido socialista espanhol diga que a lei do casamento entre homossexuais é o fim de uma “discriminação” e compare essa “conquista” ao fim da escravatura e ao direito de voto das mulheres…
O que já disse deixa muito claro que existe nesta forma de pensamento uma distorção da lógica. Com efeito, não se trata de “discriminar” ninguém. Há discriminação, quando se priva alguém de exercer um direito que lhe assiste por natureza, o direito à liberdade, e, por isso, toda a recusa de escravatura, seja ela qual for, e o direito cívico de intervir na construção da sociedade, como um princípio democrático e estruturante da sociedade (o direito de votar igual para homens e mulheres). Não é assim no caso do casamento. Os homossexuais não foram privados de um “direito” de casarem entre si; este “direito”, pura e simplesmente, não existe. Colocar a questão dessa forma é uma falácia, é a tentativa de justificar o injustificável e a pretensão de enganar os mais incautos.