A Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) manifestou a sua satisfação perante os deputados e deputadas que votaram a favor da vida, e assim inviabilizaram o projecto de lei que descriminalizava o aborto durante os nove meses de gestação.
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara de Deputados, rejeitaram, por 57 votos contra quatro, um projecto de lei promovido pelo Governo, cujo último artigo anulava a penalização existente no Código Penal contra o aborto.
Os bispos destacaram que, depois de um longo debate, os deputados afirmaram que o projecto é inconstitucional porque viola a Carta Magna do Brasil, que estabelece que “o direito à vida constitui um valor supremo “do qual derivam todos os outros direitos”.
