Apresentada Estratégica de Recuperação Financeira A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) pretende poupar 10 milhões de euros e angariar 70 milhões até ao final do mandato, em 2009, para reduzir a dívida, que ascende a 280 milhões. Até ao final do presente ano, a CMA tem de reduzir o passivo em 25 milhões, se não quiser perder a transferência de igual montante da Administração Central.
Élio Maia e os vereadores do PSD/CDS-PP (só faltou Jorge Greno) revelaram à imprensa, na tarde de 5 de Junho, a Estratégia de Recuperação Financeira.
Este documento, apresentando medidas que a oposição caracterizou como “demasiado vagas”, prevê poupanças de dois milhões no sector Administrativo, através da redução do número de funcionários da CMA – actualmente são 1091, redução das horas extraordinárias, renegociação com os subsistemas de saúde, delegação de competências nas juntas de freguesia, entre outras medidas.
No sector Financeiro, prevê uma poupança de três milhões, principalmente através da negociação de spreads e contratos com instituições financeiras.
No capítulo do Património, a Câmara quer poupar três milhões e angariar 43 milhões, através da venda de habitações sociais e de “património não indispensável” e por meio da transferência de equipamentos diversos para as juntas de freguesia. Por fim, no capítulo das Empresas Municipais e dos Serviços Municipalizados, Élio Maia quer concessionar, extinguir e alienar empresas e serviços, poupando dois milhões e fazendo entrar nos cofres da Câmara 27 milhões. O presidente da Câmara não referiu quais, para “não comprometer a negociação”, o que valeu a Raul Martins, presidente da concelhia do PS, em declarações aos jornalistas, a crítica de “estar a negociar empresas públicas pela calada”.
Élio Maia defendeu que a “originalidade” do seu plano é “não mandar para cima dos cidadãos, associações ou entidades os custos do problema”, o que aconteceria através do aumento de taxas ou cortes nos subsídios. Por seu turno, Raul Martins considerou que não pode haver redução da dívida sem “aperto do cinto”. O dirigente socialista considerou o plano “irrisório”, por não ter uma hierarquização e quantificação das medidas nem um “mecanismo de controlo da aplicação.
Reagindo à estratégia, em artigo assinado no Jornal de Notícias de 11 de Junho, Alberto Souto, anterior presidente da CMA, considerou o plano “um powerpoint” [aplicação informática em que o plano foi projectado na apresentação aos jornalistas], “com pouco power”[força] e “sem point por onde se lhe pegue”. J.P.F.
Os números da dívida
280
milhões de euros. Valor total da dívida municipal. Corresponde a 201 milhões de euros de passivo, mais 49,2 milhões relativos a compromissos deliberados, mais 33 milhões de situações várias.
100 000
valor em euros do aumento da dívida em cada dia útil nos últimos oito anos.
1,25
milhões de euros que a Câmara entrega mensalmente aos bancos para juros e amortização da dívida.
3800
valor em euros correspondente à divisão equitativa da dívida pelos habitantes do concelho de Aveiro.