O empréstimo elimina a dívida de curto prazo e será pago em 12 anos
A Câmara Municipal de Aveiro aprovou, por unanimidade, a operação de saneamento financeiro que ratifica um empréstimo no valor de 58 milhões de euros, montante que, de acordo com uma nota de imprensa da autarquia aveirense, “fará a eliminação quase total da dívida de curto prazo e que servirá para pagar a fornecedores de conta corrente, fornecedores de imobilizado, juntas, associações, clubes desportivos e Instituições de Solidariedade Social – IPSS; e irá contemplar, igualmente, os contratos de “factoring” e os acordos de pagamento anteriormente feitos”.
Ainda de acordo com aquela nota de imprensa, o empréstimo, que “resulta de um estudo e plano de saneamento elaborado às contas dos últimos quatro anos”, tem a duração máxima de 12 anos, em que os três primeiros serão de carência, “cabendo à autarquia o pagamento de 2,9 milhões de euros anuais (juros), e nos restantes nove anos, a edilidade ficará a pagar oito milhões de euros anuais. Com esta medida, a Câmara melhorará a sua situação de tesouraria com uma poupança de três milhões de euros nos próximos três anos”.
Sociedade público-privada para construir escolas
e parques de estacionamento
Na mesma reunião extraordinária privada em que foi aprovado o empréstimo, o executivo municipal aprovou, com cinco votos (da maioria PSD / CDS-PP) contra quatro (do PS), a constituição de uma sociedade comercial para a construção, ampliação, instalação e conservação de equipamento de interesse público, entre os quais a construção de 13 novos estabelecimentos de ensino e a ampliação de outros 13, previstos na Carta Educativa, e a construção de quatro novos parques de estacionamento subterrâneo (no Rossio, junto ao Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, na Avenida Dr. Lourenço Peixinho e na Universidade de Aveiro).
A nota de imprensa da autarquia realça que “a formação de uma sociedade público-privada, na qual a autarquia ficará com uma posição minoritária, permitirá agilizar e resolver algumas questões burocráticas em torno do funcionamento das escolas, estando previsto, no futuro, estender-se a outros serviços, como por exemplo, transportes públicos e fornecimento de refeições. Os três grandes critérios de selecção da sociedade serão a estrutura financeira, a estrutura contratual e a estrutura técnica das candidatas”.
CMA sai gradualmente do Parque Desportivo
Nessa reunião foi ainda aprovado, também por cinco votos contra quatro, o aumento do capital social do Parque Desportivo de Aveiro – PDA, de 500.000 euros para 3,5 milhões de euros. Numa primeira fase, a Câmara Municipal de Aveiro irá reduzir a sua participação no PDA para 45,4%, passando a Visabeira, o parceiro privado, a deter a posição maioritária de 54,6%. De forma gradual, acompanhando a construção dos equipamentos previstos para a zona envolvente ao Estádio Municipal de Aveiro, a autarquia aveirense irá reduzir a sua participação até atingir unicamente os 5%.