Regina Bastos preside à Assembleia Municipal “Gestão ao cêntimo”, “contenção e rigor nas contas”, e uma política de “proximidade dos cidadãos, para que eles possam participar activamente” na autarquia, foram duas promessas eleitorais que Élia Maia voltou a reafirmar na cerimónia da sua tomada de posse do cargo de presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que decorreu no sábado, no salão nobre do edifício dos Paços do Concelho.
O recém empossado executivo municipal é constituído por nove vereadores, dos quais cinco pertencem à coligação “Juntos por Aveiro – PSD / CDS-PP” (Élio Maia, Capão Filipe, Carlos Santos, Pedro Ferreira e Jorge Greno) e quatro ao partido socialista (Alberto Souto – substituído por Pedro Silva -, Eduardo Feio, Lusitana Fonseca e Marília Martins).
Nessa cerimónia, também foi instalada a recém eleita Assembleia Municipal, que passa a ser liderada por Regina Bastos, da coligação “Juntos por Aveiro – PSD / CDS-PP”, que tem como primeiro e segundo secretários Celso Santos e Manuel Prior, igualmente dessa mesma coligação. Este órgão autárquico é constituído por 41 deputados municipais, sendo 27 eleitos directamente (quinze da coligação PSD / CDS-PP, dez do PS, um da CDU e um do Bloco de Esquerda) e catorze por inerência (presidentes de juntas de freguesias). De referir que Paula Barros, cabeça de lista da respectiva lista do Bloco de Esquerda, não tomou posse, devido às divergências surgidas entre ela e aquela força política no final da campanha eleitoral.
Para Élio Maia, nas prioridades do novo executivo municipal incluem-se outras promessas eleitorais, como a baixa dos impostos e taxas municipais, o cumprimento dos encargos financeiros herdados do anterior executivo liderado por Alberto Souto, uma maior intervenção na área social, a atracção de novas empresas para o concelho. A par disso, o novo edil afirmou a sua preocupação em tornar o município de Aveiro num pólo dinamizador da região, bem como em “reduzir as assimetrias existentes” entre as catorze freguesias do concelho, reafirmando a sua intenção de incentivar uma maior relação de cooperação entre a câmara municipal e as juntas de freguesia.
Entre a numerosa assistência, que encheu por completo o salão nobre, e ocupou ainda espaços limítrofes, destaque para as presenças de Marques Mendes e Paulo Portas. O líder nacional do PSD justificou a sua presença como deputado eleito por Aveiro, enquanto que o antigo presidente do CDS-PP aludiu à sua amizade com Élio Maia.
Alberto Souto, no seu discurso de “despedida”, sublinhou que sai “com o coração entristecido, mas com a consciência tranquila e uma irredimível esperança no futuro de Aveiro”. Dirigindo-se ao novo presidente, disse-lhe: “deposito nas suas mãos as chaves da porta da Câmara. Por esta porta entrei com esperança e por ela saio com orgulho. Sei que o anima o mesmo espírito e a mesma vontade”.
Câmara desce Derrama e IMI
Na primeira reunião do novo executivo camarário, na segunda-feira, 24 de Outubro, a taxa da Derrama foi fixada em 9% e o valor das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,4% e 0,7%, respeitantes a prédios urbanos avaliados nos termos das alíneas b) e c), respectivamente, do artigo 112º do Código.
Segundo Élio Maia, esta proposta, contra os 10% na Derrama e os 0,8 e 0,7% no IMI, previstos pelo anterior executivo, “corresponde ao compromisso assumido pela Coligação Juntos por Aveiro de baixar os impostos”.
Na reunião foi ainda deliberado alterar o número de sessões públicas da reunião da Câmara, passando a realizar-se duas vezes por mês, na segunda e quarta semanas, mantendo-se à segunda-feira.