Empresa única vai substituir serviços municipalizados de água e saneamento

A Águas da Região de Aveiro será responsável pelo fornecimento de água potável e pelo tratamento de águas residuais de 346 mil pessoas da região de Aveiro. Deverá entrar em funcionamento no início de 2010

Os habitantes de dez conce-lhos da região de Aveiro vão deixar de ter como fornecedor de água e saneamento os serviços de cada município para passarem a ser consumidores de uma única empresa que deverá chamar-se Águas da Região de Aveiro (ARA). A nova entidade, detida em 51 por cento pelo Estado português e em 49 por cento por dez municípios da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro), integrará o grupo Águas de Portugal (AdP), empresa pública.

Se o processo decorrer como previsto, a Águas da Região de Aveiro começará a operar no início de 2010. Etapa fundamental do processo, após a adesão já verificada de dez das 11 câmaras que integram a CIRA (Aveiro, Estarreja, Ovar, Murtosa, Ílhavo, Albergaria, Águeda, Oliveira do Bairro, Sever e Vagos; Anadia ficou de fora, por opção), será a aprovação em cada assembleia municipal, nas próximas semanas. Este processo de unificação numa única empresa dos serviços que até agora eram municipalizados foi apresentado na sexta-feira passada aos membros das câmaras e assembleias municipais e à imprensa.

Ribau Esteves, presidente da CIRA, defendeu a constituição da nova entidade, após três anos de estudos, em grande parte ainda no tempo das extintas SIMRia (Associação de Municípios da Região de Aveiro) e GAMA (Grande Área Metropolitana de Aveiro), porque permitirá uma “melhoria de serviços” e “economias de escala”. A nova empresa será lucrativa para os municípios, através dos dividendos (ao contrário do défice que actualmente se verifica nos serviços de água e saneamento) e será sustentável “sem estragar os orçamentos das câmaras, do Estado ou comunitários”.

Para o cliente comum, verificar-se-ão pelo menos duas diferenças, para além da factura diferente da actual: os tarifários que agora variam de concelho para concelho serão harmonizados num único (com diversos escalões) até 2014; os novos aderentes não vão pagar o ramal para aderir ao serviço.

As câmaras municipais receberão dinheiro logo na constituição da nova empresa, porque os bens que fornecem superam a parte do capital social que lhes pertence, e nos anos seguintes, através de dividendos, como numa sociedade normal. Porém, terão de pagar a água que consomem – o que levará a evitar gastos supérfluos. Por outro lado, como oito das dez câmaras têm extracções próprias de água (as excepções são Murtosa e Estarreja) passarão a ser fornecedoras da nova empresa (e por tal remuneradas) a par do sistema de Carvoeiro.

Jorge Pires Ferreira

Números da nova Águas da Região de Aveiro

Martins Soares, administrador da Águas de Portugal, adiantou alguns números da ARA: servirá 346 mil pessoas, correspondendo a cerca de 100 mil clientes; fornecerá 20 milhões de metros cúbicos de água por ano e recolherá 15 milhões de metros cúbicos de águas residuais; investirá na manutenção e expansão da rede, nos próximos 50 anos, 437 milhões de euros (preços de 2009); chegará a 98,5 por cento da população na água e a 92 por cento no capítulo de saneamento (contra a média actual dos dez municípios, que é de 70 por cento); terá como capital social 17,5 milhões de euros.

No início a ARA vai integrar os 310 colaboradores afectos aos diversos serviços municipalizados, mas estabilizará, mais tarde, nos 225 colaboradores.