Grandes investimentos – grandes dependências? (2)

1. Como se referiu no artigo anterior, a dependência do nosso Estado e do nosso país, face aos grandes investimentos estrangeiros, pode ser atenuada através da interdependência. E é indispensável, em simultâneo, a prática de alguns valores exigidos em nome da justiça e da dignidade moral.

Para que a interdependência substitua a dependência, é necessário que o país não só procure grandes investimentos mas também seja procurado por eles. É desejável que, no limite, seja o país a escolher os investidores, de acordo com critérios próprios, em vez de, submisso, estar à mercê deles. Entretanto, já se obterá um equilíbrio razoável se os dois movimentos se igualarem.

2. O país tornar-se-á atraente para o investimento, se dispuser de tranquilidade, se as instituições funcionarem convenientemente, se fôr simplificada a burocracia, se a carga fiscal for aceitável, se a qualificação dos recursos humanos for adequada, se existirem infra-estruturas físicas e outras verdadeiramente funcionais…

Importa difundir, no estrangeiro, uma imagem favorável do país e, sobretudo, que essa imagem corresponda à realidade. Na medida em que aumente a atractividade do país, poderá diminuir a concessão de isenções fiscais, de subsídios e de outras vantagens. Todo este arsenal de vantagens salda-se pelo risco de aumento da dependência económico-financeira do país, e pelo agravamento da injustiça em desfavor dos investimentos nacionais que, em geral, não beneficiam de tantas benesses.

3. O imperativo da justiça e da dignidade moral torna imperioso o respeito de alguns valores. Particularmente o valor da transparência e o da equidade.

À luz do valor da transparência, deverá ser dado conhecimento público dos incentivos concedidos aos grandes investidores (tal como a todos os outros). Sobretudo o conhecimento dos incentivos que estão para além do previsto para a generalidade dos investidores.

Por outro lado, é imperioso, à luz do princípio da equidade, que os incentivos se baseiem num determinado quadro legal e que sejam tendencialmente iguais, quaisquer que sejam os montantes do investimento e a respectiva origem, nacional ou estrangeira. Eventuais desigualdades deveriam ser claramente assumidas como tais, e fundamentadas de maneira consistente.

Na medida em que os valores da transparência e da equidade sejam efectivamente respeitados, o próprio investimento nacional acabará por ser mais estimulado. E, assim, o respeito dos valores também contribuirá para a diminuição da dependência perante os grandes investimentos estrangeiros.