Seminário debateu conceito de saúde As Misericórdias portuguesas estão a envidar esforços para regressarem ao sector da saúde, como foi referido no seminário “Para uma visão integrada do conceito de saúde – o papel das Misericórdias”, promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Aveiro e do Clube de Reflexão XXI.
O desafio que actualmente se põe “é cuidar, e o cuidar exige descentralizar”, referiu Manuel de Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, que recordou que “há 500 anos há instituições que têm como missão cuidar dos enfermos”, as quais são as Misericórdias, e são elas que podem fazer um verdadeiro serviço de proximidade às populações necessitadas de cuidados permanentes de saúde.
Para António Canas, provedor da Misericórdia de Aveiro, decorre “o regresso gradual das Misericórdias à área da saúde, de acordo com o interesse manifestado pelo próprio Estado, ao longo dos vários programas de governo, consubstanciado pelos protocolos de cooperação entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, celebrados em 11 de Setembro de 1995 e 29 de Maio de 2004”.
O provedor realçou que “as Misericórdias Portuguesas têm assumido a disponibilidade e a vontade de participar no sector da saúde”, não abdicando da “sua natureza jurídica específica, enquanto instituições sem fins lucrativos”, com a vantagem de que “as Misericórdias, como instituições do sector social, poderão ser um parceiro fundamental no Serviço Nacional de Saúde e que o seu objectivo fundamental é o de prestar serviços de qualidade, com custos garantidamente inferiores aos do sector público, assumindo, igualmente, a sua diferenciação relativamente ao sector privado lucrativo”.
A Misericórdia de Aveiro, em Outubro de 2004, apresentou uma candidatura ao Programa Saúde XXI, para a construção de uma Unidade de Internamento, de estadia média e prolongada, na Quinta da Moita. Essa unidade terá capacidade para trinta camas, e terá ginásio para fisioterapia, sala de terapia ocupacional e um pequeno bloco operacional para a realização de pequenas cirurgias, em regime ambulatório, com sala de recobro. A candidatura contempla ainda a criação de uma Unidade Móvel Domiciliária, para a prestação de cuidados de saúde de natureza curativa, paliativa e de reabilitação global do utente no seu domicílio.
Em Dezembro de 2004, o Gabinete de Gestão do Programa Saúde XXI informou que o pedido de financiamento se “encontrava a aguardar decisão, dado que os compromissos assumidos tinham esgotado as dotações do programa e que só poderia avançar depois da eventual libertação de saldos ou desistência de outros projectos aprovados”. António Canas garantiu que a Misericórdia de Aveiro não vai ficar parada a aguardar pela decisão governamental, mas que “deverá perspectivar outros meios de obtenção de investimento ou outro tipo de solução”, para que a instituição “possa vir a ser, de uma forma sustentada e sustentável, um importante prestador de cuidados de saúde na região”.
C. F.